LISTA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ITABUNA CREDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA

Os estudantes da rede estadual de ensino começaram a receber o vale-alimentação a partir desta segunda-feira (20). A medida, adotada pelo Governo da Bahia, busca auxiliar cerca de 800 mil alunos que ficaram sem acesso à merenda escolar, por causa da suspensão das aulas devido à pandemia de coronavírus.

O vale-alimentação tem o valor de R$ 55 e pode ser utilizado em duas redes de supermercados que fizeram parceria com o governo. Neste primeiro momento, recebem o benefício cerca de 284 mil estudantes de 23 municípios baianos onde suas lojas e redes de apoio estão distribuídas. Para os alunos que moram em municípios não atendidas por esses supermercados, estão sendo feitos os cartões alimentação, que serão entregues diretamente aos estudantes pelas escolas.

O anúncio do início da distribuição foi feito pelo governador Rui Costa em comunicado em rede social na noite desta sexta-feira (17). “Como sei que os estudantes estão com pressa, combinamos com duas redes de supermercado, a Cesta do Povo e Assaí, para que, nas cidades em que eles têm lojas, possamos fazer a entrega do benefício da alimentação direto para esses estudantes. Serão 23 cidades da Bahia, mas de 260 mil estudantes sendo beneficiados nessas cidades”, disse o governador.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou, neste domingo (19), em seu site, uma lista com os nomes das escolas e a orientação de qual rede de supermercado deve ser procurada pelo aluno ou responsável, que tenha o CPF cadastrado. Para receber o benefício, os alunos cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola no ato da matrícula precisam ter feito a atualização cadastral. “Não tem limite por família. Se uma família tem dois filhos matriculados, os dois têm direito ao benefício. Se tem três filhos, os três têm direito. Será exigido, no supermercado, um número de documento de identificação com fotografia”, explica o gestor.

Para regularizar a situação, os alunos devem entrar em contato por telefone ou aplicativo de mensagens com a escola onde estudam. Outra opção é pela internet, no Portal da Educação ou direto no site SiAdiante. Até o momento, 630 mil alunos estão cadastrados e aptos a receber o benefício.

O Governo da Bahia afirma que a medida vai custar recursos da ordem de R$ 44 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A ação foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na última terça-feira (14).

O que fazer para utilizar o vale-alimentação?

De acordo com a Secretaria de Educação, após consultar a lista divulgada neste domingo (19), é preciso ir até o supermercado indicado e procurar o setor de atendimento ao cliente, com CPF e Carteira de Identidade originais.

O vale é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, açúcar, café, leite, dentre outros.

A Cesta do Povo está presente nas cidades de Salvador, Camaçari, Simões Filho, Valença, Dias D´Ávila, Santo Estevão, Gandu, Santa Bárbara, Monte de São João, Morro do Chapéu, Camamu e Ituberá. Já a rede Assaí, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Ilhéus, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Guanambi, Serrinha, Senhor do Bonfim e Itapetinga.

Os pais ou estudantes que tiverem dúvidas sobre o assunto podem entrar em contato com Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) neste final de semana através do número 0800 284 0011.

Com informações da Ascom/BA

Cultura e Realidade

Bahia no Ar

BA ITABUNA ALTO MARON 45603232 CASA DA CARNE SAO JORGE

BA ITABUNA ALTO MARON 45603415 POSTO UNIVERSAL 2

BA ITABUNA ALTO MARON 45603232 SUP MEIRA ITABUNA

BA ITABUNA ALTO MARON 45603232 SUPERMERCADOS MEIRA

BA ITABUNA BANCO RASO 45605610 MARCELLO FONTES MANSUR 016042685

BA ITABUNA BANCO RASO 45607350 MERCEARIA JE

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604198 BIG BOM GRAPIUNA

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604200 BOI DOURADO

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604342 CENTRAL DE C TENNESSEE

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604198 DORALICE ALVES DOS SANTOS DE ITA

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604195 DROGARIA BEM ESTAR

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604198 KALLIANE SANTOS DE ARAUJO ME

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604182 RESENDE SUPERMERCADO

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604195 ROBERTO SANTOS BRAGA 02383386570

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604195 SACOLAO CALIFORNIA

BA ITABUNA CALIFORNIA 45604198 SUPERMERCADO SUPERGIRO

BA ITABUNA CENTRO 45600070 CP ITABUNA I

BA ITABUNA CENTRO 45600010 DOCITA

BA ITABUNA CENTRO 45600006 DROGARIA VELANES 24 HORAS

BA ITABUNA CENTRO 45600077 FARMACIA INDIANA

BA ITABUNA CENTRO 45600004 FCIA PAGUE MENOS 193 ITN

BA ITABUNA CENTRO 45600002 FCIA PAGUE MENOS 920

BA ITABUNA CENTRO 45600032 ITAO SUPERMERCADOS

BA ITABUNA CENTRO 45600105 LOJAS AMERICANAS 441

BA ITABUNA CENTRO 45600171 MARCELO SOARES DE MELO ME

BA ITABUNA CENTRO 45600006 MERCADO ESTRELA

BA ITABUNA CENTRO 45600010 MERCADO KI PRECO

BA ITABUNA CENTRO 45600061 NUTRILAB

BA ITABUNA CENTRO 45600087 PANIFICAD ALTERNATIVA

BA ITABUNA CENTRO 45600210 PIZZARIA QUEJITO

BA ITABUNA CENTRO 45600150 POSTO TEUNA

BA ITABUNA CENTRO 45600150 S G DE AQUINO CAMPOS

BA ITABUNA CENTRO 45600050 SP LOJA DE CONVENIENCIA

BA ITABUNA CENTRO 45600021 SUPERMERCADO COMPRE MAIS

BA ITABUNA CENTRO 45600050 SUPERMERCADO FAMILIA

BA ITABUNA CENTRO 45600170 TUTTI FRUTTI

BA ITABUNA CENTRO COMERCIAL 45600762 GRANJA CENTRAL

BA ITABUNA CENTRO COMERCIAL 45600762 MARCOS EDUARDO DO VALE FERREIRA

BA ITABUNA CENTRO COMERCIAL 45600762 PRI MARMITEX

BA ITABUNA CENTRO COMERCIAL 45600776 SUPERMERCADO MEIRA

BA ITABUNA CENTRO INDUSTRIAL 45613078 T G MATOS PROD ALIMENTICIOS ME

BA ITABUNA FERNANDO GOMES 45613550 WILDEBERG LIMA DE NOVAIS 0213721

BA ITABUNA FERRADAS 45609045 BETEL SUPERMERCADO

BA ITABUNA FERRADAS 45613248 MERCADINHO SAO JORGE

BA ITABUNA FERRADAS 45609000 POSTO FERRADAS

BA ITABUNA GOES CALMON 45605905 BOMPRECO B585 HIPER ITABUNA

BA ITABUNA GOES CALMON 45605351 FCIA PAGUE MENOS 689

BA ITABUNA JACANA 45608626 NOELIA SANTOS MACEDO LEANDRO 034

BA ITABUNA JARDIM PRIMAVERA 45608834 MERCADO J M

BA ITABUNA JARDIM PRIMAVERA 45608812 O V DA SILVA PROD ALIMENTICIOS

BA ITABUNA JARDIM VITORIA 45605460 IL PANE DELICATESSEN

BA ITABUNA JOAO SOARES 45604605 GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS 02981

BA ITABUNA JOAO SOARES 45604570 T T DO NASCIMENTO ALIM ME

BA ITABUNA JORGE AMADO 45611604 G DOS A ANDRADE PROD ALIMENTICIO

BA ITABUNA JORGE AMADO 45611604 L O DOS SANTOS COM VAREJISTA DE

BA ITABUNA LOMANTO JUNIOR 45601051 ATACADAO RONDELLI

BA ITABUNA LOMANTO JUNIOR 45601125 MINIMERCADO M N EIRELI

BA ITABUNA MANGABINHA 45600460 A.B. APOSTOLO FILHO DE ITABUNA

BA ITABUNA MANGABINHA 45600461 CARLOS J S DUARTE COM ME

BA ITABUNA MANGABINHA 45600525 EMANOEL LIMA DOS SANTOS 00741886

BA ITABUNA MANGABINHA 45600460 L BATISTA POLVORA DE ALMEIDA

BA ITABUNA MANGABINHA 45600460 MARIA HELENA SILVA SANTOS 402867

BA ITABUNA MANGABINHA 45600460 NOVO BARATEIRO

BA ITABUNA MANGABINHA 45600460 O BARATEIRO

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO45605270 ADSON DE SOUZA 

05430069647

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO45605260 COMPREBEM SUPERMERCADO

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO45605260 DROGARIA

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO45605260 FARMACIA SANTA LUZIA

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO45605270 VALTER RUBENS DA SILVA CARVALHO

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45603451 CESTA DO POVO

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45604114 JR FRANCA REPRESENTACOES

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45604020 LEILA OLIVEIRA SANTOS ME

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45604068 MERCADO TROPICAL

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45604003 MONIQUE LIMA MATOS ME

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45604020 MURILO OLIVEIRA NASCIMENTO 07989

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45604107 PADARIA OLIVEIRA

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45604051 R S SARMENTO

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45604040 VIPAO SUPERMERCADO

BA ITABUNA NOSSA SENHORA DE FATIMA 45604112 Z C MARTINS DE ITABUNA ME

BA ITABUNA NOVA CALIFORNIA 45604436 SACOLAO DA ECONOMIA

BA ITABUNA NOVA FERRADAS 45613460 JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOS

BA ITABUNA NOVA FERRADAS 45613492 MERCADINHO NASCER DO SOL

BA ITABUNA NOVA ITABUNA 45601480 CESTA DO POVO

BA ITABUNA NOVA ITABUNA 45611000 FRIGONIZA

BA ITABUNA NOVO HORIZONTE 45602520 ROSE APARECIDA BRITO DOS SANTOS

BA ITABUNA PARQUE BOA VISTA 45604695 S BARBOSA SANTOS ME

BA ITABUNA PARQUE VERDE 45604811 319 - MAXXI ITABUNA

BA ITABUNA PARQUE VERDE 45604823 CAZELLI COSTA COMERCIO

BA ITABUNA PEDRO GERONIMO 45606472 ACOUGUE L.G.

BA ITABUNA PEDRO GERONIMO 45606472 CASA DE CARNE BOI BOM

BA ITABUNA PEDRO GERONIMO 45606502 FARMACIA CONFIANCA

BA ITABUNA PEDRO GERONIMO 45606482 M PEREIRA DOS SANTOS MERCEARIA M

BA ITABUNA SANTA INES 45603770 ENZO SUPERMERCADOS

BA ITABUNA SANTA INES 45603662 GERIVALDO SANTOS DA SILVA

BA ITABUNA SANTA INES 45603805 MERCADO ECONOMIA DO LAR

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602390 A L DOS SANTOS MERCEARIA ME

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602170 CLEIA BRITO COSTA ARAUJO ME

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602346 ENZO SUPERMERCADOS

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602010 FABIANO ESTRELA

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602170 FRIGORIFICO SAO JOSE

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602257 HENRIQUE BISPO DA COSTA 02200792

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602135 J S DA SILVA

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602342 KATTMA ADRIANA MACEDO SANTOS M

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602170 MERCADO E FRIGORIFICO SAO JOSE

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602250 MERCADO MATOS

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602170 MERCADO MATOS

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602170 RENILSON BRITO DE OLIVEIRA

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602170 SUPERMERCADO CARISMA

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602380 SUPERMERCADO ENZO

BA ITABUNA SANTO ANTONIO 45602380 WILMA BATISTA SANTOS DA LAPA ME

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607332 3C COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERA

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607035 ALEXSANDRA DE JESUS DOS SANTOS

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607098 BARATEIRO

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607127 C BARBOSA RABELO PEIXARIA ME

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607123 CENTRAL DOS PESCADOS

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607098 COMERCIAL BELEM

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607035 DJ SANTOS DE OLIVEIRA ALIMENTOS

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607035 FRIGORIFICO SAO JOSE

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607127 H Y MINIMERCADO LTDA ME

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607291 ITAO SUPERMERCADOS

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607000 KIBARATO

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607003 MERCEARIA ESQUINA 2

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607035 O FEIRAO

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607302 PADARIA SANTA RITA

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607005 R F DA SILVA ME

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607035 RENAN DE JESUS CONCEICAO 

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607123 RIVANILDO SILVA DOS SANTOS ME

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607075 SUPERMERCADO SUPERGIRO

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607040 SUPERMERCADOS ENZO

BA ITABUNA SAO CAETANO 45607123 VALTER RUBENS DA SILVA CARVALHO

BA ITABUNA SAO LOURENCO 45602614 MERCADO BRASIL

BA ITABUNA SAO LOURENCO 45602614 SONIA CRISTINA CAETANO DA SILVA

BA ITABUNA SAO ROQUE 45603595 MERCADO DOIS IRMAOS

BA ITABUNA SARINHA ALCANTARA 45608140 LUIZ SANTOS VIANA ME

BA ITABUNA SARINHA ALCANTARA 45608140 MERCADO E F SAO JOSE

BA ITABUNA SINVAL PALMEIRA 45611870 ALESSANDRA BRASIL DOS SANTOS 022

BA ITABUNA TAVEIROLANDIA 45601545 CONVENIENCIA ODILON

BA ITABUNA URBIS IV 45608470 GILENO DIST DE BEBIDAS

BA ITABUNA URBIS IV 45611730 MERCADINHO TOTAL DOIS

BA ITABUNA URBIS IV 45608470 MERCADO PRIMAVERA

BA ITABUNA URBIS IV 45611702 MTV PADARIA MERCEARI

BA ITABUNA URBIS IV 45608470 SUPERMERCADO PRIMAVERA

BA ITABUNA VILA ANALIA 45608182 MARCEL BATISTA ANDRADE 584146225

NO COMBATE À EPIDEMIA, UM SISTEMA ÚNICO, QUE VAI MUITO ALÉM DA ASSISTÊNCIA.

Foto: Carla Ornelas GovBA

Vigilância epidemiológica, sistemas de informação, análise de exames laboratoriais, pesquisa e produção de medicamentos e vacina: o SUS tem tudo isso para enfrentar a covid-19

Com sintomas que a colocaram em alerta, Maria procurou a unidade básica de saúde mais próxima da sua casa. Foi examinada pela equipe de Saúde da Família e encaminhada para um hospital de referência onde, pela gravidade do caso, precisou ficar internada. Lá mesmo, foi submetida ao teste de coronavírus. Por meio de um sistema eletrônico, o profissional de saúde que a recebeu informou imediatamente o surgimento de um novo caso suspeito de covid-19. O material coletado foi enviado para análise no Laboratório Central (Lacen) do estado. Dias depois, quando o resultado deu positivo, essa informação foi novamente lançada num sistema que gerou os dados consolidados que, na entrevista coletiva do fim da tarde, o Ministério da Saúde apresentou diariamente ao Brasil. Foram essas informações – estudadas e comparadas pelas equipes de vigilância epidemiológica – que permitiram às autoridades sanitárias traçar estratégias para reduzir e postergar o contágio massivo pelo novo vírus. Com isso, o objetivo era ganhar tempo para equipar e mesmo construir os leitos de hospitais que, segundo os cálculos, em breve receberiam os casos mais graves. Enquanto isso, grupos de pesquisadores já faziam estudos clínicos sobre os medicamentos que poderiam ser usados nos casos de internação e buscas pela descoberta de uma vacina para o novo vírus. Quando se chegar a um resultado satisfatório e cientificamente comprovado, esses medicamentos e a vacina poderão ser produzidos nas fábricas que, junto com todo o resto que você leu até agora, compõem o Sistema Único de Saúde, o SUS.

Maria é um personagem fictício. Poderia ser qualquer brasileiro ou estrangeiro em trânsito pelo país, já que uma das maiores conquistas da criação do SUS foi reconhecer a saúde como direito e garantir o acesso universal. Mas a extensão, o alcance e a capacidade de integração do sistema de saúde criado por aqui quase 32 anos atrás são reais. E, com todos os limites e contradições, estão sendo testados neste exato momento pela epidemia de coronavírus. “A saúde tem uma expressão muito contundente no corpo dos indivíduos, por isso é muito mais fácil associar a saúde à assistência clínica. Entretanto, quando se chega a um momento de epidemia como essa, você compreende que saúde diz respeito a uma articulação muito maior”, explica Angélica Fonseca, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). Ela completa: “Se você tem um sistema único do qual fazem parte a pesquisa e a produção de vacina e medicamentos, por exemplo, você pode mobilizar esses parques para dar uma resposta à epidemia de uma forma que o mercado não faz”.

A Constituição Federal define, no seu artigo 198, que “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”. Pouco abaixo, no artigo 200, a Carta lista oito atribuições do SUS, que incluem a ordenação e formação de recursos humanos, o desenvolvimento científico e tecnológico e a saúde do trabalhador, entre outros. Mais tarde, outras leis complementares – como a 8.080/1990, que estabelece a criação de um Sistema Nacional de Informações em Saúde -, ampliaram esse rol de responsabilidades. E, se você observar bem, verá que quase todas elas estão sendo acionadas no enfrentamento da nova epidemia.

Previsões sobre o número de casos: ‘não é bola de cristal’

Quer um exemplo? É provável que você já tenha se consultado com um cardiologista, gastroenterologista, dermatologista, médicos de outras especialidades, enfermeiros obstetras, nutricionistas, mas não com um epidemiologista. E, no entanto, embora atuem mais nos bastidores, eles são imprescindíveis para o funcionamento do Sistema Único de Saúde, como a crise do Covid-19 tem mostrado. “Um dos papéis da epidemiologia é, a partir da experiência acumulada de vários países, como no caso do coronavírus, predizer diferentes cenários e pensar como se vai enfrentar a epidemia, não do ponto de vista da assistência clínica, mas para evitar que ela piore”, explica Marília Sá Carvalho, epidemiologista e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fiocruz. Diferente de situações recentes, como o aumento do número de casos de sarampo no Brasil, agora a epidemiologia enfrenta o desafio de controlar uma doença para a qual ainda não existe vacina.

São esses profissionais – nos seus espaços de pesquisa e nos setores de vigilância epidemiológica dos governos municipais, estaduais e federal – que fazem todos aqueles cálculos sobre o futuro próximo da epidemia que você tem acompanhado. Marília explica que, numa situação como essa, a epidemiologia precisa tentar antever números de contaminações e casos graves, além de outros fatores, como, por exemplo, o percentual de contaminados assintomáticos, que é o que permite traçar uma ideia do volume de pessoas dispersas que funcionam como os agentes mais transmissores. “Não é bola de cristal”, ressalta.

Outro papel importante dos epidemiologistas nesse cenário é estimar o grau de transmissibilidade do vírus, ou seja, calcular quantos casos novos de uma doença – no caso, o covid-19 – são gerados a partir de uma única pessoa contaminada. Isso permite prever sua curva de crescimento, o que, combinado com outros resultados, ajuda o sistema a se preparar para a demanda de leitos hospitalares num determinado período de tempo. “Hoje temos a orientação de que as pessoas com sintomas devem ficar 15 dias em total isolamento. Esse número sai da onde? Da epidemiologia”, explica Marília, mostrando como essa área é fundamental para traçar as estratégias de enfrentamento a uma crise sanitária como a que está em curso. E completa: “Onde está a vigilância epidemiológica? Está no SUS. O SUS não é só assistência, não é um órgão a parte, é um sistema inteiro”.

No desenho descentralizado do sistema de saúde brasileiro, esses profissionais estão distribuídos entre as equipes de vigilância epidemiológica que atuam em todos os entes federados. Mas não estão sozinhos. “O médico, o enfermeiro, o agente comunitário, enfim, todo profissional de saúde tem atividades que estão relacionadas à vigilância epidemiológica”, ressalta Angélica Fonseca. Afinal, para serem eficazes nas estratégias de combate ou contenção de uma epidemia, todos esses cálculos requerem informação. E o principal lugar de onde esses dados podem vir são os serviços de saúde, a ‘face’ do SUS que está mais próxima da população. Isso significa que, se em uma das visitas domiciliares que são de sua responsabilidade, um agente comunitário identificar alguém com sintomas de coronavírus e souber, pelo histórico desse usuário, que ele faz parte do grupo de risco, precisa imediatamente informar à unidade de saúde. E essa também é uma ação de vigilância epidemiológica. “A vigilância, enquanto uma dimensão do Sistema Único de Saúde, tem ações previstas e de responsabilidade de todos os profissionais e dos conjuntos das equipes, inclusive nos hospitais”, resume Angélica.

Bianca Leandro, professora-pesquisadora e ex-aluna da EPSJV/Fiocruz, destaca que, em casos específicos – como o do coronavírus, da epidemia de H1N1 e da zika associada à microcefalia em bebês -, algumas unidades de saúde ficam também responsáveis por aplicar o teste com o objetivo de traçar um ‘perfil’ do vírus em determinada localidade. Funcionam, nesse caso, como parte de um sistema de “vigilância sentinela”. “Se uma unidade sentinela identifica muito mais casos positivos do que outras, isso pode apontar em que bairros e regiões o vírus está circulando mais. Será que está dando positivo só em idosos ou também em jovens? Essas amostras ajudam a construir esse perfil demográfico da doença”, explica.

De onde vem a informação

Em função da decisão atual de só testar pacientes internados e em estado grave, hoje uma parte significativa dos dados sobre número de contaminados é coletada nos hospitais. Mas isso não precisa ser uma regra. Primeiro, porque, na ausência de kits suficientes, e diante da necessidade de reduzir o contágio, estão sendo feitos também diagnósticos clínicos – por consulta e exames, sem teste específico. Segundo porque se, ao contrário, houvesse farta quantidade de kits e capacidade de análise dos resultados, os testes poderiam perfeitamente ser feitos nas unidades básicas de saúde.

Mas, numa epidemia que cresce com a velocidade do coronavírus, como se coletam esses dados? Bianca Leandro explica que, embora estejam sendo criados canais e ferramentas específicas para a notificação do Covid-19, a base da estratégia de informação e sistematização dos dados já estava dada no desenho do Sistema Único e Saúde. “Independentemente do cenário pandêmico, existe um processo de registro e coleta de informações que é único e com um fluxo verticalizado, em que a informação que é coletada no nível municipal chega ao nível central”, descreve. A base é o Sistema Nacional de Agravo de Notificação (Sinan), cuja lista de doenças envolvidas é modificada regularmente por uma portaria – a última foi atualizada em 2016. “Tem doença que você pode notificar semanalmente e outras – como está sendo com o Covid-19 – que precisam ser notificadas todo dia. No caso do ebola, por exemplo, a notificação era instantânea e até por telefone”, conta Bianca.

No Brasil, toda notificação pode ser feita por qualquer profissional de saúde que tenha entrado em contato com o paciente. No caso do coronavírus, para acelerar o fluxo de informações, essa notificação está sendo feita de forma online. Desde 26 de março, a plataforma de notificação mudou, passando a ser o e-SUS Vigilância Epidemiológica, que sofreu modificações para atender especificamente às demandas do Covid-19. A ideia, anunciada como última fase de implementação da nova plataforma, é vinculá-la aos outros sistemas de informação existentes, de modo que os dados sobre a contaminação ou não pelo coronavírus passem a constar do registro geral do usuário no SUS. Segundo Bianca, isso é importante, por exemplo, para ajudar a identificar eventuais sequelas que um paciente possa apresentar em função da doença.

Para a epidemia atual, de acordo com a pesquisadora, o Ministério da Saúde criou, inclusive, uma definição do que deve ser considerado um “caso provável” de contaminação, além de critérios clínicos para confirmação, já que não existe teste suficiente para todos. Mas ela alerta que a informação gerada por todo esse sistema precisa ser relativizada. “Como a principal orientação para quem tem sintomas leves é ficar em casa, há uma subnotificação natural numa pandemia como essa porque nem todos os casos suspeitos chegarão a uma unidade básica de saúde”, diz. Isso sem contar o número de pessoas que contraíram o vírus mas permanecem assintomáticas. O Centro para Modelagem Matemática de Doenças Infecciosas da London School of Tropical Medicine, do Reino Unido, traçou projeções da real quantidade de casos de Covid-19 em vários países. No Brasil, segundo o estudo, os números oficiais representariam apenas 11% do total de casos.

Participando de forma “complementar” do Sistema Único de Saúde, como prevê o parágrafo primeiro do artigo 199 da Constituição, as instituições privadas também deveriam notificar as doenças obrigatórias, alimentando os sistemas de informação. “Mas não existe essa cultura”, lamenta Bianca, explicando que o cumprimento ou não dessa responsabilidade acaba variando de acordo com a doença e o cenário epidemiológico. “No coronavírus, até que está funcionando”, diz, destacando, no entanto, que a tuberculose, que é uma das situações que coloca o paciente no grupo de risco do coronavírus, é muito pouco notificada na rede privada. “O que às vezes acontece é se dizer para a pessoa ir buscar o medicamento no SUS e lá, no serviço público, é feita a notificação”, exemplifica.

Tudo isso parece um ‘esforço de guerra’ contra a epidemia, mas uma parte desse processo só é possível porque já era previsto no desenho (e na normativa) do SUS que existam informações públicas sobre a situação de saúde no país. Segundo Bianca, antes da criação do SUS, havia um grande sistema de informação sobre mortalidade e coleta de informações sobre doenças transmissíveis importantes, como foi o caso da varíola. Nada muito além disso. E, mesmo assim, não era acessível como hoje. “Em outros países, inclusive europeus, não é fácil encontrar informação em nível municipal, que seria a nossa menor unidade de análise. A gente encontra às vezes relatórios consolidados, mas não necessariamente uma plataforma como o DataSUS, que  disponibiliza dados no Brasil inteiro para qualquer pessoa que tiver acesso”, diz.

A descentralização do processo de coleta, registro e análise das informações de saúde foi, de fato, uma das maiores inovações do SUS em relação ao que existia antes. “Quando o SUS surgiu, estabeleceu-se que ele deveria ser descentralizado até o nível do município. E, para um município organizar o seu processo de atenção e de gestão, precisa ter informação mínima. Então, com a justificativa da descentralização do sistema, também vem acoplada a descentralização da informação. O primeiro que faz esse desenho é o Sinasc, o Sistema de Informação de Nascidos Vivos, que já ‘nasce’ descentralizado”, conta. E resume: “Antes, o município era um repassador de dados, não necessariamente um produtor de informação que vai usá-la como algo necessário para organizar sua rede de atenção e definir suas prioridades”.

Isso não quer dizer que todo município consiga, de fato, organizar a gestão a partir dos dados. “Há muitos dilemas e desafios ainda”, reconhece Bianca. Ela explica que existem vários sistemas e que não necessariamente os profissionais que lidam com isso, principalmente no nível municipal, estão qualificados para acompanhar as mudanças que acontecem. Além disso, muitos formulários ainda são preenchidos em papel para depois serem digitados, o que traz desafios de outra natureza para o sistema, como a guarda e preservação deste documento. Por fim, uma grande dificuldade está em se ter capacidade de analisar esses dados, tornando-os uma informação compreensível para a população e mesmo para o gestor.

A resposta aos testes

Também é pública, e parte do Sistema Único de Saúde, a rede de laboratórios que está concentrando as análises de amostras coletadas nos testes de coronavírus feitos no serviço público – os hospitais privados enviam para laboratórios particulares. Os Lacens, sigla para Laboratórios Centrais de Saúde Pública, existem em 27 estados, ligados às secretarias estaduais de saúde. Além de fornecer o resultado que permite confirmar ou não os casos de contaminação, essa rede faz também o registro da amostra biológica recebida. É a partir desse material que pesquisadores podem, por exemplo, fazer o mapeamento genético do vírus, o que é importante tanto para se identificar se há variações ou mutações do que circula no país, como para a futura produção de uma vacina. “Temos equipe técnica, sanitaristas, epidemiologistas, infectologista, enfermeiras, educadores, comunicadores… Por isso que o sistema público é importante: nós temos uma rede que é capaz de garantir promoção e prevenção, organização do orçamento público, da infraestrutura para enfrentar a epidemia. E temos capacidade clínica assistencial, que também é superimportante porque só a prevenção não vai segurar essa epidemia”, resume Gastão Wagner, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

E muito mais…

Quando a vacina finalmente chegar, ela também poderá ser produzida no SUS. A Fiocruz, uma instituição pública estatal vinculada ao Ministério da Saúde e que compõe o SUS, conta com duas fábricas responsáveis pela produção pública de vacina – no caso do Instituto de Tecnologia de Biodiagnóstico (Bio-Manguinhos) – e de medicamentos – Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos). A mesma Fiocruz está coordenando um ensaio clínico que envolve várias instituições para identificar os medicamentos que respondem de forma mais eficaz e segura no tratamento dos casos graves de coronavírus.

Enquanto isso, o cotidiano do SUS continua, nas cidades, nos estados e nas instituições federais, priorizando o Covid-19, mas sem esquecer todo o resto. Campanhas de vacinação, ações informativas e educativas, pesquisa, formação de trabalhadores, vigilância ambiental, saneamento básico e muito, muito mais. “Esse dever do Estado [em relação à saúde] tem que se expressar em vários campos de atuação, que envolvem a atenção à saúde, a assistência, a promoção da saúde, mas também a vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, o desenvolvimento científico e tecnológico, a produção de insumos para a saúde, a gestão do trabalho em saúde. Se a responsabilidade pública está sendo plenamente exercida em todos esses campos, o sistema vai estar mais forte para dar respostas em momentos como esse”, analisa Cristiani Machado, pesquisadora e atual vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, que pondera: “Mas é claro que esse é um processo contínuo. Para o sistema poder responder a uma epidemia, ele tem que estar constantemente trabalhando nessas várias esferas”.

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