COMO FICA SEU LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº 4.765, DE 27 DE OUTUBRO DE 2019

Banco Central do Brasil

A resolução abaixo institui a cobrança de percentual de 0,25% para limites de cheque especial acima de r$ 500,00. e limita a cobrança de juros de no máximo 8% ao mês do cliente que utilizar valores no limite concedido.

Com uma inflação anual projetada em 3,46% para o ano 2019 e para 2020 projetada em 3,6% AO ANO. Será um EXCELENTE NEGÓCIO PARA OS BANQUEIROS. Se você usar o limite, eles lucram em média 151,8% ao ano. Se você se esforçar e não usar o limite, eles lucrarão da mesma forma, já que se pagará por não ter usado. 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/11/2019 | Edição: 230 | Seção: 1 | Página: 56

Órgão: Ministério da Economia/Banco Central do Brasil

RESOLUÇÃO Nº 4.765, DE 27 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 27 de novembro de 2019, com base no art. 4º, incisos VI, VIII e IX, da referida Lei, resolveu:

Art. 1º Esta Resolução disciplina o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI).

Parágrafo único. Para fins desta Resolução, define-se como cheque especial a concessão de limite de crédito rotativo vinculado a conta de depósitos à vista.

Art. 2º Admite-se a cobrança de tarifa pela disponibilização de cheque especial ao cliente.

§ 1º A cobrança da tarifa prevista no caput deve observar os seguintes limites máximos:

I - 0% (zero por cento), para limites de crédito de até R$500,00 (quinhentos reais); e

II - 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), para limites de crédito superiores a R$500,00 (quinhentos reais), calculados sobre o valor do limite que exceder R$500,00 (quinhentos reais).

§ 2º A cobrança da tarifa deve ser efetuada no máximo uma vez por mês.

§ 3º A cobrança da tarifa deve observar, no que couber, as disposições da Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, não se admitindo a inclusão do serviço de que trata o caput em pacote de serviços vinculado a contas de depósitos à vista.

Art. 3º As taxas de juros remuneratórios cobradas sobre o valor utilizado do cheque especial estão limitadas a, no máximo, 8% (oito por cento) ao mês.

Parágrafo único. A cobrança de juros remuneratórios relativa à utilização do cheque especial de que trata o caput deve:

I - descontar o valor da tarifa de que trata o art. 2º cobrada no mês, quando os juros apresentarem valor superior ao da referida tarifa; e

II - ser igual a zero, quando os juros apresentarem valor igual ou inferior ao da tarifa de que trata o art. 2º.

Art. 4º Para fins de concessão de cheque especial, devem ser considerados limites de crédito compatíveis com o perfil de risco do cliente.

§ 1º É vedado à instituição financeira impor limite superior a R$500,00 (quinhentos reais), de que trata o inciso I do § 1º do art. 2º, se o cliente optar pela contratação de limite mais baixo.

§ 2º A alteração de limites de que trata o caput, quando não realizada por iniciativa do cliente, deve, no caso de:

I - redução, ser precedida de comunicação ao cliente, com no mínimo trinta dias de antecedência; e

II - majoração, ser condicionada à prévia autorização do cliente, obtida a cada oferta de aumento de limite.

§ 3º Os limites podem ser reduzidos sem observância do prazo da comunicação prévia de que trata o inciso I do § 2º, desde que verificada deterioração do perfil de risco de crédito do cliente, conforme critérios definidos na política de gerenciamento do risco de crédito.

§ 4º No caso de redução de limites nos termos do § 3º, a comunicação ao cliente deve ocorrer até o momento da referida redução.

Art. 5º Fica o Banco Central do Brasil autorizado a baixar as normas e a adotar as medidas julgadas necessárias ao cumprimento do disposto nesta Resolução.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor em 6 de janeiro de 2020, produzindo efeitos com relação ao art. 2º e ao parágrafo único do art 3º:

I - imediatamente, para contratos firmados após a data referida no caput; e

II - a partir de 1º de junho de 2020, para contratos firmados até a data referida no caput.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

Presidente do Banco Central do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Fonte:

Casa Civil

A ORDEM DOS TEMPLÁRIOS TEVE A SUA SEXTA FEIRA 13.

ORDEM DOS POBRES CAVALEIROS DE CRISTO E DO TEMPLO DE SALOMÃO

"A queda dos Templários"

Madrugada de sexta-feira, 13 de Outubro de 1307:

Cumprindo as ordens do rei Filipe IV, o Belo, também conhecido como Rei de Mármore ou Rei de Ferro, Guillaume de Nogaret ministro do Rei, acompanhado do Inquisidor-mór e do tesoureiro real, apresentou-se na fortaleza do Templo e deu voz de prisão a todos os Templários que aí se encontravam, incluindo o seu Grão-Mestre, Jacques de Molay, que ainda estava deitado. Os próprios calabouços do Templo serviram para aí se encerrarem alguns dos cavaleiros, mas o Grão-Mestre e os seus principais foram encerrados na prisão do Louvre.

À mesma hora, por todo o Reino de França, os senescais, presidentes das câmaras e os prebostes reais, acompanhados pelos seus soldados, prenderam em massa todos os Templários que encontraram nas Casas da Ordem. Praticamente não houve resistência, mas nalgumas, como em Arras, os soldados degolaram metade das pessoas que lá se encontravam.

Davam assim cumprimento às instruções reais contidas numa carta que todas as autoridades foram recebendo desde Setembro desse ano, com a condição expressa de só ser aberta no dia 12 de Outubro e à mesma hora, em todos os locais do reino, guardando-se o mais rigoroso sigilo da mesma.

Não se sabe com precisão quantos cavaleiros foram presos, mas estima-se que fossem cerca de mil, embora também se fale em 4.000. Grande parte dos cavaleiros fugiu para países que os acolheram ou fixaram-se noutros lugares onde a Igreja os não pudesse alcançar. Gerard de Villiers, perceptor de França, foi um dos cavaleiros franceses que conseguiu escapar.

Calendário ano 1307.

Todos os imensos bens da Ordem em França foram imediatamente confiscados!

Acusados de heresia (práticas demoníacas, adoração de ídolos e vícios contra a natureza), os interrogatórios começaram logo no dia seguinte, 14 de Outubro, dando-se início a um dos processos mais vergonhosos e sinistros da História, o chamado “Processo dos Templários”, que acabará com a supressão da Ordem, pela bula papal Vox in Excelso, de 22 de Março de 1312 e com a morte de alguns dos seus membros, incluindo o Grão-Mestre, condenado à fogueira a 18 de Março de 1314.

Torturados, alimentados a pão e água, instalados em condições sub-humanas e ainda sujeitos ao pagamento da sua prisão, foram-lhes recusados os sacramentos e o sepultamento em terra da Igreja. Não se sabe ao certo quantos terão morrido na fogueira, ou durante os interrogatórios, ou dos ferimentos recebidos, ou dos que ficaram estropiados para o resto da vida física e moralmente.

Quanto a Filipe IV, assim que soube que as prisões tinham sido feitas, dirigiu-se à Torre do Templo e instalou-se lá, levando consigo o seu “tesouro”, que juntou ao que encontrou no local.

Foram também expedidas cartas aos soberanos europeus para que procedessem de igual modo nos seus reinos, contra a Ordem.

Na Europa a Ordem foi extinta, mas com uma ou outra excepção os cavaleiros não foram molestados, sendo integrados em novas Ordens menos expressivas, como foi o caso da “Ordem de Cristo”, fundada em Portugal pelo rei D. Dinis, com os bens e os efectivos templários residentes no país ou que por cá se refugiaram.

Jacques de Molay esteve sete anos na prisão, antes de morrer aos setenta anos de idade. No dia 12 de Outubro, véspera da sua prisão, tinha-se encontrado com o rei, de quem era compadre (Molay era padrinho do filho mais novo de Felipe IV), no funeral da cunhada do monarca, Catarina de Courtenay, esposa de Carlos de Valois, tendo-lhe sido dada a honra de carregar o féretro, o que torna a perfídia do rei ainda mais ignóbil…

Mas como é que uma Ordem tão poderosa como a dos Templários, carregada de glória e riqueza, com uma tradição de dois séculos de existência e que apenas dependia do Papa, pôde ser aniquilada de um dia para o outro?

Na sua juventude o “Rei de Ferro” tinha pedido para ser admitido a título honorário na Ordem, o que lhe foi recusado, acontecendo-lhe o mesmo quando poucos meses antes do aniquilamento dos Cavaleiros Templários, tinha pedido o ingresso na Ordem para o seu filho mais novo. A sua ideia seria tornar hereditário o cargo de Grão-Mestre, reformar a Ordem e mantê-la na dependência directa dos reis franceses. Também em 1306, durante uma sublevação em Paris, o rei tivera de pedir asilo ao Templo onde ficara alguns dias à espera que o motim acalmasse…Demasiadas humilhações para alguém como ele!

Além de que, do seu palácio, o rei todos os dias avistava a Torre, uma lembrança permanente de um Estado dentro de outro Estado, com as suas liberdades, privilégios, a sua alta, baixa e média justiça e o seu direito de asilo, que nem o Rei se atrevia a quebrar. Portanto, as razões para a queda foram muitas e diversas, mas situam-se principalmente na luta feroz que se desenvolveu entre a França e o Papado, entre Filipe IV e Bonifácio VIII, sem esquecer a aura de imensa riqueza que a Ordem possuía, o chamado “Tesouro dos Templários”, que para um rei sempre esfomeado de dinheiro como o monarca francês, e que tinha uma enorme dívida para com o Templo, se tornava numa tentação irresistível que o não faria recuar perante nada…

Com esta medida, Filipe IV consegue equilibrar as finanças reais, e ao destruir o exército da Igreja, com a ajuda do Papa Clemente V que ele próprio tinha elevado ao trono pontifício, e que se estabelece em 1309 em solo francês na cidade de Avinhão, abandonando Roma (o que dará início ao Cisma de Avinhão, também conhecido como o Cativeiro de Babilónia), o rei consegue tornar-se no senhor absoluto do reino de França.

É a partir deste acontecimento, que tanto o dia 13 como a sexta-feira entraram para a superstição popular como azarentos.

“NON NOBIS DOMINE, NON NOBIS SED NOMINI TUO DA GLORIAM”

“Não a nós Senhor, não a nós mas toda gloria a Teu nome”.

PAX LUX

Edição, Adaptação e Ilustração - Filhos do Arquiteto Brasil

Ir Daniel Martina M.´.M.´. - CIM285520

Filhos do Arquiteto

Calameo

Aventuras na História

Observador

Ensinar História

CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA 2020

PORTARIA Nº 924/2019

Estabelece Calendário Escolar Padrão ano letivo de 2020 para as Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “h” do inciso I do art. 18 do Regimento da Secretaria da Educação, aprovado pelo Decreto nº 8.877, de 19 de janeiro de 2004 e o disposto na Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes Básicas da Educação Nacional, em especial no art. 24, inciso I, que determina que a organização da educação básica nos níveis fundamental e médio será organizada com carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver, RESOLVE:

Art. 1º- Fica estabelecido o Calendário Escolar Padrão para o ano letivo de 2020, a ser obedecido pelas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme anexo único desta Portaria.

Art. 2º - É facultado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE apresentar propostas de Calendário Escolar diferenciado do Padrão para cada Município de sua circunscrição, sendo que, nesses casos, a adequação deverá considerar as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas bem como o Calendário Escolar da Rede Municipal.

§ 1º- O NTE deverá encaminhar à Superintendência de Planejamento Operacional da Rede Escolar - SUPEC / Diretoria de Atendimento da Rede Escolar - DIROE / Coordenação de Matrícula - CMT, os Calendários Escolares diferenciados do Calendário Padrão até o dia 16 de janeiro de 2020, para análise e homologação.

§ 2º- O término do ano letivo nas propostas de Calendário Escolar diferenciado do Padrão, não poderá ultrapassar o término do ano civil de 2020.

§ 3º- É facultado às Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo, respeitando-se a flexibilidade, apresentar calendário diferenciado, organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades, observando o disposto no Art. 05º desta Portaria.

Art. 3º- A Unidade Escolar deverá encaminhar ao NTE de sua circunscrição, para análise e aprovação, a proposta de Calendário Especial decorrente de reforma e ampliação.

Parágrafo único- O NTE deverá encaminhar os calendários especiais aprovados, das escolas que se encontram em reforma ou ampliação à SUPEC/DIROE/CMT para homologação.

Art. 4º - A unidade escolar não poderá encerrar o ano letivo sem que tenha cumprido o número de dias letivos e a carga horária estabelecida em sua matriz curricular, sob pena de responsabilidade dos gestores.

Art. 5º - Independentemente do motivo do não cumprimento do dia letivo e da carga horária, é obrigatória a sua reposição, assegurando-se o mínimo de 800 (oitocentas) horas e 200 (duzentos) dias letivos.

§ 1º- A reposição do dia letivo ou da carga horária deverá acontecer preferencialmente na mesma unidade letiva do déficit, objetivando manter o equilíbrio dos semestres.

§ 2º- As horas e os dias de efetivo trabalho pedagógico serão cumpridos por turmas separadamente.

Art. 6º- O Colegiado Escolar deverá acompanhar o cumprimento do Calendário Escolar e participar da elaboração de calendário diferenciado, quando necessário, conforme legislação pertinente, devendo-se registrar essa participação em livro de ocorrências da Unidade Escolar.

Art. 7º - Para assegurar ao estudante os 200 (duzentos) dias letivos, a Secretaria da Educação fará o acompanhamento das unidades escolares por meio dos NTEs.

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

CALENDÁRIO

Salvador, Bahia-Sábado

14 de Dezembro de 2019

Ano · CIV · N^o 22.805

Diário Oficial da Bahia

É PRECISO INJETAR TECNOLOGIA NA CULTURA DO CACAU. DA PRODUÇÃO AO PRODUTO FINAL NAS PRATELEIRAS DOS SUPERMERCADOS.

Professor baiano inova ao desenvolver ferramentas gratuitas para agricultores

Os produtos são feitos com materiais acessíveis para que possam ser reproduzidos com baixo custo

Os moradores do município de Uruçuca, no Sul da Bahia, além de contarem com um território propício para o cultivo de cacau e outros frutos, também possuem um aliado na agricultura. É que o engenheiro agrícola e professor do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Paulo Sabioni, já criou diversas soluções com foco em ajudar o produtor rural. As engenhocas, que vão desde cortadores de cacau até estufas para secagem, são todas ensinadas gratuitamente para os trabalhadores interessados, além de serem construídas com materiais recicláveis e de fácil acesso, promovendo sustentabilidade e inclusão.

Segundo o professor, a ideia é gerar economia circular, de modo que as atividades sejam otimizadas e que possam gerar melhoria no cultivo dos alimentos. “Um dos trabalhos que executei foi a máquina para quebrar cacau, pois é possível cortar o fruto de maneira higiênica e segura, e pode ser executado por apenas uma pessoa, enquanto o procedimento padrão exige duas. Além disso, usando o facão corre o risco de perfurar a semente, o que pode alterar o sabor final do chocolate devido ao contato com o ferro, enquanto o novo cortador evita este problema”, disse. Já a tesoura para poda, construída com suporte feito à base de cano PVC, que atua na melhoria da ergonomia, foi desenvolvida para ser ofertada ao agricultor de forma mais acessível e capaz de atingir alturas maiores, visto que o cacaueiro é uma árvore que pode chegar a 6 metros.

Para o inventor baiano, as inspirações começaram desde cedo. “Meu pai sempre me levava com ele em oficinas e eu desde pequeno tive contato com máquinas. Uma curiosidade engraçada é que quando criança eu montava meus próprios brinquedos”. Atualmente, os brinquedos deram lugar a ferramentas que beneficiam a população. “Como sou engenheiro agrícola, procurei trazer a vontade de inventar soluções para esta área e no IF Baiano sempre tive a oportunidade de inovar com os alunos”, disse o professor.

Paulo também desenvolveu uma estufa para secar a semente de cacau, que é famosa pelo nome de nibs, a matéria-prima principal para a criação do chocolate. Na estufa, tambores com água funcionam como bateria térmica para manter o aquecimento do microambiente de maneira mais eficiente, pois ela permanece aquecida mesmo após o pôr do sol. O inventor já é famoso em sua região por realizar cursos de capacitação para produtores. “Nesse momento eu tento passar meu conhecimento e busco os materiais mais fáceis que eles poderiam conseguir em sua realidade social e econômica”, ressaltou.

Com alto impacto e baixo custo, o projeto de tecnologia social também originou coletor de fruto, do qual o produtor rural sequer precisa entrar em contato com os alimentos, gerando mais segurança na hora de recolhê-lo. “Um dos projetos vindouros é um equipamento voltado para irrigação, com foco em desenvolver algo para sub-irrigação”, conta Paulo, que acredita que no futuro seus inventos possam ser reproduzidos pelos próprios agricultores, com o intuito de facilitar o trabalho deles, além de aumentar a produtividade.

Recentemente, as invenções foram apresentadas na Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Febafes), realizada junto à Feira Internacional do Agronegócio (Fenagro), que aconteceu em Salvador entre 23 de novembro e 1º de dezembro, onde foram expostos os equipamentos desenvolvidos por Paulo em parceria com seus alunos.

Bahia Faz Ciência

A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) estrearam, no dia 8 de julho, o Bahia Faz Ciência, uma série de reportagens sobre como pesquisadores e cientistas baianos desenvolvem trabalhos em ciência, tecnologia e inovação de forma a contribuir com a melhoria de vida da população em temas importantes como saúde, educação, segurança, dentre outros. As matérias serão divulgadas semanalmente, sempre às segundas-feiras, para a mídia baiana, e estarão disponíveis no site e redes sociais da Secretaria. Se você conhece algum assunto que poderia virar pauta deste projeto, as recomendações podem ser feitas através do e-mail comunicacao.secti@secti.ba.gov.br

Bahia faz Ciência - SECTI

IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delegados apresentam propostas na IV Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia.

Foto: Gabriel Pinheiro - Ascom Secti

As deliberações irão orientar as diretrizes e os objetivos estratégicos da nova política estadual de CT&I

Duzentos e sessenta delegados e mais de 1250 propostas em 8 segmentos para atualização da política estadual de ciência, tecnologia e inovação. Este é um resumo dos dois dias de trabalho coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), na IV Conferência Estadual de C,T&I, tido como um momento histórico para o setor, já que esta é a primeira vez que a pasta roda o interior da Bahia para debater com toda a população. A IV CCTI, com tema Sociedade 5.0, aconteceu no Hotel Fiesta, em Salvador, nos dias 5 e 6 de dezembro, com a presença dos representantes eleitos, convidados e autoridades.

Os dois dias de trabalho funcionaram da seguinte forma: os delegados debateram quais proposições seriam incluídas no texto de cada um dos eixos que compõem a política estadual. Posteriormente, os demais delegados poderiam adicionar sugestões ou alterações no texto proposto, do qual a aceitação dependeria de uma votação para decidir, de forma democrática, a melhor maneira de estruturar as novas deliberações. Os temas que compõem os eixos são: integração do ecossistema estadual de CT&I; temas estratégicos para pesquisas cientificas e tecnológicas; infraestrutura de CT&I; formação de pessoal para a sociedade 5.0; inovação tecnológica; financiamento de CT&I; tecnologias sociais para o desenvolvimento sustentável; e difusão de conhecimento e popularização da ciência. 

Foto: Gabriel Pinheiro - Ascom Secti

O novo texto será responsável por adequar as demandas científicas e tecnológicas para a população na contemporaneidade, visto que a última política deste setor data de 2004. As proposições dos delegados, que são representantes das diversas áreas do ecossistema de inovação - setor acadêmico, público, privado, sociedade civil e entidades - foram estruturadas para representar as necessidades dos macroterritórios da Bahia, com pré-conferências realizadas pela Secti nos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Eunápolis, Vitória da Conquista, Seabra, Irecê, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Salvador e Serrinha.

A secretária Adélia Pinheiro comemorou o momento histórico de inclusão de toda a sociedade no debate de uma política moderna para C,T&I. “É um momento rico de diálogos e negociações entre os cinco segmentos que compõem o conjunto de ciência tecnologia e inovação com delineamento das expectativas, pontos estratégicos e diretrizes da política estadual. Isso mostra que o Governo do Estado está antenado com as necessidades da sociedade e dos setores produtivos”.

Coordenador do evento, Edson Valadares avaliou os desdobramentos de forma bem sucedida. "Conseguimos mobilizar o estado em todos os territórios de identidade com mais de 400 pessoas, entre delegados e participantes, elaborando as sistematizações que vieram dos municípios. Concluímos o debate deixando claro como o tema precisa estar constantemente presente em todas as discussões, por isso podemos dizer que esta etapa está pronta, disse, ressaltando que no próximo ano o trabalho será avaliado pelo Concitec, para depois ser finalizado e encaminhado à Assembleia Legislativa, a fim de designar os trâmites finais e a publicação no Diário Oficial".

Fonte:

SECTI

ORIGEM DO DERRAMAMENTO DE ÓLEO AINDA É MISTÉRIO, DIZ MARINHA.

Óleo atingiu ao menos 494 localidades do Nordeste e do Espírito Santo Foto: Tiago Queiroz/Estadão

MUITO BARULHO POR NADA. MUITAS ACUSAÇÕES, MUITAS DEFESAS E MUITO DISSE-ME-DISSE. 

MAS, QUAL O RESULTADO: UM GOVERNO INOPERANTE!

BRASÍLIA - Depois de anunciar que estava próximo de revelar a causa do maior acidente com petróleo do País e de chegar apontar um navio grego como o responsável pelo crime ambiental, o governo admite que, na realidade, ainda não sabe qual foi a causa da tragédia.

Em audiência pública realizada pela CPI do Óleo, na Câmara dos Deputados, o vice-almirante da Marinha Marcelo Francisco Campos foi claro, responsável pela coordenação das investigações e operações em campo, resumiu a situação atual.

Não sabemos até o momento qual foi a origem desse derramamento, bem como a data”, disse. Campos afirmou que a única possibilidade descartada no momento é a de vazamento do petróleo cru. Segundo ele, a Marinha considera a possibilidade de derramamento acidental ou intencional, além de um incidente durante a transferência de óleo entre embarcações. “Cogitamos, ainda, com menor probabilidade, o naufrágio de um petroleiro. Todas as hipóteses do inquérito administrativo são consideradas”, comentou.

A Marinha reafirmou que o óleo seria uma mistura de petróleo da Venezuela. Passados 101 dias desde a primeira ocorrência do derramamento no litoral da Paraíba, em 30 de agosto, uma faixa 3.600 km do litoral já foi atingida pelo óleo. São 906 localidades der 127 municípios nas regiões Nordeste e Sudeste.

O levantamento das ações feitas pela Marinha, Ibama e demais órgãos que atuam na retirada do petróleo cru aponta que 5 mil toneladas de óleo foram coletadas.

Segundo os dados oficiais, há 31 dias não aparecem novas manchas no mar. Nos últimos 35 dias, foram encontrados apenas vestígios de óleo. “Há uma estabilização das ocorrências”, comentou Campos.

Nas contas da Marinha, as ações reunidas por todas as instâncias somam mais de 16 mil pessoas trabalhando nas operações. “Estamos lidando com algo inédito e que se constitui em uma grande agressão ao nosso País”, disse.

No início de novembro, a Polícia Federal chegou a apreender documentos em escritórios ligados a empresas de navegação no Rio de Janeiro. Na ocasião, a Marinha informava que, com a ajuda de relatórios da Petrobrás, perícia técnica e estudos de uma empresa de engenharia, a Hex, de Brasília, chegou à identificação do navio grego Bouboulina, como suspeito de ser a origem do vazamento de óleo cru. A empresa Delta Tankers, no entanto, dona da embarcação, negou qualquer relação com a tragédia e se prontificou a cooperar com as investigações.

Fonte:

ESTADÃO

BATALHA ENTRE AS CÉLULAS.

Microscopia eletrônica mostra célula tumoral (em branco) sob o ataque de dois linfócitos T, artificialmente coloridos (em vermelho)

Rita Elena Serda / Instituto Nacional do Câncer (NCI) / Duncan Comprehensive Cancer Center at Baylor College of Medicine

Vamberto Luiz de Castro não esperava viver mais muito tempo quando chegou ao Hospital de Clínicas da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto (USP-RP) em agosto deste ano. Tinha um câncer avançado e havia perdido quase 20 quilos nos meses anteriores. Em 2017, esse funcionário público aposentado de Belo Horizonte havia sido diagnosticado com um linfoma decorrente da proliferação dos linfócitos B. Em pessoas saudáveis, essas células produzem anticorpos contra vírus, bactérias e outros elementos estranhos ao organismo. Em pessoas com câncer, porém, passam a se multiplicar descontroladamente. Os médicos que inicialmente atenderam Castro tentaram combater a doença com medicamentos e radiação. Com a ineficácia dos tratamentos, deram-lhe mais um ano de vida. O aposentado mineiro estava sob cuidados paliativos, recebendo morfina para suportar a dor, quando seu filho Pedro Augusto soube de um tratamento inovador e arriscado que começaria a ser oferecido de modo experimental no país.

Em Ribeirão Preto, pesquisadores liderados pelo hematologista Dimas Tadeu Covas haviam concluído pouco tempo antes o desenvolvimento de uma terapia inédita na América Latina e se preparavam para oferecê-la como tratamento compassivo (quando se esgotaram as alternativas terapêuticas) para pessoas com dois tipos de câncer – um deles, o de Castro. Seu nome é complicado: terapia com linfócitos T com receptores quiméricos de antígeno, ou, em uma versão enxuta em inglês, CAR-T cell therapy.

Nesse tratamento, a equipe médica extrai um tipo de célula de defesa – os linfócitos T – do sangue do paciente (para evitar rejeição) e o modifica geneticamente em laboratório para que identifique e destrua as células do tumor. Em indivíduos saudáveis, os linfócitos T naturalmente reconhecem e eliminam células doentes, como as tumorais. Estas, no entanto, às vezes escapam dessas sentinelas do corpo. Nos últimos 30 anos, descobriu-se como dar uma mãozinha para os linfócitos T executarem a tarefa. Bastava inserir no genoma deles a receita de uma proteína que fica exposta em sua superfície externa e tem afinidade com as células a serem destruídas – a estratégia funciona bem contra os linfócitos B.

Dominado recentemente pelo grupo da USP, o tratamento é uma forma promissora de combater tumores causados por proliferação dos linfócitos B e resistentes a químio e radioterapia. Quem primeiro mostrou sua viabilidade foi o imunologista israelense Zelig Eshhar, em 1989. De lá para cá, grupos nos Estados Unidos aperfeiçoaram a manipulação das células e a segurança da terapia, testada pela primeira vez em seres humanos há cerca de 10 anos. O desenvolvimento de variações do tratamento decolou em 2013 e hoje existem cerca de 680 versões em diferentes estágios de desenvolvimento.

Infográfico e ilustração Alexandre Affonso

Apesar dessa explosão de possibilidades, só duas terapias com células CAR-T são comercializadas para uso clínico. Uma para tratar um tipo de leucemia (câncer do sangue) e outra para combater linfomas, ambos decorrentes da proliferação de linfócitos B.

O primeiro foi desenvolvido na Universidade da Pensilvânia, Estados Unidos. Essa terapia foi aprovada pela agência regulatória de medicamentos norte-americana (FDA) para leucemia linfoblástica aguda de células B resistente aos medicamentos convencionais. Lá, o tratamento, chamado Kymriah, sai por US$ 475 mil, fora o custo hospitalar. Uma revisão publicada em 2018 no New England Journal of Medicine indica que de 70% a 90% das pessoas tratadas apresentam regressão do câncer logo após a terapia. Com o tempo, 25% voltam a ter leucemia.

No Instituto Nacional do Câncer (NCI) dos Estados Unidos, criaram o segundo tratamento, comercializado com o nome de Yescarta, contra linfomas de linfócitos B que não cedem às terapias tradicionais, como o do aposentado mineiro. Seu custo é de US$ 370 mil, ainda assim proibitivo para muitos que poderiam se beneficiar dele. Entre 65% e 85% das pessoas com linfoma de linfócitos B grandes inicialmente apresentam redução do tumor, mas só para metade delas a resposta é completa e duradoura.

Como nenhuma das terapias está aprovada no Brasil, uma alternativa para Castro seria buscá-la no exterior. O problema era o custo. O procedimento sairia por quase US$ 1 milhão, afirmou o aposentado ao podcast do jornal O Globo, em outubro, dias após receber alta do Centro de Terapia Celular (CTC) da USP em Ribeirão Preto, onde foi tratado com as células CAR-T.

“Em 2018 nosso grupo já havia dominado o ciclo de produção dessas células e estava maduro para atender os primeiros pacientes”, conta Covas, coordenador do CTC, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) apoiados pela FAPESP, e atual diretor do Instituto Butantan. “São poucos os lugares no mundo com capacidade de proporcionar esse tratamento.” Por prudência, a equipe adiou a oferta da terapia em modo compassivo até que o hematologista Renato Cunha retornasse do NCI, onde passou uma temporada aprendendo a manejar os efeitos colaterais, que são intensos e podem matar.

Injetadas no sangue, as células CAR-T iniciam uma perseguição. Quando encontram um linfócito B, aderem a ele e lançam um banho de compostos químicos (citocinas) que o matam – seja ele saudável ou tumoral. Necessário para eliminar as células tumorais, esse banho químico, a tempestade de citocinas, é um sinal de que o tratamento está funcionando. Em níveis elevados, no entanto, esses compostos baixam a pressão sanguínea e causam extravasamento de líquidos para os órgãos.

“Um efeito adverso preocupante é o edema cerebral”, relata o imunologista norte-americano Kenneth Gollob, chefe do Grupo de Imuno-oncologia Translacional do ACCamargo Cancer Center, em São Paulo, que busca novos alvos para as células CAR-T. “Para lidar com esses efeitos, é preciso ter uma equipe clínica bem preparada, além de acesso rápido a uma unidade de terapia intensiva e a medicamentos para controlar os efeitos colaterais da tempestade de citocinas”, afirma Covas.

Quando Castro foi à primeira consulta em Ribeirão, o grupo do CTC já tinha linfócitos T de outros pacientes em preparo para o primeiro tratamento. A gravidade de seu caso, porém, levou os médicos a alterarem a ordem dos procedimentos. O linfoma havia progredido rapidamente e tomado o interior dos ossos. O paciente sentia dores excruciantes e febre intermitente, além de suores que, à noite, encharcavam sua roupa e a cama. “Nesse estágio, as células tumorais se reproduzem tão rapidamente e têm um metabolismo tão elevado que é como se o paciente praticasse atividade física durante o sono”, relata Covas.

A decisão de oferecer o tratamento havia sido precedida de longo preparo. Estruturado há duas décadas, o CTC tem ampla experiência em transplantes de medula óssea e havia sido pioneiro no país no uso de células-tronco para tratar doenças autoimunes, como o diabetes tipo 1. O aprimoramento na produção de células CAR-T, os resultados promissores nos testes in vitro e com animais e os primeiros usos bem-sucedidos em humanos levaram o grupo de Ribeirão a investir no domínio das etapas necessárias para, de modo independente, criar uma linha de produção de células CAR-T.

Uma forma de produzir essas células exige o uso de vírus. São eles que inserem no genoma dos linfócitos T os genes com a receita das proteínas que os direcionam contra os linfócitos B. Em geral, cada grupo de pesquisa ou empresa farmacêutica desenvolve uma estratégia de produção e patenteia suas etapas ou as mantém em segredo. Por essa razão, a equipe da USP optou por criar a sua própria. “Inicialmente, pensamos em comprar os vírus de laboratórios norte-americanos”, conta a bióloga Virginia Picanço e Castro, do CTC, coautora do livro Chimeric antigen receptor T Cells, a ser publicado em 2020 (editora Humana Press). “Como a importação é complexa e cara, decidimos desenvolver aqui essa etapa.”

Foram necessários quatro anos de trabalho, inclusive com o treinamento no exterior, para dominar as etapas de produção do vetor viral e de multiplicação dos linfócitos T geneticamente modificados. Picanço e Castro passou um período na Universidade Purdue, nos Estados Unidos, aprendendo a preparar o vírus, enquanto a química Amanda Mizukami foi para a Universidade de Washington treinar o cultivo dos linfócitos geneticamente modificados. As duas etapas são essenciais ao desenvolvimento da terapia e, no retorno ao Brasil, as pesquisadoras as implantaram em Ribeirão.

Na USP, Picanço e Castro e sua equipe aprenderam a gerar uma versão inofensiva do vírus da imunodeficiência humana (HIV) para inserir os genes nos linfócitos T. O engenheiro biotecnológico Pablo Moço produziu uma variante do vírus livre dos genes que o tornam nocivo e Mariane Tirapelle, também engenheira biotecnológica, trabalha para aprimorar a produção e torná-la mais barata. Após incorporar ao material genético do vírus os genes a serem inseridos nos linfócitos T, coube a Mizukami multiplicar em laboratório as células geneticamente modificadas. Nos testes in vitro, as células CAR-T do CTC eliminaram 90% dos linfócitos B em um dia. Segundo os resultados publicados em outubro na revista Hematology, Transfusion and Cell Therapy, elas também controlaram o linfoma de células B em camundongos.

“Esse passo tecnológico fundamental foi possível porque já tínhamos expertise em montagem e manipulação de vetores virais e no cultivo de células em biorreatores, tudo seguindo as boas práticas de fabricação exigidas para terapia em seres humanos, desenvolvidas para a realização de transplantes de medula óssea”, relata Covas. “Dominamos todo o ciclo e só conseguimos fazer isso no setor público de saúde por causa do investimento em pesquisa feito por agências financiadoras como a FAPESP e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [CNPq].” Ao todo, 20 pessoas do Cepid atuaram para desenvolver o tratamento: cinco médicos, cinco pesquisadores, sete alunos de pós-graduação e estagiários em pós-doutoramento, além de três técnicos de laboratório.

No início de agosto, a equipe médica do CTC coletou linfócitos T de Vamberto Castro e os enviou ao laboratório para serem geneticamente manipulados. Cerca de 40 dias mais tarde, em 9 de setembro, o aposentado foi internado para receber suas células de volta, agora transformadas em CAR-T. Dois dias após a infusão, o efeito começou a se tornar evidente: foi possível reduzir a morfina e veio a tempestade de citocinas. Castro entrou em choque circulatório. A pressão sanguínea baixou e foi preciso hidratá-lo, além de administrar anticorpos para conter as citocinas. Quatro dias mais tarde, ele estava melhor e passou para a enfermaria. “Um mês depois da infusão não havia mais evidência de linfócitos B neoplásicos no sangue e os exames de imagem mostravam uma redução drástica do linfoma”, afirma Covas.

Em 11 de outubro, Castro teve alta e foi para casa. Considerado em remissão clínica e com evolução favorável, será acompanhado pelos médicos de Ribeirão pelos próximos anos. A proteção das células CAR-T deve durar enquanto elas permanecerem vivas no organismo. Parte das pessoas que passam pelo tratamento, porém, pode voltar a ter o mesmo tumor – seja porque as células CAR-T se tornam inativas, seja porque as células neoplásicas sofreram alterações que lhes permitem driblar os linfócitos geneticamente modificados.

“Esse resultado é um indício importante de que a terapia funciona”, afirma o biomédico Martín Bonamino, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. “Como o tratamento é recente, ainda é cedo para saber se haverá recidiva”, pondera o pesquisador, que há 15 anos trabalha no desenvolvimento de células CAR-T.

Sistema robotizado

“O caso tratado em Ribeirão mostra que a ciência brasileira tem capacidade de desenvolver terapias altamente sofisticadas”, comenta Kenneth Gollob, que, com o hematologista Jayr Schmidt Filho, trabalha para implantar um centro de imunoterapia celular no ACCamargo.

Para o hematologista Nelson Hamerschlak, da Faculdade de Ciências da Saúde ligada ao Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, é o coroamento do esforço de um grupo com grande experiência em terapia celular. No Einstein, as equipes de Hamerschlak e da biomédica Luciana Marti criaram recentemente vetores e construíram sequências de DNA codificando fragmentos de uma proteína de um vírus (citomegalovírus) para serem inseridos em linfócitos T. O procedimento deve levar os linfócitos T a atacarem tanto os linfócitos B quanto o citomegalovírus, que pode danificar órgãos de pessoas submetidas a transplante de medula óssea. Em vez de montar uma estrutura complexa como a da USP, o grupo do Einstein optou por adquirir um equipamento que produz essas células de modo automatizado e está teste em centros norte-americanos.

Resultados promissores do tratamento levaram a uma diversificação de técnicas de produção e de alvos das CAR-T. Em setembro de 2018, havia 679 terapias distintas, envolvendo 1.624 patentes, segundo levantamento feito pelos grupos de Picanço e Castro e da pesquisadora na área de gestão de inovação e empreendedorismo Geciane Porto, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP-RP. Publicado em novembro na Human Vaccines & Immunotherapeutics, o trabalho indica que parte importante desses tratamentos (218) tinha como alvo os linfócitos B, associados aos tumores hematológicos. Outros 95, no entanto, haviam sido desenvolvidos – e estavam em estágios iniciais de teste – contra tumores sólidos, que atingem o cérebro, a mama e outros órgãos.

Além de tentar ampliar as possibilidades da terapia, diferentes grupos buscam técnicas mais simples e seguras de alterar os linfócitos T. No Inca, a equipe de Bonamino trabalha em uma estratégia de produção de células CAR-T que dispensa o uso de vírus. A técnica se vale de fragmentos de DNA chamados transposons para inserir os genes desejados nos linfócitos T. Os transposons mudam de posição no genoma. Tempos atrás, porém, foi desenvolvida uma variedade apelidada de “bela adormecida”, que pode ser aplicada terapeuticamente.

Com essa estratégia, o grupo do Inca produziu células CAR-T, que, ao mesmo tempo, combatem linfócitos B neoplásicos e o vírus Epstein-Barr, que pode causar leucemia em pessoas com o sistema imunológico debilitado. Essas células CAR-T se mostraram eficientes em testes com células in vitro e em camundongos com leucemia, segundo estudo publicado em abril na Human Gene Therapy. Em um trabalho mais recente, Bonamino e sua equipe mostraram que talvez seja possível saltar a etapa de multiplicação in vitro das células CAR-T, o que consome dias de preparo e pode exauri-las. “Estamos caracterizando cada etapa desses protocolos antes de testá-los em pacientes”, afirma o pesquisador do Inca.

Caso os estudos em andamento confirmem a eficácia das células CAR-T contra leucemias e linfomas, essa terapia pode se tornar uma alternativa ao uso de anticorpos, que precisam ser administrados por toda a vida, e ao transplante de medula óssea, mais agressivo. Cálculos iniciais feitos por Bonamino indicam que cerca de 900 brasileiros com um desses tipos de câncer poderiam ser candidatos ao tratamento com as células geneticamente modificadas a cada ano.

Um desafio será torná-lo acessível a mais pessoas. “No momento, cada país busca uma saída”, diz Covas. Ele estima que a terapia aplicada em Ribeirão Preto tenha saído por menos de R$ 100 mil. Esse valor inclui os gastos hospitalares e com insumos, além do tempo de trabalho da equipe, e é inferior ao do tratamento comercial por aproveitar a infraestrutura disponível na universidade.

Na Inglaterra, por exemplo, o governo negociou com as empresas farmacêuticas a compra dos tratamentos por valor inferior ao de mercado para oferecer no sistema público de saúde. Para Gollob, do ACCamargo, os preços devem cair se os resultados continuarem positivos e a população exigir acesso ao tratamento. “A criação de plataformas nacionais que permitam produzir células CAR-T em grande escala também pode ajudar a diminuir o custo”, argumenta.

Hoje a equipe de Ribeirão Preto estima ter capacidade de tratar dois pacientes a cada 40 dias (ela não informa se já iniciou outro tratamento) porque a capacidade de produção das células ainda é pequena. “Nosso grupo dominou todo o ciclo de produção dessas células. Precisamos ampliar a capacidade de produção, com um investimento relativamente modesto”, explica Covas. Estima-se que seriam necessários cerca de R$ 10 milhões. Por ora, é difícil calcular a potencial economia que o tratamento poderia gerar para o setor público de saúde. “O paciente que tratamos estava com câncer havia dois anos e tinha passado por quatro terapias diferentes no SUS”, lembra Covas.

Projetos

1. Centro de Terapia Celular (CTC) (n° 13/08135-2); Modalidade Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão; Pesquisador responsável Dimas Tadeu Covas (USP); Investimento R$ 45.925.435,79.

2. INCT 2014: Em células-tronco e terapia celular no câncer (nº 14/50947-7); Modalidade Projeto Temático; Pesquisador responsável Dimas Tadeu Covas (USP); Investimento R$ 3.324.699,34 (CNPq/FAPESP).

Artigos científicos

PICANÇO-CASTRO, V. et al. Establishment of a simple and efficient platform for car-t cell generation and expansion: from lentiviral production to in vivo studies. Hematology, Transfusion and Cell Therapy. 9 out. 2019.

PICANÇO-CASTRO V.; PEREIRA, C. G.; et al. Emerging CAR T cells therapies: clinical landscape and patent technological routes. Human Vaccines & Immunotherapeutics. 8 nov. 2019.

CHICAYBAM, L. et al. CAR T cells generated using Sleeping Beauty transposon vectors and expanded with an EBV-transformed lymphoblastoid cell line (LCL) display antitumor activity in vitro and in vivo. Human Gene Therapy. v. 30, n. 4, p. 511-22. Abr. 2019.

Fonte:

FAPESP