ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAJUÍPE, MANTENEDORA DO HOSPITAL DR. MONTIVAL LUCAS,

PERDEU OU NÃO PERDEU

A

FILANTROPIA?

O Hospital Dr. Montival Lucas, voltou nessa sexta-feira, 17/02/2017, a ter médico de plantão 24 horas. A prefeitura voltou a parceria de se responsabilizar financeiramente pelos plantões.

Passamos 15 dias com médico apenas nos plantões noturnos  e 24 horas os finais de semana. Isso não estava atendendo a comunidade de forma geral e adequada.

Após as partes terem ajustado a parceria, o hospital voltou às atividades normais.

Agora, temos enquanto comunidade que enfrentar os demais problemas que atingem a Associação Beneficente de Itajuípe. 

Os plantões de 24 horas, atendem a demanda da comunidade em ter médico para seu atendimento dentro das necessidades de uma cidade que possui apenas um hospital para urgências e emergências.

O hospital dr. Montival Lucas, é um patrimônio material e imaterial da nossa comunidade. A história do Hospital antecede a história política do município de Itajuípe. 

Em pesquisa realizada na internet com base no "ouvi dizer", pois, DOCUMENTOS QUE SÃO BONS NADA! Fala-se que a Entidade "perdeu a filantropia". Porém, encontrando a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social, nº 07, datada de 03 de fevereiro de 2009, onde nossa entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAJUÍPE, consta como CERTIFICADA. Com validade até 31/01/2010. Nossa entidade está listada na página 122, sob número 1650. Em caso de dúvidas Sítio abaixo:

http://www.funepu.com.br/novo/images/RESOLUCAO07DE2009CERTIFICADOCNAS.pdf

Por "ouvi dizer", pois, DOCUMENTOS QUE SÃO BONS NADA". Fala-se que a entidade perdeu a filantropia por não possuir a Certidão Negativa de Débitos (CND), deve ao INSS e ao FGTS. Contudo, encontrando a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, que regulamenta a CERTIFICAÇÃO das entidades que pleiteiam tal certificado. E lendo tal dispositivo legal, não encontrei tal exigência para a  obtenção do CERTIFICADO  ou  RENOVAÇÃO. Em caso de dúvidas Sítio abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L12101.htm

Por "ouvi dizer", pois, DOCUMENTOS QUE SÃO BONS NADA". Fala-se que a entidade perdeu a filantropia por não possuir a Certidão Negativa de Débitos (CND), deve ao INSS e ao FGTS. Contudo, encontrando a Lei 12.868, de 15 de outubro de 2013, que trata da CERTIFICAÇÃO das entidades que pleiteiam tal certificado. E lendo tal dispositivo legal, não encontrei tal exigência para a  obtenção do CERTIFICADO  ou  RENOVAÇÃO. Em caso de dúvidas Sítio abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12868.htm#art6

Ainda por "ouvi dizer", pois, DOCUMENTOS QUE SÃO BONS NADA". Fala-se que a entidade perdeu a filantropia por não possuir a Certidão Negativa de Débitos (CND), deve ao INSS e ao FGTS. Contudo, encontrando o Decreto 8.242 de 23 de maio de 2014, que regulamenta a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009. E lendo tal dispositivo legal, não encontrei tal exigência para a  obtenção do CERTIFICADO  ou  RENOVAÇÃO. Em caso de dúvidas Sítio abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8242.htm

Ainda para formar o imbróglio em consulta ao Sítio:

http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/consulta.jsp?search=ASSOCIACAO%20BENEFICENTE%20DE%20ITAJUIPE

É possível encontrar a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ITAJUÍPE e o Hopsital Dr. Montival Lucas, como entidade no CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

A pergunta que não quer calar: O QUE DE FATO LEVOU NOSSA ENTIDADE A PERDER, SE PERDEU, DE FATO, O CARÁTER BENEFICENTE FILANTRÓPICO? Não abro suspeição a nada nem a ninguém, afinal posso ESTAR TOTALMENTE ENGANADO. Porém, precisamos esclarecer este fato. Não sou especialista na seara do direito, posso estar consultando Leis erradas ou ultrapassadas ou até sem validade. Aqui fica o NOSSO APELO: QUE ALGUM ADVOGADO AJUDE NESSAS INTERPRETAÇÕES.

Já que a gestão atual da Associação Beneficente de Itajuípe, não se propõe a ser TRANSPARENTE E INFORMAR A COMUNIDADE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE FORMA DOCUMENTAL.

Esse certificado é fundamental para que nossa entidade possa firmar convênios, parcerias, etc, com órgãos públicos, a exemplo da prefeitura.

A luta, não para!!!! Após o retorno dos médicos para plantões de 24 horas, precisamos ABRIR A GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO PARA A TRANSPARÊNCIA. Dinheiro público está sendo investido em uma ENTIDADE PRIVADA, como a todo momento é dito, quando se cobra transparência. 

Somos uma entidade privada de fato e de direito, mas o dinheiro público MERECE RESPEITO E PRESTAÇÕES DE CONTAS!!