ESCOLAS DE ITAJUÍPE PASSAM 2017 SEM O RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE (FNDE).
ATUALIZAÇÃO:
Recemos a informação através da Secretaria de Educação que o FNDE, liberou a primeira parcela do PDDE 2018 de algumas escolas municipais de Itajuípe. A secretaria de educação tomou as providências cabíveis orientadas pelo FNDE e o MPF. E com isso, a atual gestão conseguiu voltar a receber os recursos. Segundo informações as irregularidades ainda não foram sanadas. Mas, os recursos foram liberados por entendimento de falta de responsabilidade da atual gestão em relação aos problemas apresentados.
ENTENDA O CASO.
Após a Secretária de Educação de Itajuípe ser questionada por vereadores do município, sobre as razões pelas quais as escolas de Itajuípe não terem recebido os repasses federais do PDDE (FNDE), os mesmo foram informados que o município de Itajuípe estava INADIMPLENTE COM O FNDE.
Este Blog apurou no site do FNDE que de fato as escolas municipais NÃO RECEBERAM NENHUM REPASSE EM 2017.
Apurando mais os fatos, o Blog chegou às prestações de contas do ano de 2008.
NÃO FORAM PRESTADAS AS CONTAS DESSE EXERCÍCIO AO FNDE. Por isso, a EDUCAÇÃO MUNICIPAL passou 2017 sem RECEBER QUALQUER RECURSO.
Consta já no site como ADIMPLENTE. Porém, essa adimplência está ligada às ações de denúncias que a atual gestão municipal fez ao Ministério Público Federal, se eximindo da responsabilidade pois, não era gestora desses recursos no em tela.
Isso fez com que o ano de 2017, fosse um ano extremamente difícil para as escolas municipais. Sem esse recurso, as escolas dependem totalmente da prefeitura municipal para a sua manutenção. As escolas ficaram em 2017 impedidas de adquirirem 01 rolo de papel higiênico, um marcador para quadro branco ou giz, uma resma de papel para serviços internos.
O que leva um gestor a não prestar contas das suas ações? Prejudicou mais de 4000 alunos. O que pensar?
Mas, como pouca coisa não faz diferença. Apuramos hoje que, as contas de 2011 e 2012, também não foram prestadas. Brincadeira ou perversidade? E não só do PDDE, tem PNATE também.
O prejuízo em 2017 foi da ordem de aproximadamente R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), tomando como referência os recursos liberados em 2016.
Em 2018, as escolas caminham para a mesma situação de escassez de recursos. Considerando a inadimplência dos anos de 2011 e 2012.
Esperar agora dos nobres edis, pronunciamentos fortes e contundentes frente a este absurdo que ocorreu e ocorre na educação do município de Itajuípe. Esperamos também ações, afinal, falar, quem tem boca e voz fala. Ações sim, contra essa situação!
Numa crise econômica dessas que estamos passando, perder quase 130 mil reais de recursos é complicado.
Esperamos que a gestão atual, seja rápida o bastante para regularizar essa situação.
ATUALIZANDO:
Eis como estão as contas de 2008 dos repasses do FNDE!
Uma conta reprovada. PDDE/PDE/Escola.
PDDE inadimplente.
ATUALIZANDO:
Eis como estão as contas de 2009 dos repasses do FNDE!
Sem problemas apresentados.
ATUALIZANDO:
Eis como estão as contas de 2010 dos repasses do FNDE!
PNATE inadimplente.
Demais em análise. PNAE aprovada.
ATUALIZANDO:
Eis como estão as contas de 2011 dos repasses do FNDE!
Só alimentação escolar regular. PDDE e PNATE INADIMPLENTES E SUSPENSOS OS REPASSES.
ATUALIZANDO:
Eis como estão as contas de 2012 dos repasses do FNDE!
Todos os programas com efeito suspensivo vigente. 03 programas notificadas por omissão e 02 aguardando análise.
POR MOTIVO DE QUESTIONAMENTOS DE ALGUNS LEITORES PUBLICO O ESPELHO DA PÁGINA DO FNDE DOS ANOS 2013 A 2017.
Essas contas ainda encontram-se EM ANÁLISE. Foram entregues e estão ADIMPLENTES. Depois da análise é que poderemos ter uma posição DEFINITIVA. Mas, no momento não apresentam problemas e foram entregues.
2013
2014
2015
2016
2017
Quem quiser confirmar os dados o site encontra-se aqui.
FONTE:
https://www.fnde.gov.br/sigpcadm/sistema.pu?operation=localizar
ResponderExcluirREFERÊNCIA: ESCOLAS DE ITAJUÍPE PASSAM 2017 SEM O RECURSO FEDERAL DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE (FNDE).
Blog Além da Notícia: 02/05/2018
A notícia veiculada no Blog em pauta causou-me estranheza, a despeito do espelho comprobatório do FNDE referente aos exercícios de 2011 e 2012, uma vez que havia um profissional responsável para realizar as prestações de contas dos programas oriundos do Ministério da Educação.
Assim, para me apropriar das informações veiculadas no referido Blog e ao mesmo tempo esclarecer que não houve negligência e que não foi “brincadeira, nem perversidade (conforme questionado no blog) procurei o então responsável pelas prestações de contas do mencionado programa, o Sr. Lúcio Barbosa, o qual me respondeu que as prestações de contas costumavam ser feitas no exercício seguinte. Desse modo, ele justifica que a prestação referente ao exercício de 2011, feita em 30/04/2012 (prazo final) foi realizada. No entanto na hora de transmitir ocorreu uma inconsistência no sistema, a qual foi registrada no site do FNDE, mas não foi transmitida. Mas, que poderia ser justificada posteriormente. Então, no início do exercício de 2013, ele concluiu as contas referentes ao exercício de 2012 e, de acordo com ele, quando tentou fazer a transmissão tanto da prestação de contas de 2012 quanto da justificativa das contas referente a 2011, ele percebeu que a senha de acesso ao site do FNDE já havia sido trocada (mudança de gestão).
Ademais, ele afirma que as contas dos mencionados exercícios estão registradas no site do FNDE, só não foram transmitidas, ficando como inadimplentes, e caso o procurem, as prestações poderão ser apresentadas.
Acrescento para título de esclarecimento ou dirimir qualquer dúvida que por ventura surja nesse sentido, que os recursos destinados ao PDDE não constitui dinheiro que o gestor municipal ou da educação possa utilizar uma vez que esses recursos destinam-se diretamente as escolas, sendo os gestores escolares o legal representante e também o responsável pela aplicação desses recursos.
Obrigado pela contribuição.
ExcluirSaliento ainda, que eu atuei na educação municipal até maio de 2012 e depois desse período solicitei a minha DISPENSA DO CARGO, o que vale dizer que a prestação do exercício de 2012 não foi da minha alçada. Todavia, participei em parte, o que me motivou a buscar respostas para a situação em ´pauta.
ResponderExcluirAssim, respondendo a questão levantada na notícia em tela: “Brincadeira ou perversidade?” Não justifica uma gestão que teve como marca o investimento em Política de Formação (inicial e continuada) de Professores(PROAÇÃO, cursos de graduação de História, geografia, matemática, Bolsa de Estudo complementar para os professores que fazem EAD, Pro letramento, GESTAR, PROGESTÃO- programa em parceria com Governo do Estado destinados aos gestores escolares, Curso Identidade Literária para professores que atuavam na EJA, Curso sobre Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Itajuípe, Formação para professores que atuavam na Educação Inclusiva, formação para professores na perspectiva das diretrizes operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo) e Políticas de Gestão ( Instituição do Sistema Municipal de Ensino, Revisão do Plano de Carreira , Promulgação do Plano Municipal de Educação, Revitalização do Conselho Municipal de Educação, garantia do pagamento de jetons para os Conselheiros Municipais, Memorial Adonias Filho/ parceira com a ONG ABARÁ, Criação do Centro de Apoio Psicopedagógico –CEAPEI, aquisição da Casa da Merenda e do prédio da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, Construção da Escola José Gomes de Sá e da Escola Putumujú- meio rural ) além de protagonista de projetos sociais no âmbito da educação: (AABBComunidade/parceria Banco do Brasil), Projeto Segundo Tempo/parceria com o Governo Federal, Ballet, Flauta Cidadã e Teatro na Escola) pudesse utilizar “brincadeiras” ou cometer atos “perversos”, o que chega a ser surreal, em se tratando de uma gestão que foi promotora de ações profícuas para a qualidade da educação municipal.
Obrigado pela contribuição.
ExcluirAdemais, pode parecer sem contexto trazer essas ações à tona. Contudo, como o blog não é exclusivo para educadores porque se assim o fosse, eu não precisaria ser tão amiúde neste texto, uma vez que os professores integrantes da Rede Municipal de Ensino de Itajuípe, são testemunhas ativas e coautores dessas realizações. Entretanto, a notícia foi veiculada em um blog, onde todos tem acesso, além de ter sido replicada em alguns grupos de whattsapp. Assim sendo, faz-se necessário contextualizar as realizações da gestão que está sendo questionada a fim dos leitores compreenderem o que realmente aconteceu, conforme relato feito no início do texto.
ResponderExcluirPor fim, encerro parafraseando Lourenço Filho, quando afirma que “a educação é uma obra que não termina nunca”. Penso que as gestões posteriores à questionada são guardiãs do legado deixado, além de agentes de ações inovadoras porque acredito que uma pasta da magnitude da Educação lida com a “coisa” pública como questão de “estado” e não de governo, pois esta última é efêmera, enquanto a primeira é perene.
Afinal, a nossa relação com a educação precisa ser sempre retocada em termos éticos e humano. Como diz Nadja Hermann (2014) “Nesse mundo aligeirado e desatento, já não ultrapassamos o imediato”. Que na educação possamos ir além do imediato e do que se apresenta aos nossos olhos.
Saudações Educacionais,
Márcia Lima
OBS: O nome do profissional citado nesse texto, foi com a anuência dele.
Obrigado pela contribuição e esclarecimentos. Canais sempre abertos para esclarecimentos.
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