sexta-feira, 29 de março de 2019

ESTAGFLAÇÃO NÃO CEDE E SE APROFUNDA!!! AS FALSAS EXPECTATIVAS COMEÇAM A CAIR POR TERRA! MAS, A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO ATUAL NÃO PELA ESTAGFLAÇÃO. MAS SIM, PELO SEU COMBATE E SAÍDA DELA!

ESTAGFLAÇÃO

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FOTO: https://www.sunoresearch.com.br/artigos/estagflacao/



Vale destacar que a palavra estagflação ganhou notoriedade durante a crise que assolou a economia norte americana durante a década de 70. 

A estagflação é um fenômeno macroeconômico que acontece quando ocorre uma recessão, ou seja, uma diminuição da atividade econômica empresarial em conjunto com o aumento das taxas de inflação a patamares acima dos desejados.


Fonte: Suno Research em https://www.sunoresearch.com.br/artigos/estagflacao/


A figura da “estagflação” é um fenômeno atípico e relativamente recente na Teoria Econômica. Ela vem geralmente acompanhada de outros ingredientes, como, por exemplo, o aumento do desemprego, a grande vulnerabilidade dos segmentos mais débeis da população e a perda de valor da moeda nacional face às suas congêneres.

Historicamente, esse conceito surgiu em meados da década de 60 do século XX, aquando da crise econômica vivida pelo Reino Unido, altura em que a economia britânica deixou de crescer mas os preços continuaram a subir.

https://www.economiaemercado.co.ao/artigo/combate-a-estagflacao


casos de estagflação
FOTO: https://www.meusdicionarios.com.br/demanda-agregada


FATOS MUNDIAIS DE ESTAGFLAÇÃO:

Alemanha pós I Guerra Mundial - 1918...

Reino Unido nas décadas de 60 e 70

Estados Unidos na década de 70.

Rússia 1991 a 1996

Brasil no início da década de 60(63 - 65) e início da década de 80(81-83)

Hoje, estamos numa estagflação!!

A economia não cresce e a inflação aumenta!!

É preciso ser claro em dizer: 

NÃO É RESPONSABILIDADE DO GOVERNO QUE INICIOU EM 01/01/2019, A ESTAGFLAÇÃO ATUAL. 

Sua responsabilidade é retirar o país dessa crise!

Como solucionar uma estagflação? Não há receita pronta! Não se esquecer que economia é uma ciência humana, apesar de toda a matemática envolvida e de toda a estatística em gráficos.

Alguns países que viveram essa realidade, optaram por medidas contracionistas. A exemplo da elevação da taxa de juros para apertar o crédito, diminuindo o consumo e por consequência esperada a queda da inflação.

Também, dentro dessa perspectiva, quando há déficit fiscal pressionando, é sugerido que o governo corte nos gastos públicos.

Porém, no Brasil essa fórmula já foi tentada e não apresentou bons resultados, foi o Plano Bresser: aumentar a taxa de juros e cortar gastos e investimentos públicos.

Não será fácil sair dessa situação. 

Pelas declarações e ações do atual Ministro da Economia percebe-se que não tem a expertise necessária para esse momento. Está indo por caminhos já tentados e fracassados. Muito mais preocupado em cortar gastos do que fazer a economia crescer de forma sustentável. Muito mais preocupado em "vender" a previdência aos rentistas do que, garantir sua recuperação, que se daria de forma sustentável pelo crescimento da economia e geração de emprego.

Soluções ortodoxas já provaram serem ineficazes. Soluções heterodoxas também mostraram ineficácia.

 O certo é que, o mercado financeiro ganhará sob qualquer forma de solução. E os assalariados perderão sob qualquer forma de solução. Afinal, no capitalismo/liberalismo, para solucionar, alguém tem que ganhar muito e "alguéns" perder muito. 

NÃO HÁ OUTRA RECEITA DENTRO DO CAPITALISMO.

VAMOS ENCERRAR A QUESTÃO DO FIES. CHEGA DE MENTIRAS!


CASO ENCERRADO

ACÓRDÃO Nº 1643/2018 – TCU – Plenário

1. Processo TC 011.884/2016-9 
1.1. Apensos: TC 019.289/2017-0, TC 021.202/2017-6, TC 025.227/2017-3, TC 013.658/2015-8 e TC 009.110/2017-8
2. Grupo II – Classe V – Relatório de Auditoria.  
3. Interessado: Tribunal de Contas da União.
3.2. Responsáveis: Aloizio Mercadante Oliva (CPF 963.337.318-20), Célia Corrêa (CPF 221.301.361-68), Esther Dweck (CPF 074.525.207-93), Fernando Haddad (CPF 052.331.178-86), José Henrique Paim Fernandes (CPF 419.944.340-15), José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior (CPF 524.117.291-20), Miriam Aparecida Belchior (CPF 056.024.938-16) e Nelson Henrique Barbosa Filho (CPF 009.073.727-08).
4. Unidades: Ministério da Educação, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Fundo de Financiamento da Educação - Fies. 
5. Relatora: ministra Ana Arraes.
6. Representante do Ministério Público: não atuou.
7. Unidades Técnicas: Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto - SecexEducação e Secretaria de Macroavaliação Governamental - Semag.
8. Representação legal:
8.1. Renata Arnaut Araújo Lepsch (OAB/DF 18.641) e outros representando Nelson Henrique Barbosa Filho e Esther Dweck;
8.2. João Antonio Sucena Fonseca (OAB/DF 35.302) e outros representando Fernando Haddad; Bruna Wills (OAB/DF 46.082) representando José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior;
8.3. Bruno Espineira Lemos (OAB/DF 17.918) e outros representando Aloizio Mercadante Oliva;
8.4. Carolina Scherer Bicca (CPF 956.287.700-00) representando Miriam Aparecida Belchior;
8.5. Guilherme Lopes Mair (OAB/DF 32.261) e outros representando a Caixa Econômica Federal;
8.6. Roberto Covac (OAB/SP 93.102) e outros representando a Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas; e outros.

9. Acórdão:
VISTO, relatado e discutido este relatório de auditoria realizada no Fundo de Financiamento da Educação - Fies com o objetivo de avaliar sua sustentabilidade, bem como a eficácia e a vulnerabilidade de seus processos de trabalho.

ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, ante as razões expostas pela relatora e com fundamento nos arts. 71, inciso IV, da Constituição Federal, 1º, inciso I, 43, inciso II, e 53 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 234, 235 e 250, inciso IV, § 1º, do Regimento Interno, em:
9.1. conhecer da denúncia e da representação tratadas nos processos apensos TCs 013.658/2015-8 e 009.110/2017-8, respectivamente, e considerá-las procedentes;

9.2. acatar as justificativas apresentadas por José Henrique Paim Fernandes no TC 013.658/2015-8 quanto ao subitem 9.1.3.1 do acórdão 3.001/2016 - Plenário;

9.3. acatar as justificativas apresentadas por Fernando Haddad, Aloízio Mercadante Oliva e José Henrique Paim Fernandes quanto aos subitens 9.1.1.1, 9.1.1.2, 9.1.1.3 e 9.1.1.4 do acórdão 3.001/2016 - Plenário;

9.4. acatar as justificativas apresentadas por Miriam Aparecida Belchior, Nelson Henrique Barbosa Filho, Célia Corrêa, José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior e Esther Dweck quanto aos subintes 9.1.2.1 e 9.1.2.2 do acórdão 3.001/2016 - Plenário;

9.5. determinar à Secretaria-Geral de Controle Externo que avalie a conveniência de realizar fiscalização da sistematização e real utilização, pelos poderes Executivo e Legislativo, do anexo de análise de risco fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias como instrumento de governança dos programas de governo;
9.6. dar ciência da deliberação aos responsáveis, aos Ministérios da Educação, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e à Procuradora da República Eliana Pires Rocha, em atenção ao pedido de informações objeto do processo TC 025.227/2017-3;
9.7. arquivar estes autos.

10. Ata n° 27/2018 – Plenário.
11. Data da Sessão: 18/7/2018 – Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1643-27/18-P.
13. Especificação do quorum:
13.1. Ministros presentes: Raimundo Carreiro (Presidente), Walton Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, José Múcio Monteiro, Ana Arraes (Relatora) e Vital do Rêgo.
13.2. Ministros-Substitutos convocados: Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa e André Luís de Carvalho.
13.3. Ministros-Substitutos convocados com votos vencidos: Augusto Sherman Cavalcanti e André Luís de Carvalho.
13.4. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira.


(Assinado Eletronicamente)
RAIMUNDO CARREIRO
(Assinado Eletronicamente)
ANA ARRAES
Presidente
Relatora


Fui presente:


(Assinado Eletronicamente)
LUCAS ROCHA FURTADO
Procurador-Geral, em exercício
CASO ENCERRADO!

A questão nunca foi ROMBO, DÍVIDAS. A questão foi mais técnica. E o TCU estava certo em avaliar a questão. Uma expansão muito forte do Programa sem as devidas precauções financeiras, deve sempre ser avaliada SIM! Explicações aceitas, punição onde cabia e encerramento do caso.

https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/pesquisa/acordao-completo/1188420169.PROC/%2520/%2520

quinta-feira, 28 de março de 2019

DEPUTADA FEDERAL TABATA AMARAL MOSTRA O DEVIDO LUGAR DESSE EMBUSTE CHAMADO MINISTRO


A Deputada Federal Tabata Amaral, não passou "goga de quiabo" na cabeça do Ministro da Educação Ricardo Velez na Comissão de Educação.
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Um ministro INCOMPETENTE.

Um Ministério sem PROJETOS.

Um Ministério sem METAS.

Um Ministério sem OBJETIVOS.

Um Ministro que NÃO SABE DADOS.

Um Ministro que NÃO ESTUDOU PARA A REUNIÃO.

Um Ministério que só joga CORTINA DE FUMAÇA.

Um Ministro convidado a pedir demissão por INCOMPETÊNCIA!!

Enfim, um saco de GATOS com um rato nele e 03 cachorros latindo do lado de fora!

domingo, 24 de março de 2019

NUNCA PENSE QUE ELE NÃO SABE O QUE FAZ!! PODEM NÃO SABER EM ESTAVAM VOTANDO ISSO SIM!

Bolsonaro pode dar golpe para fechar Congresso e Supremo, diz Capelli.

 
“Nunca levei a sério a possibilidade de fechamento democrático. Mudei de opinião esta semana”, diz o articulista em mensagem ao Blog do Esmael.
BOLSONARO TEM NOÇÃO
Ricardo Cappelli*
Analistas políticos passaram os últimos dias dizendo que Bolsonaro é “louco”, “inepto”, um “sem noção”. Será? Vamos analisar os fatos com frieza.
Rodrigo Maia convida Bolsonaro para um almoço com Toffoli e Alcolumbre. O presidente aceita o convite, mas leva com ele 14 ministros.
É uma prática manjada em Brasília. Quando você não quer conversar, mas não quer ser deselegante, você enche a sala de pessoas. Se o principal projeto é a reforma da previdência, faz sentido implodir uma reunião com os comandantes do processo?
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Vamos seguir os sinais. Moro fica irritado com a decisão de Maia de adiar a análise de seu pacote anticrime. Faz cobranças. O presidente da Câmara reage chamando o ex-juiz de “funcionário de Bolsonaro” e desqualificando o “copia e cola” do ministro da Justiça.
O que faz Moro? Solta uma nota e dobra o ataque ao Congresso: “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais.” Carlos Bolsonaro sai na defesa do ex-juiz e ataca Maia nas redes.
Nos EUA, o “guru” Olavo de Carvalho chama Mourão – que vinha sinalizando moderação e entendimento – de idiota. Bolsonaro leva Olavo e Bannon para reuniões na terra do Tio Sam.
Temer é preso. Segundo Bolsonaro, “acordos políticos feitos em nome da governabilidade” levaram Michel e Moreira para o xilindró.
A prisão do ex-presidente é acompanhada de uma ofensiva nas redes contra o STF. Ela foi uma evidente reação – novamente arbitrária e ilegal – da Lava Jato às suas derrotas recentes na Suprema Corte. A República de Curitiba resolveu mostrar quem manda.
Acompanhando Bolsonaro no exterior, Felipe Martins, assessor da presidência da República, é claro e direto. Defende nas redes a união da ala “anti-establishment” do governo, a mobilização popular, a “quebra da velha política” e a Lava Jato.
Surgem sinais preocupantes na caserna. Circula a informação que o ministro da Defesa, tido como moderado, resolveu condecorar o “Torquemada” Deltan Dallagnol.
A proposta de reforma da previdência dos militares é uma peça de ficção. A economia de 1 bilhão por ano é irrisória. A proposta é acompanhada de uma reorganização das carreiras, privilegiando os mais graduados. Descuido? Trapalhada?
O mercado fica apavorado com a briga de rua entre Bolsonaro e Rodrigo Maia. O “Botafogo” foi chamado de namoradinha de beicinho pelo Capitão. A crise escala. Demonizaram a política e desestabilizaram a democracia. Esperavam o quê?
O Capitão vota no Congresso? Os generais votam? O MPF vota? De quem é o dever constitucional de aprovar leis? O executivo encaminha a proposta, mas quem vota?
A derrota na previdência e o caos financeiro podem ser o “pretexto final”. Bolsonaro já disse que não gostaria de fazer a reforma. Os militares são contra. As corporações da Lava jato, elite do funcionalismo público, idem.
Que tal o desemprego subindo, a miséria aumentando e a culpa do caos ser dos políticos que só pensam nos seus próprios interesses e de ministros do STF que “vivem de soltar corruptos”?
A aliança entre a turma Olavo-Bannon, militares e Lava Jato está emparedando o STF e o Congresso. Rodrigo Maia parece iludido. Ainda não percebeu que ele e seus amigos do Centrão são os inimigos, os próximos na fila do Dr. Bretas.
Se a reforma não passar, a aliança entre o mercado e os grandes grupos de mídia vai tentar derrubar Bolsonaro. O Capitão vai reagir. Pode até cair descartado como excesso indesejável, mas nenhum país resiste a tanta instabilidade.
Ficando ou caindo, diante do caos, as condições para um fechamento democrático estarão dadas.
Quem empurrou o Brasil para esta situação talvez não tivesse noção do que fazia. Bolsonaro está sendo coerente. Tem noção do que faz. Veio para destruir um sistema político definido como “velho e podre” por Merval Pereira e sua trupe..
A gravidade do momento exige que liberais e socialistas, democratas e ativistas de todas as matizes sentem e conversem. A democracia está derretendo no Brasil.
*Ricardo Cappelli é jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.
CRÉDITOS:
https://www.esmaelmorais.com.br/2019/03/bolsonaro-pode-dar-golpe-para-fechar-congresso-e-supremo-diz-capelli/

O MEC NÃO É A CASA DA MADASTRA JOANA!

O MEC em suspenso

Grupos que nem se conheciam foram colocados juntos e instauraram uma guerra

Uma das áreas mais estratégicas para o desenvolvimento do País está parada por brigas que ninguém consegue entender. A semana passada acabou com sete demitidos no Ministério da Educação (MEC) e a indefinição de quantas horas mais Ricardo Vélez Rodríguez permanece no cargo.
No meio da crise, um ministro enfraquecido e desconhecido foi ao velório de alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil, devastada pelo massacre ocorrido no dia anterior. Deu condolências aos familiares das vítimas, conversou com sobreviventes. No fim do mesmo dia, de volta ao seu gabinete, trocou pela terceira vez de secretário executivo, segundo cargo mais importante da pasta.
O Brasil tem 40 milhões de estudantes, em milhares de escolas que sequer sabem o nome de Ricardo Vélez Rodríguez. Mas talvez não recebam os livros didáticos destinados ao ensino médio daqui a algum tempo porque o colombiano se enrolou tanto que o edital para compra sequer existe. Era para ter sido publicado em janeiro.
Não há também portaria ainda que diga como será o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) este ano, que deveria avaliar pela primeira vez a alfabetização das crianças do 2.º ano. A prova costuma ocorrer em outubro, mas há diversas providências que precisam ser tomadas muito antes.
Pela primeira vez também, conforme determinado na gestão passada, alunos do 9.º ano fariam testes de Ciências da Natureza e de Ciências Humanas, além de Português e Matemática. Fora a inédita avaliação de educação infantil, também prevista este ano. Nada se sabe sobre como vão ser executadas essas políticas. Recentemente, em um evento sobre o Saeb para secretários municipais, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) do MEC não mandou representante.
Também não se tem notícias do que vai acontecer com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma das políticas educacionais mais importantes dos últimos anos. Os Estados esperam uma resposta do MEC sobre a ajuda financeira que era dada para elaboração e implementação de novos currículos. Afinal, o MEC faz as políticas, mas não tem escola. Quem lida com o professor, com o aluno, com o pai são os Estados e municípios. E quase sempre não há dinheiro nem expertise para fazer as leis saírem do papel.
Até as ideias polêmicas já ventiladas estão paradas. A criação de uma comissão que faria uma espécie de averiguação nas questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estacionou no meio do fogo cruzado. E quem vai querer se responsabilizar por algo, no mínimo, complicado, se não há garantia de que estará lá no dia seguinte?
Educadores experientes em gestão pública dizem que nunca viram situação igual. Ao longo de míseros dois meses e meio, grupos que nem se conheciam foram colocados para trabalhar juntos e instauraram uma guerra.
Seguidores do filósofo Olavo de Carvalho passaram a não tolerar os colegas de perfil técnico, que insistiam em tirar a pecha de ideólogo que havia colado no ministro. “Olavistas”, por sua vez, acusaram o grupo de querer transformar o ministério em um ambiente “tucano”. Ambos os grupos tiveram baixas na última semana, em meio a palavrões no Twitter.
Por fora, correm os militares do MEC, que aproveitaram a batalha entre os dois inimigos para tentar emplacar um substituto a Vélez. Com o cargo quase vago, a bancada evangélica também luta para indicar o próximo ministro – o fato de já haver alguns evangélicos na pasta é apenas uma coincidência. Confuso, não? O que é fácil de entender é que em um País tão carente de uma revolução no ensino, a educação virou piada.

O Estado de S. Paulo, Brasil 17 de mar de 2019  
Postado em grupo de WhasApp.
✽Renata Cafardo (renata.cafardo@estadao.com)
É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADO E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)

FONTE/ CRÉDITOS
https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,o-mec-em-suspenso,70002758200

CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS TERRESTRES DA RÚSSIA, CHEGOU NA VENEZUELA!

CARACAS – 

Segundo o jornalista venezuelano Javier Mayorca.

Dois aviões russos com tropas e equipamentos chegaram na Venezuela. Um deles é o Ilyushin IL-62 e o Antonov AN-124.


Vasily Tonkoshkurov e mais 100 militares russos, chegaram a Venezuela.
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24 Caças russos Su-30MK2, da Sukhôi patrulham a costa da Venezuela. Este caça está armado com mísseis antissuperfície de precisão, capazes de atingir alvos a centenas de quilômetros de distância.

VEJA VÍDEO:

https://br.rbth.com/ciencia/81977-cacas-russos-patrulham-venezuela-video

sábado, 23 de março de 2019

DEPUTADO MINEIRO QUE ACABAR COM A LEI DE INCENTIVO À CULTURA!

Presidente da Comissão de Cultura da ALMG diz que texto que revoga todos os mecanismos de financiamento à cultura no estado não passará.

Quinho/EM/D.A Press
(foto: Quinho/EM/D.A Press)

Criada com o objetivo de fomentar atividades culturais em Minas Gerais, a 
Lei Estadual de Incentivo à Cultura é alvo de projeto de lei que propõe sua imediata revogação, bem como a do Sistema Estadual de Cultura, do Sistema de Financiamento à Cultura e da Política Estadual de Cultura Viva, estabelecidos na Lei 22.944, de 2018. Apresentado na Assembleia Legislativa no último dia 13 pelo deputado Coronel Sandro (PSL), o PL 500/2019 visa, segundo seu autor, extinguir o financiamento a projetos culturais por parte do governo estadual, mesmo que por meio de renúncia fiscal.
Embora esteja em um estágio anterior à tramitação, ainda aguardando designação de relator para ser encaminhado às comissões de Justiça e, posteriormente, Cultura, o projeto já sofre rejeição por parte do governo e causa indignação entre representantes do setor cultural.

O texto apresenta como uma das justificativas para a eliminação dos investimentos públicos em cultura um cenário popular avesso aos incentivos fiscais em todo o Brasil, citando petições contrárias à Lei Rouanet. Alega, ainda, que “a receita tributária estadual deve ser destinada na sua integralidade às demandas diretas da população, como saúde, educação, segurança pública, sendo certo que a arte e a cultura não devem ser financiadas com recursos públicos”.

“Fui eleito em cima de compromissos de campanha e daquilo em que acredito. Acredito em liberalismo econômico, na intervenção mínima do Estado nas atividades econômicas. E não vejo a cultura como uma atividade na qual o governo deva interferir. Não apresentei um projeto para acabar com a cultura, mas um projeto para revogar uma lei que possibilita a utilização de recursos públicos para a cultura. Sou a favor dos eventos culturais, mas sou contra a utilização de recursos públicos para isso”, afirmou o deputado Coronel Sandro em entrevista ao Estado de Minas. Ele defende que toda a verba destinada a projetos financiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura seja revertida para a educação.

FUNDAMENTAL 

Porém, o projeto deverá ter dificuldades para avançar. Em nota oficial, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), cujo titular é Marcelo Matte, declarou que “respeita essa prerrogativa (do PL 500/2019), mas afirma que a proposta não reflete o posicionamento do governo estadual”. O órgão ainda ressaltou a importância da cultura para a economia mineira e disse considerar a Lei de Incentivo à Cultura “uma ferramenta fundamental de apoio e fomento à produção cultural, capaz de gerar empregos e auxiliar a retomada do crescimento econômico em Minas Gerais”.


Para amparar sua posição, a Secult apresentou dados segundo os quais a economia criativa é responsável pela geração de mais de 450 mil empregos formais em Minas (9,89% do total de empregos do estado). A pasta citou ainda estudo da Fundação Getulio Vargas que aponta que, a cada R$ 1 investido em projetos culturais via leis de incentivo no Brasil, R$ 1,59 retornam à economia.

Embora afirme que não tenha consultado outros parlamentares a respeito do assunto, o autor do projeto de lei diz acreditar que, “por afinidade ideológica”, os deputados do Partido Novo, do governador Romeu Zema, poderiam apoiar seu texto. Por isso, o militar reformado diz estranhar a posição da Secult. “O governo foi eleito também com ideias liberais. Portanto, na minha opinião, deveriam ser favoráveis a essa revogação.”

Na Comissão de Cultura da ALMG, o PL não deve ser aprovado. Segundo o presidente, deputado Bosco (Avante), “essa proposta é extremamente incabível”. “Essa lei que criou o Sistema Estadual de Cultura e o novo marco regulatório para o financiamento à Política Estadual de Cultura Viva foi amplamente discutida, com participação de especialistas, gestores, artistas, técnicos, e está em consonância com o Sistema Nacional de Cultura. Não há motivo para revogação”, alegou o parlamentar, garantindo que, caso o projeto passe pela Comissão de Constituição e Justiça, será rejeitado na de Cultura.

IGNORÂNCIA 

No setor cultural, a proposta é vista como uma aberração. “A primeira coisa que eu gostaria de dizer é: se a mineração acabou em Minas, vamos substituí-la pelo triângulo cultura, turismo e patrimônio histórico. Quantos empregos ele pode gerar?”, afirma o produtor cultural Afonso Borges, responsável por iniciativas como o projeto Sempre Um Papo e o Fliaraxá, que contam com recursos captados via Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Borges avalia que esse projeto de lei é fruto “de uma ignorância em relação à importância da cultura para a economia”.

“É importante traduzir em palavras simples. Nós não estamos falando de projetos particulares. A gente fala de sustentabilidade de museus, fundações culturais, associações culturais de bairro, pequenos produtores de cultura do interior de Minas Gerais. Temos que falar do conjunto de instituições culturais. São aprovados mais de 700 projetos por ano, a maioria é de pequeno porte, e isso não é dinheiro público, lei de incentivo não é verba dada pelo governo. O que o governo permite é a captação de recursos junto a uma empresa”, diz o produtor.

Diretora da Universo Produções, que realiza mostras de cinema em Tiradentes, Ouro Preto e BH, também contando com recursos obtidos via Lei de Incentivo, Raquel Hallak aponta distorções na ideia de que esses mecanismos sejam um “gasto” do dinheiro público. “Em todos os setores produtivos existem mecanismos de incentivo. Para levar uma indústria para um estado ou município, há incentivo fiscal. No caso da cultura, também. Não é um dinheiro dado. O governo abre mão de parte do valor de um imposto para uma empresa investir em um projeto cultural. Cabe ao gestor cultural apresentar esse projeto em edital e, se aprovado, buscar uma empresa que se interesse em patrociná-lo. A decisão do investimento é do empresário, não do estado. Este apenas incentiva o investimento”, afirma Hallak, lembrando que nem todos os projetos aprovados conseguem a captação de recursos.

“Precisamos de um amplo debate para acabar com essas distorções e respeitar a cultura como atividade econômica. A indústria do entretenimento é uma das que mais crescem no mundo. E ela é ainda mais importante porque desenvolve senso crítico, integra a cidade, valoriza o patrimônio histórico e forma cidadãos, além de gerar emprego e renda”, diz a produtora. Ela alerta para os riscos que uma possível extinção dos mecanismos de incentivo à cultura representam para o setor. “No governo federal, a lei existe há 27 anos. Imagine como ficaria a configuração de mercado caso ela acabe. Todo mundo quebraria. Pergunte ao empresário se ele prefere investir em cultura com recurso direto ou com recurso incentivado por renúncia fiscal”, pondera Hallak.

Assinada pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT) em 15 de janeiro de 2018, a Lei 22.944 instituiu o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva. O texto é um novo marco regulatório para a articulação e a gestão integrada das políticas públicas de cultura em Minas. Além de mecanismos como distribuição dos recursos pelo interior, por meio do Fundo Estadual da Cultura (FEC), a legislação permite que empresas e pessoas físicas descontem parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e repassem o valor ao financiamento de projetos culturais aprovados em edital, por uma comissão paritária, formada por servidores da administração pública estadual e representantes de entidades da área cultural. Os descontos são limitados a 3%, 7% e 10% do total mensal do imposto, dependendo do faturamento da empresa.


"Fui eleito em cima de compromissos de campanha e daquilo em que acredito. Acredito em liberalismo econômico, na intervenção mínima do Estado nas atividades econômicas. E não vejo a cultura como uma atividade na qual o governo deva interferir. Não apresentei um projeto para acabar com a cultura, mas um projeto para revogar uma lei que possibilita a utilização de recursos públicos para a cultura. Sou a favor dos eventos culturais, mas sou contra a utilização de recursos públicos para isso”

Coronel Sandro
deputado estadual pelo PSL



"Essa proposta é extremamente incabível. Essa lei que criou o Sistema Estadual de Cultura e o novo marco regulatório para o financiamento à Política Estadual de Cultura Viva foi amplamente discutida, com participação de especialistas, gestores, artistas, técnicos, e está em consonância com o Sistema Nacional de Cultura. Não há motivo para revogação”

. Deputado Bosco (Avante)
presidente da Comissão de Cultura da ALMG



Precisamos de um amplo debate para acabar com essas distorções e respeitar a cultura como atividade econômica. A indústria do entretenimento é uma das que mais crescem no mundo. E ela é ainda mais importante porque desenvolve senso crítico, integra a cidade, valoriza o patrimônio histórico e forma cidadãos, além de gerar emprego e renda”

. Raquel Hallak,
produtora cultural

FONTE:
https://www.uai.com.br/app/noticia/e-mais/2019/03/22/noticia-e-mais,243272/deputado-do-psl-faz-projeto-para-acabar-com-incentivos-culturais-em-mi.shtml