Este Blog se destina a Divulgação Científica, Popularização da Ciência, Geopolítica e esclarecimento político nesse momento que as fake news dominam os noticiários.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
ESTUDANTES DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA REPRESENTAM A BAHIA EM EVENTO CIENTÍFICO EM DUBAI
sábado, 12 de fevereiro de 2022
MÉDICO QUE DIVULGOU DESINFORMAÇÃO SOBRE VACINA NÃO SERÁ INDENIZADO POR CHECAGEM - MÉDICO PEDIU INDENIZAÇÃO POR SITE DE CHECAGEM DIVULGAR QUE A AFIRMAÇÃO DELE ERA UMA FAKE NEWS.
Para juíza, médico assumiu o risco de ser taxado de propagador de fake news. Profissional arcará com R$ 7 mil de honorários.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Um
médico renomado ser taxado como propagador de fake news numa checagem de
informação sobre a vacinação da Covid-19 pode afetar a reputação do
profissional a ponto de que ele seja indenizado? A resposta, para a juíza
Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, é que,
muito embora este fato possa trazer certa angústia ao profissional, ao divulgar
informações que não encontram respaldo na realidade, o profissional assumiu o
risco desse resultado.
Numa
gravação divulgada em 12 de junho de 2021 no YouTube e que circulou no
WhatsApp, o médico Paulo Porto responde a uma pergunta de uma internauta sobre
o intervalo entre uma infecção pelo coronavírus e o posterior recebimento da
vacina contra Covid-19: “Quem teve a doença está imunizado pela própria
doença”, afirmou o médico, que tem 145 mil seguidores no Instagram e 112 mil
inscritos em seu canal principal no YouTube.
Diante
da afirmação que não encontra respaldo nas recomendações da Organização Mundial
da Saúde e de outras autoridades sanitárias, a Secretaria de Saúde do Estado de
São Paulo postou uma checagem com a chamada de “fake news” junto a uma imagem
do médico retirada do vídeo. “Não caia em #FakeNews. Vacine-se,
independentemente de ter tido COVID-19, e procure sempre os canais oficiais
para se informar”, publicou a secretaria.
O
profissional de saúde acionou a Justiça para requerer uma indenização de R$ 70
mil por danos morais sob a justificativa de que a checagem o “angustiou
profundamente” a repercussão “maculou a imagem e a credibilidade desse renomado
cientista”.
A
juíza não comprou a tese, e como a ação foi julgada improcedente, o médico foi
condenado a pagar 10% do valor da causa em honorários, ou seja, R$ 7 mil.
Quanto
ao uso de usa imagem, ela entendeu que, uma vez publicada em redes sociais, ela
se torna pública, tendo o próprio médico renunciado à intimidade quando decidiu
pela criação de um canal no qual expõe sua pessoa. Já em relação ao fato de ter
sido apontado como propagador de uma fake news, Pires citou estudo publicado no
“Jornal da USP” e informações de autoridades sanitárias para concluir que: “não
é verdadeira a afirmação de que a infecção por Covid-19 garante a imunização
natural. E o que não é verdadeiro, é falso”.
Além
disso, ela afirma que o Estado agiu no exercício regular de seu direito-dever
de informar, o que afasta a ilicitude. Para a magistrada, a Secretaria de Saúde
paulista “tinha o dever de informar a população sobre a falsidade da afirmação,
uma vez que o autor da falsidade não se trata de pessoa comum, como o próprio autor
se qualifica na inicial”.
Para Marco Antonio Sabino, sócio de Mannrich e Vasconcelos e professor da FIA e do Ibmec, há um consenso de que figuras públicas têm menos proteção quantos aos direitos de personalidade que as comuns. A visibilidade à qual estão submetidas se traduz em maior responsabilidade e as sujeitam ao escrutínio público.
Por
se tratar de médico renomado, com milhares de seguidores em suas redes, o
profissional já estava ciente da repercussão que o caso poderia tomar, opina
Mayra Mallofre Ribeiro Carrillo, sócia do Damiani Sociedade de Advogados, que
acrescentou: “ainda mais considerando que estamos vivenciando uma das maiores
crises pandêmicas da história da humanidade e que os estudos e orientações da
Organização Mundial da Saúde são contrários ao posicionamento dele”.
Matéria de:
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
SÉRGIO MORO NÃO DECOLA E HÁ DOIS MOTIVOS.
Um país faminto não tem tempo pra bravatas eleitorais
Sérgio Moro tem um problema
para além de todos os demais problemas que tem. Historicamente, no Brasil, os
temas mais relevantes em anos eleitorais giram em torno de Saúde, Segurança,
Educação e Renda, conforme mostra o histórico dos institutos de pesquisa.
Houve, no entanto, um momento em que uma palavra se intrometeu entre as
preocupações correntes da população: no auge da Lava Jato, a
Corrupção chegou a ser a segunda mais citada.
Na semana passada eu conversei com Mauro Paulino (Datafolha) e Márcia Cavallari (Ipec, o
ex-Ibope). Os mais experientes executivos de institutos de
levantamento popular do país disseram o mesmo: a corrupção não deve ser
eleitoralmente relevante, este ano, para decidir as eleições. Sabem quantas
vezes Moro falou a palavra “corrupção” em uma entrevista dia desses? O canal
Galãs Feios contou: 50. É morotemático.
Moro tem outro problema: o antipetismo está voltando a seu curso natural
pré-Lava Jato. Sempre houve antipetismo no Brasil. Na eleição de 1989, lembro
claramente da circulação de fake news pré-internet dizendo que o PT, caso
vencesse as eleições, iria colocar estranhos morando nas nossas casas. Uma
amiga, ainda criança, assustada, chegou a separar as bonecas que mais gostava –
todas as outras ela teria que dar, compulsoriamente, para crianças que não
tinham bonecas. A mando do PT, claro.
O antipetismo que definiu a eleição de Jair Bolsonaro não deve ter a mesma
força esse ano. A popularidade do PT voltou a aumentar depois de junho de
2019, quando vocês sabem o que aconteceu. Moro teria muita força
eleitoral caso antipetismo e combate à corrupção estivessem entre as prioridades
da população. A impactante foto registrada no ano passado pelo jornalista
Domingos Peixoto deveria gritar no rosto de Moro: há coisas mais urgente lá
fora, e o governo que o senhor ajudou a eleger e do qual participou é
responsável por elas.
Fonte:
The Intercept Brasil
Leandro Demori
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO, MAS NÃO PERMITE MUDAR O CURSO DA HISTÓRIA.
“O
tempo é o senhor da razão”. Desconhece-se a autoria da frase que serve como bálsamo
para muitas situações, mas é sabido que acabou conquistando o planeta por obra
e graça do escritor francês Marcel Proust.
Na
verdade, o tempo é o melhor e mais justo julgador dos homens, não sem antes ser
a mais eficaz pena a escrever a história. Isso porque a vida, a depender da
situação, dá voltas que a colocam diante dos que envergam a toga de Cromos.
Ministro
do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin anulou várias ações penais
eivadas pelo vício e que impuseram condenações ao ex-presidente Lula. A
Constituição estabelece que todos, sem exceção, têm direito ao contraditório e
ao devido processo legal, não cabendo ao julgador condenar com base em
indícios.
Ao
tomar tal decisão, o ministro Fachin lembrou que a forma como alguns processos
da Operação Lava Jato representou um golpe contra a nação e contra a democracia
brasileira.
O
ministro Luís Roberto Barroso, também do STF, afirmou em artigo para a edição
de estreia da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri),
que “o motivo real” para o processo impeachment da então presidente Dilma
Rousseff (PT) foi a falta de apoio político, não as “pedaladas fiscais”. Em
outras palavras, golpe!
Barroso
já havia manifestado esse entendimento em julho de 2021, durante um simpósio.
“Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada
por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda
de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se
seguiu seria uma ironia da história”, disse o magistrado.
Aliás,
se “pedaladas fiscais” fossem motivo para a abertura de processo de impeachment
contra o presidente da República, o atual chefe do Executivo já teria deixado
há muito o Palácio do Planalto. Afinal, aproximadamente 140 pedidos de
impeachment contra Jair Bolsonaro estão parados na presidência da Câmara dos
Deputados, aguardando a boa vontade de Arthur Lira.
A
mim cabe, na condição de ex-presidente da Câmara dos Deputados, ressaltar que
esses dois importantes vagões do Estado Democrático de Direito, somente agora
posicionados e movimentados nos trilhos da democracia, se negaram a apoiar a
locomotiva que propôs manter o trem na linha da verdade dos fatos e da
legalidade, evitando, certamente, que hoje estivéssemos a assistir a um Brasil
descarrilhado e sem comando.
À
época dos fatos, no comando da Câmara dos Deputados, anulei o ato golpista
tramado de forma maquiavélica contra a presidente Dilma Rousseff e contra o
Brasil.
Cumpri
com a minha obrigação não apenas de presidente da Câmara, mas de quem defende a
democracia. Paguei com a minha quota de sacrifício, mas não me arrependo de ter
defendido a verdade e o povo brasileiro.
Em
relação aos que entoaram zombarias na minha direção, até porque só eu sei o que
vi e vivi, sugiro um exame de consciência, se é que são capazes de enfrentar
tal desafio. Os algozes de então, hoje percebem e captam, entre dores de todos
os matizes, que são eles os verdadeiros abandonados, alguns no pântano da
decepção, outros nas areias movediças dos preconceitos e das próprias
idiossincrasias.
Preconiza
um conhecido provérbio latino que “a consciência tranquila é o melhor
travesseiro”. Apesar de todos os ataques sórdidos de que fui alvo, continuo
tranquilo e sereno em relação à decisão de anular a abertura do processo de
impeachment contra Dilma Rousseff.
(*) Waldir
Maranhão – Médico veterinário e ex-reitor da Universidade Estadual do
Maranhão (UEMA), onde lecionou durante anos, foi deputado federal, 1º
vice-presidente e presidente da Câmara dos Deputados.
Fonte
UCHO.INFO