MORTOS EM CASA E CADÁVERES NAS RUAS: O COLAPSO FUNERÁRIO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS NO EQUADOR

Equador é um dos países da região com mais casos confirmados e mortes por covid-19- REUTERS


Ao redor do mundo, milhares de imagens de cidades vazias e hospitais em colapso por conta da pandemia do novo coronavírus tomam conta dos noticiários.

Nas últimas semanas, imagens chocantes também são vistas na cidade equatoriana de Guayaquil. Dali, circulam diversos vídeos e testemunhos sobre pessoas morrendo nas ruas e corpos esperando dias para serem coletados em casa.

A província de Guayas, onde Guayaquil está localizada, registrou, ao menos segundo os dados oficiais até 1º de abril, mais vítimas da covid-19 do que países latino-americanos inteiros: 60 mortos e 1.937 infectados (1.301 apenas na capital da província, Guayaquil). No mesmo período, na Colômbia, por exemplo, são 16 mortos, e na Argentina são 27.

O colapso do sistema funerário, como resultado dessa crise, é grande e o presidente do Equador, Lenín Moreno, teve que formar uma força-tarefa conjunta para enterrar todos os mortos.

Os depoimentos de parentes e vizinhos das vítimas, dados à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, são de horror.

"Meu tio morreu em 28 de março e ninguém vem nos ajudar. Vivemos no noroeste da cidade. Os hospitais disseram que não tinham macas e ele morreu em casa. Ligamos para o 911 (serviço de emergência) e nos pediram paciência. O corpo ainda está na cama, onde ele morreu, porque ninguém pode tocá-lo", diz Jésica Castañeda, sobrinha de Segundo Castañeda.

Cidadãos de Guayaquil agora veem corpos pelas calçadas-REUTERS

Outra jovem de Guayaquil que mora no sudeste da cidade — ela pediu para não ter o nome divulgado — relatou que seu pai morreu em seus braços e passou 24 horas em casa.

"Eles nunca o testaram para o coronavírus, apenas nos disseram que poderiam agendar uma consulta e falaram para tomar paracetamol. Tivemos que remover o corpo com recursos particulares, porque não recebemos respostas do Estado. Nos sentimos impotentes ao ver meu pai assim e ter que sair para pedir ajuda", disse a jovem.

Mas essa situação não afeta apenas os mortos pelo vírus. Wendy Noboa, que vive no norte de Guayaquil, perto de um terminal de ônibus, conta a história de seu vizinho Gorky Pazmiño, que morreu no domingo, 29 de março.

"Ele caiu e morreu ao bater a cabeça. Liguei para o 911 e eles nunca vieram. Ele morava com o pai, com mais de 96 anos, por isso minha angústia. Ele ficou no apartamento por um dia inteiro, até que os membros da família chegassem com o caixão para enterrá-lo. Mas eles não podiam enterrá-lo, porque não havia médico para assinar a certidão de óbito", relata.

Há tantos casos assim que a jornalista Blanca Moncada, do jornal Expresso, fez uma série de postagens no Twitter solicitando informações de parentes e vizinhos de pessoas que estão nessa situação.

"Tomei essa decisão por causa do grito desesperado de muitos cidadãos que precisam esperar 72 horas ou mais pelas autoridades para coletar os corpos que permanecem nas casas. Busco quantificar a magnitude dessa tragédia porque, em questão de números, Guayaquil é agora uma grande nuvem cinza ".

Confronto político

O comandante da Marinha Nacional, Darwin Jarrín, que assumiu a coordenação militar e policial da Província de Guayas em 30 de março, disse à BBC News Mundo que até quinta-feira, 2 de abril, todos os mortos em Guayaquil estarão enterrados.

"O Ministério da Saúde entrega a certidão de óbito aos hospitais, a Polícia e a CTE (Comissão de Trânsito do Equador) transferem os corpos para os dois cemitérios — Parques de La Paz em Aurora e o Panteão Metropolitano na estrada para o litoral — e as forças armadas os enterram", disse Jarrín.

Mas o que aconteceu na última semana de março na cidade — onde mais de 300 corpos foram recolhidos em diferentes casas pela polícia equatoriana, segundo o jornal El Comercio — pode ter sérias consequências.

Para começar, a crise gerou conflitos entre a prefeita de Guayaquil e o governo central. Cyntia Viteri, que está em quarentena por ter sido infectada com o coronavírus, reclamou, em 27 de março, da conduta das autoridades nacionais e relatou as deficiências do sistema público do país.

"Eles não tiram os mortos de suas casas. Eles os deixam nas calçadas, caem na frente de hospitais. Ninguém quer buscá-los. E os nossos pacientes? Famílias perambulam por toda a cidade, batendo nas portas para um hospital público recebê-los, mas não há mais leitos".

Além das mortes nas casas, a cidade teve que enfrentar o pesadelo dos mortos em suas ruas. Jésica Zambrano, jornalista do jornal El Telégrafo, contou à BBC News Mundo sobre sua experiência no centro de Guayaquil.

"Meu companheiro saiu para fazer compras e encontrou uma pessoa morta nas ruas Pedro Carbo e Urdaneta. Anteriormente, fomos informados de que havia outros mortos a poucos metros de distância. Aqui estamos acostumados a ver mendigos dormindo nas ruas, mas como resultado dessa crise, as pessoas morrem no centro da cidade."

'Golpe nos costumes'

Em 28 de março, um dia após as declarações da prefeita, o jornal El Universo relatou os planos do governo municipal para enterrar os mortos em uma vala comum, mas a ideia não prosperou.

"Me parece terrível que a ideia de uma vala comum nesta cidade tenha sido lançada", declara o sociólogo Héctor Chiriboga, de Guayaquil, à BBC News Mundo.

"Esta é uma cidade onde a classe média, ou média baixa, demorava até dois dias para fazer os velórios, porque tinha que esperar a chegada do parente que vivia na Europa, pois muitos moradores migraram no início dos anos 2000. Aqui os cadáveres eram vestidos e, até pouco tempo, a Igreja Católica via com maus olhos a cremação", explica o estudioso.

"Isso (enterrar em vala comum) é um golpe para os costumes dos setores populares, para o ritual da morte e do enterro. O homem que ganha seu pão todos os dias, que tem uma tendência cristã ou católica, é um homem que se desfaz quando vê que o rito não será cumprido", acrescenta Chiriboga.

Ruas da capital, Quito, estão quase vazias em meio à pandemia-EPA

Jorge Wated, responsável pela força-tarefa designada pelo presidente Moreno para o enterro dos cadáveres, diz à BBC News Mundo que ele não teria aceitado essa missão se o presidente o pedisse para se encarregar de uma vala comum.

"Presido esta força-tarefa para levar os mortos das casas e hospitais de Guayaquil, e para que aqueles que não têm serviços funerários possam ter um enterro cristão, de uma só pessoa, em um cemitério na cidade".

Mas Wated relata que os parentes das vítimas não poderão comparecer ao funeral.

O pior cenário

Bombeiros e polícia passaram a ajudar nos controles, medindo temperatura de cidadãos-AFP

"Sempre houve pessoas que morrem em casa. O normal era que um médico determinasse a causa da morte e a funerária chegasse. Mas agora há um pânico geral e acredita-se que todo mundo que morre em Guayaquil tenha coronavírus. Portanto, as funerárias não querem assumir o controle ", explica Grace Navarrete, médica de saúde pública que integra a Sociedade Equatoriana de Saúde Pública.

O comportamento das casas funerárias durante a crise foi investigado pela jornalista Susana Morán, do site de notícias do Plano V, no artigo "Morrendo duas vezes em Guayaquil".

Morán entrevistou a dona de uma funerária que fechou seus negócios por medo de contágio. "Eu já sou velha, para ganhar alguns centavos não vou pôr em risco minha família", disse a senhora à jornalista.

Esse medo também é replicado entre os membros da família, diz Navarrete. "O mesmo acontece nas casas. Alguém morre e ninguém toca o corpo, pois é uma cidade onde o calor faz com que o nível de decomposição dos cadáveres seja mais rápido que em outras partes do país. Ouvi falar de um caso em que a pessoa faleceu em um quarto e os parentes levaram o corpo do colchão para a calçada", relata a médica.

Para Jorge Wated, um conjunto de fatores traz à tona o pior cenário para a região. "As casas funerárias estão em colapso, elas sequer têm pessoal; os cemitérios não têm capacidade para receber tantos mortos a essa velocidade; as pessoas não podem deixar suas casas para realizar os procedimentos para enterrar seus mortos; o número de mortes está aumentando entre os diagnosticados, além das suspeitas de terem morrido por coronavírus e que não foram testadas. Isso cria um cenário muito difícil."

Saúde pública

Sistema funerário entrou em colapso no Equador diante do coronavírus-EPA

O médico Ernesto Torres acredita que a tragédia deve ser entendida como uma questão de saúde pública, pois, em suas palavras, isso "vai além do campo da medicina, porque tem a ver com as políticas do Estado e o real interesse dos governos na saúde da sua população".

Para este especialista em saúde pública, os hospitais receberam muita importância nesta crise, mas não trabalharam no mesmo nível para atender toda a comunidade.

"Se trabalhássemos intensivamente nesse nível (desde os primeiros casos), poderíamos impedir que muitas pessoas congestionassem hospitais. Agora, os hospitais tentam apagar incêndios com baldes de água", diz.

Nessas comunidades, especialmente nas mais periféricas, está ocorrendo "uma crise humanitária real e profunda", nas palavras de Paúl Murillo, chefe da área de advocacia comunitária do Comitê Permanente de Direitos Humanos.

"Está certo haver isolamento nos domicílios. Mas nunca pensaram em planos que garantissem, ao menos, segurança alimentar nos bairros periféricos e marginais", afirma.

Crise do coronavírus já está virando uma emergência humanitária nas grandes cidades equatorianas-AFP

Adriana Rodríguez, professora de direito na Universidade Andina e especialista em direitos humanos, acha que não é de surpreender que os problemas sociais fiquem evidentes durante esse período em uma cidade com alta desigualdade social.

"Guayaquil é uma cidade que tem aproximadamente 17% de sua população em situação de pobreza e extrema pobreza. O que acontece agora com os cadáveres nos faz pensar sobre quais corpos são importantes e quais não são. Os cortes na saúde pública nos dizem que existem corpos que não importam", afirma.

No entanto, para o engenheiro Jorge Wated, o que acontece hoje em Guayaquil pode ocorrer em qualquer lugar do continente.

"Vejo o que acontece no resto da América Latina. Por exemplo, o que acontece hoje na Argentina foi o que aconteceu aqui há três semanas. As coisas vão ser complicadas, dependendo de cada país. Estamos tentando agir o mais rápido que podemos", declara Wated.

Nas últimas horas, a revista Vistazo informou que, na noite de 30 de março, circulou um vídeo com um grupo de pessoas no sudoeste de Guayaquil, queimando pneus para exigir a remoção de um cadáver.

"Até os moradores teriam ameaçado queimar o corpo do falecido, em protesto", encerra a notícia.
Com informações: 

Fonte:

BBC

AS MORTES DIÁRIAS NA ESPANHA POR CORONAVÍRUS CAEM PARA 637, O NÚMERO MAIS BAIXO EM QUASE DUAS SEMANAS

O número de mortes diárias por coronavírus na Espanha caiu nesta segunda-feira para 637, elevando o número de mortes para 13.055. O número, que ainda é assustador, supõe um vislumbre de esperança: é o quarto dia consecutivo em que o número total cai - desde a última quinta-feira, que marcou 950 mortes - e o segundo dia em que as mortes foram registradas. eles estão abaixo de 700. Também é o número mais baixo em quase duas semanas: você precisa voltar para 24 de março para encontrar um valor mais baixo (514). Embora ainda possa haver alguma recuperação, dado que muitas vezes há subnotificação de casos nos finais de semana, a tendência parece indicar que a curva está começando a dobrar, pois os responsáveis ​​vêm alertando há vários dias.do Ministério da Saúde .

"Essa tendência também é observada quando vemos a evolução dos casos hospitalizados e internados na UTI. Atualmente, a vigilância está focada em casos graves, que são hospitalizados, além de profissionais de saúde. É por isso que o acompanhamento de casos hospitalizados é tão importante ", acrescentou. Até hoje, existem quase 60.000 pessoas hospitalizadas por essa causa, quando havia 58.744 no domingo. Enquanto isso, 6.931 pessoas passaram pela UTI (mais de 70 do que no domingo) , um crescimento de 1%), embora algumas comunidades mostrem os dados acumulados e outros, como Madri, apenas os pacientes que estão nessas unidades no momento.

Por seu lado, as pessoas que já superaram a doença aumentam em 2.357 (6%), com mais de 40.000 (quase um terço do total). Além disso, o número infectado detectado é de 4.273, ou seja, 3,2%, até 135.032. "A taxa de crescimento da pandemia está diminuindo em todas as comunidades autônomas, e essa diminuição se reflete na diminuição do número reprodutivo básico. É um bom indicador epidemiológico", afirmou Sierra.

A porta-voz do departamento revelou que 19.400 profissionais de saúde apresentaram resultados positivos (14,3% do total), dos quais cerca de 10% foram ou estão hospitalizados, enquanto 20% já tiveram alta. "Estamos coletando informações das comunidades autônomas tanto sobre seu status quanto sobre quantas pessoas foram descarregadas, mas esses dados ainda estão sendo refinados", explicou. "A grande maioria dos profissionais está monitorando a doença em casa", continuou ele.

Ensaios de massa

A alta porcentagem de banheiros infectados tem a ver, de acordo com o ministério, com a qual até agora a estratégia de vigilância se concentrava, por um lado, no diagnóstico de casos graves - aqueles que geralmente acabam em hospitais - e, por outro, em testes. médicos, enfermeiros e pessoal essencial. Assim, muitos banheiros doentes seriam diagnosticados, enquanto os especialistas assumem que existe uma porcentagem da população não diagnosticada (a maioria assintomática).

De qualquer forma, a estratégia de vigilância será diferente a partir de agora: realizar testes maciços em pessoal essencial além das instalações de saúde (funcionários de casas de repouso, policiais, transportadores, pessoal da cadeia alimentar) e preparar infraestruturas que eles servem para isolar positivos que não requerem hospitalização e, assim, impedem que infectem os que estão próximos.

“No estágio que começa agora, existem duas estratégias. O primeiro é a detecção precoce de casos de coronavírus para isolar essas pessoas, pois assim evitaremos aumentar a disseminação do vírus ", afirmou Sierra. "Essa detecção se concentrará em testes rápidos, mas também na PCR, as técnicas mais confiáveis ​​para esse diagnóstico. Vamos produzir muito mais PCRs para ter mais capacidade de realizar esses testes ”, continuou ele. “A segunda estratégia será saber como o vírus está circulando, quais pacientes já passaram pela doença e como circulou entre a população. Para isso, estamos elaborando importantes estudos de prevalência e também usaremos os testes rápidos ”, concluiu. Ambas as iniciativas serão coordenadas com as comunidades autônomas. 

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Fonte:

El País

RECÉM-NASCIDO DE 4 DIAS É DIAGNOSTICADO COM CORONAVÍRUS NA BAHIA, INFORMA SESAB

Um recém-nascido de apenas quatro dias foi diagnosticado com coronavírus na Bahia. A informação consta no boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) desta segunda-feira (6). O documento da pasta informa que a mediana de idade dos pacientes no estado é de 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 26,77% do total.

Fonte:

Bahia Notícias - BN - Saúde

SUÉCIA ENFRENTA AUMENTO DE MORTES POR COVID-19 E PLANEJA AÇÕES RESTRITIVAS

Primeiro-ministro do país havia se negado a fechar estabelecimentos comerciais, mas salto para 401 mortes provocou mudança radical no enfrentamento à doença.

A Suécia foi forçada a recuar da estratégia de manter estabelecimentos comerciais abertos e já estuda a implementação de medidas restritivas para combater a disseminação do novo coronavírus. Criticado por autoridades sanitárias, o governo do primeiro-ministro Stefan Lofven teve de voltar atrás após o país atingir 401 mortos neste sábado, 04. A administração está preparando um pacote de ações emergenciais para proibir aglomerações e controlar o acesso ao transporte público.

Lofven vinha dizendo que não podia “proibir tudo” em função da pandemia. A Suécia, no entanto, registrou o maior número de casos confirmados entre todas as nações nórdicas. O governo afirma que 6.830 pessoas foram infectadas, mas admite que a quantidade é muito superior devido ao atraso nos resultados dos testes.

Países vizinhos à Suécia, como Dinamarca e Noruega, têm obtido bons resultados no controle da doença e atribuem os números à quarentena que impuseram em seus territórios. A Finlândia isolou a área em torno da capital Helsinque, mas, na Suécia, a população ainda é autorizada a frequentar shoppings, restaurantes, escolas e até salões de beleza.

O governo pedirá ao Parlamento a aprovação de uma medida que lhe garantirá por três meses a autorização para limitar aglomerações e fechar supermercados, boates, academias, restaurantes e arenas esportivas. Também será controlado o acesso dos suecos a ônibus, trens, aeroportos e portos.

Lofven concedeu uma entrevista no sábado e admitiu que a Suécia terá de “contar milhares de mortos” pelo coronavírus. Ele disse que só as medidas implementadas pelo governo não irão surtir efeito. “Todos teremos de arcar com a responsabilidade”, declarou.

Com informações da: 

Veja

PRIMEIRO MINISTRO BRITÂNICO VAI PARA UTI. NÃO DEFENDIA O ISOLAMENTO SOCIAL, DEPOIS PASSOU A DEFENDER. ATÉ O PRÍNCIPE CHARLES FOI INFECTADO

A COVID-19 NÃO ESCOLHE CLASSE SOCIAL OU SE É PLEBEU OU NOBRE. ELA INFECTA OS TEIMOSOS, QUE POR IRRESPONSABILIDADE INFECTAM OS INOCENTES.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, foi removido para uma unidade de tratamento intensivo nesta segunda-feira, 06, em razão da piora da sua condição de saúde pela infecção do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo jornal britânico The Guardian, que cita o porta-voz do gabinete do premiê.

O político conservador está internado desde o último domingo, 05, após ter sido infectado pela covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com comunicado oficial do governo, seu estado de saúde piorou, fazendo com que a equipe médica do St. Thomas Hospital, em Londres, o movesse para a unidade de tratamento.

Com informações da Exame:

Exame

CADA PAÍS IDENTIFICOU ALGO QUE DEU CERTO CONTRA A COVID-19. E NO BRASIL, JÁ IDENTIFICAMOS ALGUMA AÇÃO?

Um país que atira para todos os lados.

O Brasil efetivamente não está preparado para a covid-19.

Até na doença, uma pandemia, temos um país rachado, dividido, fraturado.

Não somos mais uma nação. Somos um amontoado de perdidos, cegos, raivosos e errantes seguindo cada um o seu oráculo.

O governo não tem uma ação de governo: é um amontoado de opiniões e tendências em busca da claque.

O presidente assumiu o papel de vaqueiro pantaneiro.

O ministro da saúde assumiu o papel de João bobo: ora para um lado, ora para o outro, de acordo a conveniência do momento e as forças que o atraem.

O vice-presidente joga na "banheira", não participa do jogo, mas, adora chutar bola que sobra para o gol.

Os “especialistas” convocados por redes de TVs diferentes têm opiniões diferentes. Discursam de acordo a linha editorial do mandatário do telejornal.

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) vivem nas “cordas”, o vaqueiro pantaneiro quando convoca, disparam ataques de todos os lados contra eles: DE FECHAR A AMATAR SE LÊ DE TUDO!

A sociedade com pouco ou quase nenhum conhecimento científico acredita em tudo que lê no “zap”. De álcool não desinfeta e sim esteriliza, até a dizer que máscara não adianta nada. Um mar de desinformação.

Agora é para TODO MUNDA USAR MÁSCARA. Antes NÃO. Mas, o mundo já usava máscara desde as primeiras pandemias no Japão.

Isolamento vertical ou horizontal? Ninguém apresenta argumentos científicos para defender um ou outro, defende acordo ao grupo que pertence!

O líderes mundiais investem em pesquisas de forma pesada, orando a Deus que ilumine os cientistas para acharem uma medicação eficaz. Aqui se corta verba da ciência e convoca JEJUM! Se esquecem do: “Olhai, vigiai e orai; porque não sabeis quando chegará o tempo.” Marcos 13:33

Estamos PERDIDOS! Sem orientações, sem rumo, sem norte, sem, sem...

Iremos sair dessa, não por ações ou omissões de quem quer que seja, mas porque o espírito de sobrevivência guia aqueles que lutam por suas vidas! Nosso caso!

SENADO EXPANDE LISTA DE BENEFICIADOS COM AUXÍLIO DE R$ 600 E AUTORIZA GOVERNO A PAGAR SALÁRIOS PARA EVITAR DEMISSÕES. MAS, REJEITA DESTAQUE DO PT QUE AUMENTAVA PARA O VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO O AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Leopoldo Silva/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia. Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas). A proibição da demissão terá a duração de um ano, contado a partir do fim da parceria.

Outro dispositivo presente no texto permite a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso seria permitido para os beneficiários que estejam adimplentes ou tenham inadimplência menor do que dois meses. A suspensão poderá alcançar até duas ou quatro parcelas, dependendo da fase do contrato, e esses prazos poderão ser prorrogados.

Além disso, o texto proíbe a redução e a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais (exceto em caso de morte) enquanto durar a pandemia.

Durante a sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a sanção presidencial da lei que cria o auxílio emergencial, com três vetos. Até o fechamento desta edição, a sanção e os vetos não haviam sido publicados no Diário Oficial da União.

Novas regras para auxílio

O auxílio emergencial foi aprovado na segunda-feira (30). A expansão da medida — aprovada nesta quarta-feira — consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era considerado duvidoso (ver tabela). O texto aprovado nesta quarta-feira foi um substitutivo apresentado pelo relator do PL 873/2020, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Também foram incluídos no programa os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (que antes não o receberiam porque o auxílio é destinado aos maiores de dezoito anos).

Foi removida a exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção (R$ 28,6 mil) no ano de 2018. Em troca, o texto passa a exigir que aqueles beneficiários que ficarem acima da isenção em 2020 devolvam o valor do auxílio, na forma de imposto de renda, em 2022.

Além disso, houve expansão das possibilidades de acumulação do auxílio emergencial. Ele é limitado a dois beneficiários por família, para um valor total máximo de R$ 1.200, e não pode ser acumulado com outros benefícios sociais. As exceções são o Bolsa Família e, com a nova redação, o seguro-defeso pago a pescadores artesanais (uma das categorias profissionais que passa a ser indicada explicitamente na lista de beneficiários).

O Bolsa Família será substituído pelo auxílio quando este último for mais vantajoso. Famílias inscritas no programa poderão, portanto, receber dois auxílios ou um auxílio e um benefício do Bolsa Família.

Pais solteiros passam a ter o mesmo tratamento já concedido a mães solteiras, e receberão, automaticamente, duas cotas do auxílio.

Quanto ao pagamento do auxílio emergencial, o texto estende a permissão a todos os bancos públicos, não só os federais, e possibilita a transferência eletrônica do valor recebido para conta bancária mantida em instituições não financeiras, tais como os Correios, casas lotéricas ou bancos digitais.

BPC

O projeto também resolve um problema sobre a expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que havia surgido na primeira versão do auxílio emergencial.

Depois que um veto presidencial foi derrubado pelo Congresso Nacional, o critério de renda máxima para concessão do BPC subiria de 25% para 50% do salário mínimo, por familiar, ou seja, de R$261,25 para R$522,50, respectivamente, em valores de 2020. A primeira versão do auxílio emergencial, que era anterior à decisão do Congresso, continha um dispositivo que tomava essa mesma medida, porém apenas a partir de 2021. O texto aprovado nesta quarta-feira resolveu a questão, determinando a aplicação imediata da nova base de renda (50% do salário

mínimo).

Aumento

Depois da votação do texto principal, o Plenário rejeitou um destaque da bancada do PT que aumentava o valor do auxílio emergencial Para R$ 1.045 — que é o valor do salário mínimo. O líder da bancada do PT, senador Rogério Carvalho (PT), argumentou que o país vive “tempos de guerra” contra a pandemia de coronavírus e não deveria hesitar em injetar dinheiro na economia.

— O benefício [de R$ 600] é insuficiente para assegurar ao brasileiro a condição mínima de sobrevivência no período de isolamento. A manutenção das pessoas em casa pressupõe que elas não poderão trabalhar. Esse dinheiro não iria ficar armazenado; iria fazer a economia girar de maneira orgânica.

Esse destaque foi apoiado pelos senadores Weverton (PDT-MA), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que orientaram as bancadas de seus partidos a votar a favor da sugestão. Eles observaram que o investimento social em renda direta feito pelo Brasil durante a pandemia é inferior ao que tem sido feito em outros países.

O relator do projeto, Esperidião Amin, ponderou que o auxílio é uma solução emergencial e não se trata de uma remuneração por trabalho. Portanto, não deveria chegar ao valor do salário mínimo. Ele também lembrou que o seu texto já contempla os trabalhadores assalariados com o Programa de Auxílio Emprego.

Histórico

O PL 873/2020 foi apresentado por Randolfe Rodrigues. Seu texto original tratava da implementação de uma renda básica a ser acionada em todos os casos de epidemias e calamidades públicas. A esse projeto foram apensados, para tramitação simultânea, outros oito projetos que tratavam de temas semelhantes.

A versão de Esperidião Amin mudou esse foco, e o projeto se tornou um veículo para consolidar as emendas apresentadas pelos senadores ao projeto de auxílio emergencial (PL 1.066/2020). Elas haviam sido rejeitadas para evitar que o PL 1.066/2020 voltasse à Câmara dos Deputados, onde teve origem, e pudesse ser aprovado rapidamente. Em seguida, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do PL 1.066/2020, apresentou dois novos textos contendo as intervenções dos colegas. Esses textos também foram apensados ao PL 873/2020, e serviram de base para o texto final aprovado nesta quarta-feira.

Esperidião Amin disse que preferiu proceder assim para manter as deliberações do Senado concentradas em iniciativas específicas para a crise de coronavírus. Mesmo assim, ele afirmou que a renda básica no formato original, confome proposta por Randolfe Rodrigues, é uma proposta meritória e deve ser analisada em um momento futuro.

Fonte: Agência Senado