NOVO PAC DIRECIONA MAIS INVESTIMENTOS PARA A INDÚSTRIA DE DEFESA DO QUE PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SAÚDE.

Nota da Abed, Anpocs e Abcp sobre o Novo PAC (2023):

No dia 11 de agosto o presidente Lula da Silva lançou o Novo PAC. O tema foi ofuscado pelas notícias sobre o escândalo das joias recebidas e vendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Nós, cientistas sociais, acompanhamos com interesse especial o evento e, de imediato, sentimos que a Nação precisa de explicações. O Novo PAC prevê investir R$ 52,8 bilhões na inovação da indústria de Defesa, mais do que em Educação, Ciência e Tecnologia (R$ 45 bilhões) e Saúde (R$ 30,5 bilhões). Também temos acompanhado atentamente os desdobramentos do envolvimento indevido de militares das Forças Armadas em atividades políticas alheias à sua destinação constitucional.

A precariedade do controle civil sobre as instituições militares é lembrada há muito por especialistas, acadêmicos ou não, bem como o desinteresse do governo em esclarecer seus planos de Defesa Nacional deixando esta tarefa aos quarteis. Durante a transição de governo foram criados 37 grupos de trabalho em áreas estratégicas. Sintomaticamente, não houve grupo de trabalho sobre a Defesa, tema mantido como tabu em todos os governos da Nova República. Nunca tivemos esclarecimentos sobre essa ausência, que ao final diz muito.

Nos primeiros meses de 2023, o Governo estabeleceu diretrizes em setores relevantes da vida nacional, a exemplo da Economia, da Saúde e da Educação. Ainda não o fez, contudo, em relação à Defesa Nacional, que carece de visão de futuro capaz de articular recursos humanos e materiais à luz de um plano de Defesa Nacional orientado para o futuro. Enquanto isso, as Forças Armadas são mantidas como corporações insuladas, mas passíveis de serem acionadas por interesses políticos e corporativos. Não prestam satisfação ao poder civil.

Cabe ao Executivo e ao Legislativo decidirem sobre a formação dos militares e a construção de uma base logística de Defesa apta a sustentar o emprego da força. O que se nota, contudo, é mais insulamento e maior poder de barganha junto ao Executivo que não dá explicações convincentes sobre o tratamento privilegiado dado às Forças Armadas.

O orçamento destinado hoje às Forças Armadas não é compatível com a construção de uma sociedade democrática. Entendemos que a melhor Defesa Nacional é um povo bem-educado e com saúde. Depois da experiência catastrófica do governo anterior, esperava-se do governo atual mais ousadia para lidar com o tema das Forças Armadas, ou seja, colocar em prática a ideia basilar de que o poder das Forças Armadas deve ser definido pela autoridade civil. O governo não pode continuar refém de uma instituição marcada pela tradição golpista.

A eleição de Lula da Silva para um terceiro mandato alimentou esperanças de democracia em muitos setores. Alimentou e entregou. Atravessou o cabo das tormentas. Na área de militar, contudo, continuamos sob mesmo padrão desde o governo José Sarney. Isto é, autonomia militar. Até quando?

Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED),

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS),

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

Fonte:

ABEDEF

NOVO ENSINO MÉDIO: MEC PROPÕE AUMENTAR CARGA HORÁRIA DE DISCIPLINAS BÁSICAS OBRIGATÓRIAS - VEJA AS DEMANDAS E AS PROPOSTAS DO MEC

 

MEC apresenta sumário dos resultados da consulta pública

Dados foram coletados no período de 9 de março a 6 de julho, durante a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 7 de agosto, em coletiva de imprensa, o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. A cerimônia de apresentação, conduzida pelo Ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, ocorreu na Sala de Atos do MEC, em Brasília (DF). Também compuseram a mesa o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, e o diretor de Programa da Secretaria Executiva, Gregório Grisa.  

O documento apresenta os principais aspectos da consulta pública, que foram divididos em 12 núcleos de resultados: carga horária; organização curricular; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação a distância (EaD); infraestrutura; educação profissional e tecnológica (EPT); formação e valorização dos professores; política de permanência; tempo integral; avaliação; e papel do MEC.  

Durante a apresentação do sumário, Camilo Santana destacou a importância da construção de uma política pública a várias mãos, principalmente com a participação dos entes federados. De acordo com o Ministro, esse foi um dos grandes erros da implementação do atual ensino médio, e que a atual gestão do MEC tem buscado corrigir. “O que estamos fazendo agora é corrigir, aperfeiçoar e melhorar o ensino médio. Nós queremos dar mais oportunidade aos nossos jovens, ouvindo professores, alunos, especialistas, técnicos e secretários de Educação”, afirmou.  

Próximos passos – O documento apresentado será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos, de modo que, até o dia 21 de agosto, possam enviar suas considerações para o MEC consolidar as propostas na versão final do relatório, que será enviado para apreciação do Congresso Nacional. “É importante frisar que essa é a proposta do MEC, fruto da consulta pública. Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, explicou. 

As propostas do MEC para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.   

Entidades – Presidentes de algumas entidades educacionais ligadas à educação básica também estavam presentes no anúncio: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Educação (CNE); e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Antes da coletiva de imprensa, o Ministro Camilo Santana e sua equipe apresentaram o sumário ao grupo, em primeira mão. “Durante os quatro meses da consulta, essas entidades estiveram junto ao MEC promovendo esse debate necessário, em mais uma iniciativa de participação social e democrática. Agora, vamos nos debruçar sobre os dados para, juntos, construirmos uma proposta para a Política Nacional de Ensino Médio”, declarou. 

Consulta pública – As informações do sumário foram coletadas no período de 9 de março a 6 de julho, durante a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. A iniciativa teve o objetivo de ouvir a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios que contribuíssem para a tomada de decisões do MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.         

A consulta pública contou com as seguintes ações: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com FNE, Consed, CNE e Foncede, além de um ciclo de reuniões com entidades ligadas ao Fórum.  

Sumário Executivo Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, que institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

Fonte:

MEC - GOV

MEC - Participação Social

CIENTISTAS BRASILEIRAS TRAZEM NOVAS PESQUISAS SOBRE CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO: COMO SABER SE HÁ METÁSTASE ANTES DE OPERAR?

Imagem: iStock

Pode ser na cavidade oral — nos lábios, na língua, na parte interna das bochechas, no palato — ou nos seios da face, na nasofaringe, na laringe e nas glândulas salivares, por exemplo. Juntos, os tumores de cabeça e pescoço são o oitavo tipo de câncer mais frequente em todo o mundo. No Brasil, de janeiro até o final deste ano, o INCA (Instituto Nacional do Câncer) estima que serão 22 mil novos casos.

O tratamento de toda essa gente, infelizmente, passa por algum grau de mutilação, quando o cirurgião extirpa a lesão maligna com uma margem generosa de tecido sadio junto para evitar que ela volte.

Essa volta, porém, tem um enorme risco de acontecer quando a doença já se disseminou por gânglios linfáticos espalhados pelas redondezas do pescoço. Eles seriam a primeira escala da longa viagem da metástase. Aí, infelizmente, a sobrevida do paciente cai pela metade.

Às vezes, só de apalpar a região, dá para o médico perceber os nódulos e, se é assim, ele não tem dúvida: o câncer já iniciou esse percurso. Mas, em muitos casos, não dá para ele sentir nada, mesmo com a doença já progredindo em outros territórios do corpo. Por isso, por segurança, como se não bastasse cortar um bom pedaço da região onde estava o tumor, o cirurgião precisa arrancar os vários gânglios do pescoço.

A operação, então, se torna maior ainda. As sequelas, possivelmente também. E muitas vezes sem necessidade. Mas como arriscar, não é mesmo? Melhor entregar todos os gânglios ao patologista para ele escrutiná-los e dizer se há metástase ou não.

Uma enorme dificuldade é que até hoje, ao contrário do que já acontece com muitos outros cânceres, não existem biomarcadores para tumores de cabeça e pescoço. Isto é, moléculas capazes de dar ao oncologista uma pista: se aquela lesão que ele está avaliando tem um melhor ou um pior prognóstico, se provavelmente já avançou até aqueles gânglios ou se está quieta, na dela.

Biomarcadores poderiam orientar o médico na decisão sobre a conduta, quem sabe até deixando aqueles gânglios em paz. E mais: em tese, poderiam se tornar até mesmo alvo de tratamentos mais eficazes amanhã ou depois.

Daí a importância de uma pesquisa brasileira que saiu no periódico científico Nature Communications, merecendo destaque de seus editores. Pois não é que pesquisadores do CNPEM — o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas, no interior paulista, que é supervisionado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação — foram atrás dos tais biomarcadores para o câncer de cabeça e pescoço? e quem procura acha. ainda mais quando resolve bisbilhotar a conversa entre as células.

O FUXICO CELULAR

Um tumor costuma dar no que falar. É grupinhos de células fofocassem a seu respeito. Ele seria o assunto da vez.

"A gente se comunica e nossas células também", explica Adriana Paes Leme. "A gente pega na mão do outro ou acena. As células podem encostar uma na outra ou podem interagir secretando determinadas moléculas." Interpretar o seu burburinho é que são elas! Exige equipamentos de altíssima tecnologia e ciência parruda.

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VIVA BEM - UOL

SBPC: A CIÊNCIA TEM PRESSA NA RECONSTRUÇÃO

Cerimônia de abertura da 75a Reunião Anual da SBPC. No centro da mesa, a ministra Luciana Santos (de blazer branco) e o professor da USP 

Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, à sua esquerda. Foto: Herton Escobar

Três ministros comparecem ao principal encontro dos cientistas brasileiros – o primeiro após os anos de obscurantismo. Presidente da entidade comemora, mas quer ação concreta: é preciso definir sem demora uma estratégia para a CT&I.

Entre 23 e 29 de julho, nos espaços da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) promoveu sua 75ª Reunião Anual – a primeira desde o fim do governo mais anti-ciência da história do país. 

Organizado com o mote “Ciência e democracia para um Brasil justo e desenvolvido”, o evento contou com a presença de três ministros do governo Lula. Ao prestigiarem o encontro, Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde) marcam a tentativa da atual gestão de se aproximar da comunidade científica, que contrasta com o negacionismo e a truculência da anterior.

“A SBPC é apartidária, sempre dialoga com os governos, independentemente das posições, quando é para falar de política com P maiúsculo – ou seja, dos interesses da ciência, do Brasil e da democracia. Mas é verdade que o governo anterior foi muito negativo, especialmente nos ministérios da Saúde e Educação. Eles não fizeram nada a favor e fizeram várias coisas contra”, opinou o presidente da SBPC e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro em entrevista ao Outra Saúde.

Mas para além da comemoração do fim de quatro anos de destruição nacional, um sentimento até mais presente nas mesas dos foi o de urgência da ação em prol da retomada. Ela envolve não só a retomada das condições de se fazer ciência no Brasil, mas o trabalho para transformar a face do país com essa ferramenta.

A mesa com a ministra da Saúde foi uma das que abordou em mais detalhes as propostas do governo para essa reconstrução. Com o título de “Ciência, saúde e democracia: um projeto para o Brasil”, a intervenção de Nísia Trindade abarcou temas como os impactos da pandemia, a reconstrução do papel da ciência e tecnologia no MS, o financiamento de pesquisas estratégicas para o SUS e o fortalecimento do complexo industrial da saúde. A ministra também propôs a criação de um memorial das vítimas da covid-19.

Em comentário sobre a participação de Nísia, Janine Ribeiro avaliou que a ministra “é uma pessoa que conhece muito bem as questões da saúde e associa as qualidades de pesquisadora às de gestora”. Ele relatou também que o diálogo da SBPC com o ministério tem sido bastante fluido. O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério, Carlos Gadelha, é interlocutor de longa data da Sociedade, e está especialmente empenhado nesse movimento.

Um momento menos vistoso da reunião foi a conferência do ministro Camilo Santana, da Educação. Sua fala concentrou-se em uma exposição sobre o desmonte dos últimos anos, sem apresentar novidades relevantes,  As medidas apresentadas para a correção dos problemas foram de ordem genérica, pouco criativas, além de não abordarem uma das polêmicas mais acesas em seu campo: a revogação ou não da “reforma” do Ensino Médio.

Já o discurso da ministra Luciana Santos trouxe mais detalhes sobre a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, convocada pelo governo federal em decreto publicado no último dia 14. Das quatro edições anteriores do evento, três ocorreram nos governos de Lula – em 2004, 2006 e 2010 –, com as duas últimas sendo presididas pelo então ministro Sérgio Rezende. A ministra anunciou o retorno de Rezende à Conferência, na condição de secretário-geral de sua próxima edição.

A retomada da Conferência é considerada bem-vinda pela SBPC, mas Janine alerta que o governo não pode descansar nem por um segundo até lá. “A Conferência vai ocorrer quase na metade do mandato; o ministério não pode esperar por ela para definir suas políticas”, alertou o presidente da SBPC, que também apontou duas questões que não podem passar batido pelo encontro.

A primeira é a criação de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. “A atual já venceu”, ele lembra, “e é preciso definir quais são os principais pontos em que o Brasil quer ter excelência e quais serão os atores desse processo”. O argumento da especialização já havia sido defendido por Janine e outros na mesa promovida pela Fiocruz no evento, “Ciência, tecnologia e inovação em em defesa da vida”.

Nela, o presidente da SBPC debateu com Helena Nader (Academia Brasileira de Ciências – ABC) e Pedro Wongtschowski (Mobilização Empresarial para a Inovação – MEI). Concluíram que o Complexo Industrial da Saúde é uma das iniciativas a partir das quais o país pode, com orientação e execução corretas, tornar-se uma liderança econômica e de inovação.

A segunda questão é a ordenação de um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), acrescentou Janine Ribeiro. Desde 2016, está prevista a edição de uma lei federal que disponha sobre suas normas, e quase nada andou nesse sentido. O filósofo considera que “a definição detalhada tem que ser feita ainda esse ano” para que seja debatida em detalhes até a Conferência do ano que vem.

A participação da ministra da Ciência e Tecnologia na Reunião Anual da SBPC também ficou marcada pelo anúncio do investimento de R$ 3,6 bilhões em recursos para o Pró-Infra, o Programa de Recuperação e Expansão da Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica em Universidades e Instituições de Ciência e Tecnológica. 

Segundo Luciana Santos, os editais da Finep que distribuirão esses recursos oferecerão R$ 300 milhões para “a consolidação e expansão da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste” e R$ 500 milhões para a construção de “infraestrutura focada em temas prioritários para o desenvolvimento nacional”, como “saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital“.

As medidas anunciadas por ela sugerem passos em direção a um objetivo – não necessariamente compartilhado por todo o governo – de dar ao momento de reconstrução nacional um sentido mais amplo e ousado. Não se trata apenas de retorno à normalidade democrática, mas de convite à soma de esforços por um Brasil socialmente justo, economicamente desenvolvido e cientificamente soberano.

Janine acredita que a SBPC pode e deve fazer parte desse movimento. “A SBPC tem 170 sociedades científicas afiliadas. Isso dá um poder de articulação muito grande. Queremos fazer a discussão política e de pesquisa científica, temos essa legitimidade e esse conhecimento para contribuir para essa discussão”, afirmou.

Traçando um balanço geral do evento, Janine Ribeiro acredita que “a reunião foi bem-sucedida”. Em sua visão, “o ambiente foi muito eufórico, muito alegre, tivemos três ministros aqui, inclusive os titulares das pastas com maior orçamento no governo brasileiro [Saúde e Educação], e 15 mil crianças e adolescentes passando pelo campus, para ver os estandes”.

Enquanto sociedade, “o Brasil está realmente apostando de novo na ciência”, concluiu.

Fonte:

Outras Palavras

PESQUISADORES BRASILEIROS PARTICIPAM DE FÓRUM E PRÊMIO DE INOVAÇÃO DOS BRICS

 

Eventos antecedem o Fórum de Ministros de Ciência e Tecnologia de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Pesquisadores brasileiros participam de 31 de julho a 3 de agosto, em Gqeberha, África do Sul, do Fórum de Jovens Cientistas dos BRICS e do Prêmio Jovem Inovador dos BRICS. Os eventos reúnem 25 representantes brasileiros de diferentes instituições que apresentam seus trabalhos em áreas como mudanças climáticas, educação, manufatura, agricultura e economia circular.

A escolha dos pesquisadores foi feita em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), que indicou participantes para os dois eventos a convite do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os eventos antecedem o Fórum de Ministros de Ciência e Tecnologia dos BRICS, que acontece em agosto na África do Sul.

Delegação brasileira no BRICS

O 8º Fórum de Jovens Cientistas conta com 21 pesquisadores brasileiros até 40 anos. O tema do evento este ano é “Construindo a parceria BRICS-África para aceleração mútua do Crescimento, Desenvolvimento Sustentável e Multilateralismo Inclusivo”. As principais temáticas do evento são: Mudanças climáticas e sustentabilidade ambiental; O futuro da educação, skills e conjunto de habilidades; e o futuro da sociedade.

Já o 6º Prêmio Jovem Inovador dos BRICS tem a participação de 4 brasileiros, um para cada área temática: manufatura, agricultura, indústria de mineração e economia circular. O vencedor do prêmio receberá US$ 25 mil, o segundo colocado, US$ 15 mil e o terceiro, US$ 10 mil.

O Brasil já teve um vencedor do prêmio, na 4ª Edição, realizada de maneira virtual pela Índia em 2021. Em outras edições, também houve brasileiros entre os três primeiros colocados.

Fonte:

MCTI

ABC