MEMÓRIA ITAJUÍPE 24 e 25 de dezembro 2021. Enchente na cidade!

Esta foto mostra o lago Humberto Badaró avançando sobre a rua de acesso a Itajuípe. A declividade do terreno do lago e a canalização não deram conta de escoar o volume de água acumulado. A força da vazão do lago, não venceu a força de vazão do rio, considerando que o lago deságua no rio Almada.

Rua que dá acesso a ponte que liga Itajuípe a Almadina, Itapitanga e Coarací. À direita prédio da prefeitura. Em frente a praça Régis Pacheco e a ponte totalmente cobertas. 

                                    Área do Distrito da União Queimada, município de Itajuípe

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA DÁ DESCONTO DE 20% EM IPVA ANTECIPADO OU PARCELAMENTO EM 5 VEZES

Contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar com desconto em cota única. Quem deixar para quitar no início do parcelamento por placa terá 10% de desconto.

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. "O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021", escreveu o governador em publicação no Twitter.

Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.

“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Parcelamento em cinco vezes

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas.  A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Fonte:

SEFAZ

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A POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA GANHAM MAIS UM ALIADO NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE. O INSTITUTO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E BIOECONOMIA. (INTBIO)

Foi fundado no último domingo dia 19, o INTBIO – Instituto de Inovação, Tecnologia e Bioeconomia. Instituição que agrega sociedade civil, professores, empreendedores, imprensa e  produtores dos estados da Bahia e Sergipe. O fato se concretizou dentro do evento XII Festival Internacional do Chocolate, na cidade de Ilhéus. O local foi o stand Territórios dos Brasil, espaço montado pelo IF-Baiano, Campus Uruçuca.

O IF-Baiano Campus Uruçuca realizou a SNCT 2017, nessa primeira ação o IF buscou os municípios da região e realizou atividades em vários deles. Porém, o Edital que foi contemplado o projeto é de cunho regional.

Foi pela realização da SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA(SNCT), de 2018, capitaneada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, campus Uruçuca, e municípios da região, que esse projeto ganhou abrangência estadual e interestadual.

Em 2018, o IF-Baiano, firmou parceria com a Universidade Federal de Sergipe, Campus de Glória e realizaram uma SNCT conjunta. Ações se desenvolveram nos dois Estados. 

Professores e pesquisadores das duas Instituições trocaram experiências e ações. Municípios da Bahia receberam professores e pesquisadores da Universidade de Sergipe para a realização de atividades. Itajuípe foi um dos municípios baianos que recebeu esses professores e pesquisadores com suas oficinas.

Já em 2019, os eventos foram no Campus da Universidade Federal em Glória. Com estudantes, professores e pesquisadores da Bahia foram apresentar seus trabalhos. Itajuípe teve um trabalhos da Escola Municipal Professor Diógenes Vinhaes selecionado para apresentar-se na Universidade.

Já em 2020, a edição envolveu Estados da região Nordeste e Norte. Sai de um caráter local, regional, interestadual para um caráter nacional. A pandemia impossibilitou ações presenciais, mas, a reinvenção é a característica do momento. Não há espaço para lamentações! A ciência tem que INOVAR e inovou.

Reportagem completa no site abaixo.

Fonte:

JORNAL A TARDE

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ENCAMINHA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DOS PROFESSORES. VEJA A TABELA.

PROJETO DE LEI Nº 24.425/2021 

Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, a Lei nº 12.046, de 04 de janeiro de 2011, altera a estrutura remuneratória da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º - O Anexo III-A da Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Lei. 

Art. 2º - O Anexo II da Lei nº 12.046, de 04 de janeiro de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo II desta Lei. 

Art. 3º - Os vencimentos básicos dos cargos da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais passam a ser os constantes do Anexo III desta Lei. 

Art. 4º - Os proventos de inatividade e as pensões fixados com base nos vencimentos e subsídios dos cargos das carreiras a que se referem os artigos anteriores dos aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade constitucional, serão revistos na mesma data, condições e proporção previstas nesta Lei para os servidores em atividade, não podendo resultar valores superiores aos concedidos ao servidor ativo em igual situação. 

Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta dos recursos orçamentários próprios, ficando o Poder Executivo autorizado a promover as alterações que se fizerem necessárias. 

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 01 de abril de 2022. 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em

(Às Comissões de: Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.) 

Diário Oficial ALBA

ENCERROU ONTEM A 9ª FEIRA DE CIÊNCIAS, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA BAHIA - FECIBA.

A FECIBA, é uma Feira de Ciências promovida pelo Governo do Estado da Bahia, realizada pela Secretaria da Educação do Estado, que envolve toda a rede estadual de educação. A FECIBA foi realizada pela primeira vez em 2011, recebendo trabalhos de várias cidades da Bahia. Nesse período a FECIBA só não aconteceu por duas vezes. 

O tema desse ano foi: Territórios educativos e suas experiências científicas.

Todas as escolas da rede estadual podem inscrever seus projetos. Sendo do Ensino Fundamental, Médio, Educação Profissional, Centro de Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) ou dos Projetos Estruturantes como AVE, FACE, TAL...

As escolas da rede estadual que aderem à FECIBA, via Programa Ciência na Escola, recebem da Secretaria da Educação descentralização de recursos financeiros para realização das feiras escolares, uma das etapas da FECIBA. Da mesma forma, O Programa Ciência na Escola. descentraliza recursos para a realização das Feiras de Ciências Regionais nos Núcleos Territoriais de Educação(NTE), são etapas importantes para o grande evento que é a FECIBA. 

Este ano de forma atípica por conta da pandemia, ela teve sua edição de forma virtual. Transmitida do Instituto Anísio Teixeira (IAT). Foram 164 trabalhos apresentados no formato virtual. Cada trabalho é composto por no máximo 03 estudantes, 01 professor orientador e outro co-orientador, normalmente um professor da área ou campo profissional da pesquisa. 

A FECIBA teve início no dia 13/12, término ontem 17/12. Foram vários projetos apresentados e avaliados. Este ano a FECIBA, por ser no formato virtual, trouxe palestras e painéis com importantes nomes da pesquisa científica e Feiras de Ciências na Educação Básica pelo Brasil. Professor Antonio Pavão, da Ciência Jovem, Recife. Professora Roseli Lopes, FEBRACE, professor José Breno, dentre outros convidados. 

Dentro da programação no dia 13/12, ocorreram apresentações de trabalhos para os avaliadores virtuais. Trabalhos estes já previamente analisados e selecionados, eram os finalistas por categoria. Também ocorreu a palestra: A formação integral e integrada dos jovens do ensino médio na perspectiva omnilateral: relações com a iniciação científica. Ministrada pelo Prof. D. Sc. Gaudêncio Frigotto.

No dia 14/12, além das avaliações dos trabalhos dos estudantes, no turno matutino ocorreu virtualmente o I Encontro dos Clubes de Ciências: Consolidando ações educacionais inovadoras para iniciação científica na Educação Básica. Tendo como palestrantes: Carlos Wagner, Fernanda Pereira de Brito,  Adaltro Araújo e  Moselene Reis. Já no turno vespertino ocorreu a palestra Mulheres e Meninas nas Ciências. Tendo como palestrantes:  Karine Damasceno - FIOCRUZ, Eliade Lima - UNIPAMPA, Marta Rodrigues - Parlamentar Câmara de Vereadores de Salvador e  Fernanda Vieira Nascimento - SPM.

No dia 15/12, foi o último dia de avaliações dos trabalhos dos estudantes. Tendo no turno matutino a palestra Perspectivas de iniciação científica na Educação Básica a partir da integração com o Ensino Superior. Tendo como palestrantes: João Danilo de Oliveira - UEFS, Érica Granjeiro - UEFS, Eduardo Manuel de Freitas Jorge - UNEB, Aderval Nascimento Brito - UNEB, José Amâncio Macedo Santos - UEFS  e Simone Moraes - UFBA. Já no turno vespertino, a exposição Relato de Experiências de Orientação Científica. Com vários professores apresentando suas experiências.

No dia 16/12, não ocorreu avaliações de trabalhos mas a programação continuou com a exposição sobre Parceiros Institucionais das Feiras nacionais e Internacionais FECIBA. Tendo como expositores:  José Breno da Cruz ● Fabiano Zuin – FeNaDANTE ● Roseli Lopes - FEBRACE ● Antônio Carlos Pavão - CIÊNCIA JOVEM. Pelo turno vespertino a exposição Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Tendo como expositores: Patrícia Oliveira Santos, Fábio Fernandes Barbosa, Elmara Pereira de Souza, Tiago Silva Santana, Ícaro de Alencar Santana, Patrícia Machado e Rosa Helena Teixeira.

No dia 17/12, a tão esperada premiação que segue abaixo:

PERFORMACE CIENTÍFICA

PROJETOS DE PESQUISA EM ANDAMENTO(PPA)

PESQUISAS CIENTÍFICAS CONCLUÍDAS(PCC)

RELATO DE EXPERIÊNCIA DE ORIENTAÇÃO CIENTÍFICA

RECONHECIMENTO