BRASIL FICA EM 2º LUGAR EM RANKING DE IGNORÂNCIA SOBRE A REALIDADE

O Brasil é o segundo país do mundo onde há mais falta de conhecimento sobre a realidade. Em ranking que compara opiniões da população com dados de realidade em 38 países, brasileiros só estão atrás dos sul-africanos.

O quanto as pessoas conhecem sobre a realidade de seus países quando o assunto é homicídio, ataques terroristas, gravidez na adolescência, vacinas, Facebook e outros temas-chave do cotidiano? Para responder a essa questão, a Ipsos entrevistou 29,1 mil pessoas em 38 países, incluindo o Brasil, entre 28 de setembro e 19 de outubro, no estudo “Perigos da Percepção”. As informações coletadas foram comparadas com dados de fontes oficiais resultando no ranking “Índice da Percepção Equivocada, baseado nas distorções entre opiniões e realidade. O Brasil ficou em 2º lugar, atrás apenas da África no Sul (1º) e seguido por Filipinas (3º), Peru (4º) e Índia (5º).

Apenas 7% das pessoas entrevistadas no mundo pensam que a taxa de homicídio em seu país é menor do que em 2000. No entanto, ela é significativamente menor na maioria dos países. No Brasil, a taxa atual é igual a de 2000, mas 76% dos entrevistados acreditam ser maior. 

Quando o assunto é ataque terrorista, apenas 19% pensam que os índices de mortes são menores do que eram 15 anos antes, mas na verdade o índice caiu na maioria dos países e, em geral, está em metade do que era. 

As pessoas também superestimam a proporção de imigrantes que são prisioneiros em seus países: a suposição média é de 28%, quando na verdade é apenas 15% - no Brasil o número de imigrantes corresponde a somente 0,4% da população carcerária, e não 18% como acredita a população.

"A pesquisa global Ipsos Perils of Perceptions, realizada em 38 países em 2017, evidencia um problema massivo de falta de aprofundamento das questões sociais, o que é preocupante no mundo e no Brasil que lidera o índice das percepções equivocadas com a África do Sul e as Filipinas. 

Este desconhecimento pode amplificar alguns temas que não são os mais importantes para o Brasil e orientar o debate eleitoral em 2018 para prioridades erradas. 

Sabemos que notícias negativas chamam mais a atenção do que notícias positivas e que elas são processadas de maneira diferente pelo nosso sistema cerebral, provocando -muitas vezes- um alarmismo desnecessário. 

O mais preocupante com os resultados desta pesquisa é que percepções erradas geram diagnósticos errados dos problemas do país e , consequentemente, soluções inadequadas”, afirma Marcos Calliari, CEO da Ipsos no Brasil.

Todos os países acreditam que a gravidez na adolescência seja mais frequente do que é na realidade, especialmente na América Latina e África do Sul. Os brasileiros foram os que mais erraram essa questão. O dado oficial é 6,7%, mas os entrevistados pensavam que fosse 48% - mesmo assim, dos 38 países presentes no estudo, a taxa de adolescentes grávidas no Brasil é a maior. 

Embora seja amplamente divulgado que não há ligação entre algumas vacinas e o desencadeamento de autismo em crianças saudáveis, seis em cada dez pessoas em todos os países pesquisados disseram acreditar na correlação ou não ter certeza de que ela seja falsa. Divergindo da percepção geral, o Brasil foi bem nessa questão. Por aqui, 54% afirmaram não haver relação entre as duas coisas.

Os entrevistados têm uma percepção errada sobre o quanto as pessoas estão conectadas em redes sociais. A estimativa geral de todos os países é que 75% das pessoas têm uma conta do Facebook quando apenas 46% realmente têm. Os brasileiros achavam que 83% estavam conectados na rede de Mark Zuckerberg, mas são 47%.

A pesquisa “Perigos da Percepção” foi realizada em 38 países. A metodologia de painel online da Ipsos foi utilizada na: Alemanha, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Cingapura, Chile, China, Colômbia, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, EUA, França, Filipinas, Grã-Bretanha, Hong Kong, Hungria, Índia, Indonésia, Israel, Itália, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Polônia, Rússia, Suécia e Turquia. Holanda, Montenegro, Noruega e Sérvia utilizaram metodologia online e entrevistas pessoais. 

Veja o ranking completo:

Considerando que a pesquisa foi realizada em 38 países, podemos dizer que representa o planeta. Tem países de todos os continentes. Desenvolvidos ou subdesenvolvidos Repúblicas ou monarquias, capitalistas ou ditos socialistas, tem uma ampla representação.

Interessante notar que a pesquisa foi realiza próximo ao final do ano de 2017. Lógico que um perfil desses de desinformação não se estrutura de um ano para o outro. Isso é um processo que vai sendo construído ao longo do tempo e se perpetua por longo tempo, exceto se alguma variável interromper esse ciclo de desinformação.

Diante do revelado pela pesquisa, podemos dentro de uma lógica científica razoável, explicar por quê as "fake news", fazem tanto sucesso e moldam comportamentos no Brasil. 

O nível da desinformação é tanta no país, que a imprensa séria foi obrigada a criar setores/departamento/equipes para pesquisarem as diversas notícias produzidas por sites especializados em divulgar desinformação.

Pela pesquisa da IPSOS, percebe-se que essa opção, divulgação de "fakes news", não foi de um todo equivocada. Somos uma sociedade desinformada e vivemos fora da realidade.

As notícias mais absurdas tornam-se verdades absoluta em questão de horas. Uma postagem e 10.000 compartilhamentos: ESTÁ PRODUZIDA UMA VERDADE. Assim nos tornamos nos tempos das redes sociais. 

Lê-se por ano 2,43 livros em média, dados 2016. Na mesma pesquisa, aponta que 40% da população não ler livros nunca e 30% nunca comprou 01 livro. Eis o terreno fértil para a concretização da distorção da percepção da realidade que existe no Brasil.

Numa sociedade com essas características, as "fakes news" tornaram-se verdades incontestes. E hoje, ainda no rastro dessa distorção da realidade, "evoluímos" para o combate às "fakes news" com novas "fakes news". Estamos no Inferno de Dante da desinformação!!!

Os grandes jornais impressos, as revistas impressas, os telejornais, os rádios jornais, passaram a ser atacados como inimigos da verdade. A verdade é privativa de alguns sites, que não possuem responsabilidade alguma pelo que publicam. Até por quê, o compartilhamento incessante das "fakes news", às vezes encobre os rastros originais da primeira publicação.

Somos um país que vivemos fora da realidade e nos oferecem uma realidade paralela, produzida para atender à demanda do momento. Mudou a demanda, muda-se a realidade paralela. 

Com a velocidade das comunicações quase em tempo real, cria-se tantas realidades paralelas que não sabemos efetivamente se estamos vivendo a verdadeira realidade ou transitamos em realidades paralelas seguidamente, que elas passam a ser a nossa realidade.

MATRIX NUNCA FOI TÃO ATUAL!!!

FONTE:

IPSOS Perigos da Percepção 2017

MOÇÃO EM DEFESA DAS FEIRAS DE CIÊNCIAS E MOSTRAS CIENTÍFICAS.

Destinatário: MCTIC, MEC, CAPES, CNPq, Congresso Nacional 

Resumo e Justificativa: 

Solicita recomposição do orçamento destinada a chamada anual de apoio às feiras e mostras científicas do CNPq, que em 2019 é equivalente a apenas 19% do orçamento da chamada de 2010, inviabilizando a realização de feiras no Brasil todo. 

Texto da Moção ou Proposta:

Desde a década de 1960, as feiras de ciências têm sido uma ferramenta de educação científica e popularização da ciência para estudantes da educação básica brasileira. 

Essa oportunidade começou a ser estendida a milhares de jovens a partir de 2010, pelo lançamento das chamadas anuais do CNPq de apoio às feiras e mostras científicas, que possibilitou o surgimento de centenas de feiras municipais, estaduais e nacionais.

Os relatórios das propostas apoiadas desde 2010, disponíveis na plataforma Carlos Chagas do CNPq, e o desempenho de alunos brasileiros nas principais feiras internacionais atestam o importante impacto das feiras e mostras científicas na formação de futuros cientistas.

Em 2010, a chamada destinou em média 96 mil reais por feira. Na contramão de uma política de fortalecimento do ensino científico no país, a chamada atual (11/2019) garantirá menos de 12 mil reais por evento, impossibilitando não só o surgimento de novas feiras, mas como inviabilizando a realização das já existentes.

Portanto, solicitamos a urgente recomposição do orçamento da chamada 11/2019 em valor semelhante ao da chamada 51/2010 (R$ 10.200.000), garantindo assim a continuidade das feiras de ciências e mostras científicas já existentes e a oportunidade de surgimento de novos eventos que contribuam significativamente para o estímulo a curiosidade cientifica e identificação de talentosos jovens cientistas em todas as regiões do Brasil.

Paulo Roberto Petersen Hofmann
Secretário Geral da SBPC



ACESSE O LINK E VOTE:

Moção em defesa das feiras de ciências e mostras científicas

RIO GRANDE DO NORTE - ESTADO NÃO PODE RECUSAR DOAÇÃO DE SANGUE DE DECLARADOS HOMOSSEXUAIS.

Foto: Camila Souza

Em 2010 o plenário do TJRN já havia julgado inconstitucional a portaria da Anvisa que trata sobre o tema. 

RESOLUÇÃO-RDC/ANVISA nº 153, de 14 de junho de 2004.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, na terça-feira, dia 23 de julho, que o Estado não pode recusar doação de sangue de doadores que se declaram homossexuais. Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível determinaram uma multa de 5 mil reais a cada negativa, limitada a 50 mil.

O autor da ação judicial, do sexo masculino, foi impedido de doar sangue por ter informado, em entrevista reservada, ser homossexual e ter se relacionado sexualmente com pessoa do mesmo sexo nos últimos doze meses anteriores à entrevista.

Em 2010 o plenário do TJRN já havia julgado inconstitucional a portaria da Anvisa sobre o tema. Ao proferir seu voto, o desembargador Cornélio Alves salientou que o ato regulatório teve sua inconstitucionalidade reconhecida pela Justiça por não proteger os potenciais receptores de sangue de um comportamento de risco do pretenso doador, mas sim, por vias indiretas ou transversas, impor uma restrição apriorística à orientação sexual do doador, o seu próprio direito de ser, inerente a sua dignidade.

“Em outras palavras, se o requerente eventualmente se enquadrar em uma das situações de risco constitucionalmente admitidas, como, por exemplo, o uso de drogas injetáveis, sexo desprotegido ou com vários parceiros, etc., o Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seus prepostos, pode e deve inabilitá-lo para doação de sangue”, concluiu o relator.

O caso

O autor alegou nos autos do recurso ao TJRN que, embora o Estado faça campanhas conclamando o povo à solidariedade e à doação de sangue, o ente público o impede de ser doador de sangue, simplesmente por sua opção sexual.

Ele narrou que no dia 28 de novembro de 2010, ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue ao Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, foi impedido de doar sangue ao responder afirmativamente uma das perguntas realizadas na triagem, qual seja, se nos últimos 12 meses havia se relacionado sexualmente com outros homens.

Sustentou que a conduta do Estado e da médica se baseou na Resolução RDC nº 153/2004 da Anvisa, a qual desrespeita os arts. 1º, III, 3º, IV e 5º da Constituição Federal, atentando, ainda, contra o princípio da razoabilidade, uma vez que agrava o quadro de escassez de bolsas de sangue no Estado do RN.

Defendeu que os atos praticados pelos réus são ilícitos e estes, portanto, devem ser responsabilizados pelos danos morais deles decorrentes, além de impedidos de continuar praticando a discriminação. Ele anexou aos autos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vasta doutrina a respeito.

Assim, requereu a reforma da sentença para que o Estado do Rio Grande do Norte passe a considerá-lo como legitimado a doar sangue, e seja proibido de fazer perguntas que visem a identificar sua orientação sexual, na entrevista feita antes do processo de doação, bem como pediu condenação dos réus por danos morais.

FONTE:

Carta Capital - Justiça do RN proíbe Estado de recusar doação de sangue de homossexuais

A ILHA DOS DALTÔNICOS

Por: Arlicélio Paiva, professor doutor da UESC, Ilhéus, Bahia

O neurologista e escritor inglês Oliver Wolf Sacks sempre foi fascinado por ilhas. Ao ouvir relatos de que cerca de 10% da população de uma pequena ilha chamada Atol de Pingelap, localizada na Micronésia, no Pacífico Sul, a leste das Filipinas, possuía problema de daltonismo, ele ficou interessado em conhecê-la. O daltonismo é um distúrbio causado por uma alteração genética que provoca confusão na percepção de cores, geralmente entre o verde e o vermelho e, com menor frequência, entre o azul e o amarelo. Existe uma estimativa mundial de que 300 milhões de pessoas são acometidas por algum tipo de daltonismo, sendo 8 % dos homens e 0,5 % das mulheres. O tipo de daltonismo mais grave, felizmente muito raro, é chamado de acromatopsia, que é conhecido também por “cegueira de cores”. As pessoas portadoras dessa disfunção enxergam o mundo em preto, branco e cinza.

A chamada “luz visível” é uma pequena porção da radiação eletromagnética detectável pelos olhos humanos. Existem dois tipos de fotorreceptores na retina, os bastonetes, que permitem ver as coisas em preto, branco e cinza, e os cones, que revelam as cores aos olhos. Os cones dos daltônicos portadores da acromatopsia não funcionam bem e, por isso, eles não enxergam o mundo das cores.

Os moradores do Atol de Pingelap possuem acromatopsia completa, caracterizada por baixa acuidade visual, além dos outros sintomas comuns do distúrbio. Com o objetivo de estudar essa comunidade isolada, Sacks organizou uma equipe de cientistas que viajou para a ilha. Há relatos não comprovados de que um tufão devastou a ilha por volta de 1775 e um dos poucos sobreviventes era portador do raro gene recessivo da acromatopsia, transmitindo esse distúrbio para boa parte dos seus descendentes. Depois de investigar sobre o fenômeno, Sacks elaborou uma narrativa sobre a vida dessa população, que consta no livro “A Ilha dos Daltônicos”.

Da mesma forma que o daltonismo do tipo acromatopsia leva o indivíduo a enxergar tudo em preto, branco e cinza, muitas vezes, as escolhas de uma determinada pessoa as torna também daltônica – sem, na verdade, ser –, privando-a de enxergar o mundo colorido da multiplicidade das ideias. Comportar-se também como se estivesse insulada, compartilhando as crenças e aspirações apenas com as pessoas que pensam semelhantes a si, as quais geralmente dizem o que querem ouvir, impede o crescimento pessoal, mantendo-se na chamada “zona de conforto” que, como diz o dito popular, “A zona de conforto é um lugar maravilhoso, pena que nada cresce lá”.

A acromatopsia não tem cura e a maior dificuldade da deficiência visual é entender algo que o olho jamais viu. Contudo, a simples utilização de óculos de sol alivia muito as dificuldades dos que sofrem com o gene. No caso dos indivíduos “daltônicos das ideias e escolhas”, é necessário se esforçar para assimilar o propósito do pensamento das outras pessoas ou, minimamente, ouvir com boa vontade o que pensam os outros indivíduos, mesmo que não estejam de acordo, procurando sempre tratar com deferência as opiniões adversas. Afinal, como disse José Saramago, “É preciso sair da ilha para ver a ilha. Não nos vemos se não saímos de nós”.

Nos casos mais graves do daltonismo do tipo acromatopsia, a pessoa pode adquirir a cegueira, muito bem ressaltada na frase de Clarice Lispector – “A pior cegueira é a dos que não sabem que estão cegos”. Mas, tem um tipo de cegueira ainda pior, que é a cegueira seletiva, premeditada, intencionada, em que o indivíduo só enxerga aquilo que quer ver, ignorando completamente as pessoas que possuem opiniões e opções diferentes das dele. Muitas vezes, essa cegueira pode causar dor e sofrimento ao seu semelhante que se tornou “invisível”, mas que parece não o atingir. Nesse caso, pode-se dizer que ele estará completamente insulado, isolado, vivendo na “Ilha dos Daltônicos” das opiniões, não se importando com mais ninguém! E isso é perigoso, pois, como disse Tinho Aires, “Se as feridas do teu irmão não te causam dor, a sua doença é mais grave que a dele”.

É necessário ficar atento para evitar o mergulho profundo em certezas no preto, branco e cinza que o impedirá de ver as demais “cores” do espectro das ideias. Há muitas outras possibilidades de pensamento e comportamento, há também diversas maneiras de percepção; basta se comportar de modo mais compassivo, colocando-se no lugar do outro para amenizar o “daltonismo das ideias e escolhas”. Afinal, as pessoas não são donas da verdade, apenas têm pontos de vistas diferentes que, na opinião de Leonardo Boff, “Todo ponto de vista é a vista de um ponto. Para entender como alguém lê, é necessário saber como são seus olhos e qual é a sua visão do mundo”.

FONTE: Blog do Chicó

Ilha dos Datônicos

A GLOBALIZAÇÃO FALHOU! QUEM VAI ADMITIR? RESULTADO DA GLOBALIZAÇÃO: SURGIMENTO DA EXTREMA-DIREITA COMO ALTERNATIVA GOVERNAMENTAL.

Com a perda de status e renda a classe média se revolta e ressuscita a extrema-direita para governar.   

Antes do início dos anos 1990, a paisagem do noroeste da Inglaterra era dominada pelas chaminés de mais de mil fábricas, a maioria de tecelagens do auge da revolução industrial, no século 19.

Foi uma época em que as primeiras máquinas a vapor multiplicaram a geração de bens e de fortunas. Primeiro na Inglaterra. Depois, no resto da Europa, nos EUA e em outras partes do mundo.

Em seu apogeu, Oldham, na Grande Manchester, foi um dos locais mais dinâmicos da Terra, conectado ao resto do mundo por ferrovias que chegavam ao porto de Liverpool.

Hoje, a cidade de 100 mil habitantes parece um museu. Sobraram poucas chaminés e, com ares de decadência, centenas de pequenas casas de tijolos escuros que abrigavam os operários do passado.

Na Union Street, uma das ruas principais, o ponto mais movimentado parece ser um centro para desempregados. É ali que Brian Melling, 65, busca trabalho há quatro anos.

Ex-motorista de caminhão, seu padrão de vida decaiu junto com as indústrias de Oldham, afetadas por uma globalização que encontrou salários mais baixos na Ásia e expulsou gente jovem e educada para as grandes cidades.

Antes, Melling podia, como diz, "ter motocicleta, fumar, beber e fazer o que quisesse. E economizava dinheiro".

Hoje, vive em um apartamento quase que totalmente subsidiado por uma fundação privada e passa os dias com 73 libras por semana (R$ 340) do seguro desemprego. Para economizar, come enlatados de baixa qualidade, lanches frios, frutas e bebe muito chá.

Melling e as pessoas de sua região foram as maiores responsáveis pela aprovação do brexit (Bretanha Fora) em 2016. Numa vitória apertada, 51,9% dos que votaram no referendo optaram por sair da União Europeia e reconquistar a opção de fechar o Reino Unido à imigração e a produtos estrangeiros.

Em Oldham, não só mais pessoas votaram no referendo como o apoio ao brexit atingiu 61%, taxa que se repetiu em toda a Grande Manchester. Na Grande Londres, mais dinâmica e cosmopolita, deu-se o contrário: 60% votaram pela permanência.

Recentemente, a ex-primeira-ministra britânica Theresa May renunciou ao não concluir o brexit, e pode ser substituída pelo ex-prefeito de Londres Boris Johnson, defensor da saída mesmo sem um acordo com a União Europeia.

"Votei pelo brexit porque estávamos melhor antes do mercado comum. Empobrecemos muito e todos têm nos tratado muito mal", diz Melling.

Em sua opinião, o radicalismo na Europa vem se alimentando de um sentimento parecido com o seu.

"Veja os 'coletes amarelos' na França. As pessoas querem um basta."

Para David Soskice, coordenador do International Inequalities Institute, em Londres, enquanto moradores de grandes centros têm se saído melhor por serem mais educados e globalizados, os do interior perdem renda e status.

Isso explicaria tanto o brexit quanto Donald Trump nos EUA, onde estados empobrecidos do meio-oeste garantiram a vitória do republicano.

Mas o principal motor do radicalismo e do populismo, sobretudo no Ocidente, seria o empobrecimento da classe média resultado da mistura de globalização, avanços tecnológicos, melhor educação concentrada no topo e financeirização do capital em detrimento da produção física que gera empregos.

Cada vez mais distante dos ricos acima e pressionada por serviços públicos piores e gastos maiores, sobretudo com moradia, sem que os salários acompanhem, é a classe média quem se volta a partidos eurocéticos, anti-imigração e de extrema direita atrás de soluções.

"São pessoas preocupadas em não cair no poço da pobreza, ou que isso possa acontecer aos seus filhos. Elas votam pensado nisso", diz Soskice.

Foi esse tipo de decadência pessoal que levou Mark Hodgkinson, 58, a marchar recentemente durante 14 dias e por 450 km em defesa do brexit, do interior da Inglaterra até o Parlamento em Londres.

Morador de Rochdale, ao norte de Manchester, o vendedor de produtos online viu seus dois filhos e de amigos fugirem para cidades maiores como Londres atrás de oportunidades que não existem mais onde viviam.

"Há 20 anos havia muito trabalho aqui. Hoje, os jovens não têm chances", diz.

O economista Branko Milanovic, autor de "Global Inequality" (Harvard University Press), diz que o que existe hoje é um "voto de protesto" contra a falta de programas coerentes para estancar o encolhimento da classe média.

Segundo ele, o fenômeno tornou-se estrutural e poderá, no futuro próximo, afetar o consumo, principal motor do crescimento econômico.

"Para ficar num exemplo extremo, haveria demanda por um automóvel Maserati de um lado, e uma imensa demanda por arroz e pão, de outro. Isso não significa que não haverá crescimento, mas ele será de um tipo diferente."

Para Martin Wolf, comentarista-chefe no jornal britânico Financial Times, respostas como o brexit, Trump e outros radicalismos "não farão nada para resolver o problema".

"Na verdade, isso só vai piorar as coisas, encorajando pessoas a culpar algum outro grupo, muitas vezes mais vulnerável", diz, em referência à imigração.

Entre todas as regiões do mundo, contudo, é na Europa Ocidental onde a desigualdade de renda ainda cresce mais devagar, embora ela também tenha tomado uma curva ascendente desde os anos 1980 -sobretudo pela crescente acumulação no topo.

No Reino Unido, o 1% mais rico dobrou a participação na renda nacional no período e hoje se apropria de cerca de 12% do total, segundo o Relatório da Desigualdade Global, da equipe do economista Thomas Piketty, da Escola de Economia de Paris.

Abaixo do topo, porém, 500 mil britânicos decaíram nos últimos cinco anos e hoje vivem com renda mensal inferior a 60% da média nacional.

Eles são hoje 4 milhões de trabalhadores (1 em cada 8) com renda mensal inferior a 1.100 libras (R$ 5.170), o que os classifica como pobres, segundo a Joseph Rowntree Foundation a partir de um dos critérios da União Europeia.

Esse empobrecimento coincidiu com cortes de mais de 30 bilhões de libras (R$ 140 bilhões) em benefícios sociais no Reino Unido desde 2010.

Isso contribuiu para dobrar, por exemplo, a procura pelos Food Banks (bancos de alimentos) entre os britânicos a partir de 2013.

"Em 2018, ajudamos quase 8.000 pessoas. Há sete anos, quando começamos, eram cem", diz Lisa Leunig, 52, chefe do Food Bank de Oldham.

Em todo o Reino Unido só no ano passado foram distribuídas 1,4 milhão dessas cestas montadas com doações -quase o dobro na comparação com cinco anos atrás.

Quando a Folha visitou o Food Bank de Oldham, Katherine Storor, 33, estava lá com seu filho. Ex-funcionária de uma tecelagem que fechou e trabalhando agora em uma loja ganhando 250 libras por semana (R$ 1.170), ela recorre ao sistema em emergências.

Katherine mora com a mãe porque não consegue alugar uma casa por menos de 600 libras (R$ 2.800) por mês.

Do outro lado do canal da Mancha, a França vive uma história parecida.

Nos últimos dez anos, cerca de 630 mil pessoas passaram a viver na pobreza, muitas vindas da classe média. São considerados agora pobres 5 milhões de pessoas, ou 8% da população, segundo o Observatório das Desigualdades.

O organismo considera pobre os que vivem com menos da metade do salário médio francês, ou cerca de 855 euros (R$ 3.600) -o equivalente ao aluguel de um apartamento de 20 m² em Paris.

Usando a mesma régua do Reino Unido (menos de 60% da renda média), os pobres na França saltariam a 8,8 milhões, ou 14% da população.

Na última década, o total de pessoas atendidas por programas de alimentação praticamente dobrou no país, para 4,8 milhões.

Embora a França ainda apresente níveis de pobreza equivalentes à metade da média europeia, seu aumento vem rompendo uma histórica tendência de queda.

Segundo o Relatório da Desigualdade Global, após os "gloriosos 30 anos" (1950-1983) que elevaram a renda média de 99% da população em 200% (e a do 1% mais rico em 109%), houve uma reversão.

A partir dali, enquanto o crescimento acumulado dos rendimentos da metade mais pobre foi de 31%, no decil mais rico ele aumentou 49% -e chegou a 98% no 1% do topo.

Com salários e ganhos de capital crescentes, os 10% mais ricos recebem hoje, em média, 109 mil euros por ano (R$ 460 mil). Na metade mais pobre, o valor médio é de 15 mil euros (R$ 63 mil).

Os protestos dos "coletes amarelos" na França são considerados em parte produto da desigualdade e teriam se originado, por um lado, pelos cortes de impostos para os mais ricos adotados pelo presidente Emmanuel Macron.

Por outro, pelo aumento da taxação sobre combustíveis no fim de 2018, quando as manifestações eclodiram.

"Quando as pessoas viram suas contas aumentando e outros sendo beneficiados, houve um grande descontentamento", diz Lucas Chancel, coordenador do Relatório da Desigualdade Global.

A menor taxação sobre os ricos na França, acredita, só aumentará a desigualdade.

Moradora em Saint-Denis, ao norte de Paris e um dos locais mais empobrecidos da França, a designer Valery Voyér, 45, afirma que se juntou aos "coletes amarelos" como forma de protesto contra as desigualdades e a precarização do trabalho em seu país.

"Muitos estão lá porque a situação é trágica, insustentável. Outros, por solidariedade aos demais", afirma.

Valery diz ser obrigada a trabalhar ao menos 50 horas semanais (a jornada oficial na França é de 35 horas) para "manter um certo nível".

Como resposta às manifestações que já duram mais de seis meses, Macron anunciou a redução no imposto sobre o rendimento para 15 milhões de famílias, uma ajuda de até 1.000 euros (R$ 4.200) para pessoas de baixa renda e a suspensão do fechamento de hospitais e escolas até 2022.

O impacto das medidas no Tesouro francês será de 17 bilhões de euros (R$ 71 bilhões).

De olho nos manifestantes mais identificados com políticos nacionalistas, Macron também defendeu políticas mais duras contra a imigração, em um aceno aos cada vez mais numerosos simpatizantes da direita francesa.

Neste cenário de radicalismo, a Espanha surpreendeu em abril quando os socialistas venceram as eleições parlamentares, embora sem conquistar sozinhos a maioria.

No mesmo pleito, no entanto, foi confirmada a entrada no Parlamento do Vox, primeira legenda de ultradireita e de viés populista a chegar ao Congresso espanhol desde 1979.

"Há esse reflorescimento da direita. Fruto do desemprego e de pessoas vivendo de ganhos irregulares que lembram a pré-história", diz Joan Babiloni, 62, diretor de fotografia e morador do bairro El Raval, em Barcelona.

Desde a crise global de 2008-2009, a desigualdade na Espanha subiu, e os 10% mais ricos ficam hoje com mais de 30% da renda bruta, ante os 26% divididos na metade mais pobre.

"A classe média espanhola sempre foi de trabalhadores ou pequenos empresários com um futuro. Isso acabou. Agora, só há medo entre nós, os precarizados", diz Babiloni.

Lucas Chancel

Globalização fracassou para muitos, e reações podem ser violentas.

Coordenador do Relatório da Desigualdade Global diz que 'fuga para o mais barato' achatou as classes médias e levou à precarização dos serviços públicos.

Para o economista Lucas Chancel, um dos coordenadores do Relatório da Desigualdade Global, as promessas da globalização "fracassaram" para muitos ao redor do mundo.

Em sua opinião, os países precisam reorganizar a integração econômica global para evitar "reações violentas" no futuro.

Embora os muitos pobres estejam melhorando por causa da Ásia, os mais ricos ficam cada vez mais ricos em todo o mundo e a classe média está sendo espremida. Quais as razões e as perspectivas desse movimento?

O que vemos são os três lados da história da globalização. O lado mais feliz é o enorme crescimento da Ásia. Na China, na Índia e em outros países. Há uma melhora substancial nos padrões de vida, e isso levou à redução das desigualdades entre os países.

Alguns se concentraram nisso para dizer que a globalização é ótima e que é preciso aprofundá-la,pois a desigualdade global diminuiu.

Mas há um outro lado. A renda cresce em ritmo muito baixo entre as classes trabalhadoras na América do Norte e em alguns países europeus. Nos EUA, toda a metade mais pobre ficou de fora do crescimento da renda nos últimos 38 anos.

Isso também precisa ser entendido a partir da perspectiva da terceira história da globalização, que é a da elite econômica global.

Onde quer que olhemos o mundo, na Europa, na América Latina, na América do Norte ou na Ásia, vemos a renda do 1% mais rico subindo brutalmente. São taxas de crescimento acima de 100% ou de 200% para o 1% do topo entre 1980 e hoje. Em alguns países a taxa ultrapassa os quatro dígitos.

Um debate bem informado sobre a globalização precisa levar em conta essas três histórias. Não dá para dizer apenas que os pobres estão melhorando e que isso é ótimo. Ou que as pessoas do topo estão ganhando muito e que isso é terrível.

O que vai acontecer? O lado bom da história é que tudo depende de nós.

Tudo vai depender do que os formuladores de políticas implementarem. E isso vai depender,em muitos países, das decisões dos cidadãos.

Como os países individualmente podem combater a desigualdades e as empresas hoje são globais e o capital é livre para migrar, mas as pessoas, não?

O capital pode migrar por que organizamos a globalização dessa maneira. Assinamos tratados que nos permitem mover bens e às vezes trabalhadores e, em muitos casos, o capital. Mas não assinamos tratados que harmonizassem a tributação.

Então, qualquer tipo de entidade na qual há livre comércio sem harmonização fiscal será uma entidade econômica que não funcionará adequadamente. Particularmente do ponto de vista da desigualdade. Com certeza, essa é uma questão-chave que precisa ser enfrentada.

Nos últimos 30 anos houve, dentro da União Europeia, uma "fuga para onde for mais barato" em termos de tributação progressiva, ou em termos de tributação de uma empresa. Porque todo país acha que, se não fizer o jogo da "fuga para o mais barato", vai sair perdendo.

Mas, no final, todo mundo perde porque não sobram recursos para os atores públicos que quer em financiar um bom nível de educação, transporte público e saúde.

Basicamente, os formuladores de políticas foram um pouco preguiçosos, e apenas diziam que "tudo bem, vamos fazer o jogo da fuga para o mais barato". Mas qual é a consequência desse jogo?

Bem, há contribuintes "móveis", que são as multinacionais e os cidadãos ricos, que ameaçam e chantageiam o governo com o argumento de que "se você aumentar meus impostos, eu me mudo".

Mas também há"contribuintes imóveis", a classe trabalhadora, a classe média e o contribuinte que simplesmente não pode se mudar. E essas pessoas querem a manutenção de bons níveis de serviço público.

Então, quem vai pagar os impostos? Se isso recair sobre a classe média, sobre os grupos de baixa renda, não será nenhuma surpresa que venhamos a ter uma reação muito violenta, brutal.

Já temos fenômenos como Donald Trump, brexit e populistas ganhando terreno. A "desglobalização" vai se acentuar nessa onda?

Um dos problemas é que as promessas da globalização em grande parte fracassam. Ela deveria aumentar o padrão de vida em países de baixa renda, e isso aconteceu

Mas também deveria melhorar a vida das classes médias e dos trabalhadores nos países ricos, e isso não aconteceu.

Uma das formas de entender a rejeição ao multilateralismo é o próprio fracasso do multilateralismo.

Mas uma maneira de tentar torná-lo bem-sucedido é abordar a questão-chave que você colocou, da fuga de capitais. É preciso organizar a globalização e saber com muito mais transparência onde está a riqueza e como ela se move de um país para outro.

Isso significa, por exemplo, que não podemos continuar negociando com paraísos fiscais que não respeitam as regras básicas da transparência. Porque países e governos perdem nesse jogo. Isso justifica a imposição de limites.

Em The Great Leveler, Walter Scheidel argumenta que a desigualdade é um fato da vida. Que só diminuiu após eventos extremos, como guerras e pestes. Qual a sua opinião?

Sim, é um fato da vida e, em certa medida, sempre existirá, até o fim dos tempos.

Mas a questão é até que ponto aceitaremos esse nível de desigualdade. E há outro fato, não um fato da vida, mas das sociedades humanas, que é a discussão permanente sobre como a riqueza deve ser compartilhada. E esse tipo de discussão está no centro da construção das democracias modernas.

Fernando Canzian
FONTES: 

Folha de São Paulo - A revolta da classe média

Folha de São Paulo - A Globalização fracassou

Relatório da Desigualdade Global

GOVERNADOR RUI COSTA NÃO VAI A INAUGURAÇÃO DO AEROPORTO EM VITÓRIA DA CONQUISTA

O EVENTO SE TORNOU UM PALCO POLÍTICO-PARTIDÁRIO. 

“Olá, meus amigos e amigas. Quero reafirmar o orgulho de ter nascido na Liberdade. O meu profundo orgulho de ser baiano, de ser nordestino. Nordestino que acima de tudo é um resistente, um trabalhador. Como o povo da região de Vitória da Conquista, que trabalhou muito durante anos para tornar esse sonho realidade, o novo aeroporto da região. Exercitando o que aprendi com a minha família, a gratidão, quero aqui reconhecer aqui o papel fundamental do ex-governador Jaques Wagner que iniciou esta grande obra. Do ex-secretário de infraestrutura, Otto Alencar, que também participou de forma decisiva. Reconhecer o papel da presidenta Dilma Rousseff, que assinou os dois convênios. O primeiro, da pista, no ano de 2012, e o segundo, do terminal de passageiros, já no ano de 2015. E quero agradecer também ao ex-governo Temer, que pagou a última parcela, em novembro de 2018.

Exercitando a boa educação que aprendi, convidei o Governo Federal a se fazer presente no ato de inauguração, nesta grande festa. Infelizmente, confundiram a boa educação com covardia, e desde então, temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia. A medida anunciada é excluir o povo da inauguração, fazer uma inauguração restrita a poucas pessoas, escolhidas a dedo como se fosse uma convenção político-partidária. Não posso concordar com isso. Por isso, não vou comparecer à inauguração do aeroporto que o povo da Bahia construiu, que o Governo do Estado construiu. Porque entendo que o Brasil precisa de paz para crescer e para gerar emprego. Quero pedir a Deus e ao Senhor do Bonfim que continue iluminando meus passos, me dando serenidade e saúde para que eu continue trabalhando pelo povo da Bahia, pelo povo do Nordeste e pelo povo brasileiro. Que Deus nos abençoe”.

NÃO INTERESSA A DISCUSSÃO SE O NORDESTINO É PARAÍBA OU NÃO. ESTAMOS ACIMA DESSA GENERALIZAÇÃO. O QUE INTERESSA E A AUSÊNCIA DE OBEDIÊNCIA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA!

Estrategicamente as redes sociais a serviço do sr. presidente eleito, foram VITORIOSAS: conseguiram reduzir a discussão ao "SER OU NÃO SER PARAÍBAS". Isso não importa!! 

O que realmente importa e foi estrategicamente tirado do foco? 

A NEGAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 

Quando o sr. presidente expressa a ordem: "NADA PARA ELE", está negando ao povo maranhense o seu direito constitucional de votar conforme sua livre e soberana vontade. Está negando ao povo maranhense seu direito constitucional de ser governado de forma republicana e sob as regras constitucionais.

Quando o presidente da República FEDERATIVA de um país, determina a PERSEGUIÇÃO a parcela da população do país que ele governa o que se pode pensar? 

Vamos parar de alimentar a "jogada" das redes sociais alimentadoras de "cortina de fumaça". Vamos olhar para o que interessa: a perseguição a um povo pelo seu governante!

Na eleição, quem ligou para ele ser um misógino? Quem ligou para ele ser um homofóbico? Quem ligou para ele ser racista? Quem ligou para ele ser... Quem ligou? Ele ganhou a eleição com todas essas "qualidades".

Essas guerrinhas de postagens: ele disse isso ou aquilo ou alguém contrário disse isso também... Etc. O que isso importa? Quem tem sua boca fala o que quer! Que responda, por suas falas nos canais competentes.

MAS QUEM GOVERNA NÃO PODE PERSEGUIR SEU PRÓPRIO POVO, ISSO É O QUE IMPORTA!!

A gravação mostra apenas parte da conversa. E o que foi dito antes? O que foi dito depois? Quais outras unidades da federação serão perseguidas? O que significa o "NADA"? Quais serviços, recursos, etc... serão negados? Isso é o que importa!

Vamos sair da bolha deles de ficar discutindo o que não importa! O que importa é o que presidente vai fazer contra parte da população do seu país.

Trazendo para nosso quintal: E a Bahia? Será que também está lista? O que perderemos? Onde será a perseguição? O que será inviabilizado?

E o Nordeste como um todo? A fala diz que para o Maranhão será NADA. E o resto? Será um pouco menos do quê nada? 

Vamos sair da bolha das opiniões pessoais dele e focar no CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM DECLARAR PERSEGUIÇÃO A PARTE DA POPULAÇÃO DO PAÍS.

Vamos começar a acompanhar como o governo se comportará com a região Nordeste. Isso sim nos importa!!

Mas, se sentirmos que estamos sendo tratados com desrespeito, preconceito e discriminação de ordem governamental sendo preteridos de possíveis investimentos, só nos resta um caminho:

Acionar a Constituição no seu Artigo 85, e o que preconiza a Lei Nº 1.079/50, em seu Artigo 4º.

O Artigo 85 da CF diz:

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I - a existência da União; II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; IV - a segurança interna do País; Lei Nº 1.079/50

Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:

I - A existência da União:

II - O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

III - O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

IV - A segurança interna do país:

Quando o presidente diz na frase que o Nordestino é paraíba, conotação pejorativa e quer perseguir o governo legítimo de um Estado da Federação, ele se enquadra nesse Artigo e Incisos.

FORMAÇÃO AUDIOVISUAL EM PRODUÇÃO DE VÍDEOS

Quer produzir conteúdos de vídeo? 

Então, o Projeto Escolas Culturais te convida para participar da Formação Audiovisual com equipamentos e profissionais da Diretoria de Audiovisual (DIMAS) da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB). 

A formação será realizada no Colégio Polivalente de Itajuípe, nos dias 22 e 23 de julho. 

No dia 22 será realizado o Workshop de Produção de Vídeo às 10:00h e às 14:00h.

No dia 23 às 08:00h e às 14:00h, um Hackathon de Produção  de vídeos. 

O Projeto Escolas Culturais é uma ação do Governo do Estado da Bahia, desenvolvida por meio da iniciativa interinstitucional entre as Secretarias de Educação (SEC), Secretaria de Cultura (SECULT) e Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) com a participação na gestão do Instituto de Ação Social Pela Música – IASPM.

Venha se conectar com uma grande ferramenta de comunicação do mundo atual!

MOTORISTAS DE ITABUNA ENCERRAM GREVE NO TRANSPORTE PÚBLICO

Motoristas e cobradores encerram greve!

Segundo informações do blog Pimenta, os rodoviários se reuniram em assembléia nesta manhã de terça (16) para decidir se iam acatar ou não um acordo feito pelo Sindicato dos Rodoviários de Itabuna e as empresas, nesta segunda-feira, 15.

Segundo informa o blog, o acordo é de que os pagamentos junto com o reajuste seriam pagos dentro de uma semana.

A informação do fim da paralisação do transporte coletivo foi anunciada pela rádio Difusora.

Informações:

http://www.pimenta.blog.br/

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEM FAKE NEWS OU INTERPRETAÇÕES IDEOLÓGICAS!

O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno com larga margem de votos favoráveis na última quarta (10), na Câmara dos Deputados. Com 379 votos, o substitutivo apresentado pelo relator, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), reviu alguns pontos da proposta do governo Jair Bolsonaro. De maneira geral, a proposta aumenta os tempos de contribuição para homens e mulheres, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas para quem recebe mais do que o teto do INSS e estabelece uma série de regras de transição para quem já atua no mercado de trabalho.

Segundo a Câmara dos Deputados, as mudanças propostas pelo relator diminuíram em R$ 200 bilhões a expectativa de economia em dez anos, o que pouparia cerca de R$ 1 trilhão aos cofres públicos. Já o IFI (Instituto Fiscal Independente) apresenta números diferentes: de acordo com Felipe Salto, presidente do instituto, a economia com a reforma será de R$ 714 bilhões.

Esses números, no entanto, podem ter diminuído ainda mais devido às cinco propostas de alteração no texto-base aprovadas entre quinta (11) e sexta-feira (12), que afrouxaram as regras de aposentadoria de categorias como policiais e professores.

Veja abaixo os principais pontos da reforma da Previdência, que será agora submetida à votação em segundo turno ainda na Câmara antes de ir para o Senado.

---

1.

Idade mínima para homens e mulheres

A reforma aprovada na Câmara em primeiro turno prevê aposentadoria no INSS para trabalhadores urbanos se cumpridos os seguintes requisitos:

Mulheres

• 62 anos de idade

• 15 anos de contribuição

Homens

• 65 anos de idade

• 15 anos de contribuição

Como o governo queria? Na proposta original da reforma, homens teriam que contribuir 20 anos para poderem ter acesso ao benefício. As regras foram alteradas a partir de um destaque votado pelos deputados na noite da última quinta-feira (11).

Como é hoje? Nas regras previdenciárias atualmente em vigor, é possível se aposentar tanto por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres) quanto por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres).

2.

Alíquotas de contribuição progressiva

De acordo com o texto-base aprovado pela Câmara, as alíquotas de contribuição ao INSS serão progressivas de acordo com faixas de salário, de maneira similar ao que acontece com o Imposto de Renda:

Regime Geral (INSS)

• Até um salário mínimo: 7,5%

• De um salário mínimo a R$ 2.000: 9%

• De R$ 2.000 a R$ 3.000: 12%

• De R$ 3.000 até o limite do do INSS (atualmente R$ 5.839,45): 14%

• Não haverá cobrança adicional nas faixas salariais acima do teto do INSS.

Regime Próprio (Servidores públicos federais)

• Para quem recebe até um salário mínimo: 7,5%

• De um salário mínimo a R$ 2.000: 9%

• De R$ 2.000 a R$ 3.000: 12%

• De R$ 3.000 ao teto do INSS (R$ 5.839,45): 14%

• Do teto a R$ 10.000: 14,5%

• De R$ 10.000 a R$ 20.000: 16,5%

• De R$ 20.000 a R$ 39.000: 19%

• Acima de R$ 39.000: 22%

Enquanto as alíquotas atuais são nominais e preveem três faixas de cobrança — 8% de contribuição para salários de até R$ 1.751,81; 9% para salários de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72; e 11% para salários de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 (teto do INSS) —, o texto aprovado pela Câmara estabelece quatro taxas progressivas que começam no salário mínimo e avançam de mil em mil reais até o teto. Para salários acima de R$ 5.839,45, não haverá cobrança adicional a partir do valor.

As alíquotas vão de 7,5% a 14% para quem trabalha no setor privado. Mas, como o cálculo divide os salários em faixas que recebem descontos proporcionais, a alíquota máxima efetiva deve ser de 11,68% para quem recolhe sobre o teto do valor de contribuição.

No caso de quem trabalha no setor público, as alíquotas deixam de ser fixadas em 11% e passam a ser progressivas: vão de 7,5% para servidores que ganham até um salário mínimo, e chegam a 22% para quem ganha acima do teto estipulado (R$ 39 mil). Como, a taxação também é feita sobre as faixas de valores do salário, a alíquota máxima efetiva é de 16%.

3.

Regra de cálculo de benefícios do INSS (média de 100% dos benefícios)

De acordo com a reforma, a nova regra de cálculo dos benefícios funciona da seguinte maneira:

Homens e mulheres

• Ao atingir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos, recebe-se 60% da média salarial.

• Valor recebido aumenta 2% a cada ano contribuído, até atingir o teto aos 35 anos, no caso das mulheres, e 40 anos, no caso dos homens.

• Média de valores de todas as contribuições pagas

Para atingir 100% do benefício, homens terão que contribuir por 40 anos e mulheres, 35. Na proposta da reforma apresentada pelo relator, o tempo de contribuição para atingir a alíquota máxima era de 40 anos tanto para homens quanto para mulheres. A negociação de regras um pouco mais brandas para mulheres foi determinada por meio de destaque aprovado na última quinta (11).

Nas regras atuais, o valor do benefício na aposentadoria por idade começa em 70% do salário médio de contribuição e soma 1% para cada ano trabalhado, até o limite de 100%. Já quem se aposenta por tempo de contribuição tem o valor do benefício reduzido pelo fator previdenciário. Há também a opção de aposentadoria com o valor integral a partir da regra 85/95: somando idade e tempo de contribuição, mulheres devem acumular 85 anos e homens, 95.

As regras de definição do valor também mudam: atualmente, o INSS calcula a média salarial do trabalhador considerando os 80% maiores salários desde julho de 1994. Isso significa que os 20% menores são descartados. Isso não deve acontecer com a nova Previdência.

4.

Aposentadoria rural

O texto aprovado não alterou as principais regras do segurado especial rural, que são os produtores rurais em regime de economia familiar, extrativistas e pescadores.

Homens

• 60 anos de idade mínima

• 15 anos de tempo de contribuição

Mulheres

• 55 anos de idade mínima

• 15 anos de tempo de contribuição

5.

Pensão por morte

De acordo com o texto aprovado, o valor da pensão por morte será igual a 50% da aposentadoria do segurado morto acrescido de 10% para cada dependente até o limite de 100%. Essa regra vale tanto para os servidores públicos quanto para os trabalhadores do setor privado.

A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado (cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais economicamente dependentes e irmãos menores de 21 anos não emancipados) após a sua morte. Quem já recebe esse tipo de pensão não terá o valor de seu benefício alterado.

O destaque aprovado na noite da última quinta (11) também determina que a pensão por morte não poderá ser menor do que o salário mínimo se ele for a única renda possível do dependente — a regra desconsidera a renda dos outros membros da família.

Antes da reforma, o valor desse benefício era de 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber. Esse valor não aumentava de acordo com o número de dependentes.

6.

Servidores públicos federais

Também foram alteradas as regras para aposentadoria de servidores públicos federais:

Homens:

• Idade mínima de 62 anos

• 35 anos de contribuição, 20 anos no serviço público e 5 anos no último cargo

• 96 pontos (soma da idade com o tempo de contribuição, em 2019)

Mulheres:

• Idade mínima de 57 anos

• 30 anos de contribuição, 20 anos no serviço público e 5 anos no último cargo

• 86 pontos (em 2019)

O tempo para um servidor público federal se aposentar aumentou. Para os homens, será exigida idade mínima de 61 anos em 2019, e 62 anos em 2022. Já no caso das mulheres, a idade mínima passa a ser de 56 anos em 2019 e de 57 em 2022.

A reforma estabelece também um sistema de pontos que soma a idade do servidor com o seu tempo de contribuição. Em 2019, os homens deverão ter 96 pontos. Essa pontuação aumenta até atingir 105 pontos em 2028. Para as mulheres, serão 86 pontos em 2019, e 100 pontos em 2023.

Além das idades mínimas, os servidores devem ter, pelo menos, 35 anos (no caso dos homens) ou 30 anos (no caso das mulheres) de contribuição, sendo 20 anos no serviço público e 5 anos no último cargo.

Já as regras referentes ao valor do benefício variam de acordo com a data em que o servidor ingressou no setor público federal:

• Quem entrou antes de 2003: poderá receber a aposentadoria integral e ter paridade se cumprir o pedágio de trabalhar o dobro do tempo que faltaria para o servidor se aposentar segundo as regras atuais.
• Quem entrou entre 2003 e 2013: o valor do benefício será de, no mínimo 60% da média das contribuições feitas a partir de julho de 1994. Serão acrescidos 2% ao valor da aposentadoria até o máximo de 100% para cada ano de contribuição que superar 20 anos de recolhimento.
• Quem ingressou após 2013: também vale a regra acima. Mas a média das contribuições não vai poder superar o teto do INSS.

Atualmente, os homens que são servidores públicos possuem a idade mínima de aposentadoria de 60 anos, enquanto as mulheres tem que ter 55 anos. O tempo necessário de contribuição e de permanência no serviço público e no último cargo efetivo permanecem os mesmos.

Vale lembrar que os servidores municipais e estaduais foram excluídos da reforma.

7.

Professores

A reforma da Previdência mudou as regras de aposentadoria para quem ainda vai ingressar na carreira de professor.

Homens:

• Idade mínima de 60 anos

• 30 anos de contribuição

Mulheres:

• Idade mínima de 57 anos

• 30 anos de contribuição

Para os professores que já estão na ativa, a Câmara aprovou, na tarde de sexta-feira (12), regras mais brandas, que determinam idade mínima de 55 anos para homens e de 52 para as mulheres. Antes do destaque, essas idades seriam 58 e 55, respectivamente. Além disso, professores que já estão na ativa deverão pagar o pedágio de 100%, explicado abaixo, no tópico sobre regras de transição.

Antes da reforma, os professores de escolas particulares não tinham idade mínima para se aposentar, precisando apenas comprovar o tempo mínimo de contribuição (25 anos para as mulheres, 30 para os homens).

8.

Policiais federais e agentes de segurança

De acordo com as regras aprovadas na Câmara:

Homens em atividade

• 53 anos de idade mínima;

• Pedágio de 100% sobre o tempo restante de contribuição de acordo com as regras atuais.

Mulheres em atividade

• 52 anos de idade mínima;

• Pedágio de 100% sobre o tempo restante de contribuição de acordo com as regras atuais.

Homens que ainda não entraram em carreira

• 55 anos de idade mínima;

• 30 anos de contribuição;

• 20 anos de contribuição em cargo estritamente policial.

Mulheres que ainda não entraram em carreira

• 55 anos de idade mínima;

• 25 anos de contribuição;

• 15 anos de contribuição em cargo estritamente policial.

Os agentes de segurança pública que já estão em atividade terão regras mais brandas de transição, com idade mínima de 53 anos para homens e 52 para mulheres, desde que paguem um pedágio equivalente a 100% do tempo restante para se aposentar pelas regras atuais. Isso significa, por exemplo, que um policial que tenha que trabalhar cinco anos para cumprir os requisitos válidos hoje teria que contribuir mais cinco anos — além de cumprir a idade mínima — para conseguir se aposentar. Ao concluírem o processo de contribuição, esses policiais devem receber a remuneração integral (mesmo valor do último salário).

As novas medidas foram negociadas em destaque aprovado na quinta (11). Para quem ainda não entrou na carreira, a idade mínima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator. Para terem direito à aposentadoria, policiais e agentes também devem ter contribuído 30 anos (sendo 20 em cargo estritamente policial) no caso dos homens, e 25 anos (sendo 15 em cargo estritamente policial) no caso das mulheres. A remuneração agora segue a regra geral, que garante 60% da média dos salários com 20 anos de contribuição, com aumento de 2 pontos percentuais até atingir o valor integral com 40 anos de contribuição.

A nova regra se aplica a policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, agentes penitenciários e socioeducativos, policiais civis do Distrito Federal e policiais legislativos federais.

Atualmente, não há idade mínima e policiais podem se aposentar após 30 anos de contribuição (sendo 20 dedicados à atividade policial), no caso dos homens, e 25 anos (com 15 anos dedicados à atividade policial), no caso das mulheres. É importante ressaltar também que, hoje, agentes penitenciários e socioeducativos não integram nenhum tipo de regime especial.

9.

Parlamentares

Parlamentares que já estejam inscritos no sistema de aposentadoria especial terão que cumprir pedágio de 30% do tempo de contribuição faltante de acordo com as regras atuais. A idade mínima também foi aumentada: agora é necessário atingir 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos, no caso das mulheres.

A proposta de reforma da Previdência extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que atualmente permite que um parlamentar se aposente com benefícios integrais depois de 35 anos de mandato ou 60 anos de idade (os números são válidos tanto para homens quanto para mulheres).

Nas regras atuais, a alíquota de contribuição é de 11% do valor do subsídio parlamentar, que é de R$ 33.763. Com a reforma, os novos deputados e senadores a serem eleitos para ocupar cargos na casa obedecerão às regras do Regime Geral.

10.

Regras de transição no INSS e no RPPS

No caso de trabalhadores do setor privado, haverá quatro opções para quem pretende se aposentar por tempo de contribuição. No caso dos servidores públicos federais, só duas dessas regras são válidas.

• Idade mínima: Será possível se aposentar aos 56 anos, no caso das mulheres, e 61 anos, no caso dos homens. A partir da data de aprovação da reforma, esses patamares serão acrescidos gradualmente de mais seis meses, até que a idade de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres seja atingida. Nesse caso, é importante ressaltar que os tempos mínimos de contribuição, de 35 anos para os homens e 30 anos para mulheres, devem ser respeitados.

• Pedágio de 50%: Quem poderia se aposentar em até dois anos segundo as regras atuais terá que cumprir mais 50% do tempo que resta para atingir o mínimo (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).

• Pedágio de 100% (válido para servidores): Quem já poderia se aposentar por tempo de contribuição terá que optar por cumprir 100% a mais do que restar, a partir da data de promulgação da reforma, para atingir o mínimo (35 para homens e 30 para mulheres). Nesse caso, a remuneração recebida passa a ser o valor integral.

• Sistema de pontuação: Há, por fim, um sistema de pontuação que soma a idade e o tempo de contribuição e tende a beneficiar quem começou a trabalhar mais cedo. Para mulheres, a soma deve ser de 86 pontos; para homens, de 96. Ao longo do período de transição, esses valores aumentam até chegar a 100 para mulheres e 105 para homens. Nesse caso, professores terão direito a uma redução de cinco pontos.

• Pontuação para servidores (não vale para o Regime Geral): Essa regra é semelhante ao sistema de pontos do Regime Geral. A única diferença é que as mulheres devem ter 56 anos e os homens, 61, além dos 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. A pontuação começa em 96 pontos para homens e 86 para mulheres, e vai subindo gradativamente até atingir 105 e 100 pontos, respectivamente.

FONTE:

Reforma da Previdência