MUITO SE TEM FALADO, MAS, POUCO SE TEM EXPLICADO.
Esperei a tal falada reforma ser aprovada na Câmara dos Deputados para então fazer uma análise mais apropriada. Tendo em vista que governo e sindicatos se degladiam para convencer a sociedade que só há maravilhas ou que só há saco de maldades.
Não podemos tomar como verdade absoluta nenhum dos lados. Todos os lados têm interesses a defender. Nós trabalhadores, por questões estratégicas, devemos fechar questão com nossos sindicatos, mas não devemos deixar de analisar a questão sob um olhar mais holístico e independente.
Somos bombardeados por todos os lados por opiniões de "especialistas". Cada lado buscando vender seu peixe pelo melhor preço e qualidade.
A mídia a serviço do governo, claro, só entrevista favorável no conjunto à reforma, mesmo que critique um ou outro ponto. Os sindicatos só tem uma nota: NÃO É BOA PARA O TRABALHADOR. Fora as postagens com análises falsas, em nome de juízes, advogados, sindicatos, etc...
Diante desse impasse, só nos resta, ir na fonte, buscar o texto original e analisar.
Para começar a proposta recebe a numeração na Câmara de: Projeto de Lei(PL) 6.787/16.
A mídia apoiadora do governo(não há crime nisso), porém, devemos ficar atentos ao que essa mídia vinculada ao poder tenta nos passar e convencer. Passou o tempo todo com apenas dois discursos:
01 - a reforma vai gerar emprego e a Lei é antiga e desatualizada.
02 - Os sindicatos estavam brigando APENAS POR CONTA DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL DE 01 DIA DE TRABALHO.
O que temos de fato para analisar?
01 - A Lei de fato é antiga. 1943. Mas, ao longo dos anos foi sendo alterada para ir se adequando às novas realidades e modalidades. Não é uma Lei sem alterações ao longo dos anos. Então essa desculpa não cabe. Ela já teve várias adequações, revogações de artigos, novas redações para artigos, etc... Só os mais ingênuos acreditam nessa versão.
02 - Os sindicatos estão lutando pela contribuição sindical de 01 dia de trabalho de todo trabalhador. De fato, essa contribuição gera um bom recurso para as confederações, porém, toda uma reforma só atinge os sindicatos nesse artigo? Mais ingenuidade ainda.
03 - Essa reforma vai gerar empregos, nessa crise de desemprego que assola o país. Outra promessa alardeada pelos "especialistas midiáticos". Alguém já ouviu algum deles DIZER EXATAMENTE QUAIS ARTIGOS VÃO CONTRIBUIR PARA AUMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS? Eles explicaram como esse artigo ou artigos acrescentados, retirados ou dados novas redações vão aumentar a geração de emprego?
04 - Se fosse um jornalismo VERDADEIRO, que buscasse de fato INFORMAR a sociedade sobre os fatos, no mínimo, teriam ouvido sindicalistas que são simpáticos ao governo, pelo ao menos os simpáticos. Excluo a CUT. Fizeram? Não assisti uma dessas entrevistas. Só de "especialistas". Trabalhador, peão mesmo, não vi um se quer!
05 - A mídia diz que a greve geral, a luta contra essa reforma é coisa do PT, de Lula, da CUT, etc...
Porém, alguma rede mostrou o Paulinho da Força Sindical, que é adversário de morte da CUT e do PT? Ele é presidente do Partido SOLIDARIEDADE,(Dep. Fed. Paulo Pereira), nas manifestações? Alguém o chamou para o debate? Pois ele está contra a reforma e esteve nas mobilizações, inclusive prometeu "invadir" Brasília.
FONTE: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,ato-da-forca-tem-shows-e-discursos-contra-reformas,70001759141
A luta instalada, não é da CUT ou do PT. É de toda classe trabalhadora. Basta observar que, NENHUM SINDICATO DOS TRABALHADORES SEJA LÁ DE QUAL CORRENTE POLÍTICA FOR, ESTÁ DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES.
Mas, quais são essas mudanças que estão tanto sendo repudiadas pela classe trabalhadora como um todo, exceto por aqueles que possuem outros interesses que não o conjunto laboral do país?
Das várias exposições que encontrei, selecionei a que vi ser a menos "tendenciosa". Ninguém é neutro(só fio de corrente elétrica), mas ao menos, o menos tendencioso possível.
A mídia só fala em gerar emprego e imposto sindical. Vejamos:
1. Negociado sobre o legislado. Por trás desse nome técnico está a criação de um balcão de negócios dos direitos trabalhistas. A ideia é permitir que os acordos entre patrões e empregados fiquem acima da lei. Entre os temas passíveis de negociação estão o parcelamento das férias, a redução salarial e o aumento da jornada acima do limite legal, podendo chegar a 12 horas diária (regime 12x36) e 48 horas semanais.
- Pense! Você empregado negociando com o patrão redução salarial! Você negociando com o patrão divisão de férias. O acordado, tem mais valor que a Lei. Isso vai gerar emprego? Melhora o quê para a classe trabalhadora?
2. Individualização da negociação trabalhista. No mesmo sentido, o projeto cria mecanismos para individualizar cada vez mais a relação de trabalho, reduzindo assim a força de pressão dos trabalhadores. Prevê a sobreposição dos acordos coletivos em relação às convenções.
Pense! As Convenções gerais perdem valor perante um acordo coletivo numa empresa. Ou seja. A regra geral, ficará abaixo de um acordo local. Isso vai gerar emprego?
3. Padrão de vestimenta. O projeto autoriza a empresa a definir o padrão de vestimenta dos trabalhadores.
O que a roupa do trabalhador vai aumentar a geração de emprego?
4. Enfraquecimento da organização sindical. O projeto enfraquece os sindicatos de várias maneiras. Ataca a representação sindical nos locais de trabalho, retira a obrigatoriedade de homologação sindical das rescisões e, mais grave, autoriza demissões em massa sem a necessidade de negociação coletiva, hoje exigida por jurisprudência.
No que isso beneficiada a classe trabalhadora e vai gerar emprego?
5. Fim da responsabilidade dos tomadores de serviços. A empresa que contratar a prestação de serviço de outra não terá qualquer responsabilidade em relação à garantia de direitos trabalhistas da contratada. É “lavar as mãos”, que favorece a contratação indireta por grandes empresas de trabalhadores superexplorados ou mesmo em condições de escravidão.
Pense! Uma grande empresa contrata outra empresa menor para realizar o serviço. A menor passa o calote no funcionário e a grande empresa não tem responsabilidade alguma. Quer melhor? Isso vai gerar qual emprego?
6. Liberação de trabalho de grávidas em ambientes insalubres. A proposta é liberar gestantes e lactantes a trabalhar em ambientes insalubres, hoje expressamente proibido. A única condição é um atestado médico, que pode ser dado pelo próprio médico da empresa.
Qual médico contratado pela empresa vai atestar contra a empresa? E corporativismo da classe médica? Quem consegue provar um ERRO MÉDICO? Isso vai gerar emprego como?
Temos ainda a demissão por acordo. Nem é justa causa nem é pedido de demissão, é demissão acordada. Isso vai gerar emprego de que forma?
Recisão contratual
O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.
Pense agora. Você assina rescisão sem conhecimento do sindicato ou da justiça. E o acordo, não poderá ser questionado depois. Tá bom? Onde isso beneficia o trabalhador e gera empregos?
Eu poderia passar o triplo do texto buscando onde a reforma vai gerar emprego ou ser benéfica para o trabalhador. Mas, seria um esforço muito grande para pouco ou quase nenhum resultado.
O fato é, essa reforma é uma mentira no que se refere a gerar empregos. Quanto modernizar as relações de trabalho, não vejo isso nesse momento. Só me vem a mente a entrevista do empresário que dizia que, a redução do horário de almoço era algo inovador e moderno. palavras dele: " você vê o empregado americano, operando a máquina com uma mão e comendo um sanduíche com a outra, são 15 minutos para o almoço." Quem exemplo mais chulo e deprimente. Essa é a mentalidade do empresariado nacional!!!
Concordo que, 02 horas de almoço, podem vir a ser desnecessárias. Pode num acordo, ente as partes acabar mais cedo a jornada, reduzindo para 30 minutos o intervalo para o almoço. Porém, onde isso é modernidade e vai gerar emprego?
Vamos aguardar o Senado. Pois, na Câmara, as favas já foram contadas.
