EM NOME DA MORALIDADE, MUITAS ATROCIDADES FORAM COMETIDAS NA HUMANIDADE.

Em defesa o Desembargador Favreto diz: o juiz Sérgio Moro, foi alçado a uma figura mitológica.

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Com duras críticas ao juiz Sérgio Moro e ao colega de Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, o juiz de segunda instância Rogério Favreto apresentou sua defesa no procedimento preliminar em curso no Conselho Nacional (CNJ) que apura a conduta dos três no caso do habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um domingo que, no mesmo dia, teve os efeitos suspensos por decisões judiciais.

Além de afirmar que Moro foi “alçado a figura mitológica que combate o mal”, Favreto diz que a controvérsia trata do “moralismo que tem formado heróis às avessas” no Brasil e que pode ser usado para “acobertar uma atitude ilegal e totalmente descabida”. A defesa é assinada pelo juiz e pelos advogados Marcelo Nobre e Danyelle Galvão.

O magistrado também afirma que agiu dentro de seu dever como plantonista e que sua decisão não era irrecorrível, fazendo uma crítica direta à ordem de Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, de determinar o não cumprimento do HC.

Foto:

Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

Leia mais em: 

https://www.jota.info/justica/favreto-diz-moralismo-atalho-ilegalidade-critica-moro-16082018

O Estado do Ceará vai se firmando como pólo de Ciências Exatas e da Natureza no Brasil.

Brasil conquista ouro mundial em Química.

Desde 2005, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aporta recursos para as Chamadas de Olimpíadas Científicas, que, entre outros resultados, prepara jovens estudantes para concursos internacionais. Em 2017, 14 propostas foram contempladas e R$ 3,5 milhões liberados.

Recentemente, essa participação resultou em conquistas importantes. Em julho, quatro estudantes brasileiros, alunos do ensino médio, participaram da 50th International Chemistry Olympiad e levaram quatro medalhas, sendo duas de ouro, uma de prata e outra de bronze.

A Olimpíada foi realizada durante 10 dias em duas cidades - inicialmente em Bratislava (Eslováquia), onde ocorreu a abertura e a aplicação dos exames práticos e teóricos, finalizando em Praga (República Checa), onde as atividades finais ocorreram. Dentre os 76 países participantes, a equipe brasileira se destacou com a conquista de quatro medalhas.

Foram duas medalhas de ouro (Vinicius Armelin e Ivna Gomes), uma medalha de prata (João Victor Pimentel) e uma de bronze (Orisvaldo Salviano), três estudantes do Ceará e um de São Paulo. O Brasil ficou em segundo lugar nas Américas, liderada por Estados Unidos, e posicionou-se na 12aclassificação geral por pontuação acumulada pelas equipes. No ano anterior ocupava o 18o do ranking geral. Os estudantes prestaram exames teóricos e práticos, traduzidos no dia anterior em suas línguas nativas por mentores das delegações. Cada exame teve cinco horas de duração.

A solenidade de premiação ocorreu na cidade de Praga, em 28 de julho de 2018.

Olimpíadas de Química

O objetivo do CNPq ao apoiar a realização de Olimpíadas Científicas é contribuir para a popularização da ciência e melhoria do Ensino Básico, assim como identificar jovens talentosos que possam ser estimulados nas carreiras técnico-científicas e docente.

Um dos projetos apoiados pelo CNPq é o Programa Nacional Olimpíadas de Química, financiado pela agência em um total de R$ 250 mil e realizado pela Associação Brasileira de Química e coordenado pelo Professor da Universidade Federal do Ceará, Sergio Maia Melo.

Com 23 anos de atividades ininterruptas, o projeto reúne quatro olimpíadas nacionais, 26 olimpíadas estaduais, uma olimpíada no Distrito Federal e oito olimpíadas regionais. Desde sua criação, a competição cresceu, passando de 186 participantes no primeiro ano para cerca de 350 mil este ano.

Segundo o coordenador, as olimpíadas científicas contribuem para tornar o Brasil competitivo em ciência e tecnologia e compartilhar experiências entre países líderes do mundo, com objetivo não só de encorajar os estudantes jovens a se esforçar para a excelência no campo do conhecimento que abraçou, mas também fortalecer a interação e a amizade entre estudantes, professores e cientistas em sua cidade, no país e no mundo, como a participação dos estudantes em olimpíadas Internacionais.

FONTE: 

http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/6299777

I IMERSÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA!

Neste sábado (18/08), as 08:00h, será realizada no Colégio Polivalente de Itajuípe, a “I Imersão Cultural Afro-brasileira. O evento tem o objetivo de promover uma reflexão sobre as estratégias de resistência da cultura afro-brasileira no território litoral sul da Bahia, bem como refletir sobre os desafios e perspectivas para aprofundar o debate sobre a territorialização das políticas públicas voltadas para promoção da igualdade racial. E com isso promover também um momento de imersão com dança afro-brasileira com a dançarina e coreógrafa Neide Rodrigues em conjunto com o grupo percussivo da Orquestra Gongombira  de Cultura e Cidadania. Venha participar!!

I SEMINÁRIO COLABORATIVO DE FEIRAS REGIONAIS FILIADAS A FEIRA DE CIÊNCIAS, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA BAHIA – FECIBA.

O PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA-PCE REALIZA NO PERÍODO DE 13 A 16 DE AGOSTO DE 2018:

I SEMINÁRIO COLABORATIVO DE FEIRAS REGIONAIS FILIADAS A FEIRA DE CIÊNCIAS DA BAHIA - FECIBA

O Seminário debaterá práticas pedagógicas inspiradas em metodologias ativas para a criação de ambientes de aprendizagem inovadores, como vetores de transformação e aprimoramento da ação docente. 

Será fomentada a construção de projetos de investigação científica por estudantes, a partir de um olhar crítico de aspectos da realidade e na produção compartilhada de conhecimentos para a solução de problemas. Inovação educacional, protagonismo estudantil, criação de rede colaborativa, investigação sociocientífica, socioambiental e empreendedora são princípios norteadores deste percurso formativo.

Contará com aproximadamente 45 docentes e 60 estudantes. O perfil dos participantes: Professores e estudantes da Rede Pública Estadual de Educação da Bahia, que atuarão, posteriormente, como multiplicadores da proposta apresentada. 

Objetivo do encontro é fomentar a criação de ambientes de aprendizagens ativas em STEM(Science, Technology, Engineering e Mathematics),  para professores e estudantes multiplicadores da Rede Estadual da Educação da Bahia.

O Território litoral Sul, Núcleo Territorial de Educação - 05, sede Itabuna está representado com trabalhos, professores e estudantes das cidades de Almadina, Ilhéus, Itabuna e Itajuípe.

Estudantes do Colégio Félix Mendonça-Itabuna

Com o trabalho: Suicídio:ouvir, acolher para evitar.

Estudantes do CEEP-Álvaro Melo Vieira- Ilhéus

Trabalho Ação antimicrobiana de extratos aquoso e etanólico de alfavaca

Estudantes da Escola Estadual Dr. Luiz Viana Filho-Itajuípe

Trabalho: Comparativo de consumo e vantagem econômica entre as lâmpadas incandescentes, compactas fluorescentes e LED(Diodo Emissor de Luz).  

ATENÇÃO MASTURBADORES E EJACULADORES EM PÚBLICO.

Senado aprova, enfim, lei que cria crime de importunação sexual.

Parece irônico, mas só agora ejacular ou se masturbar em público deve se tornar crime passível de prisão - e não apenas uma contravenção.

Leia matéria completa em:

https://www.cartacapital.com.br/diversidade/senado-aprova-enfim-lei-que-cria-crime-de-importunacao-sexual

Ciro Gomes lança carta aos brasileiros e brasileiras; leia a íntegra

CARTA AOS BRASILEIROS E BRASILEIRAS.

Por Ciro Gomes*

A política pode ser um jogo muito cruel e, por isso, desperta muitas paixões e ódios. É ela quem revela os extremos da alma humana: a extrema nobreza e, nestes tempos estranhos que vivemos no Brasil, mais ainda, a extrema indignidade.

Escrevo no início da tarde desta sexta-feira, dia 03 de agosto do corrente e crítico ano de 2018. Os fatos estão correndo de forma tão frenética e surpreendente que preciso datar e dizer a hora. Até o presente momento ninguém do PSB me informou que decisão tomaram ou tomarão acerca de sua posição na sucessão presidencial.

Diz a grande imprensa, com certa euforia, que o PSB teria acertado um acordo com a cúpula do PT. Não, como seria natural, para apoiar o candidato do PT, mas para me isolar na luta, tirando-me segundos de tempo de TV. Em troca, a burocracia do PT cortaria o pescoço de sua jovem candidata a governadora de Pernambuco, Marília Arraes, e o PSB faria o mesmo com o seu candidato a governador em Minas Gerais, Marcio Lacerda.

Minha palavra agora é para a militância da minha candidatura e para os brasileiros e brasileiras, todos e todas que tem simpatia pela questão nacional, se preocupam com a injustiça de nossa sociedade profundamente desigual e todas as expressões de preconceito e violência que humilham amplas maiorias de nosso povo, mas especialmente as mulheres, os negros e os pobres.

Minha palavra se dirige aos progressistas, todos e todas. Aos que trabalham, por primeiro, e a quem produz.

Muita calma nesta hora!

A violência e o grosseiro equívoco desta atitude da cúpula do PT não devem nos retirar a atenção do que realmente interessa: estas eleições são a última chance, como País, de salvarmos o Brasil da legitimação, pelo voto, desta agenda antipobre, antinacional e antidecência que nos governa desde que o golpe usurpou o poder através de Michel Temer e sua gangue.

Me comprometi, já em meus primeiros movimentos nesta caminhada, a montar um Projeto Nacional de Desenvolvimento. Já há duras consequências de minha posição e, é claro, os grandes interesses da cobiça internacional, mancomunada com o baronato escravista que nos domina, estão atuando. Não sejamos ingênuos nem muito menos paranoicos. É coisa prática. Alguns exemplos:

1. Desapropriarei, com as devidas indenizações, os campos de petróleo entregues a preço de banana a multinacionais e a estatais (!) estrangeiras a partir da revogação da Lei de Partilha pelos golpistas;

2. Desfarei, se consumada, a criminosa entrega da EMBRAER aos norte-americanos, conforme consequência de carta que enviei à BOEING e à EMBRAER pedindo que aguardassem a decisão popular que se aproxima;

3. Revogarei as aberrações impostas pela selvagem Reforma Trabalhista (fui vaiado por isso na Confederação Nacional da Indústria, cujo presidente fez muitos elogios a Jair Bolsonaro);

4. Revogarei a Emenda Constitucional 95, a chamada PEC da morte, que congela os investimentos em saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia, cultura e infraestrutura POR 20 ANOS!

5. Desfarei o cartel dos bancos que, nos últimos 15 anos, concentraram, em apenas 5 deles, 85% de todas as operações financeiras do País, impondo ao nosso povo e à nossa economIa a maior taxa de juros do mundo.

6. Suspenderei ou reverterei, se necessário, a privatização da Eletrobras, que transferiria para o capital estrangeiro o controle do REGIME DE ÁGUAS em nosso país;

São apenas um dos poucos exemplos do que está de verdade em jogo nesta hora terrivelmente ameaçadora de nosso próprio futuro como Nação. É ao redor deste conjunto de valores que devemos exercitar a nossa militância.

Compreendamos com humildade e paciência o péssimo momento que a burocracia do PT está vivendo. Já não é mais política, é religião, culto à personalidade, pragmatismo da cúpula de uma organização que parece não querer aprender mais nada. Calma! Falemos com o povo, acreditemos nele, compreendamos a justa gratidão que imensos contingentes de nossa população têm com Lula. Ele foi um presidente bom para muita gente.

Não aceitemos a armadilha de nos empurrarem para o conservadorismo ou para a violação de nossos valores, muito menos por alguns – ainda que preciosos – segundos de propaganda na TV. Em nenhuma hipótese é o PT o nosso inimigo!

A cúpula do PT terá de se haver perante a história com as consequências de seus atos de agora. Lamentemos, mas nossas baterias devem permanecer apontadas contra a reação nazi-fascista ou o neoliberalismo entreguista da turma TEMER, PSDB, PMDB. Estes são os inimigos da Pátria, estes os traidores da Nação, estes os comandantes da roubalheira de alto coturno que parte deslumbrada da cúpula petista quis imitar para dar no que deu. É contra estes que devemos manter nossa luta, nossas energias e nossos entusiasmo! É a favor de uma corrente encantadora de mudanças, que devolva a esperança perdida por nosso povo, que devemos nos emocionar!

A viagem lisérgica da burocracia do PT tem data para acabar: pretendem enganar a boa gente que adora o Lula, com muitas razões, volto a repetir, de que ele será candidato. Se fosse, muito provavelmente como fiz ao longo dos últimos 16 anos, sem faltar nenhum dia, estaríamos juntos. Aliás, uma pitadinha de ironia do destino: fui convidado a sair do PSB, onde mantenho grande carinho, respeito e camaradagem, porque discordei de meu saudoso amigo Eduardo Campos para ser correto com o PT…

Não deixarão Lula ser candidato! Até as pedras do caminho sabem disso! Pior, a burocracia do PT também sabe muito bem disso. Ou seja, é para bailar à beira do abismo que os burocratas do PT convidam a Nação Brasileira.

Então fiquemos assim. Se for verdade que Lula será candidato, conversemos; se não for, por favor, Brasil: muita calma nessa hora! Nosso país não aguentará outra aposta no escuro.

https://www.google.com.br/amp/s/www.esmaelmorais.com.br/2018/08/ciro-gomes-lancar-carta-aos-brasileiros-e-brasileiras-leia-a-integra/amp/

LULA É CANDIDATO. SEM MEDO DE SER FELIZ!

Em convenção nacional, o PT confirmou neste sábado (4), na capital paulista, a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. A escolha foi por aclamação.

O partido não decidiu quem será o vice na chapa com Lula. Na convenção, ficou definido que serão realizadas caravanas saindo de todos os estados até Brasília no dia 15 de agosto, prazo final para apresentação de pedidos de registro de candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lula encaminhou uma carta para ser lida durante a convenção. No texto, ele afirma que a democracia está “ameaçada”. “Agora querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas”, diz.

O ex-presidente afirmou ainda que confia no reencontro com a militância. “De onde me encontro, estou sempre renovando minha fé de que o dia do nosso reencontro virá, pela vontade do povo brasileiro”.

O comado do PT aguarda a análise do registro da candidatura de Lula. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) dar a palavra final sobre a prisão de Lula e se ele estará apto a concorrer, já que a Lei da Ficha Limpa impedi candidaturas de condenados em segunda instância. O julgamento é esperado para os próximos dias.

O PT divulgou ontem (3) os pilares do programa para o “Próximo Governo Lula (2019-2022)” que reúne cinco eixos. São eles: “soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil”; “promover um novo período histórico de afirmação de direitos”, “novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais”, “promover um novo modelo de desenvolvimento” e “transição ecológica para a nova sociedade do século XXI”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Fonte da foto: Tiago Queiroz / Estadão

CONVENÇÃO DO PT E ALIADOS! PRONTOS PARA O COMBATE: QUE VENHAM AS URNAS, GOLPE NÃO!

Após percorrer 18 cidades, Rui conclui Caravana pela Bahia: “que venha a convenção"

Iniciada em Lauro de Freitas, no dia 7 de julho, a Caravana pela Bahia com o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Rui Costa, foi concluída em Barreiras nesta quinta-feira (2). Nas outras quatro viagens ao interior, sempre nos finais de semana, Rui percorreu mais de 6,5 mil quilômetros para ouvir dos baianos propostas regionais para o Programa de Governo Participativo (PGP 2018). Em menos de um mês, foram realizadas plenárias territoriais em 18 cidades baianas. 

“Governa melhor quem governa ao lado da população, porque é o povo quem sabe quais são as demandas mais importantes de cada região. Nas últimas semanas, fiz questão de ir ao encontro do povo para receber e documentar os compromissos prioritários dos 27 territórios de identidade”, afirmou Rui.  

Em Barreiras, diante de 2 mil pessoas e acompanhado dos também pré-candidatos João Leão, Jaques Wagner e Angelo Coronel, Rui agradeceu a participação da região oeste. “Vocês estão aqui hoje porque confiam em nosso projeto político e acreditam que podemos fazer ainda mais. Isso aumenta minha responsabilidade e minha vontade de trabalhar. Sou grato a todos que escolheram debater o nosso futuro nesta quinta. Agora, que venha a convenção”, disse. 

Além de Barreiras, a Caravana pela Bahia passou pelas seguintes cidades de Lauro de Freitas, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon, Itaberaba, Guanambi, Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana. “O debate contemplou todas as regiões do estado e continua disponível pela internet, no site www.pgpbahia.com.br”, concluiu o candidato à reeleição. 

De acordo com Jerônimo Rodrigues, coordenador-geral do PGP, mais de 40 mil pessoas participaram presencialmente da construção do programa. “Em menos de um mês, conseguimos formar 25 grupos temáticos em Salvador, que se reuniram para discutir assuntos como saúde, educação e cultura. Além disso, foram realizadas reuniões preparatórias em cada um dos 27 territórios de identidade antes das plenárias com o governador”, explicou o ex-secretário de Desenvolvimento Rural. 

Jerônimo também destacou a participação de representantes de universidades públicas e privadas, pessoas com deficiência, lideranças religiosas e comunitárias, bem como vereadores, prefeitos e ex-prefeitos. “O pré-candidato Rui Costa acredita que juntos somos mais fortes, e trabalhamos muito para garantir a maior diversidade possível nesses ambientes de debate”, ressaltou o ex-secretário. 

*Convenção*

Neste sábado (4), o Partido dos Trabalhadores (PT) oficializa a candidatura do governador Rui Costa à reeleição, durante Convenção Estadual, no Parque de Exposições de Salvador. O ato terá início às 9h e também confirmará os nomes dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), na chapa majoritária.

Fotos: Carlos Casaes/ Divulgação

OLIMPÍADA BRASILEIRA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - INSCRIÇÕES PRORROGADAS!

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prorrogou até o próximo dia 17 as inscrições para a 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma). Promovida pela instituição, a competição é um projeto educacional que ocorre a cada dois anos e é voltada para alunos e professores da educação básica, de escolas públicas e privadas, tendo por finalidade estimular projetos, ações e atividades educativas referentes aos temas saúde e meio ambiente.

Para fazer a inscrição, é preciso que os interessados acessem o regulamento da olímpiada e conheçam os detalhes sobre esta edição, por meio do site oficial. Pelo regulamento, serão aceitos na disputa trabalhos nas categorias ensino fundamental II (6º ao 9º ano) e ensino médio, nos formatos produção audiovisual, produção de textos e projeto de ciências. O tema a ser abordado é de livre escolha dos autores, mas deve ter, necessariamente, relação com o objeto da olimpíada.

Cada um dos trabalhos inscritos pode ter a participação de professores de diferentes disciplinas, mas a inscrição deverá ser realizada por apenas um docente responsável, atuante nos ensinos fundamental II ou médio, incluindo a modalidade educação de jovens e adultos (EJA). Os trabalhos devem ser desenvolvidos por alunos em sala de aula entre os anos letivos de 2017 a 2018.

Neste ano, a Obsma, que conta com o apoio do Ministério da Educação, premiará os 36 melhores trabalhos com uma viagem ao Rio de Janeiro para que alunos e professores vencedores participem de atividades científicas na sede da instituição, no bairro de Manguinhos, Zona Norte da capital fluminense. Além da premiação nacional, haverá ainda o Prêmio Ano Oswaldo Cruz para os trabalhos que se destacarem utilizando recursos educacionais produzidos por pesquisadores da Fiocruz.

A nona edição da olímpiada também buscará divulgar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que compõem a agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável de 2015. Os ODS incluem 169 metas que deverão ser alcançadas até o ano de 2030.

Os professores que tiverem dúvidas em relação ao regulamento ou às inscrições na Obsma podem entrar em contato com a coordenação da competição pelo e-mail olimpiada@fiocruz.br ou por meio do telefone (21) 2560-8259.

FONTE:

http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=66881:fiocruz-prorroga-inscricoes-em-olimpiada-ate-dia-17-de-agosto&catid=222&Itemid=86

http://www.olimpiada.fiocruz.br/9obsma-inscricoes-prorrogadas

ALTERAÇÃO DO CONCEITO DE DESPESAS DE PESSOAL PELO TCM/BA: QUEM GANHA E QUEM PERDE.

Por Harrison Leite

Bem recebida por diversas pessoas que trabalham na gestão pública, a decisão do TCM/BA, que retirou os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal, merece análise mais detida, a fim de que não haja apenas comemorações.

A decisão, como se perceberá, acabou por alterar o conceito de gastos com pessoal dado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É certo que a lei não tem a função primeira de criar definições de institutos jurídicos. Essa missão compete geralmente à doutrina. Mas quando a lei elabora um conceito, encerra a vontade do legislador, numa verdadeira interpretação autêntica, de modo que os órgãos administrativos de julgamento não podem dele se desvencilhar.

Mas não foi o que aconteceu com a definição de gastos com pessoal dada pelo art. 18 da LRF. Nesse artigo, despesas com pessoal compreende “o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência”. Portanto, nada mais, nada menos do que esses elementos podem fazer parte do conceito de gastos com pessoal.

Essa definição é importante, dado que, ao trazer novos parâmetros de despesa no início do século XXI, a LRF tornou-se verdadeiro marco para o saneamento das contas fiscais da federação. Diversos municípios com índices de pessoal elevado, beirando os 80% de sua receita, tiveram de tomar medidas drásticas para esse fim, tendo em vista que o elevado comprometimento com gastos de pessoal impede o crescimento econômico de qualquer nação.

A rigidez no trato com despesa de pessoal passou a ser tão elevada, que a Constituição Federal, no seu art. 169, § 4º., determinou, como última medida para alcance do limite de gastos, a exoneração de servidores estáveis. Isto mesmo: servidores estáveis.

Como se sabe, a elevação desses gastos se dá, em alguns casos, em virtude de irregularidades de gestão, legislações mal formuladas, planos de carreira incompatíveis com a realidade econômica do Município, desvios de funções, acréscimos e gratificações sem previsão legal, estabilidades econômicas sem a observância dos requisitos, acumulações indevidas, empreguismos, contratações irregulares, elevado número de cargos comissionados, contratações para compromissos assumidos, tudo que uma auditoria em folha poderia revelar, mas que não é feita por conta de desgastes não suportados em tempos de extrema fragilidade dos gestores públicos ao imporem uma gestão austera.

Por óbvio que há problemas de outra ordem, como crise financeira nacional, diminuição das transferências aos municípios, repasses insuficientes dos governos federal e estadual para o cumprimento dos programas federais e estaduais, dificuldade de elevação de receita própria, revisão geral anual dos servidores, assunção pelo município de atribuições dos Estados e da União, dentre outras.

Mas nada pode justificar a manutenção dos gastos de pessoal nos patamares em que se encontram, mormente no âmbito federal, em que a receita arrecadada não é sequer suficiente para os seus gastos primários, aí incluindo a folha de pagamento.

A incidência de todos esses eventos no dia a dia dos municípios fez com que diversos gestores assumissem o mandato em 2017 com despesas de pessoal acima dos dois limites previstos na LRF: o limite prudencial (51,3% da Receita Corrente Líquida – RCL) e o limite total (54% da RCL).

Acima do limite prudencial, o município já fica vedado de conceder aumento, vantagem, hora-extra, criação de cargos e até convocar aprovados em concurso público. Acima do limite total, as contas são rejeitadas, há prática de ato de improbidade e aplicação de multas, além da impossibilidade de os mesmos celebrarem convênios.

Diante dessa realidade, o TCM/BA já vinha flexibilizando a rejeição de contas, tolerando um índice de pessoal de até 60% da RCL. Agora, foi além: excluiu do cálculo asdespesas na manutenção de programas que importem nacontratação de servidores e gastos com pessoal, cujo valor da remuneração seja transferidopelos governos estadual ou federal.

Não se entrará no mérito da decisão, mas apenas nas suas consequências.

Ela chega em um bom momento para o Executivo municipal, dado que estava difícil, senão impossível, gerir as contas públicas sem as mesmas serem rejeitadas, por conta do índice de pessoal.

Mas essa flexibilização em nada melhora as contas dos Municípios e o crescimento do país. Daí que, embora os gestores agradeçam, temos que as futuras gerações não agradecerão.

É que, ao final e ao cabo, as medidas de controle de despesa com pessoal não são efetivamente tomadas e o país continua gastando a maior parte da sua receita em despesas dessa natureza.

No ponto, há um princípio de justiça intergeracional malferido. É que a geração atual, ao não restringir os gastos de pessoal, o faz a um custo de elevado endividamento do Estado e de ausência de investimento em infraestrutura, educação, saúde e outras áreas carentes. Ao não sofrer o ônus de limitar as suas despesas, impõe-se às gerações futuras encargosmaiores que os atuais e limites na sua qualidade de vida, além de incerteza sobre a extensão da proteção que o Estado lhes dará.

Como já se decidiu em Portugal em tempos de crise, “a solidariedade entre os que estão vivos não pode ser vivida de forma a excluir a solidariedade para com o futuro”.

Receamos que sem freio efetivo nessas despesas, a capacidade de investimento continue a diminuir, e o Brasil demore mais ainda a reencontrar a rota do crescimento.

(Harrison Leite. Professor de direito tributário e financeiro da UFBA e da UESC. Advogado)

FONTE:

http://www.politicosdosuldabahia.com.br/v1/2018/08/02/alteracao-do-conceito-de-despesas-de-pessoal-pelo-tcmba-quem-ganha-e-quem-perde/

Matéria original no BLOG acima.

SOCIEDADE ALIANÇA DOS ARTISTAS E OPERÁRIOS DE PIRANGY LANÇA PROJETO: INTERNET NAS PRAÇAS.

Praças Adonias Filho e Régis Pacheco.

COM WI-FI GRÁTIS

A população de Itajuípe agora tem acesso gratuito à internet em duas de suas praças no centro da cidade.

O “Projeto Aliança”, de iniciativa da Sociedade Aliança dos Artistas e Operários de Pirangy, libera sinal de internet grátis nas praças.

Esta ação vem sendo possível devido parceria com o provedor de internet Lagos Net.

Segundo o presidente da Aliança dos Artistas, José Paulo de Souza Santana, “o objetivo é possibilitar que estudantes, profissionais liberais e demais moradores que transitem pelas praças centrais da cidade, possam acessar a internet sem qualquer custo”.

Segundo as orientações do secretário da Aliança dos Artistas e coordenador do projeto, Erenilson Santos, “Erê”, para acessar o sinal não é necessário nenhum tipo de cadastro. Basta que a pessoa esteja na praças  com qualquer tipo de aparelho que seja capaz de captar o sinal wi-fi, como tablet, smartphone ou notebook.

Ao captar o sinal o internauta visualiza “Aliança 88 anos”. A utilização para cada usuário será limitada em duas horas diárias, que serão controladas pelo sistema.

As redes sociais e aplicativos de comunicação estão liberados, a velocidade, em principio, será de aproximadamente 20 megas.

A finalidade do “Projeto Aliança” é proporcionar cultura e conhecimento a todos e também facilitar a inclusão social e digital, no ano em  que a instituição faz aniversário de 88 anos.

“Nosso objetivo é, em breve, ampliar o serviço sem nenhum custo para a população em outras praças do município”. Disse, José Paulo Santana.

Informações da Ascom Aliança dos Artistas.

http://www.blogdoere.com/2018/08/itajuipe-alianca-dos-artistas-libera.html?m=1

Aplicativo orienta turistas em Ilhéus na busca por pontos turísticos

Com o objetivo de divulgar os pontos turísticos, igrejas, casarões antigos e monumentos históricos do município de Ilhéus (456 km de Salvador), os estudantes Jefferson Almeida de Jesus, 21, e Caroline Santos Santana, 17, que fazem o curso técnico em Manutenção e Suporte em Informática, no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Álvaro Melo Vieira (CEEP), estão desenvolvendo o aplicativo #Apptour – Marketing Turístico: uma ferramenta de auxílio do turismo nas cidades com foco tecnológico. A ideia é que através do app, os turistas possam conferir a localização, além de fotos, vídeos e informações gerais sobre os locais que desejam visitar.

Por se tratar de um protótipo, o aplicativo ainda não está disponível para download. No entanto, os estudantes envolvidos pensam em laçá-lo no mercado. Para isso, estão pensando em algumas melhorias. Uma delas, é a leitura do QR Code (código de barras bidimensional) que poderão ser encontrados em placas a serem implantadas nos pontos turísticos. Desta forma, o usuário poderá obter informações sobre o local visitado ao escancear o QR Code através da câmera de um smathphone ou tablet equipado com a tecnologia de leitura de QR Code.

O estudante Jefferson de Jesus falou sobre a importância do projeto para movimentar o turismo na cidade. “Percebemos que o turismo é pouco divulgado na região e, por conta disso, resolvemos criar um aplicativo de intervenção para valorizar a cidade, trazendo o aspecto cultural com o foco tecnológico. Com este projeto, Ilhéus vai crescer economicamente, pois a cidade será mais conhecida por turistas, que visitarão os locais divulgados no app”, explicou.

Para o professor e orientador do projeto, Getilio Pereira Dias Junior, além de contribuir para o aprendizado prático dos estudantes, o aplicativo tem uma função social. “O aplicativo servirá de objeto de estudo, fonte de informação para guias turísticos e, também, poderá ser implantado em outras cidades com o mesmo propósito de tornar seus patrimônios históricos mais conhecidos”, afirmou o educador, que destacou o desenvolvimento do app no âmbito do projeto Ciência da Escola, que estimula a iniciação científica em sala de aula. Por seu alcance e abrangência social, o projeto do aplicativo foi um dos selecionados e apresentados na 7ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), realizada no mês de junho, em Salvador.

FONTE:

https://ipolitica.blog.br/ilheus-estudantes-desenvolvem-aplicativo-para-divulgar-pontos-turisticos-da-cidade/