ITAJUÍPE REALIZA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL(PPA) 2018 -2021!

Itajuípe realizou nos dias 01, 02 e 03 do mês e ano em curso, a Audiência Pública para elaboração das propostas do PPA 2018 - 2021.

O Evento ocorreu no salão Paroquial da Igreja Católica (Matriz).

A noite de 01 de agosto foi a abertura com palestra do Prof. Gilvan Tavares Gonzaga.


Os outros dias foram de elaboração de propostas.

O fato que mais me chamou a atenção foi a BAIXA FREQUÊNCIA da população. Excetuando-se a as temáticas Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. As demais tiveram uma presença a desejar, quiçá INSIGNIFICANTE.

Tivemos um evento onde a comunidade pode sugerir ações, projetos etc para os próximos 04 anos. Mas, a baixa presença com certeza comprometeu a diversidade de propostas que poderíamos ter.

Na Educação, Saúde e Desenvolvimento Social o grande público foi de trabalhadores nesses setores. Não desqualifica a participação, mas ficamos apenas com a visão e necessidade dos envolvidos profissionalmente. O que oxigena as políticas públicas é a diversidade de atores que delas participam.

Não vi uma presença maciça de vereadores em nenhuma das temáticas.

Não vi presença da gestão dom hospital na temática da saúde.

No esporte não vi também forte presença de desportistas em geral.

No Desenvolvimento Social que esperava forte presença de vereadores dada a atuação assistencial que eles de forma geral fazem na cidade, não os vi.

Na Cultura, não vi pessoas que identifico aqui na cidade como fazedores de cultura. Uma pessoa apenas que identifico com esse perfil e conheço o trabalho se fez presente.

Não participei das temáticas Tecnologia e comunicação; Saneamento; Agricultura e Meio Ambiente e Esportes. Mas, a baixa presença se notava pelo vazio do salão na hora das votações das prioridades.

A temática Planejamento e Desenvolvimento Econômico eu considerava que iria ter uma forte participação dos vereadores, dos empresários e comerciantes locais. Por conta da importância do tema num momento de forte crise econômica nacional vivemos. Onde os direitos estão ameaçados e os deveres só aumentam. Comprometendo as finanças públicas. 

A Audiência Pública se caracterizou por ser um evento onde os investimentos(Educação, Desenvolvimento Social e Saúde), tiveram mais importância do que o financiamento(Planejamento e Desenvolvimento Econômico). Gostaria que fosse ao contrário. Não podemos garantir direitos sem ter as fontes de recursos para tais aplicações.

As temáticas elegeram suas prioridades por votação popular e as propostas eleitas em primeiro lugar para cada temática foi:

EDUCAÇÃO:

Adequar ou Construir creche municipal para atender aos educandos de 0 à 3 anos.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Criação de postos de atendimento sócio-assistenciais para descentralização dos serviços da política de Assistência Social para atender ao público dos povoados, assentamentos, distritos e demais áreas rurais.

PLANEJAMENTO - Instrumentos legais:

Atualização dos Planos Municipais, tais como: Plano Diretor, Código Tributário, Código de Postura, Plano Municipal de Educação, Plano Municipal de Saúde, Plano Municipal Desenvolvimento Social.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:

Requalificação do “Centro Comercial Histórico de Itajuípe” (CALÇADÃO).

AGRICULTURA:

Reestruturação do Centro de Abastecimento.

MEIO AMBIENTE:

Implantação do Programa de recuperação de nascentes (SENAR).

ESPORTES:

Construção de Quadra Poliesportiva na Sede e Distritos.

SANEAMENTO:

Revitalização e Ampliação das ETA’s (Estações de Tratamento de Água) automatizada com capacitação da equipe no uso dessas novas tecnologias.

- Construção de uma nova casa de química no Distrito da União Queimada.

- Recuperação do pavilhão térreo da ETA sede incluindo a parte elétrica.

-Término da construção da casa de bombas da ETA para instalação de 02 conjuntos motor-bomba de distribuição.

-Aquisição de aparelhos de laboratório trivial para a unidade.

TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO:

Garantir a acessibilidade dos dados que se encontram no Portal da Transparência.

CULTURA:

Revitalização da Antiga Estação Ferroviária, adequando o espaço físico para construção do Espaço Multicultural (Teatro, Museu, Biblioteca e auditório para realização de seminários, conferências, entre outros) com qualificação dos servidores.

SAÚDE:

Melhorar a infraestrutura e tecnologia dos serviços de saúde da Rede Atenção Básica do Município como preconizado pelo Ministério da Saúde e finalização das Unidades inacabadas UBS, Santa Rita e Sequeiro Grande.

A grande questão para mim a partir do PPA, realizado é a segunda e terceira etapa. Colocar no papel as prioridades é muito fácil. Precisamos sair da proposição para  a ação. 

Agora teremos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Precisamos precisamos acompanhar esse trabalho dos nobres vereadores e do executivo.

Depois teremos o mais importante de todos: a LOA (Lei Orçamentária Anual). 

Será que teremos um orçamento participativo? Se as prioridades já foram eleitas no PPA, resta-nos fazer pressão no executivo e no legislativo para que as prioridades do PPA, sejam de fato priorizadas no orçamento com alocação de recursos. Caso contrário, será mais um PPA   E N G A V E T A D O. 

Precisamos ser mais propositivos!!