Prefeitura de Itajuípe paga salário atrasado? Leia agora em nosso BLOG!

AFINAL QUAL A DATA LIMITE PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAJUÍPE?

Recentemente no grupo de WhatsApp, TRIBUNA POPULAR surgiu um forte debate sobre o "atraso" no pagamento dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Itajuípe. Várias opiniões apoios, clamores, defesas, etc... MAS, FATOS CONCRETOS NADA.

Tudo por conta de que no dia 30 de janeiro de 2017, o salário não ter sido creditado. Havia uma dúvida instalada: ESTAVA OU NÃO EM ATRASO PAGAMENTO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017?

Os defensores do dia 30, não apresentavam argumentos e documentos sustentando sua tese. Do mesmo modo, àqueles que defendiam que não estaria em atraso não agasalhavam seus argumentos em documentos.

Diante do impasse só restava a PESQUISA ELUCIDATIVA. Afinal, também sou parte interessada. Sou funcionário concursado da Prefeitura.

Em pesquisa em vários sites da justiça, a voz comum era: QUEM LEGISLA SOBRE SEUS FUNCIONÁRIOS SÃO OS SEUS "EMPREGADORES". Não cabendo interferências estranhas. 

Logo, cabe ao município legislar sobre seus servidores.

Fui em busca das Leis Municipais que podem/devem legislar sobre seus servidores.

A Lei Orgânica do Município(LOMI), é omissa.

A Lei do Regime Jurídico dos Servidores, popular Estatuto do Servidor, Lei 716/2005, é omissa.

A Lei do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Itajuípe, Lei 704/2004, é omissa.

Onde embasar então a reivindicação de atraso de salários? 

Onde se defender dizendo que está em dias?

Bem, nas pesquisas e resultados encontrados, há um senso jurídico em alguns despachos de juízes e desembargadores, utilizando-se do CONCEITO DA ANALOGIA. 

E como se dá a aplicação da analogia? Não podendo se furtar a julgar e não tendo Leis que discipline a questão em tela, o magistrado busca a analogia, pois, ali se estabeleceu uma "lacuna".

Nas pesquisas realizadas, essa questão foi analisada pela analogia com a CLT. Inclusive, foi encontrado, sentença desfavorável, em decisões que alguns municípios usaram a Constituição Estadual, como referência para justificar prazos de pagamentos salarial.

Assim sendo, conclui-se pelas pesquisas feitas, que não tendo legislação própria no que trata de prazos para pagamento do funcionalismo público municipal, a CLT, é a melhor guarida!!

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

Parágrafo único. Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado o mais tardar, até o décimo dia útil do mês subsequente ao vencido. Quando houver sido estipulado por quinzena ou semana, deve ser efetuado até o quinto dia útil.

§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)

E a CLT é CLARA: QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE.

Aproveito a oportunidade para sugerir ao nosso legislativo municipal que, constatando a opinião aqui expressa, como verdade jurídica, que se faça uma emenda na Lei do Estatuto do Servidor e estipule uma data limite para pagamento dos salários dos servidores municipais. Ressalto que, em busca na Constituição Estadual e no Estatuto do servidor público estadual da Bahia, não encontrei tal legislação.

Quem possuir maiores informações sobre o aqui tratado, que nos socialize a bem da informação verdadeira e educativa.

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GRUPO DE WhatsApp, LANÇA CAMPANHA PARA CONTRIBUIR COM HOSPITAL Dr. Montival Lucas!

O grupo de WhatsApp, TRIBUNA POPULAR, antigo Fogo Cruzado. Está em campanha buscando pessoas para se associarem a Associação Beneficente de Itajuípe. Associação esta, que é a responsável legal pelo hospital Dr. Montival Lucas.

Após longos e proveitosos debates os membros do grupo concluíram que não poderiam ficar de braços cruzados esperando apenas do poder público a solução.

Foi lançada uma campanha de associação. Novos membros, incremento de receitas, mais cabeças para contribuir.

O hospital tem um histórico de dívidas que só aumentam e aumentam. Segundo informações NÃO OFICIAIS. Só de INSS, são mais de 02 milhões de reais, FGTS mais de 01 milhão de Real. Causas trabalhistas outros 500 mil reais, etc.

É histórico que a direção do hospital só se preocupa em divulgar é dos não repasses da prefeitura. Mas não é esse os único problema daquela casa de saúde.

Vários funcionários têm procurado este BLOG para dizer que só estão recebendo o salário base, sem suas gratificações. Ora, se o repasse da prefeitura é para os plantões médicos e TÃO SOMENTE PARA ISTO. Qual a justificativa para tal procedimento? 

O INSS não é pago, ora, se a dívida já é gigante, aumenta ainda mais. Poderia se usar o discurso: A dívida é impagável, não adianta pagar em dias se o atrasado não vai ser pago e não teremos NUNCA UMA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS! Se essa é a lógica, DISCORDO. 

O FGTS  dos funcionários não é depositado. Por quê? Qual a justificativa? Cada um funcionário que se aposenta entra na justiça. Mais e mais causas trabalhistas...

E fornecedores? Tive informações FIDEDIGNAS que existem débitos e que no ano passado a prefeitura AUTORIZAVA o hospital a comprar materiais e pagava. 

Limpeza e higiene comprometedoras, assim foi observado na visita que fizemos no domingo dia 29/01/2017. 

Em síntese: O REPASSE DA PREFEITURA É ESSENCIAL. Mas o gerenciamento das demais situações também. A prefeitura repassa como repassava no passado, mas MESMO ASSIM AS CONTAS NÃO FECHAVAM. Sempre havia débitos postergados.

A sociedade tem que discutir essa casa de saúde!!!

Esse ano com a crise fiscal que assola o país, o Estado e por consequência os municípios, não se permite achar que vai cair dinheiro do Céu para ajudar o hospital. Precisamos abrir as contas daquela instituição e nos apropriarmos dos verdadeiros fatos CONTÁBEIS.


Soube extra oficialmente que um terreno do hospital vai ser leiloado. Vi "in loco" as marcações que separaram o que vai ser leiloado. Mas volto a informar: NA QUALIDADE DE ASSOCIADO NÃO TENHO ESSA INFORMAÇÃO OFICIALMENTE E NEM NA REUNIÃO QUE ESTIVE PRESENTE ISSO FOI TRATADO.

Tudo é muito obscuro. 

A sociedade precisa urgentemente juntamente com a direção do hospital e com a prefeitura discuti a situação do hospital. Corremos sérios riscos de ficar sem atendimento de urgência e/ou urgência. 

Já estamos com médicos apenas no turno noturno no hospital. O que não resolve nosso problema enquanto sociedade e só agrava os do hospital. Já que, o que gera receita são os internamentos e nenhum médico da noite vai internar alguém pela de manhã não ter para quem passar o internado.

Essa meia boca não RESOLVE!! Só agrava!!

Espero até hoje, uma reunião prometida para prestação de contas do ano de 2016, que foi agendada para janeiro e fevereiro já entrou e nada!!!

Só sei de uma coisa. O hospital tem um bom exemplo do nosso descaso social para com as instituições históricas da nossa comunidade. A Escola de Comércio. São vizinhas, espero não ocorrer no futuro uma simbiose parasitária entre ambas!!

É um escândalo e merece severa punição a divulgação de dados sigilosos do diagnóstico da ex-primeira dama Marisa Letícia em um grupo médico no WhatsApp.

Segundo reportagem do jornal "O Globo", horas depois da internação de Marisa no Hospital Sírio-Libanês, uma médica reumatologista que atuava no hospital enviou mensagens a um grupo de WhatsApp de antigos colegas de faculdade, confirmando que dona Marisa estava no pronto-socorro com diagnóstico de AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico de nível 4 na escala Fisher (um dos mais graves).

A mensagem foi compartilhada no grupo "MED IX" e se espalhou em outros grupos de WhatsApp. O boletim médico divulgado horas depois pelo hospital falava em hemorragia cerebral por ruptura de um aneurisma, mas não dava detalhes técnicos a respeito da gravidade do diagnóstico.

Neste mesmo dia, um outro médico de fora do Sírio-Libanês postou no grupo imagens de uma tomografia atribuída a dona Marisa Letícia, acompanhada de detalhes que foram confirmados, em seguida, pela médica reumatologista.

As informações foram compartilhadas em outro grupo de médicos, intitulado "PS Engenho 3", e atribuídas a um cardiologista. Os comentários que acompanham a troca de mensagens são assustadores.

Quando a médica diz que Marisa ainda não tinha sido levada para a UTI, um colega residente em urologia dispara: "Ainda bem!". A médica responde com risadas.

Outro médico do grupo, um neurocirurgião, também ironizou o quadro de dona Marisa:

"Esses fdp vão embolizar ainda por cima", escreveu –o procedimento de embolização provoca o fechamento de um vaso sanguíneo para diminuir o fluxo de sangue em determinado local. "Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela", escreveu o médico.

Em nota, a direção do Sírio-Libanês informa que "tomou as medidas disciplinares cabíveis em relação à médica, assim que teve conhecimento da troca de mensagens". Segundo uma fonte de dentro do Sírio, a médica foi demitida.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) já investigava o vazamento de imagem de um exame de tomografia de Marisa, realizado logo após o AVC, e que divulgado em redes sociais nos últimos dias.

O que isso tudo mostra? Que o juramento de Hipócrates, de nunca causar dano ou mal a alguém, foi vencido pelo ódio partidário, mais precisamente pelo ódio ao PT. Que esses médicos que compartilharam dados sigilosos ou mensagens de ódio perderam qualquer noção de ética médica. E que nós, pacientes, estamos sob sério risco de virar objeto de chacota entre profissionais médicos inescrupulosos.

*

Após a publicação da coluna, o Cremesp divulgou a seguinte nota pública:

"O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informa que instaurou nova sindicância para apurar a divulgação de novos dados sigilosos do diagnóstico da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia, hospitalizada desde o dia 24/1. A sindicância tramita em sigilo processual e, também, investigará supostas ofensas à ex-primeira-dama que teriam sido praticadas por médicos paulistas em redes sociais.

O exercício da Medicina deve respeitar e preservar todos os aspectos do doente: físico, emocional e moral, transcendendo tabus, crenças e preconceitos, em nome da fidelidade ao compromisso de tratar e cuidar de todos, sem qualquer distinção. Sob o juramento hipocrático e os princípios fundamentais da Medicina, todo médico deverá "guardar absoluto respeito pelo ser humano e atuar sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade".

Na quinta-feira (26/1), o Cremesp iniciou uma sindicância para apurar se a divulgação de um exame de tomografia de Marisa Letícia teve a participação de médicos ou se era do conhecimento da diretoria técnica ou clínica da instituição responsável pelo atendimento.

De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico "permitir o manuseio e o conhecimento dos prontuários por pessoas não obrigadas ao sigilo profissional quando sob sua responsabilidade". Também não é permitido "liberar cópias do prontuário sob sua guarda, salvo quando autorizado, por escrito, pelo paciente, para atender ordem judicial ou para a sua própria defesa", esta última em situação de sindicância ou processo ético-profissional. No cenário de doentes "notáveis", a informação para o público deve ocorrer por meio de boletim médico autorizado pelo paciente ou responsável.

Para o Cremesp, o compromisso e a ética ante a saúde de cada um dos cidadãos colocam-se, sem distinções de qualquer natureza, sempre acima de interesses que não sejam fiéis à dignidade inviolável da pessoa doente junto aos seus entes queridos. Por conseguinte, o Cremesp lamenta a divulgação de qualquer exame, dado privativo e ofensas feitas a doentes em redes sociais."

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

2 de fevereiro de 2017 

COPILADO DO SÍTIO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiacollucci/2017/02/1855365-dados-de-marisa-no-whatsapp-mostram-que-odio-venceu-etica-medica.shtml?cmpid=compfb

OS GOLPISTAS O TEMPO TODO GRITAVAM: 

"VAI PRÁ CUBA, VAI PRÁ CUBA". Será que de fato não seria melhor ela estar nas mãos de médicos cubanos? Depois de uma situação dessas, o que mais esperar? Nem pensar é bom. Paro por aqui...

Artigo de Hildegard Angel sobre Dona Marisa derruba o seu blog!!

A jornalista Hildegard Angel publicou um artigo, em janeiro de 2011, sobre a Dona Marisa Letícia. Em função da repercussão da internação de Dona Marisa em decorrência de um  AVC, ela resolveu republicar este mesmo artigo. A procura foi tão grande, cerca de 11 mil acessos simultâneos, que acabou provocando um “engarrafamento virtual”, tirando o blog do ar, fato que foi justificado pela própria jornalista.

Leia em nosso BLOG a reprodução do artigo.

Foram oito anos de bombardeio intenso, tiroteio de deboches, ofensas de todo jeito, ridicularia, referências mordazes, críticas cruéis, calúnias até. E sem o conforto das contrapartidas. Jamais foi chamada de “a Cara” por ninguém, nem teve a imprensa internacional a lhe tecer elogios, muito menos admiradores políticos e partidários fizeram sua defesa. À “companheira” número 1 da República, muito osso, afagos poucos. Ah, dirão os de sempre, e as mordomias? As facilidades? O vidão? E eu rebaterei: E o fim da privacidade? A imprensa sempre de olho, botando lente de aumento pra encontrar defeito? E as hostilidades públicas? E as desfeitas? E a maneira desrespeitosa com que foi constantemente tratada, sem a menor cerimônia, por grande parte da mídia? Arremedando-a, desfeiteando-a, diminuindo-a? E as frequentes provas de desconfiança, daqui e dali? E – pior de tudo – os boatos infundados e maldosos, com o fim exclusivo e único de desagregar o casal, a família? Ah, meus queridos,Marisa Letícia Lula da Silva precisou ter coragem e estômago para suportar esses oito anos de maledicências e ataques. E ela teve.

Começaram criticando-a por estar sempre ao lado do marido nas solenidades. Como se acompanhar o parceiro não fosse o papel tradicional da mulher mãe de família em nossa sociedade. Depois, implicaram com o silêncio dela, a “mudez”, a maneira quieta de ser. Na verdade, uma prova mais do que evidente de sua sabedoria. Falar o quê, quando, todos sabem, primeira-dama não é cargo, não é emprego, não é profissão? Ah, mas tudo que “eles” queriam era ver dona Marisa Letícia se atrapalhar com as palavras para, mais uma vez, com aquela crueldade venenosa que lhes é peculiar, compará-la à antecessora, Ruth Cardoso, com seu colar poderoso de doutorados e mestrados. Agora, me digam, quantas mulheres neste grande e pujante país podem se vangloriar de ter um doutorado? Assim como, por outro lado, não são tantas as mulheres no Brasil que conseguem manter em harmonia uma família discreta e reservada, como tem Marisa Letícia. E não são também em grande número aquelas que contam, durante e depois de tantos anos de casamento, com o respeito implícito e explícito do marido, as boas ausências sempre feitas por Luís Inácio Lula da Silva a ela, o carinho frequentemente manifestado por ele. E isso não é um mérito? Não é um exemplo bom?

Passemos agora às desfeitas ao que, no entanto, eu considero o mérito mais relevante de nossa ex-primeira-dama: a brasilidade. Foi um apedrejamento sem trégua, quando Marisa Letícia, ao lado do marido presidente, decidiu abrir a Granja do Torto para as festas juninas. A mais singela de nossas festas populares, aquela com Brasil nas veias, celebrando os santos de nossas preferências, nossa culinária, os jogos e as brincadeiras. Prestigiando o povo brasileiro no que tem de melhor: a simplicidade sábia dos Jecas Tatus, a convivência fraterna, o riso solto, a ingenuidade bonita da vida rural. Fizeram chacota por Lula colar bandeirinhas com dona Marisa, como se a cumplicidade do casal lhes causasse desconforto. Imprensa colonizada e tola, metida a chique. Fazem lembrar “emergentes” metidos a sebo que jamais poderiam entender a beleza de um pau de sebo “arrodeado” de fitinhas coloridas. Jornalistas mais criteriosos saberiam que a devoção de Marisa pelo Santo Antônio, levado pelo presidente em estandarte nas procissões, não é aprendida, nem inventada. É legitimidade pura. Filha de um Antônio (Antônio João Casa), de família de agricultores italianos imigrantes, lombardos lá de Bérgamo, Marisa até os cinco de idade viveu num sítio com os dez irmãos, onde o avô paterno, Giovanni Casa, devotíssimo, construiu uma capela de Santo Antônio. Até hoje ela existe, está lá pra quem quiser conferir, no bairro que leva o nome da família de Marisa, Bairro dos Casa, onde antes foi o sítio de suas raízes, na periferia de São Bernardo do Campo. Os Casa, de Marisa Letícia, meus amores, foram tão imigrantes quanto os Matarazzo e outros tantos, que ajudaram a construir o Brasil.

Outro traço brasileiro dela, que acho lindo, é o prestígio às cores nacionais, sempre reverenciadas em suas roupas no Dia da Pátria. Obras de costureiros nossos, nomes brasileiros, sem os abstracionismos fashion de quem gosta de copiar a moda estrangeira. Eram os coletes de crochê, os bordados artesanais, as rendas nossas de cada dia. Isso sim é ser chique, o resto é conversa fiada. No poder, ao lado do marido, ela claramente se empenhou em fazer bonito nas viagens, nas visitas oficiais, nas cerimônias protocolares. Qualquer olhar atento percebe que, a partir do momento em que se vestir bem passou a ser uma preocupação, Marisa Letícia evoluiu a cada dia, refinou-se, depurou o gosto, dando um olé geral em sua última aparição como primeira-dama do Brasil, na cerimônia de sábado passado, no Palácio do Planalto, quando, desculpem-me as demais, era seguramente a presença feminina mais elegante. Evoluiu no corte do cabelo, no penteado, na maquiagem e, até, nos tão criticados reparos estéticos, que a fizeram mais jovem e bonita. Atire a primeira pedra a mulher que, em posição de grande visibilidade, não fez uma plástica, não deu uma puxadinha leve, não aplicou uma injeçãozinha básica de botox, mesmo que light, ou não recorreu aos cremes noturnos. Ora essa, façam-me o favor!

Cobraram de Marisa Letícia um “trabalho social nacional”, um projeto amplo nos moldes do Comunidade Solidária de Ruth Cardoso. Pura malícia de quem queria vê-la cair na armadilha e se enrascar numa das mais difíceis, delicadas e técnicas esferas de atuação: a área social. Inteligente, Marisa Letícia dedicou-se ao que ela sempre melhor soube fazer: ser esteio do marido, ser seu regaço, seu sossego. Escutá-lo e, se necessário, opinar. Transmitir-lhe confiança e firmeza. E isso, segundo declarações dadas por ele, ela sempre fez. Foi quem saiu às ruas em passeata, mobilizando centenas de mulheres, quando os maridos delas, sindicalistas, estavam na prisão. Foi quem costurou a primeira bandeira do PT. E, corajosa, arriscou a pele, franqueando sua casa às reuniões dos metalúrgicos, quando a ditadura proibiu os sindicatos. Foi companheira, foi amiga e leal ao marido o tempo todo. Foi amável e cordial com todos que dela se aproximaram. Não há um único relato de episódio de arrogância ou desfeita feita por ela a alguém, como primeira-dama do país. A dona de casa que cuida do jardim, planta horta, se preocupa com a dieta do maridão e protege a família formou e forma, com Lula, um verdadeiro casal. Daqueles que, infelizmente, cada vez mais escasseiam.

Este é o meu reconhecimento ao papel muito bem desempenhado por Marisa Letícia Lula da Silva nesses oito anos. Tivesse dito tudo isso antes, eu seria chamada de bajuladora. Esperei-a deixar o poder para lhe fazer a Justiça que merece.

Hoje essa guerreira, Marisa Letícia Lula da Silva, mesmo estando internada, com a saúde comprometida, com a vida em risco. Ainda encontramos pessoas para tripudiar num momento desse. E são essas pessoas que alardeiam que fazem tudo por amor ao Brasil.

Se elas, essas pessoas, não conseguem se calar, num momento de maior fragilidade de uma pessoa, marido, família. O que devemos esperar delas quando em posição de comando  ou poder? Fica aqui minha preocupação com esses arautos do “tudo de bom” são eles e tudo de ruim “são os outros”. 

FONTE: 

http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/os-ataques-implacaveis-a-marisa-leticia?page=3

CRISE NO MERCADO DE TRABALHO

A média de idade das pessoas que estão conseguindo emprego hoje no Brasil, são de pessoas com menos de 24 anos.

A remuneração paga está mais de 20% menor do aquela paga pelo mesmo trabalho antes da crise.

O mercado formal, não está contratando em volume adequado. Quem oferece vagas hoje é mais o mercado informal. Aquele sem carteira assinada e demais garantias.

Nesse momento de crise, quem manda é o CAPITAL. O TRABALHO, está fragilizado. Com muita mão de obra em busca de vagas, o CAPITAL, tende a remunerar pouco e exigindo mais. Nesse momento, a experiência em trabalhos formais conta ponto.

Como o capitalismo é cíclico, nesse momento o TRABALHO, deve aceitar as propostas postas, enxugar as despesas, investir na formação e qualificação. Quando o ciclo ascendente começar, você estará preparado e poderá mudar de emprego em busca de melhores remunerações, corrigindo o prejuízo das "vacas magras". Assim é o sistema, aprendamos a sobreviver nele!!!

Maiores detalhes:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/01/1852181-empregos-na-crise-oferecem-renda-menor-e-sem-protecao.shtml

ESTAMOS(MACHOS) PERDENDO UTILIDADE!!!

Tubarão fêmea engravida sozinha!!!!

Pode isso produção?

Os filhotes analisados só apresentaram DNA da mãe. O tubarão fêmea é da família dos tubarões zebra e este fenômeno ocorreu na Austrália.

A fêmea estava em cativeiro!!!!

A partenogênese(do grego - criação virgem) é um fenômeno raro, mais comum em plantas e animais invertebrados. 


Estudo publicado no jornal Scientific Reports.

http://www.nature.com/articles/srep40537