segunda-feira, 15 de julho de 2019

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEM FAKE NEWS OU INTERPRETAÇÕES IDEOLÓGICAS!

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O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno com larga margem de votos favoráveis na última quarta (10), na Câmara dos Deputados. Com 379 votos, o substitutivo apresentado pelo relator, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), reviu alguns pontos da proposta do governo Jair Bolsonaro. De maneira geral, a proposta aumenta os tempos de contribuição para homens e mulheres, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas para quem recebe mais do que o teto do INSS e estabelece uma série de regras de transição para quem já atua no mercado de trabalho.
Segundo a Câmara dos Deputados, as mudanças propostas pelo relator diminuíram em R$ 200 bilhões a expectativa de economia em dez anos, o que pouparia cerca de R$ 1 trilhão aos cofres públicos. Já o IFI (Instituto Fiscal Independente) apresenta números diferentes: de acordo com Felipe Salto, presidente do instituto, a economia com a reforma será de R$ 714 bilhões.
Esses números, no entanto, podem ter diminuído ainda mais devido às cinco propostas de alteração no texto-base aprovadas entre quinta (11) e sexta-feira (12), que afrouxaram as regras de aposentadoria de categorias como policiais e professores.
Veja abaixo os principais pontos da reforma da Previdência, que será agora submetida à votação em segundo turno ainda na Câmara antes de ir para o Senado.

1.

Idade mínima para homens e mulheres
A reforma aprovada na Câmara em primeiro turno prevê aposentadoria no INSS para trabalhadores urbanos se cumpridos os seguintes requisitos:
Mulheres
• 62 anos de idade
• 15 anos de contribuição
Homens
• 65 anos de idade
• 15 anos de contribuição

Como o governo queria? Na proposta original da reforma, homens teriam que contribuir 20 anos para poderem ter acesso ao benefício. As regras foram alteradas a partir de um destaque votado pelos deputados na noite da última quinta-feira (11).
Como é hoje? Nas regras previdenciárias atualmente em vigor, é possível se aposentar tanto por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres) quanto por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 para mulheres).
2.

Alíquotas de contribuição progressiva
De acordo com o texto-base aprovado pela Câmara, as alíquotas de contribuição ao INSS serão progressivas de acordo com faixas de salário, de maneira similar ao que acontece com o Imposto de Renda:
Regime Geral (INSS)
• Até um salário mínimo: 7,5%
• De um salário mínimo a R$ 2.000: 9%
• De R$ 2.000 a R$ 3.000: 12%
• De R$ 3.000 até o limite do do INSS (atualmente R$ 5.839,45): 14%
• Não haverá cobrança adicional nas faixas salariais acima do teto do INSS.
Regime Próprio (Servidores públicos federais)
• Para quem recebe até um salário mínimo: 7,5%
• De um salário mínimo a R$ 2.000: 9%
• De R$ 2.000 a R$ 3.000: 12%
• De R$ 3.000 ao teto do INSS (R$ 5.839,45): 14%
• Do teto a R$ 10.000: 14,5%
• De R$ 10.000 a R$ 20.000: 16,5%
• De R$ 20.000 a R$ 39.000: 19%
• Acima de R$ 39.000: 22%

Enquanto as alíquotas atuais são nominais e preveem três faixas de cobrança — 8% de contribuição para salários de até R$ 1.751,81; 9% para salários de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72; e 11% para salários de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 (teto do INSS) —, o texto aprovado pela Câmara estabelece quatro taxas progressivas que começam no salário mínimo e avançam de mil em mil reais até o teto. Para salários acima de R$ 5.839,45, não haverá cobrança adicional a partir do valor.
As alíquotas vão de 7,5% a 14% para quem trabalha no setor privado. Mas, como o cálculo divide os salários em faixas que recebem descontos proporcionais, a alíquota máxima efetiva deve ser de 11,68% para quem recolhe sobre o teto do valor de contribuição.
No caso de quem trabalha no setor público, as alíquotas deixam de ser fixadas em 11% e passam a ser progressivas: vão de 7,5% para servidores que ganham até um salário mínimo, e chegam a 22% para quem ganha acima do teto estipulado (R$ 39 mil). Como, a taxação também é feita sobre as faixas de valores do salário, a alíquota máxima efetiva é de 16%.
3.

Regra de cálculo de benefícios do INSS (média de 100% dos benefícios)
De acordo com a reforma, a nova regra de cálculo dos benefícios funciona da seguinte maneira:
Homens e mulheres
• Ao atingir o tempo mínimo de contribuição de 15 anos, recebe-se 60% da média salarial.
• Valor recebido aumenta 2% a cada ano contribuído, até atingir o teto aos 35 anos, no caso das mulheres, e 40 anos, no caso dos homens.
• Média de valores de todas as contribuições pagas

Para atingir 100% do benefício, homens terão que contribuir por 40 anos e mulheres, 35. Na proposta da reforma apresentada pelo relator, o tempo de contribuição para atingir a alíquota máxima era de 40 anos tanto para homens quanto para mulheres. A negociação de regras um pouco mais brandas para mulheres foi determinada por meio de destaque aprovado na última quinta (11).
Nas regras atuais, o valor do benefício na aposentadoria por idade começa em 70% do salário médio de contribuição e soma 1% para cada ano trabalhado, até o limite de 100%. Já quem se aposenta por tempo de contribuição tem o valor do benefício reduzido pelo fator previdenciário. Há também a opção de aposentadoria com o valor integral a partir da regra 85/95: somando idade e tempo de contribuição, mulheres devem acumular 85 anos e homens, 95.
As regras de definição do valor também mudam: atualmente, o INSS calcula a média salarial do trabalhador considerando os 80% maiores salários desde julho de 1994. Isso significa que os 20% menores são descartados. Isso não deve acontecer com a nova Previdência.
4.

Aposentadoria rural
O texto aprovado não alterou as principais regras do segurado especial rural, que são os produtores rurais em regime de economia familiar, extrativistas e pescadores.
Homens
• 60 anos de idade mínima
• 15 anos de tempo de contribuição

Mulheres
• 55 anos de idade mínima
• 15 anos de tempo de contribuição

5.

Pensão por morte
De acordo com o texto aprovado, o valor da pensão por morte será igual a 50% da aposentadoria do segurado morto acrescido de 10% para cada dependente até o limite de 100%. Essa regra vale tanto para os servidores públicos quanto para os trabalhadores do setor privado.
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado (cônjuge, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais economicamente dependentes e irmãos menores de 21 anos não emancipados) após a sua morte. Quem já recebe esse tipo de pensão não terá o valor de seu benefício alterado.
O destaque aprovado na noite da última quinta (11) também determina que a pensão por morte não poderá ser menor do que o salário mínimo se ele for a única renda possível do dependente — a regra desconsidera a renda dos outros membros da família.
Antes da reforma, o valor desse benefício era de 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito a receber. Esse valor não aumentava de acordo com o número de dependentes.
6.

Servidores públicos federais
Também foram alteradas as regras para aposentadoria de servidores públicos federais:
Homens:
• Idade mínima de 62 anos
• 35 anos de contribuição, 20 anos no serviço público e 5 anos no último cargo
• 96 pontos (soma da idade com o tempo de contribuição, em 2019)
Mulheres:
• Idade mínima de 57 anos
• 30 anos de contribuição, 20 anos no serviço público e 5 anos no último cargo
• 86 pontos (em 2019)

O tempo para um servidor público federal se aposentar aumentou. Para os homens, será exigida idade mínima de 61 anos em 2019, e 62 anos em 2022. Já no caso das mulheres, a idade mínima passa a ser de 56 anos em 2019 e de 57 em 2022.
A reforma estabelece também um sistema de pontos que soma a idade do servidor com o seu tempo de contribuição. Em 2019, os homens deverão ter 96 pontos. Essa pontuação aumenta até atingir 105 pontos em 2028. Para as mulheres, serão 86 pontos em 2019, e 100 pontos em 2023.
Além das idades mínimas, os servidores devem ter, pelo menos, 35 anos (no caso dos homens) ou 30 anos (no caso das mulheres) de contribuição, sendo 20 anos no serviço público e 5 anos no último cargo.
Já as regras referentes ao valor do benefício variam de acordo com a data em que o servidor ingressou no setor público federal:
  • Quem entrou antes de 2003: poderá receber a aposentadoria integral e ter paridade se cumprir o pedágio de trabalhar o dobro do tempo que faltaria para o servidor se aposentar segundo as regras atuais.
  • Quem entrou entre 2003 e 2013: o valor do benefício será de, no mínimo 60% da média das contribuições feitas a partir de julho de 1994. Serão acrescidos 2% ao valor da aposentadoria até o máximo de 100% para cada ano de contribuição que superar 20 anos de recolhimento.
  • Quem ingressou após 2013: também vale a regra acima. Mas a média das contribuições não vai poder superar o teto do INSS.
Atualmente, os homens que são servidores públicos possuem a idade mínima de aposentadoria de 60 anos, enquanto as mulheres tem que ter 55 anos. O tempo necessário de contribuição e de permanência no serviço público e no último cargo efetivo permanecem os mesmos.
Vale lembrar que os servidores municipais e estaduais foram excluídos da reforma.
7.

Professores
A reforma da Previdência mudou as regras de aposentadoria para quem ainda vai ingressar na carreira de professor.
Homens:
• Idade mínima de 60 anos
• 30 anos de contribuição

Mulheres:
• Idade mínima de 57 anos
• 30 anos de contribuição

Para os professores que já estão na ativa, a Câmara aprovou, na tarde de sexta-feira (12), regras mais brandas, que determinam idade mínima de 55 anos para homens e de 52 para as mulheres. Antes do destaque, essas idades seriam 58 e 55, respectivamente. Além disso, professores que já estão na ativa deverão pagar o pedágio de 100%, explicado abaixo, no tópico sobre regras de transição.
Antes da reforma, os professores de escolas particulares não tinham idade mínima para se aposentar, precisando apenas comprovar o tempo mínimo de contribuição (25 anos para as mulheres, 30 para os homens).
8.

Policiais federais e agentes de segurança
De acordo com as regras aprovadas na Câmara:
Homens em atividade
• 53 anos de idade mínima;
• Pedágio de 100% sobre o tempo restante de contribuição de acordo com as regras atuais.

Mulheres em atividade
• 52 anos de idade mínima;
• Pedágio de 100% sobre o tempo restante de contribuição de acordo com as regras atuais.

Homens que ainda não entraram em carreira
• 55 anos de idade mínima;
• 30 anos de contribuição;
• 20 anos de contribuição em cargo estritamente policial.
Mulheres que ainda não entraram em carreira
• 55 anos de idade mínima;
• 25 anos de contribuição;
• 15 anos de contribuição em cargo estritamente policial.

Os agentes de segurança pública que já estão em atividade terão regras mais brandas de transição, com idade mínima de 53 anos para homens e 52 para mulheres, desde que paguem um pedágio equivalente a 100% do tempo restante para se aposentar pelas regras atuais. Isso significa, por exemplo, que um policial que tenha que trabalhar cinco anos para cumprir os requisitos válidos hoje teria que contribuir mais cinco anos — além de cumprir a idade mínima — para conseguir se aposentar. Ao concluírem o processo de contribuição, esses policiais devem receber a remuneração integral (mesmo valor do último salário).
As novas medidas foram negociadas em destaque aprovado na quinta (11). Para quem ainda não entrou na carreira, a idade mínima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator. Para terem direito à aposentadoria, policiais e agentes também devem ter contribuído 30 anos (sendo 20 em cargo estritamente policial) no caso dos homens, e 25 anos (sendo 15 em cargo estritamente policial) no caso das mulheres. A remuneração agora segue a regra geral, que garante 60% da média dos salários com 20 anos de contribuição, com aumento de 2 pontos percentuais até atingir o valor integral com 40 anos de contribuição.
A nova regra se aplica a policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, agentes penitenciários e socioeducativos, policiais civis do Distrito Federal e policiais legislativos federais.
Atualmente, não há idade mínima e policiais podem se aposentar após 30 anos de contribuição (sendo 20 dedicados à atividade policial), no caso dos homens, e 25 anos (com 15 anos dedicados à atividade policial), no caso das mulheres. É importante ressaltar também que, hoje, agentes penitenciários e socioeducativos não integram nenhum tipo de regime especial.
9.

Parlamentares
Parlamentares que já estejam inscritos no sistema de aposentadoria especial terão que cumprir pedágio de 30% do tempo de contribuição faltante de acordo com as regras atuais. A idade mínima também foi aumentada: agora é necessário atingir 65 anos, no caso dos homens, e 62 anos, no caso das mulheres.
A proposta de reforma da Previdência extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que atualmente permite que um parlamentar se aposente com benefícios integrais depois de 35 anos de mandato ou 60 anos de idade (os números são válidos tanto para homens quanto para mulheres).
Nas regras atuais, a alíquota de contribuição é de 11% do valor do subsídio parlamentar, que é de R$ 33.763. Com a reforma, os novos deputados e senadores a serem eleitos para ocupar cargos na casa obedecerão às regras do Regime Geral.
10.

Regras de transição no INSS e no RPPS
No caso de trabalhadores do setor privado, haverá quatro opções para quem pretende se aposentar por tempo de contribuição. No caso dos servidores públicos federais, só duas dessas regras são válidas.
• Idade mínima: Será possível se aposentar aos 56 anos, no caso das mulheres, e 61 anos, no caso dos homens. A partir da data de aprovação da reforma, esses patamares serão acrescidos gradualmente de mais seis meses, até que a idade de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres seja atingida. Nesse caso, é importante ressaltar que os tempos mínimos de contribuição, de 35 anos para os homens e 30 anos para mulheres, devem ser respeitados.
• Pedágio de 50%: Quem poderia se aposentar em até dois anos segundo as regras atuais terá que cumprir mais 50% do tempo que resta para atingir o mínimo (35 anos para homens e 30 anos para mulheres).
• Pedágio de 100% (válido para servidores): Quem já poderia se aposentar por tempo de contribuição terá que optar por cumprir 100% a mais do que restar, a partir da data de promulgação da reforma, para atingir o mínimo (35 para homens e 30 para mulheres). Nesse caso, a remuneração recebida passa a ser o valor integral.
• Sistema de pontuação: Há, por fim, um sistema de pontuação que soma a idade e o tempo de contribuição e tende a beneficiar quem começou a trabalhar mais cedo. Para mulheres, a soma deve ser de 86 pontos; para homens, de 96. Ao longo do período de transição, esses valores aumentam até chegar a 100 para mulheres e 105 para homens. Nesse caso, professores terão direito a uma redução de cinco pontos.
• Pontuação para servidores (não vale para o Regime Geral): Essa regra é semelhante ao sistema de pontos do Regime Geral. A única diferença é que as mulheres devem ter 56 anos e os homens, 61, além dos 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. A pontuação começa em 96 pontos para homens e 86 para mulheres, e vai subindo gradativamente até atingir 105 e 100 pontos, respectivamente.
FONTE:

MCTIC e AEB HOMENAGEIAM OS 21 BRASILEIROS FALECIDOS NA TRAGÉDIA DE ALCÂNTARA

Placa em memória dos profissionais foi inaugurada pelo ministro Marcos Pontes e pelo presidente da AEB, Carlos Moura.

MCTIC = Ministério da Ciênci, Tecnologia, Inovação e Comunicações.
AEB = Agência Espacial Brasileira


ASCOM/MCTIC

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, e o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) Carlos Moura, inauguraram nesta sexta-feira (12) uma placa em homenagem aos 21 brasileiros mortos na tragédia de Alcântara. No dia 22 de agosto de 2003, a explosão de um Veículo Lançador de Satélites causou a morte de 21 profissionais no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
A placa afixada na entrada do gabinete do ministro contém o título “Aos 21 Heróis da Tragédia de Alcântara”, a relação dos 21 nomes da equipe vítima do acidente, além da inscrição “Aos que prosseguem na missão, honraremos a memória daqueles que desbravaram o desconhecido”.
Em discurso, o ministro Marcos Pontes lembrou outras tragédias em programas espaciais ao redor do mundo e declarou que os profissionais de Alcântara servem de inspiração para a continuidade do Programa Espacial Brasileiro.
“Eu já perdi muitos amigos, infelizmente, ao longo da minha carreira. O ano de 2003 foi muito difícil quando eu perdi 7 amigos no acidente da espaçonave Columbia e outros 21 amigos no acidente em Alcântara. É sempre muito difícil, mas devemos ter em mente que essas pessoas deram sua vida por uma missão pelo país e pelo que elas acreditavam. Hoje eles nos inspiram a continuar a lutar para que esse programa decole”, disse.
Já o presidente da AEB recordou o perfil da equipe, que tinha tanto jovens profissionais quanto veteranos com mais de 30 anos de experiência, e reafirmou o compromisso de não deixar as perdas terem acontecido em vão, mas continuar o esforço para tornar o Programa Espacial Brasileiro um sucesso.
“Quando a gente olha para a experiência de outros países, a gente comemora os grandes feitos, como os 50 anos da chegada do homem à Lua, mas sabe que isso custou suor e às vezes sangue. No nosso caso, a gente estava há 38 anos sem acidentes, e quando isso aconteceu, realmente foi uma catástrofe. Nosso compromisso é honrar essa história, reconhecer esse esforço e nos comprometer a transformar o programa espacial em sucesso”, declarou.

Detalhes da placa em homenagem


FONTE:

MCTIC - por ASCOM 

ITAJUIPENSES FAZEM CARREIRA DE SUCESSO!

DE ITAJUÍPE PARA O MUNDO: 

CONHEÇA OS JOVENS ITAJUIPENSES QUE ESTÃO BOMBANDO LÁ FORA


RAPHAEL REAL

Jovens e com um longo caminho pela frente, eles tem algo em comum, nasceram na mesma cidade. Se destacando no mercado de trabalho onde atua, esses Itajuipenses prometem levar o nome da cidade para o Brasil e Mundo. Vem conhecer a galera que está brilhando na moda e no futebol!




Raphael Real nascido dia 23 de outubro de 1992, iniciou sua carreira no cenário artístico muito cedo. Em 2016 ele entregou o grupo musical chamado “Turma do Solinho” onde ficou por dois anos, tocando em várias cidades na Bahia.

Além de modelar, trabalhos como clipes musicais e propagandas fazem parte do curriculum do jovem de 24 anos.

BIANCA ÁVILA

Bianca Maria Àvila, de 22 anos, ou melhor Bianca Àvila, a moça trabalha no meio da moda desde muito cedo…. Mas tudo começou quando  jovem teve que deixar sua cidade natal depois de uma seleção para modelos, pouco tempos depois a moça se mudou para São Paulo onde ainda mora e trabalha como modelo profissional.


No currículo de Bianca, já tem trabalhos longos e muito prestigiados no mercado da moda como o desfile para Casa de Criadores (é um evento lançador de novos estilistas da moda brasileira)  em 2016. Apesar de estar apenas no começo da carreira, Bianca vem fazendo sucesso no mercado, mas a modelo  vem conquistando seu espaço e seu primeiro intercâmbio onde ficou  6 meses fora do Brasil na Índia trabalhando.




MATEUS CASTRO


Mateus Castro, esse Itajuipense nascido 11 de setembro de 1994,  sempre gostou de jogar bola desde muito cedo e a ambição de chegar onde está falou mais alto e o jovem está alcançando voos longos!

O atleta deu inicio a sua carreira no Bahia com 19 anos de idade, O atacante foi revelado nas categorias de base do Bahia e atuou pelo time profissional em seis oportunidades, em 2014 e 2016.

O atacante fez tanto sucesso em seu clube e não demorou muito e foi emprestado para o Omiya Ardija (time japonês)  e assim que o seu vínculo com o time japonês acabou ele retornou, treinou com a equipe profissional, no entanto, entrando em apenas uma partida logo após Omiya demonstrou interesse em continuar com o atleta e o Bahia o emprestou novamente.

Brilhando no Japão o atacante vem se destacando e foi o primeiro jogador a marcar 4 gols em 41 partidas tornando-se um dos principais jogadores do Omiya Ardija, que solicitou a sua compra em definitivo, fazendo com que Matheus muda-se para a cidade japonesa onde ele vive até hoje.
Com informações de:





MULHERES - ESTUDO INDICA QUE: GORDURA NAS PERNAS NAS MULHERES É MENOS PREJUDICIAL QUE NA BARRIGA

A pesquisa acompanhou 2,6 mil mulheres. A pesquisa está publicada no European Heart Journal.

Acumular mais gordura nas pernas do que na barriga protege as mulheres de doenças cardíacas após a menopausa. É o que diz uma pesquisa publicada no European Heart Journal. Mulheres mais velhas com mais gordura na região abdominal, mesmo dentro do peso, apresentam um risco maior de derrame ou doença cardíaca em comparação com aquelas que acumulam mais gordura no quadril e nas coxas, de acordo com os cientistas. Sendo assim, mulheres que têm o corpo "em forma de maçã", com maior concentração de gordura na barriga, deveriam tentar perder a gordura abdominal para adquirir uma silhueta em "formato de pera", com mais adiposidade do quadril para baixo. Mas, segundo especialistas, pesquisas mais aprofundadas são necessárias para descobrir o porquê desta associação.
O que os pesquisadores fizeram?
A pesquisa acompanhou 2,6 mil mulheres com peso saudável - que apresentavam índice de massa corporal (IMC) entre 18 e 25 - com mais de 18 anos. Todas estavam participando de um grande estudo nos Estados Unidos, o Women's Health Initiative, que começou em meados da década de 1990, sendo submetidas a exames periódicos para verificar a densidade de gordura, músculos e ossos do corpo. O estudo constatou que mulheres "em forma de maçã" apresentavam um risco mais de três vezes maior de desenvolver doenças cardiovasculares em comparação com aquelas que tinham o corpo em "formato de pera".
É novidade que a 'forma de maçã' não é saudável?
Os cientistas já sabem que o tipo de gordura localizada em torno dos órgãos abdominais, a chamada gordura visceral, aumenta o risco de problemas metabólicos, como diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares. Doenças cardíacas e circulatórias são responsáveis ​​por uma em cada quatro mortes no Reino Unido. Não está claro, no entanto, a razão pela qual a gordura acumulada nas pernas pode ser protetora, sem causar problemas em outras partes do corpo. Infelizmente, a adoção de um estilo de vida pouco saudável na meia-idade pode aumentar a gordura abdominal. Qibin Qi, professor do Albert Einstein College of Medicine, em Nova York, que conduziu o estudo, explica que as pesquisas anteriores se concentraram em pessoas com sobrepeso ou obesas. "As participantes do nosso estudo eram todas mulheres com peso normal. Portanto, esta mensagem é muito importante: mesmo para as mulheres com um peso corporal saudável, a 'forma de maçã' ou 'forma de pera' ainda é importante", destaca.
O que as mulheres devem fazer?
Qi diz que é tudo uma questão de tentar reduzir a gordura abdominal, para melhorar a proporção entre a adiposidade localizada na barriga e na perna."Não sabemos se pode haver alguma dieta ou exercício em particular que possa ajudar a realocar a gordura. Nossa equipe está trabalhando nesta questão e esperamos ter uma resposta em breve", acrescenta. Enquanto isso, ele diz que as recomendações usuais sobre alimentação saudável e prática de exercícios físicos devem ser aplicadas. Sonya Babu-Narayan, diretora médica associada da British Heart Foundation, chama a atenção para a necessidade de aprofundar o estudo: "Este estudo revela uma relação interessante entre onde a gordura está armazenada e o risco de ataque cardíaco e derrame, mas não é capaz de nos dizer por que (essa associação) existe." "Pesquisas futuras para descobrir como a distribuição de gordura corporal está relacionada a essas doenças podem revelar novas maneiras importantes de prevenir e tratar a maior causa de morte do mundo".

Fonte: BBC News Brasil



quarta-feira, 10 de julho de 2019

EDITAL DO CONCURSO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA BASE AÉREA ESTABELECEU QUE CANDIDATOS SOROPOSITIVOS SERÃO AUTOMATICAMENTE ELIMINADOS

Aeronáutica exige teste de HIV em concurso e é questionada por Ministério Público Federal.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia enviou uma recomendação à base aérea da FAB em Porto Velho para que não exija teste de HIV dos candidatos participantes de um processo seletivo.
Em março, a FAB publicou aviso de convocação para selecionar oficiais temporários, em várias profissões de ensino superior.  O processo, que prevê o preenchimento de algumas centenas de vagas em todo o país, exige o cumprimento das Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde da Aeronáutica (ICA 160-6), de 2016.
O MPF quer a exclusão do item 16 da ICA, o qual determina que o exame de HIV é obrigatório e que, em caso de resultado positivo, o candidato será considerado “incapaz para o fim a que se destina”.
O procurador da República Raphael Bevilaqua cita que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) orienta a não haver discriminação de pessoas em razão de seu estado sorológico relativo ao HIV. Os testes devem ser voluntários e livres de qualquer coerção, não podendo ser exigidos.
Outro argumento usado pelo procurador é de que o Ministério da Saúde (MS) possui uma nota técnica (nº 158/2013) sobre este assunto. Nela, o MS afirma que não existem justificativas científicas que apontem a necessidade de testes de HIV para aferir aptidão ao trabalho. A orientação do MS se aplica, inclusive, às forças armadas e serviços uniformizados. Quando ao risco de contaminação, o MS relata na nota técnica que apenas há infecção por contato com fluídos corporais do soropositivo (sangue, esperma ou secreção vaginal). O simples convívio social ou profissional não representa risco de contaminação para os colegas de trabalho.
Maiores informações: 
Por Fabiano Maisonnave
Por Assessoria

segunda-feira, 8 de julho de 2019

MARCOS PONTES - UM MINISTRO QUE FAZ A DIFERENÇA


No dia que homenageia a Ciência Nacional e o Pesquisador Científico Nacional, um reconhecimento ao Ministro Marcos Pontes.

De todo o ministério do atual governo, esse está sendo o ministro certo na pasta certa. Cumpriu uma extensa agenda internacional, mas, é um ministério que efetivamente tem caminhado. Nos cem dias de governo apresentou o Programa Ciência na Escola, esfera Federal, pois, na Bahia a Secretaria da Educação tem também um programa mais antigo, atuando desde 2012, homônimo do governo federal.

CGCS / MCTIC
Banner Ciência na Escola

O Programa possui uma página com várias ações já em execução. Desde a ação Ciência é 10, oferecendo uma especialização na área de Ensino de Ciências para professores passando por uma Chamada Pública de 100 milhões de reais para redes de instituições para aprimorar o ensino de ciências na educação básica, com foco nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. E ainda a Olimpíada Nacional de Ciências com a inclusão da Astronomia, é claro!

Em seis meses desde o início do governo Jair Bolsonaro, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, fez 11 viagens internacionais. Dos 180 dias desde a posse, 44 dias (25% do tempo) foram em missão, descontado o período de sete dias em maio (de 15 a 21), quando pediu afastamento por motivos particulares. Na agenda do ministro, encontro com autoridades, visitas a empresas e instituições de pesquisa e líderes religiosos, além de duas idas a Israel. A maior parte dos compromissos teve como tema a estratégia aeroespacial, em linha com a formação do ministro e com uma das prioridades definidas pelo MCTIC, que é a exploração comercial de Alcântara, além de encontros voltados à área de pesquisa e inovação. 
Antes mesmo de completar um mês no governo, Pontes já emendou o primeiro destino internacional. Na primeira de duas viagens que faria à Israel somente no primeiro semestre, Marcos Pontes teve agenda com reunião com autoridades governamentais nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. O objetivo principal era o de conhecer a tecnologia de dessalinização israelense. Tanto que ele se reuniu com dirigentes de instituições de pesquisa e com representantes de infraestruturas de alta tecnologia na área de recursos hídricos, além de participar da Conferência "Cybertech 2019".
No final de fevereiro, Pontes visitou a Mobile World Congress (MWC), em Barcelona. No evento, ele participou de reuniões com executivos de operadoras brasileiras e fornecedores internacionais. No domingo antes da MWC, o MCTIC promoveu encontro com Ministro de Ciência, Inovação e Universidades do Governo de Espanha, Pedro Duque.
A passagem por Washington na comitiva do presidente Jair Bolsonaro em março resultou em reunião governamental com o presidente Donald Trump, quando foi assinado o acordo de salvaguardas tecnológicas que permite aos Estados Unidos e outras nações o lançamento de satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Mas a agenda incluiu até "reunião governamental" com "lideranças religiosas", embora o conteúdo do encontro não tenha sido divulgado na agenda. Antes dessa passagem pela capital norte-americana, ele ficou por 10 dias em Houston, onde teve encontro com autoridades e visitou o centro espacial Johnson da Nasa.
Em abril, Pontes voltou à Israel em missão diplomática com o presidente. A agenda do ministro não foi divulgada, e o ministro não chegou a comunicar suas atividades nem pelas redes sociais. Em maio ele pediu afastamento por uma semana por motivos particulares. 
Maratona
Junho foi o período de maior atividade internacional do ministro. No começo do mês, Pontes visitou o Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, onde encontrou com representantes da Agência Espacial Europeia e visitou as "obras" do foguete Ariane 6, da Arianespace. Ele também se reuniu com autoridades na capital, Caiena. Dois dias depois, além de acompanhar o presidente Bolsonaro em cerimônia de "oferenda floral", Marcos Pontes se reuniu o ministro de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Argentina, Alejandro Finocchiaro e com o secretário de Ciencia, Tecnologia e Innovación Productiva, Lino Barañao.
Quando esteve na França, já no dia 17 de junho, o ministro assinou declaração conjunta de interesse entre a Agência Espacial Brasileira e o Centro Nacional de Estudos Espaciais da França (CNES), com presença do presidente Emmanuel Macron. Ele também teve reunião com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, além de se reunir com representante das Forças Armadas francesas e com a ministra do Ensino Superior, Pesquisa e Inovação da França, Frédérique Vidal. 
Logo depois, ele seguiu para Áustria, onde se reuniu com a ministra da Educação, Ciência e Pesquisa, Elisa Rauskala, para assinar acordo de cooperação científica e tecnológica entre os dois países. Pontes ainda visitou o Urban Innovation Vienna, órgão responsável pela coordenação do projeto de cidade inteligente da capital austríaca. 
Na viagem aos Emirados Árabes Unidos, o ministro visitou a sede da operadora satelital Yahsat, além de negociar a "possibilidade de cooperação" entre Brasil e o Catar para temas como segurança cibernética e cidades inteligentes. Em Dubai, Pontes se encontrou com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed Al Nahyan (também conhecido pelas iniciais MBZ), efetivo governante daquele país e criticado por suas inclinações bélicas (além de acusações de perseguições políticas).
Nesta segunda-feira, 1º de julho, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo federal brasileiro deverá prestar contas em 20 dias, quando completar 200 dias de gestão. Na agenda do ministro do MCTIC já consta seu retorno ao Brasil nesta data.
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