MUDANÇAS NA RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PARA BIOCUPANTES

SERVIDORES EM ALERTA!

 O CONTRA-CHEQUE A PARTIR DESSE MÊS SERÁ MAIS MAGRO.

Não será prejuízo para o servidor, porém, irá acarretar uma diminuição de renda NO BOLSO, significativa para os biocupantes para este ano. 

Com 02 contra-cheques, o servidor tem menor imposto retido na fonte, já que os rendimentos são taxados em separados e a alíquota era menor nos dois, ou para alguns casos: não havia retenção.

Com a nova realidade, ao juntar as duas rendas, naturalmente o servidor subirá na faixa da alíquota e o desconto já ficará retido na fonte. Antes era descontado nas duas fontes sem somá-las, a alíquota ficava menor. 

Dessa forma, no ano anterior se pagava menos. Contudo, no próximo ano, onde a declaração é do total de rendimento, o servidor pagava o que ficou devido. Já que ao juntar todos os rendimentos, o servidor sob na faixa de alíquota.

Por que então menos dinheiro no bolso? Ora! quando se faz a declaração do imposto de renda, você tem a oportunidade de dividir em até 08 vezes. Então se pagava no ano seguinte o devido no exercício anterior. Lugar comum do servidor sempre "quebrado".

Esse ano com essa mudança para muitos, a "porca vai torcer o rabo". Quem é biocupante e no ano passado NÃO PAGOU TODO O IMPOSTO DEVIDO, deixando para fazer o ajuste e pagar o devido este ano, vai DOBRAR o valor pago. Considerando que irá pagar o devido do ano passado e irá ter retido o valor integral pela somas dos vencimentos. 

O alento é que em 2021, não terá um ajuste de contas onde tenha um grande valor devido a ser pago. MAS EM 2020: APERTEM O CINTO, O PILOTO SUMIU!

Essa pandemia começa a mandar sua conta. 

A Saeb comunica a todos os servidores que recebem vencimentos vinculados a mais de uma matrícula que, a partir da folha de deste mês de abril, haverá uma mudança na forma de retenção do Imposto de Renda na Fonte. Com isso, a partir desta folha, a tributação passará a incidir, obedecendo à alíquota correspondente à soma dos mesmos.

Essa mudança tem como objetivo atender ao que estabelece a Legislação Tributária vigente, em especial a Lei 7.713/1988 e a Instrução Normativa 1.500/2014 da Receita Federal, segundo as quais, quando há mais de um pagamento ou crédito, pela mesma fonte pagadora (no caso o Estado), deverá ser aplicada a alíquota correspondente à soma dos rendimentos pagos à pessoa física.

Para ficar mais claro: digamos que um servidor possui dois vínculos distintos, sendo um  como técnico administrativo e outro como professor. Até março, os descontos em cada folha correspondiam à faixa da respectiva ocupação (por exemplo, 15% como técnico administrativo e 27,5% como professor). A partir de agora, o desconto corresponderá àquele relativo à soma das duas remunerações. Ou seja: tanto na folha de técnico quanto na de professor, o percentual a incidir será o mesmo (27,5%).

Cabe ponderar que essa mudança não produz qualquer prejuízo para o servidor, uma vez que, no momento da Declaração Anual de Imposto de Renda, é feito um encontro dos dois vencimentos. Caso o servidor tenha retido valores além do devido, o mesmo terá direito a restituição. Caso contrário, efetuará o pagamento do saldo do imposto devido.

Base legal:

A Lei 7.713/1988 estabelece que (grifos nossos):   "Art. 7º Ficam sujeito à incidência do imposto de renda na fonte, calculado de acordo com o disposto no art. 25 desta Lei:   I - os rendimentos do trabalho assalariado, pagos ou creditados por pessoas físicas ou jurídicas; II - os demais rendimentos percebidos por pessoas físicas, que não estejam sujeitos à tributação exclusiva na fonte, pagos ou creditados por pessoas jurídicas.   § 1º O imposto a que se refere este artigo será retido por ocasião de cada pagamento ou crédito e, se houver mais de um pagamento ou crédito, pela mesma fonte pagadora, aplicar-se-á a alíquota correspondente à soma dos rendimentos pagos ou creditados à pessoa física no mês, a qualquer título."  

A Instrução Normativa 1.500/2014 da Receita Federal do Brasil por sua vez diz que (grifos nossos):   Art. 58. O imposto deve ser retido por ocasião de cada pagamento e, se houver mais de um pagamento pela mesma fonte pagadora, aplica-se a alíquota correspondente à soma dos rendimentos pagos à pessoa física, no mês, a qualquer título, compensando-se o imposto retido anteriormente.   Art. 59. O recolhimento do IRRF sobre quaisquer rendimentos deve ser efetuado, de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.   § 1º A retenção do imposto deverá ser efetuada pela fonte pagadora, matriz ou filial. § 2º No caso de pagamento de rendimentos, a mesma pessoa física, no mesmo mês, por matriz e filial ou por mais de uma filial, o IRRF a ser retido deverá ser calculado levando-se em conta o valor total dos rendimentos acumulados, pagos no mês, por todos os estabelecimentos. § 3º As filiais deverão adotar mecanismos de controle para efetuarem a retenção do IRRF pelo valor total dos rendimentos efetivamente recebidos pelo empregado no mesmo mês, informando, tempestivamente, à matriz os referidos valores pagos e retidos, para que a matriz proceda ao recolhimento do imposto, no prazo legal.

Portal do Servidor

MAÇONARIA E POLÍCIA MILITAR UNIDAS EM AÇÃO DE APOIO A QUEM CARREGA O BRASIL SOBRE RODAS

Hoje 17 de abril, a Loja Maçônica 28 de julho, Itabuna-Ba, juntamente com a Polícia Militar, através do 2º Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual. (TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO - TOR), na BR 415, KM 32, trecho Ilhéus/Itabuna.

Os caminhoneiros do Brasil estão passando por grandes dificuldades para encontrarem restaurantes abertos nas rodovias devido a várias cidades estarem com decretos de fechamento do comércio. Isso tem tornado o exercício das suas funções um grande sacrifício.

Sem restaurantes abertos eles não sabem onde e quando terão oportunidade de uma refeição para continuar na estrada garantindo o abastecimento da população. Essa é a nossa realidade atual.

Reconhecendo essa situação, que deixa em vulnerabilidade nossa sociedade, a Loja Maçônica 28 de julho juntamente com o 2º Pelotão da PRE-TOR, realizaram uma ação de filantropia fornecendo um almoço de viagem para os caminhoneiros que passavam na rodovia em frente os posto da PRE-TOR, no horário das 11:30min e às 13:30min.

A pandemia da COVID-19, exige nesse momento: EMPATIA, SOLIDARIEDADE, FRATERNIDADE, TOLERÂNCIA e acima de tudo AMOR AO PRÓXIMO. Sabemos como foi o mundo antes da pandemia, estamos vivendo o mundo na pandemia, MAS não sabemos como será o mundo no pós pandemia!

É preciso se solidarizar, hoje foram com eles, os caminhoneiros que fomos solidários, amanhã com certeza poderemos ser nós a termos a solidariedade pleiteada, esse é o mundo atual: A INCERTEZA DO AMANHÃ É A CERTEZA QUE TEMOS!

Hoje o prefeito da cidade de Itabuna através do Decreto 13.636 de 17 de abril de 2020, prorrogou por tempo indeterminado a vigência de Decretos anteriores que limitavam as atividades comerciais, serviços e indústrias. O que se espera para o amanhã?

A sociedade está sendo convocada a ter testado o seu limite de solidariedade, seu limite de empatia. Talvez, nunca antes e de maneira tão efetiva neste primeiro quartel do século XXI, a humanidade tenha sido convocada a trabalhar-se de maneira tão efetiva.     

EXÉRCITO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CAPACIDADE DE MUNICÍPIOS FAZEREM SEPULTAMENTOS EM MASSA POR CONTA DA COVID-19 - O que está acontecendo que não sabemos?

Pandemia faz com que ofício enviado a cidades do Rio de Janeiro e Espírito Santo leva a rubrica "Urgente" e questione a "quantidade de cemitérios, disponibilidade de sepulturas e capacidade de sepultamentos diários"

Ofício enviado pelo exército leva a rubrica "Urgente" Foto: Reprodução/ internet

"Em atenção ao documento contido na referência, solicito aos senhores chefes dos postos de recrutamento e mobilização o apoio das juntas de serviço militar para que seja realizado um levantamento de dados estatísticos referentes à quantidade de cemitérios, disponibilidade de sepulturas e capacidade de sepultamentos diários em suas respectivas áreas de responsabilidade"

Procurado pelo GLOBO, o Comando Militar do Leste emitiu a seguinte nota:

" O Comando Conjunto Leste, ativado pelo Ministério da Defesa no contexto do emprego das Forças Armadas contra a Covid-19, planeja sua atuação com base no levantamento de cenários hipotéticos, visando mitigar os efeitos nocivos da pandemia junto à sociedade.

O documento em pauta tem como objetivo tão somente coletar dados para um dos cenários levantados.

O Comando Conjunto Leste reitera seu empenho no combate à pandemia, em colaboração com outras agências, e possui órgãos de coordenação onde eventuais dúvidas podem ser sanadas, evitando-se levar informações distorcidas à população.

Por fim, o Comando Conjunto Leste está atento à evolução da pandemia do Coronavírus (Covid-19), sob a ótica da missão constitucional do Exército Brasileiro e da proteção da Família Militar, apoiando o esforço nacional de combate à pandemia. "

Fonte:

O GLOBO

Prefeito de Três Rios - RJ

A ORDEM DeMOLAY E O PROTAGONISMO JUVENIL - UM DIÁLOGO OPORTUNO NA PANDEMIA DA COVID-19

A Ordem DeMolay Itabunense, cumprindo seus deveres de instituições da sociedade civil, vem publicamente apresentar algumas sugestões com a finalidade de debelar os efeitos nocivos causados pela pandemia do Coronavírus(Covid-19).

Quando nos submetemos aos propósitos da Ordem DeMolay, se espera de cada um de nós a dilação de uma juventude mais justa, nos dando a oportunidade de crescermos enquanto seres humanos e por fim, possibilitar-nos que sejamos melhores filhos e bons cidadãos, perpetuando-se sempre no caminho da luz e retidão, sendo assim, é notório o zelo pela boa cidadania e a conduta daquilo que é correto.

Entendemos que a saúde das pessoas está em primeiro lugar, o que necessitamos da adoção imediata de medidas pelas autoridades constituídas, devendo ser observados os aspectos plurais da sociedade, bastante multifacetada nos perfis econômicos, culturais e religiosos, mas em especial a nossa realidade regional.

A Ordem DeMolay é um grupo de jovens patrocinado e apoiado pela maçonaria desde 1919, que foi criado nos Estados Unidos da América por um Maçom da cidade de Kansas City chamado Frank Sherman Land.

Nossa Ordem tem por objetivo criar bons cidadãos, que respeitam as leis, que convivem em harmonia com a sociedade, que auxiliam o próximo em suas necessidades básicas e educacionais e que, por meio do exemplo, sirvam como modelo a ser seguido por todos os jovens. Ou, nas palavras do Primeiro Diácono na Cerimônia de Iniciação:

“O grande objetivo de nossa Ordem é ensinar e praticar as virtudes que nos levam a uma vida pura, reta, patriótica e reverente, como a melhor preparação para a maioridade da qual nos aproximamos. Nós procuramos, sinceramente, ser melhores filhos, melhores irmãos e melhores amigos, para que, ao chegarmos aos anos da maioridade, possamos ser melhores homens.”

O Capítulo DeMolay é responsável por conceder os Graus Iniciáticos, sendo a célula base da Ordem. Existe também a Ordem Sagrada dos Soldados Companheiros de Jacques DeMolay, que se reúne em Priorados, que são responsáveis por conceder o Grau de Nobre Cavaleiro e do Ébano e algumas outras encenações opcionais. Além dessas duas organizações temos também a Corte de Chevalier, que é uma organização que congrega os DeMolays que receberam o Grau de Chevalier, que é a maior honraria que um membro ativo da Ordem DeMolay pode receber.

Cada uma dessas organizações congrega jovens de diferentes idades e que possuem necessidades e aspirações diferentes e você, como um membro, poderá aprender várias e preciosas lições que lhe auxiliarão na vida adulta, tais como:

Falar em público;

Procedimentos parlamentares;

Hierarquia e disciplina;

Respeito às regras;

A importância de auxiliar a comunidade;

Responsabilidade.

Procure já o Capítulo DeMolay mais próximo e junte-se a nós!

A CRISE DO CORONAVÍRUS VAI ACELERAR A HISTÓRIA E PRECISAMOS NOS REINVENTAR. Prof. António Nóvoa

Em Aula Magna transmitida ao vivo, para mais de 3,9 mil educadores, o professor doutor da Universidade de Lisboa e embaixador de Portugal para Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), António Nóvoa, pontuou que crise causada pela pandemia do Coronavírus irá acelerar a história e assim, provocar uma metamorfose no modelo de escola que conhecemos. “A transição digital, por meio dos mais diversos dispositivos irá acontecer de forma mais rápida e teremos uma mudança da escola. Será preciso criar novos ambientes de sala de aula e devemos nos reinventar enquanto educadores no pós-crise”, pontuou Nóvoa durante a live que marcou a abertura da Formação Continuada Territorial a Distância, promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituo Anísio Teixeira (IAT).

António Nóvoa ainda destacou a importância da formação continuada em tempos de crise. “Se existe um momento em que a formação continuada dos educadores se faz essencial, este momento é agora. Precisamos discutir e compartilhar uns com os outros e reconstruir nossas aprendizagens”. Para Nóvoa é preciso garantir a continuidade das aprendizagens de professores e estudantes. “Não há democracia sem uma escola pública forte, como um bem comum de todos nós. Não há futuro para essa sociedade sem que os professores saibam estar no momento certo nesse lugar de coragem chamado agora”.

“É uma alegria e satisfação, que mesmo em um momento difícil nós conseguirmos abrir uma turma de formação continuada a distância. Isso nos dá um conforto que mesmo vivendo uma pandemia seguimos dando continuidade a uma agenda planejada e com a presença de um educador tão importante para nós como o professor Antônio Nóvoa, que traz uma reflexão do nosso lugar de educador e gestor da educação pública do estado da Bahia. Gostaria de saudar todos que se envolveram nessa formação e agradecer a parceria com a UPB e com a Undime”, disse o secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues

“Esta atividade tem como foco garantir a formação de gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas das redes municipais e estadual de educação, em regime de colaboração” informou Cybele Amado, diretora geral do IAT. Nesta quarta-feira (15), as atividades formativas serão realizadas por meio de um ambiente virtual de aprendizagem com um grupo de 128 formadores. Já no dia 27/04, a formação irá alcançar cerca de 10 mil educadores dos 27 Territórios de Identidade.

"Nesse momento de pandemia, nós professores e secretários da Undime, estamos nos reinventando com ações que estejam voltadas para todos. E tudo que seja feito, seja de fato para enaltecer quem acredita na transformação de um pais através da educação”, afirmou Raimundo Pereira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-BA).

Publicado em ter, 14/04/2020 - 17:49 por Ascom/Educação

Palavras-chave: 

• educação,
 
• formação continuada,
 
• IAT

Educadores

WILSON WITZEL, GOVERNADOR DO RJ, CONTRAI CORONAVÍRUS

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), informou nesta terça-feira, 14, que testou positivo para a covid-19.

Em publicação no Twitter, ele disse que desde a última sexta-feira, 10, não vinha se sentindo bem e pediu para fazer o exame. “Hoje, o resultado veio positivo”.

Exame

Foi comunicado pelo governador do Rio de Janeiro que está infectado com o SARS CoV2. Desenvolvendo a doença COVID-19. Twitter abaixo.

https://twitter.com/wilsonwitzel/status/1250140553297170434?s=20

“Peço mais uma vez para que fiquem em casa”

Wilson Witzel

GEOGRAFIA E PANDEMIA - 02. SÉRIE DA PROFESSORA MARIA ADÉLIA APARECIDA DE SOUZA (VÍDEO 02) SERÁ QUE A GEOGRAFIA TEM ALGO A DIZER SOBRE A PANDEMIA?

"Chamaremos de espaços luminosos aqueles que mais acumulam densidades técnicas e informacionais, ficando assim mais aptos a atrair atividades com maior conteúdo em capital, tecnologia e organização. Por oposição, os subespaços onde tais características estão ausentes seriam os espaços opacos"

"Os espaços luminosos são áreas de grande fluidez, industrialização, dinamicidade e desenvolvimento tecnológico. Locais onde a política, técnica obedecem as necessidades das grandes empresas.  No Brasil podemos encontrar áreas com estas características no litoral paulista, litoral nordestino e etc."

"Os espaços opacos são áreas ausentes de desenvolvimento industrial, são pouco , dinâmico e não a fluidez. Locais onde poucas (ou nenhuma ) empresa se territorializou."

obs: fluidez no sentido de circulação de dinheiro, mercadoria e etc.
Referência Bibliográfica: SANTOS, M. O Brasil território e sociedade no início do século XXI.2001.

GEOGRAFIA DOS NOSSOS DIAS

Livro: BAHIA, Brasil vida, natureza e sociedade. Geodinâmica

A professora Maria Adélia Aparecida de Souza, está estudando o fenômeno da pandemia da COVID-19, causada pelo vírus SARS CoV2. A professora começou essa proposição no vídeo anterior, Veja aqui. Ela nesse vídeo trabalha os conceitos de espaços luminosos e espaços opacos.