MEC apresenta sumário dos resultados da consulta pública

Dados foram coletados no período de 9 de março a 6 de julho, durante a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.

Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira, 7 de agosto, em coletiva de imprensa, o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. A cerimônia de apresentação, conduzida pelo Ministro de Estado de Educação, Camilo Santana, ocorreu na Sala de Atos do MEC, em Brasília (DF). Também compuseram a mesa o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia, e o diretor de Programa da Secretaria Executiva, Gregório Grisa.

O documento apresenta os principais aspectos da consulta pública, que foram divididos em 12 núcleos de resultados: carga horária; organização curricular; Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); equidade educacional, direitos humanos e participação democrática dos estudantes; educação a distância (EaD); infraestrutura; educação profissional e tecnológica (EPT); formação e valorização dos professores; política de permanência; tempo integral; avaliação; e papel do MEC.

Durante a apresentação do sumário, Camilo Santana destacou a importância da construção de uma política pública a várias mãos, principalmente com a participação dos entes federados. De acordo com o Ministro, esse foi um dos grandes erros da implementação do atual ensino médio, e que a atual gestão do MEC tem buscado corrigir. “O que estamos fazendo agora é corrigir, aperfeiçoar e melhorar o ensino médio. Nós queremos dar mais oportunidade aos nossos jovens, ouvindo professores, alunos, especialistas, técnicos e secretários de Educação”, afirmou.

Próximos passos – O documento apresentado será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos, de modo que, até o dia 21 de agosto, possam enviar suas considerações para o MEC consolidar as propostas na versão final do relatório, que será enviado para apreciação do Congresso Nacional. “É importante frisar que essa é a proposta do MEC, fruto da consulta pública. Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, explicou.

As propostas do MEC para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.

Entidades – Presidentes de algumas entidades educacionais ligadas à educação básica também estavam presentes no anúncio: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Educação (CNE); e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Antes da coletiva de imprensa, o Ministro Camilo Santana e sua equipe apresentaram o sumário ao grupo, em primeira mão. “Durante os quatro meses da consulta, essas entidades estiveram junto ao MEC promovendo esse debate necessário, em mais uma iniciativa de participação social e democrática. Agora, vamos nos debruçar sobre os dados para, juntos, construirmos uma proposta para a Política Nacional de Ensino Médio”, declarou.

Consulta pública – As informações do sumário foram coletadas no período de 9 de março a 6 de julho, durante a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. A iniciativa teve o objetivo de ouvir a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios que contribuíssem para a tomada de decisões do MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.       

A consulta pública contou com as seguintes ações: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de Seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); consulta on-line com estudantes, professores e gestores; oficinas de pesquisas regionais; pesquisa presencial representativa; revisão sistemática de produção científica sobre o tema; seminário presencial com estudantes; audiências públicas com FNE, Consed, CNE e Foncede, além de um ciclo de reuniões com entidades ligadas ao Fórum. 

Sumário Executivo Portaria nº 399, de 8 de março de 2023, que institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.