CUBA: ANTES DE FALAR OU POSTAR, CONHECER! ASSEMBLEIA NACIONAL CUBANA APROVA NOVA CONSTITUIÇÃO.

Cuba aprova nova Constituição.

Mantém o socialismo e se abre ao mercado.

A proposta, antes de ser submetida à votação, foi levada a consulta popular entre agosto e novembro deste ano.

A Constituição foi aprovada pela assembleia Nacional e vai a referendo popular em fevereiro de 2019.

Dentro das perspectivas de avanço, a Constituição reconhece a propriedade privada e os quase 600 mil cubanos que trabalham por conta própria terão maior liberdade e legalidade de trabalho.

Um sistema tributário rígido manterá a distribuição de riqueza e evitará a concentração de propriedades.

Cuba terá um presidente eleito pelo parlamento cubano, a Assembleia Nacional e terá o mandato de 05 anos com direito a uma reeleição. A idade mínima para se candidatar será de 35 anos e máxima de 60 anos, no caso de primeira eleição presidencial.

Também será criado o cargo de Primeiro-Ministro. Na realidade será uma divisão de funções entre o presidente.

O Estado será o único proprietário de terras e dos meios de comunicação.

O Partido Comunista continua sendo o único legalizado e autorizado.

Alguns trechos da Constituição cubana:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE CUBA

Herdeiros e continuadores do trabalho criativo e das tradições de combatividade, firmeza, heroísmo e sacrifício forjados pelos nossos predecessores;
pelos aborígines que freqüentemente preferiam o extermínio à submissão;
para os escravos que se rebelaram contra seus senhores;
por aqueles que despertaram a consciência nacional e o desejo cubano de pátria e liberdade;
por patriotas que em 1868 lançou as guerras de independência contra o colonialismo espanhol e aqueles que no último carro de 1895 levaram à vitória de 1898, que lhes foi tirado pela intervenção e ocupação militar do imperialismo ianque;
pelos trabalhadores, camponeses, estudantes e intelectuais que lutaram por mais de cinquenta anos contra a dominação imperialista, a corrupção política, a falta de direitos e liberdades populares, o desemprego e a exploração impostos por capitalistas e latifundiários;
assim, promoveram e integraram e desenvolveram as primeiras organizações de trabalhadores e camponeses, disseminaram idéias socialistas e fundaram os primeiros movimentos marxista-marxista-leninistas;
pelos membros da vanguarda da geração do centenário do nascimento de Martí, que, nutrido por seu ensinamento, nos conduziu à vitória popular revolucionária de janeiro;
por aqueles que, com o sacrifício de suas vidas, defenderam a Revolução contribuindo para sua consolidação definitiva;

por aqueles que cumpriram massivamente missões heróicas internacionalistas...

...Artigo 9 - O Estado: 

1. como poder do povo, a serviço do próprio povo, garante 

• que não há homem ou mulher capaz de trabalhar, que ele não tenha oportunidade de conseguir um emprego com o qual possa contribuir para os fins da sociedade e para a satisfação de suas próprias necessidades;
• que não há pessoa incapacitada para o trabalho que não tenha meios decentes de subsistência;
• que não há pessoa doente que não tenha atendimento médico;
• que não há criança que não tenha escola, comida e roupas;
• que não há jovem que não tenha a oportunidade de estudar;
• que não há pessoa que não tenha acesso a estudos, cultura e esportes...

...ÓRGÃOS SUPERIORES DO PODER DAS PESSOAS

Artigo 69.- A Assembléia Nacional do Poder Popular é o órgão supremo do poder do Estado. Representa e expressa a vontade soberana de todo o povo.

Artigo 70.- A Assembléia Nacional do Poder Popular é o único órgão com poder legislativo e constituinte da República.

Artigo 71.- A Assembléia Nacional do Poder Popular é composta por deputados eleitos pelo voto livre, direto e secreto dos eleitores, na proporção e de acordo com o procedimento determinado por lei.

Artigo 72. A Assembleia Nacional do Poder Popular é eleita por um período de cinco anos...

...Artigo 74o.- A Assembleia Nacional do Poder Popular elege de entre os seus deputados, o Conselho de Estado, composto por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretário e mais de vinte membros.

O Presidente do Conselho de Estado é Chefe de Estado e Chefe de Governo.

O Conselho de Estado é responsável perante a Assembleia Nacional do Poder Popular e presta contas de todas as suas atividades...

...

http://www.cuba.cu/gobierno/cuba.htm

NATAL: FESTA PAGÃ QUE SE TORNOU CRISTÃ.

Enfeitar uma árvore, iluminar as casas e as ruas, trocar presentes, reunir a família e os amigos ao redor de uma farta ceia: são apenas algumas características do Natal herdadas de tradições pagãs muito mais antigas do que o próprio Cristo; leia reportagem especial de Luis Pellegrini, editor da revista Oásis sobre as origens da celebração.

Por: Luis Pellegrini

Parece incrível, mas a escolha da data não tem nada a ver com o nascimento de Jesus. Os romanos aproveitaram uma importante festa pagã realizada por volta do dia 25 de dezembro e "cristianizaram" a data, comemorando o nascimento de Jesus pela primeira vez no ano 354. Aquela festa pagã, chamada de Natalis Solis Invicti ("nascimento do sol invencível"), era uma homenagem ao deus persa Mitra, popular em Roma. As comemorações aconteciam durante o solstício de inverno, o dia mais curto do ano. No hemisfério norte, o solstício não tem data fixa - ele costuma ser próximo de 22 de dezembro, mas pode cair até no dia 25.

A origem da data é essa, mas será que Jesus realmente nasceu no período de fim de ano? Os especialistas duvidam. "Entre os estudiosos do Novo Testamento e das origens do cristianismo, é consenso que ele não nasceu em 25 de dezembro", afirma o cientista da religião Carlos Caldas, da Universidade Mackenzie, em São Paulo. Na Bíblia, o evangelista Lucas afirma que Jesus nasceu na época de um grande recenseamento, que obrigava as pessoas a saírem do campo e irem às cidades se alistar. Só que, em dezembro, os invernos na região de Israel são rigorosos, impedindo um grande deslocamento de pessoas. "Também por causa do frio, não dá para imaginar um menino nascendo numa estrebaria. Mesmo lá dentro, o frio seria insuportável em dezembro", diz Caldas. O mais provável é que o nascimento tenha ocorrido entre março e novembro, quando o clima no Oriente Médio é mais ameno.

O Natal como dia do nascimento de Jesus Cristo surgiu em tempos bem mais recentes, ao redor do século 4 da nossa Era. Até então, essa era a data de algumas das mais importantes celebrações do calendário pagão.

Tudo surgiu devido às muitas dúvidas relacionadas ao dia correto do nascimento de Jesus. Até hoje não existem referências históricas precisas capazes de atestar essa data. Os próprios Evangelhos, surgidos 3 ou 4 séculos depois da sua morte, não fazem nenhuma referência nem ao dia, nem ao mês, nem ao ano em que o Senhor apareceu na Terra.

Nos primeiros séculos de sua existência, a jovem comunidade cristã não festejava o nascimento de Jesus. Com o transcorrer das décadas e dos séculos, à medida em que a Igreja crescia e ganhava poder, surgiu a necessidade de conter e integrar os cultos pagãos – ainda muito numerosos na Europa e no Oriente Médio - e de englobá-los no seio da organização cristã. Celebrar solenemente o dia do nascimento de Jesus foi uma das muitas medidas implementadas nesse sentido.

No início, as datas mais disparatadas foram escolhidas para as comemorações: 6 de janeiro, 25 de março, 10 de abril, 29 de maio. A Igreja do Oriente se decidiu afinal pelo dia 6 de janeiro que era, para os gregos, o dia da Epifania (aparição) do deus Dionísio. A Igreja do Ocidente escolheu oficialmente a data de 25 de dezembro em meados do quarto século depois de Cristo. O objetivo da eleição era fazer coincidir o nascimento de Jesus com as festividades do solstício de inverno e do nascimento do Sol, fenômenos celebrados há tempos imemoriais pelos povos europeus.

Em ambos os casos, tudo que o cristianismo fez foi incorporar no seu próprio calendário de celebrações as tradições populares pré-existentes.

Os doutores da Igreja, na verdade, perceberam que os próprios cristãos manifestavam forte inclinação para aqueles festejos pagãos, e seria muito difícil desviá-los dessa tendência. Melhor seria trazer os cultos pagãos para dentro da Igreja, e dessa forma melhor controlá-los. Ficou assim estabelecido que a Natividade seria solenizada naquele dia e a Festa da Epifania no dia 6 de janeiro. Essa origem pagã da festa de Natal é reconhecida inclusive por Santo Agostinho, que exortava seus irmãos cristãos a não celebrarem o Sol naquele dia solene, como faziam os pagãos, e sim celebrarem "Aquele que tinha criado o Sol".

Essa mesma tática deu origem a muitas outras festas do calendário cristão, entre elas a Páscoa, as festas juninas, o Dia dos Mortos e o de Todos os Santos – todas elas eram festividades pagãs que foram incorporadas pela Igreja.

Ao redor do ano 1100, o Natal se tornara a festa religiosa mais importante em toda a Europa. Sua popularidade cresceu até a Reforma, quando muitos cristãos começaram a considerar o Natal uma festa pagã. Na Inglaterra e em algumas colônias americanas foi inclusive considerada manifestação fora da lei. Mas isso durou pouco. Logo o Natal reconquistou o primeiro posto entre as celebrações cristãs, sendo até hoje a festa mais amada.

No Natal, a festa cristã se entrecruza com a tradição popular de origem pagã. Antes do Natal cristão, existia a Festa do Fogo e a do Sol, pois essa época do ano é a do solstício de inverno, ou seja, o dia mais curto do ano no hemisfério norte. A partir dessa data (ao redor do dia 22 de dezembro) as horas de luz começam a ser mais longas a cada dia.

Essa inversão astronômica da rota solar constitui o cerne da questão para todo aquele que deseja compreender o real por quê da escolha de 25 de dezembro como data do nascimento do Cristo. Essa inversão trará de volta a primavera dentro de 3 meses. Quase todas as culturas antigas festejavam o evento. Todas as atividades humanas (caça, pastoreio e agricultura) eram ligadas ao fim do inverno e ao alternar-se das estações. Nos meses mais frios as pessoas permaneciam trancadas em casa, consumindo o alimento acumulando durante o ano, na esperança de que as reservas fossem suficientes. Superar a metade do inverno era, portanto, motivo de regozijo e de esperança de sobrevivência.

No ano 274 depois de Cristo, o imperador Aureliano decidiu que no dia 25 de dezembro fosse festejado o Sol. Disso deriva a tradição do "tronco natalício", grande pedaço de madeira que nas casas deveria queimar durante 12 dias consecutivos e deveria ser preferivelmente de carvalho, madeira propiciatória. Dependendo do modo como ela queimava, os romanos faziam presságios para o futuro. Nos dias de hoje, o tronco natalício se transformou nas luzes e velas que enfeitam e iluminam as casas, árvores e ruas.

E a onipresente árvore de Natal? Também ela pertence à tradição pagã europeia. A imagem da árvore (especialmente as que são perenemente verdes, resistentes ao inverno, como os pinheiros) constitui um tema pagão recorrente, céltico e druídico, presente tanto no mundo antigo quanto no medieval, de onde foi assimilado pelo cristianismo. A derivação do uso moderno dessas tradições, no entanto, não foi provada com certeza. Ela remonta seguramente pelo menos à Alemanha do século 16. Ingeborg Weber-Keller (professor de etnologia em Marburgo) já identificou, entre as primeiras referências históricas da tradição, uma crônica de Bremen de 1570, segundo a qual uma árvore da cidade era decorada com maçãs, nozes, tâmaras e flores de papel. A cidade de Riga, na Letônia, é uma das que se proclamam sedes da primeira árvore de Natal da história (em Riga existe inclusive uma inscrição escrita em oito línguas, segundo a qual "a primeira árvore de fim-de-ano" foi enfeitada na cidade em 1510).

FONTE:

https://www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/124989/Natal-Festa-pag%C3%A3-que-se-tornou-crist%C3%A3.htm

MARINHA LANÇA SUBMARINO RIACHUELO - Mais proteção para a costa marítima brasileira

José Dias/PR

Itaguaí (RJ), 14/12/2018 -  O Riachuelo, primeiro submarino construído pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), foi lançado ao mar na sexta-feira (14). A cerimônia ocorreu no Complexo Naval de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Marinha do Brasil

Complexo Naval de Itaguaí

O evento contou com a presença do presidente da República, Michel Temer; do presidente eleito, Jair Bolsonaro; do ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna; e do comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, entre outras autoridades civis e militares. A solenidade mostrou a grandeza do projeto para o país. Além das personalidades, funcionários da empresa responsável pela construção do submarino, a Itaguaí Construções Navais, e a tripulação prestigiaram a primeira vez que a embarcação tocou as águas do oceano.

Marinha do Brasil

Militares que fazem parte da tripulação, assistiram a cerimônia de lançamento de perto 

Ao abrir a cerimônia, o diretor presidente da Itaguaí Construções Navais, André Portalis, destacou que “o Riachuelo é uma combinação da tecnologia francesa com as necessidades da Marinha. Conseguimos nessa parceria contabilizar ganhos concretos".

Com 72 metros de comprimento, seis metros de diâmetro e 1.870 toneladas, o submarino, enfeitado com as cores da bandeira brasileira com destaque para o azul da Marinha, foi batizado pela primeira dama, Marcela Temer. Ela pediu que a embarcação e os marinheiros que irão embarcar fossem abençoados.

Após diversas apresentações a respeito da origem, montagem e finalização do Riachuelo, o elevador de lançamento foi acionado em conjunto pelo presidente Temer, pelo seu sucessor, pelo comandante Leal Ferreira, e pelo futuro ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima. Para descer ao mar, a embarcação foi acomodada em uma plataforma de 110 metros e precisou ser baixada 10 metros do cais por meio dos 34 guinchos. A manobra, que demorou cerca de meia hora, contou com a participação de mais de 70 pessoas.

O presidente Temer enfatizou que o país avança a passos firmes em direção à construção do submarino de propulsão nuclear, graças à obtenção de conhecimento em área de ponta, que tem emprego não apenas no meio militar. “ Produz benefícios também nos domínios da energia, da medicina, da ciência. O Prosub não é apenas elemento fundamental de nossa estratégia de defesa. É, também, parte integrante de nossa política de desenvolvimento tecnológico”, afirmou.

Para o ministro Silva e Luna, além do programa fortalecer a economia nacional com a qualificação de mão obra e a geração de empregos, faz com o que o Brasil permaneça no seleto grupo de países capazes de construir. “Se muito já foi feito, muito ainda está por vir. O Prosub vai além desse lançamento, é algo que requer perseverança, continuado esforço e reconhecimento”, destacou.

Após esse primeiro contato com o oceano, o submarino passará por mais uma série de testes antes de iniciar sua primeira missão submerso. “Todos celebramos essa cerimônia revestida de simbolismo como um dos maiores marcos do Prosub. Festejamos essa conquista para a sociedade brasileira”, destacou o comandante da Marinha.  Após todos os testes, que durarão cerca de dois anos, inclusive no mar, o submarino será finalmente incorporado à Força de Submarinos, subordinada ao Comando-em-Chefe da Esquadra brasileira.

Com capacidade para 35 tripulantes, 70 dias de autonomia no mar e submergir até 300 metros, a construção do Riachuelo gerou 5 mil empregos diretos e 12,5 mil indiretos. O submarino é o primeiro de uma série de quatro submarinos convencionais e um nuclear que estão sendo construídos pela Marinha por meio do Prosub.

O objetivo dessa produção é proteger os 3,5 milhões de quilômetros quadrados de área marítima e garantir a soberania brasileira no mar. “É uma satisfação muito grande liderar uma tripulação que está muito bem preparada e que vai operar um submarino muito moderno, tecnologicamente atualizado e certamente vai incrementar muito na nossa capacidade de defesa da Amazônia Azul”, declarou o comandante da missão, capitão de corveta Edson do Vale.

Laylla Santos/MD

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)

Ministério da Defesa

https://www.defesa.gov.br/noticias/50786-marinha-lanca-ao-mar-submarino-riachuelo

GRANDES CIENTISTAS BRASILEIROS SÃO HOMENAGEADOS COM SELOS

Lançamento de selos em homenagem a grandes cientistas brasileiros é realizado no Rio de Janeiro

“A iniciativa é muito valiosa e deveria prosseguir. Devemos valorizar isso, porque coloca a ciência no cotidiano das pessoas”, defende o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos lançou nesta sexta-feira (14) a emissão especial “Cientistas Brasileiros: César Lattes e Johanna Döbereiner”. Entre os participantes da cerimônia, que foi realizada na sede do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro, estavam representantes da comunidade filatélica (colecionadora de selos), o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

A tiragem da emissão é de 360 mil selos, com valor facial de R$ 1,85 cada. As peças estarão disponíveis nas agências de todo o país e na loja virtual dos Correios.

“A iniciativa é muito valiosa e deveria prosseguir. Na Inglaterra, as cédulas têm a efígie de grandes cientistas. E em selos muito mais. E os Correios estão na direção certa em resgatar nossa história científica. Devemos valorizar isso, porque coloca a ciência no cotidiano das pessoas”, disse o presidente SBPC, Ildeu de Castro Moreira.

Durante o evento, o ministro defendeu a ampliação dos recursos investidos em ciência, além do fortalecimento das instituições produtoras de conhecimento. A avaliação dele é que, dessa maneira, será possível construir um futuro melhor para o País.

“Minha expectativa é que possamos continuar mantendo o mesmo ritmo de recuperação da ciência brasileira. Precisamos recuperar, precisamos de novos investimentos, precisamos fortalecer os institutos, os trabalhos dentro das universidades para que, efetivamente, a gente possa corresponder às expectativas daqueles que idealizaram um Brasil melhor para que todos nós pudéssemos viver”, destacou.

César Lattes

O físico e matemático César Lattes é um dos maiores nomes da ciência brasileira e foi um dos fundadores do CBPF, em 1949. Ele fez parte da equipe que descobriu a partícula subatômica méson pi, o que acabou por revolucionar a física atômica e culminou na criação de um novo campo de estudos: a física de partículas. Os achados levaram o líder da pesquisa, Cecil Frank Powell, a conquistar o Prêmio Nobel de Física em 1950.

Depois, Lattes estudos os raios cósmicos, montando um laboratório em uma montanha dos Andes bolivianos e utilizando chapas fotográficas melhoradas com boro. O desenho do selo busca ilustrar esses experimentos. Por fim, na textura ao fundo de sua imagem, foram utilizados alguns rascunhos, representando cálculos e fórmulas.

Por suas realizações, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) deu seu nome ao sistema de currículo de cientistas, pesquisadores e estudantes. A Plataforma Lattes registra a vida profissional dos usuários.

“A ideia da cerimônia é celebrar dois grandes cientistas do Brasil, César Lattes e Johanna Döbereiner, que elevaram o patamar da pesquisa brasileira por suas realizações”, afirmou o diretor do CBPF, Ronald Shellard.

Johanna Döbereiner

A engenheira agrônoma Johanna Döbereiner (1924-2000) é uma figura central para a expansão da agricultura no Brasil. Nascida na República Tcheca e emigrada ao Brasil em 1948, ela desenvolveu a tecnologia de fixação biológica de nitrogênio no solo. O método consiste na inserção de bactérias Rhizobium em sementes para que os organismos celulares sirvam como uma espécie de adubo natural. A técnica permitiu que o Cerrado, que tem um solo com elevada acidez, se tornasse um terreno fértil e a principal área de cultivo de grãos do país.

A ilustração do selo demonstra a relação entre uma planta e as bactérias fixadoras de nitrogênio. Como textura ao fundo de sua imagem, foram utilizadas ilustrações em vetor de algumas folhas e leguminosas.

O trabalho iniciado com a soja hoje se estende para diversas outras culturas. Além disso, representou bilhões de dólares em economia para os produtores brasileiros. A fixação do nitrogênio por meio de bactérias torna o cultivo mais barato e natural, uma vez que substitui o uso de fertilizantes nitrogenados, um insumo caro e poluente.

A pesquisa desenvolvida no campo da agronomia garantiu a Johanna Döbenreiner um assento na Academia de Ciência do Vaticano. Além disso, ela foi uma das indicadas ao Prêmio Nobel de Química em 1997.

FONTE

Jornal da Ciência, com informações do MCTIC

ELEVADO IDEB DE SOBRAL, LEVA EVENTO REGIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC), PARA O MUNICÍPIO CEARENSE!

SBPC - REGIONAL

A reunião regional da SBPC, será realizada entre os dias 27 e 30 de março de 2019, na cidade de Sobral e terá como tema: 

Educação Básica de Qualidade: currículo, carreira e gestão escolar.

Sobral, município no interior do Ceará, reconhecido pelo modelo educacional exemplar que levou à liderança no Ideb nacional, sediará o evento será realizado de 27 a 30 de março de 2019, no Centro de Convenções da cidade. 

A realização de uma Reunião Regional da SBPC na cidade é vista por todos como um evento importante para a discussão da qualidade da educação pública no ensino básico.

Segundo conta o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, o objetivo do evento é discutir temas centrais das políticas educacionais do País, entre as quais as experiências locais exitosas, o desafio de melhorar o Ensino Médio e o ensino das ciências, bem como iniciativas diversas e ideias inovadoras. “Vamos reunir pessoas com expertise, do Ceará e do país inteiro, para fazer um balanço da educação básica no Brasil e discutir como aprimorar a sua qualidade, em particular na escola pública. A experiência bem-sucedida de Sobral na educação fundamental será certamente um dos temas ser debatido, assim como as experiências dos institutos federais, colégios de aplicação e colégios militares”, comentou

Para a secretária regional da SBPC-CE, Claudia Linhares, a realização desse evento com esse tema da educação é de extrema relevância no momento em que começa uma nova gestão presidencial no País e também tem início a implementação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em vários estados. “Há muitas questões a serem discutidas, sobre como fazer um ensino básico de qualidade diante de tantas variáveis que estão surgindo. Um exemplo é como as prefeituras poderão lidar com a nova BNCC. 

Será importante estudar um caso tão bem sucedido como o de Sobral, uma cidade dentro do 13º estado mais pobre do país e que consegue obter índices tão altos de desempenho educacional. Um ensino de qualidade está além de recursos, depende muito de decisões políticas”, observa.

Entre os temas que farão parte da programação estão a Base Nacional Comum Curricular, as políticas educacionais para formação de professores para o Ensino Básico, a carreira docente, a avaliação e a gestão escolar. 

A educação científica no ensino básico será debatida, em particular com relação ao Ensino Médio, bem como ações complementares importantes, como as feiras, clubes, planetários, museus e olimpíadas de ciências,  que estimulam os estudantes para a investigação cientifica.

A prefeitura municipal de Sobral organizará ainda uma feira de ciências para os estudantes da rede municipal, em parceria com as escolas locais. 

A agenda do evento conta ainda com um dia de apresentações e debates sobre  astronomia, organizado em parceria com a Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e relacionado com as comemorações do Centenário do Eclipse de Sobral, a ser celebrado em 29 de maio, marcando o aniversário da observação do fenômeno que comprovou a teoria da relatividade de Albert Einstein, em 1919.

Daniela Klebis – Jornal da Ciência

FONTE:

http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sobral-sediara-reuniao-regional-da-sbpc-em-marco/

ITAJUÍPE E O PLANEJAMENTO URBANO - NECESSIDADE DE UMA CIDADE QUE QUER SE DESENVOLVER, NÃO APENAS CRESCER!

PLANEJAR O DESENVOLVIMENTO URBANO É UMA NECESSIDADE MAIS QUE NECESSÁRIA NA ÉPOCA ATUAL.

Numa época de parcos recursos e de elenco de prioridades, o Planejamento Urbano não é opção, é necessidade PRIORITÁRIA.

Itajuípe como as demais cidades da região sofreram a crise na lavoura cacaueira que deteriorou suas economias. Não podemos concentrar a análise do problema apenas na questão econômica e nos fazendeiros que choram suas lavouras perdidas, mas muito pouco de concreto fizeram para recuperá-las, apenas esperando dinheiro do governo e mais dinheiro do governo. Em muitos casos usados para finalidades diversas.

A crise da economia cacaueira, causou um sério impacto no Planejamento Urbano das cidades. Esse impacto foi assimilado de forma diversa pelas várias cidades, porém, com forte similaridade em alguns aspectos.

Diminuição da população, com esvaziamento do campo e favelização das cidades;  queda de receitas, de protagonistas de injeção de receitas, para dependentes de repasses gerais; sobre carga dos serviços públicos de saúde, por falência dos serviços patrocinados pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e empobrecimento geral da população; expansão cíclica da demanda por vaga na educação nos municípios,  na sede principalmente com esvaziamento das unidades do campo; demanda por segurança por aumento da violência oriunda da migração dos crimes; arrocho salarial no serviço público por diminuição de receitas mas com despesa fixa e reajustável anualmente; expansão da mancha urbana; expansão de demanda por saneamento e serviço de água; dentre outras implicações.

Itajuípe viveu, vive e viverá muito dessas realidades ainda. 

O que efetivamente foi feito ao longo desses anos voltados ESPECIFICAMENTE para a essa realidade no conceito Planejamento Urbano?

A população de Itajuípe em em 1970, era de 19.828 habitantes. Em 1980, tinha 24.986 habitantes. Nos censos de 1990, 2000 e 2010. Ela só fez cair, chegando aos 20.900 habitantes. Dados do IBGE.

Em 40 anos a população estagnou, com uma grande de diferença: o valor da riqueza produzida em 1970, respeitando as valorizações e desvalorizações, era bem maior que em 2010.

Porém, apesar de numericamente próximas, uma realidade deve ser ponderada: sua distribuição rural/urbana. 

Em 1970, a população rural era de 9.766, habitantes e a urbana de 10.062 habitantes. Em 2010 a população rural era de 4.242 habitantes e a urbana de 16.839 habitantes. Dados do IBGE.

Esse crescimento da população urbana foi resultado da crise na lavoura cacaueira e totalmente desordenado sem nenhum plano de organização para recepção desses habitantes.

Um município em queda de arrecadação e repasses. Sem atividade econômica que pudesse empregar ou gerar renda para sua população, o caos administrativo!!

Os serviços públicos entraram em colapso!! 

Tecnicamente, metade da população rural migrou para a sede do município. Impactando a demanda por serviços públicos desde saúde a saneamento nas áreas ocupadas por essas populações.

Itajuípe precisa urgentemente reavaliar seu Plano Diretor e buscar dialogar o seu Plano Pluri Anual(PPA). 

Bairros surgindo. Ocupações desordenadas em busca de legalidade. Crescimento econômico precisando de um referencial para caminhar. Serviço de abastecimento de água perto do colapso. Serviços públicos pressionados pela crise econômica que inibe investimentos, mas não inibe demanda. 

Itajuípe por falta da definição de sua Função Urbana e por falta de um Planejamento Urbano, vive as consequências da crise da lavoura cacaueira sem que tenha ainda produzido um caminho sustentável de desenvolvimento.

Precismos pensar Itajuípe para o futuro. O passado já sabemos e o presente estamos vivendo.

https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv82236.pdf

http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/2586

https://www.politize.com.br/planejamento-urbano-brasil/

A ECONOMIA PRECISA INSERIR A EDUCAÇÃO NA SUA PAUTA

EDUCAÇÃO É GRANDE AUSENTE DO DEBATE ECONÔMICO

Renato Janine Ribeiro*, 22.11.2018

Leiam a revista The Economist, o jornal Financial Times, a newsletter semanal do Banco Mundial, bíblias que são da economia liberal: dizem todos eles que o principal fator para a economia crescer é a educação.

Agora, passem aos economistas e empresários brasileiros: eles mal falam nela (a grande exceção são os economistas da educação, poucos embora ativos, e as fundações e institutos privados). Fala-se em Previdência, em reforma trabalhista, em redução do Estado. Mas a educação é a grande ausente no debate da economia.

Em 23 de agosto de 2015, li nesta Folha um artigo de Henrique Meirelles, então não-ministro; dizia: "O grande problema é a educação. (...) Numa agenda de crescimento, devemos focar na qualidade da educação em primeiro lugar. Ela é essencial para melhorar a competitividade e elevar a renda".

Procurei Meirelles, como conto em meu livro "A Pátria Educadora em Colapso". 

Eu era ministro da Educação e queria montar parcerias com o PIB, destacando educação básica e ensino técnico, para aumentar produtividade e renda. A conversa não teve continuidade, infelizmente.

Semanas atrás, o brasilianista Riordan Roett dizia ao jornal Valor Econômico que os vários governos brasileiros, no último meio século, não deram à educação pública a importância devida. Resultado: pouca qualificação da mão de obra, pouca competitividade internacional. É o grande tema dos autores estrangeiros.

Mas por que, aqui, esse debate não emplaca? Armínio Fraga, competente que é, nada propôs para a educação em sua entrevista à Folha publicada no último dia 12, na qual teve o mérito de enfatizar que sem ganhos civilizacionais - a inclusão social, o combate ao preconceito - a economia não avançará.

No mesmo dia, os "Economistas do Brasil", grupo de 112 nomes destacados na área, publicaram uma "Carta Brasil", com propostas para o novo governo. 

A educação aparece em 5 de suas 93 páginas. Eles a incluem entre os fatores necessários à economia. Muito bem. 

Em geral, defendem o que foi feito nos últimos anos - como a valorização do ensino fundamental e a criação do Fundeb, que garante mais recursos para os entes federados pobres.

A única real novidade proposta é um "índice de efetividade", premiando as melhores escolas públicas. Algumas medidas apontadas como sugestões, como o foco do Fies nos cursos mais bem avaliados, curiosamente, já estão em vigor faz tempo (esta, eu implantei).

Mas faltam pontos importantes. 

Os "Economistas do Brasil" nem sequer propõem a universalização das creches, defendida por Viviane Senna no encontro com o futuro ministro Onyx Lorenzoni. Mais estranho é omitirem o ensino técnico, quando a retomada de um programa como o Pronatec, aprimorado, injetaria glicose na veia da capacitação dos trabalhadores.

Esquecem a necessária valorização da carreira de professor, o que exige melhor formação e salários, bem como proteção contra as ameaças do factoide Escola sem Partido. Mesmo sendo bom que falem em educação, estão aquém do que dizem os economistas estrangeiros ou do que afirmou Henrique Meirelles em 2015.

Em resumo, falta atenção à importância da educação como fator econômico. 

Nem Dilma Rousseff, que criou o Pronatec, conseguiu que a pauta da esquerda incorporasse a produtividade do trabalhador e a competitividade de nossas empresas. 

Na minha experiência no MEC, e mesmo depois dela, o tema principal da esquerda ficou sendo o da inclusão. 

Mas àquela altura faltava dinheiro para iniciar novos programas ou mesmo ampliar os existentes: talvez a melhor coisa a fazer pela inclusão social fosse levá-la a gerar crescimento econômico.

Isso passaria por dois grandes instrumentos disponíveis: a alfabetização na idade certa, belo programa iniciado no Ceará em 2007, e o fortalecimento do ensino técnico, no qual o Brasil podia -- e deve -- expandir a participação dos jovens.

É hora de todos entenderem o vínculo necessário entre educação e economia. Ele tem que protagonizar o debate público.

*Renato Janine Ribeiro. Ex-ministro da Educação (2015, governo Dilma), professor titular de ética e filosofia política da USP e professor visitante da Unifesp

FONTE:

http://www.sbpcpe.org/index.php/noticias/457-jornal-eletronico-da-sbpc-pe-22-ano-3#g