A Lógica do Assalto
A criminalização da lógica.
Para alguns, a lógica é a arte do pensar. Nos momentos de crescimento do pensamento autoritário, que necessita da confusão e da ignorância para impedir a reflexão capaz de levar à democratização da sociedade, se verifica a demonização do pensamento, como se percebe da recente criminalização da lógica. Pensar sobre algo tornou-se perigoso, em especial para aqueles que vivem da confusão e da exploração da ignorância alheia.
Para os mistificadores da realidade, os que lucram com a divulgação e venda de “fórmulas mágicas” (e ineficazes) para os graves problemas da sociedade, buscar não só entender as sutilezas das figuras silogísticas como também a consciência de si e aprimorar o juízo sobre os fatos, investigar as causas e desvelar a funcionalidade política dos fenômenos é inaceitável.
A ignorância aprofunda o medo, que se alimenta do desconhecido, e o medo é manipulado com funcionalidade política. Assim, os que exploram o medo, e também as pessoas que clamam por “respostas mágicas” porque sentem medo (até da liberdade), não admitem que fenômenos como a violência, a militarização e os crimes se tornem objeto de reflexão. A lógica dos que exploram, e dos que se deixam docilmente explorar, já foi denunciada por Theodor Adorno: sempre falar disso, nunca pensar.
Como os monstros, muitos dos conflitos presentes na sociedade perdem o potencial ameaçador (manipulador) diante das luzes lançadas pelo pensamento. Não que a racionalidade, por vezes, deixe de criar novos monstros, mas se negar a pensar (a descobrir a lógica dos fenômenos que nos assustam) é caminhar de novo para a barbárie e o obscurantismo. Um triste caminho facilitado pelo empobrecimento da linguagemque ajuda, por exemplo, na confusão entre militarização e segurança de direitos ou entre a seletividade do sistema penal e impunidade.
A Lógica do Assalto
É também o empobrecimento da linguagem, que a racionalidade neoliberal transformou em um verdadeiro projeto de idiotização do cidadão para transformá-lo em mero consumidor (inclusive, de segurança pública), que leva parcela da população a confundir as tentativas de se entender a “lógica de um crime” com a defesa do crime em si ou, mais precisamente, da conduta criminalizada. Chega-se, hoje, ao extremo de ter que esclarecer o que deveria ser óbvio: apontar a lógica de um crime não significa que se defenda esse crime.
Entender e refletir sobre as causas de um crime e as consequências da correlata criminalização são condições de possibilidade para qualquer ação concreta e efetiva que busque reduzir o número de crimes e os efeitos perversos que giram em torno dessas ações.
Enquanto os formuladores das políticas de segurança pública não entenderem os nexos entre a conduta criminosa, a pessoa do criminoso, as condicionantes externas e os efeitos não desejados da criminalização (ou seja, a lógica do crime e da criminalização), as medidas propostas para combater os crimes não passarão de “fórmulas mágicas” sem efetividade, ao mesmo tempo em que os “mercadores” da segurança pública continuarão a enriquecer diante da venda de suas mercadorias para aqueles que podem pagar (dentre os quais, muitos dos mistificadores da questão criminal).
O exemplo do assalto (que o nosso Código Penal nomeia de “roubo”) é muito significativo. Trata-se uma conduta criminalizada com o objetivo primeiro de proteger o patrimônio. Nos manuais de direito penal se diz que o “bem jurídico tutelado” é o patrimônio, razão pela qual a conduta vedada pelo ordenamento jurídico é a ação do assaltante voltada à subtração de um bem.
Pessoas praticam roubos por diversos motivos, de necessidades materiais a existência de quadros clínicos que propiciam a ação de constranger uma pessoa para subtrair um bem. Ao contrário do que prometem os mistificadores da segurança pública, roubos são uma constante em todas as sociedades capitalistas. O alto índice de roubos no Brasil, por outro lado, é um fenômeno que precisa ser estudado e compreendido para que possa ser reduzido.
Entender a lógica do assalto, portanto, passa por compreender que o crime de roubo é talvez o mais perfeito exemplo de uma conduta típica do capitalismo e que, em um sentido mais complexo, diz respeito ao seu próprio sentido. Não por acaso, nos momentos de crise econômica, o número de roubos aumenta. Também não causa surpresa o fato do crime de roubo violar a liberdade, a integridade física e, por vezes, até a vida (nos casos de latrocínio) de uma pessoa, e o foco do legislador continuar sendo mantido na proteção do patrimônio.
É esse foco na proteção do patrimônio que nos obriga a refletir sobre o que se quer dizer com o clichê “bandido bom é bandido morto”. Nessa frase é claro que a vida é um valor menor diante do valor da morte aplicada a quem viola a propriedade privada. Mas a reflexão que devemos operar também envolve entender uma economia política que produz desigualdade, acumulação por exploração do trabalho alheio, bem como a apropriação indébita das riquezas imateriais, materiais e naturais que deveriam ser do “comum” em uma sociedade.
No crime de roubo, a ode ao capitalismo e à correlata supremacia do “ter” sobre o “ser” – não é difícil perceber – encontra-se tanto na ação do assaltante que pretende aumentar seu patrimônio às custas da diminuição do patrimônio alheio, como na postura do legislador que prioriza um bem material em detrimento da vida ou dos órgão encarregados da persecução penal que, na defesa do patrimônio, produzem mortes, não só dos envolvidos na situação conflituosa (autor e, por vezes, também a vítima) como de terceiros alcançados por “balas perdidas”. Para se entender a lógica do assalto, não basta, portanto, ouvir o medo estimulado para produzir efeitos políticos sobre a classe média que não dispõe de segurança privada, mas também aquilo que Raúl Zaffaroni chamou de a “palavra dos mortos”.
A racionalidade capitalista gerou a primazia do ter sobre o ser. Ao mesmo tempo, fomentou o desejo de enriquecimento. Enriquecer tornou-se sinônimo de sucesso pessoal. Parecer rico passou a ser percebido como sintoma de felicidade. Todos, ricos ou pobres, desejam os mesmos bens de consumo, cujo valor de venda encontra-se totalmente desassociado do valor de uso. Mas, não é só. A racionalidade neoliberal, típica da atual conformação do capitalismo que se desenvolve sem limites territoriais, legais ou éticos, transformou o egoísmo em virtude, enquanto transformou a vida e a liberdade em objetos negociáveis. A ilimitação, que caracteriza o neoliberalismo, aproxima o empresário que só se preocupa em lucrar, mesmo que para tanto tenha que “relativizar” direitos dos trabalhadores e sonegar impostos, do simples ladrão, que viola a liberdade da vítima para adquirir bens.
A lógica do assalto é, portanto, a lógica que rege a sociedade capitalista. No neoliberalismo, os problemas se multiplicam. Fechar os olhos não faz com que os monstros (e os assaltos) desapareçam. Demonizar quem busca pensar os fenômenos sociais, menos ainda.
FONTE:
https://revistacult.uol.com.br/home/logica-do-assalto/
