SEM CONDIÇÕES DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA BAHIA. DIZ SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO JERÔNIMO RODRIGUES!

Foto: Divulgação /Sec. de Educação do Estado da Bahia

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (30), que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais. Segundo ele, o índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado, tem sido determinante para que as atividades continuem suspensas.

Na região do subúrbio ferroviário de Salvador, por exemplo, 6% das pessoas testadas nas escolas tiveram resultado positivo.

"Nós não temos condições de ter as aulas presenciais, isso é um fator que está nos levando, ou seja, se nós estamos com 6% de estudantes, professores e servidores com Covid-19, você imagina isso multiplicado por seus familiares, por seus grupos de amigos. Isso se multiplica e se fortalece com maior rapidez", analisou o secretário de educação.

Mesmo sem uma previsão de retorno, Jerônimo Rodrigues acredita que os testes nas escolas são importantes para monitorar a doença entre os alunos e as famílias.

O estudante Márcio Luiz fez o teste há 15 dias, mas ainda não recebeu o resultado. O jovem conta que tem medo de voltar para a escola nesse momento.

"Muita gente não vai cumprir as regras, não vai lavar as mãos, fazer o distanciamento, muita gente não vai fazer isso", disse o estudante.

Lucia Bahia, outra estudante da rede pública, também acha que não dá para retornar às aulas, porque ela mora em uma casa que tem pessoas do grupo de risco. A jovem não fez o teste na escola, em Paripe, porque ficou com medo de ser infectada por alguém que pudesse estar com Covid-19.

"Eu não tenho segurança de ir para a escola, de frequentar aquele ambiente, não sabendo se vai ter estrutura para manter os protocolos de segurança", contou Lucia Bahia.

Em nota, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) afirma que as testagens são feitas seguindo protocolos de segurança.

O virologista Gúbio Soares, pesquisador responsável por identificar o Zika Vírus no país, diz que não há previsão de retorno das aulas a curto prazo. O profissional conta que é bem provável que será preciso testar novamente os estudantes e lembra que ainda não há uma definição se quem já teve a doença está imune ao vírus.

"Nós não sabemos ainda quais são as defesas reais contraídas no nosso organismo. O que acontece com o sistema imunológico não está bem caracterizado, bem estudado. Qualquer período depois de outubro, que volte as aulas, vai ter que fazer novamente os testes e tem que ser testes não sorológicos".

Fonte:

ACORDA CIDADE

MAIS UM TERREMOTO NA BAHIA. DEPOIS DO TERREMOTO DE AGOSTO, SISMÓGRAFOS FORAM INSTALADOS EM 07 CIDADES DA BAHIA. ENTRAMOS NO CIRCUITO DAS TERRAS INSTÁVEIS?

Foto: Blog São Miguel das Matas

Um novo tremor de terra foi registrado na cidade de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, na Bahia, neste domingo (27). A informação é do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

De acordo com o boletim do LabSis, o tremor foi de magnitude preliminar 1.0. O evento foi registrado pelas estações sismográficas que foram instaladas na região após os tremores que ocorreram nos meses de agosto e setembro, destacando o de magnitude 4.6, que ocorreu no dia 30.

O registro do evento foi da estação localizada no distrito de Corta Mão, que fica na cidade de Amargosa. Não há informações se o tremor de terra foi sentido por moradores de São Miguel das Matas ou outras cidades da região.

Sismógrafos foram instalados em sete cidades baianas que registraram terremotos nos últimos meses. O objetivo dos equipamentos é monitorar novos casos de abalos no estado e reúnam dados sobre eles.

Os sismógrafos foram instalados em Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Laje, Mutuípe, São Miguel das Matas e Ubaíra.

No total, nove equipamentos foram distribuídos entre as cidades. Ele foram instalados nas casas de moradores e prédios públicos. Os sismógrafos podem determinar os epicentros e também a intensidade dos tremores com mais precisão.

Fonte:

G1

BOLSONARO FALOU 1000 DÓLARES DE AUXÍLIO EMERGENCIAL NA ONU. DONA DE CASA ENTROU NA JUSTIÇA PARA RECEBER A DIFERENÇA! FALOU, TÁ FALADO. GARANTA!

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), dizer em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) que pagou cerca de US$ 1 mil de auxílio emergencial por pessoa, uma dona de casa do Rio foi à Justiça para receber a diferença -- ela só ganhou R$ 2,4 mil, em quatro parcelas de R$ 600, como os outros beneficiados.

As advogadas Leila Loureiro e Noemy Titan escrevem na petição que, na atual cotação do dólar, o valor total do auxílio que deveria ter sido recebido pela cliente é de R$ 5.540 -- se considerados os mil dólares.

"Dados os fatos acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente proclamado pelo Chefe maior do estado", argumentam.

Na ação, as advogadas sustentam que o valor recebido teve "importantíssima relevância", mas que não foi o suficiente para gastos como saúde, educação e moradia. Elas pedem ainda dano moral, totalizando a causa em R$ 9.420.

Infirmações:

G1

PESQUISADORA BAIANA ESTUDA IMPACTOS DA COVID-19 NA POPULAÇÃO NEGRA

Estudo teve abrangência no Brasil e EUA

“Para a população negra, a pandemia da Covid-19 atualiza os problemas do passado, cujo centro é o racismo em suas diferentes dimensões”. É desta forma que a pesquisadora baiana da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Edna Araújo, junto ao seu grupo de pesquisa, alerta à população para os impactos relacionados ao coronavírus enfrentados pelas pessoas negras. O estudo se tornou um artigo a ser publicado no Brasil e também nos EUA, em parceria com a professora Kia Lilly Caldwell, da Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill, para descrever a experiência de ambos os países em relação aos dados de mortalidade de acordo com a raça, cor e etnia.

Além de atualizar as feridas do racismo enfrentadas ao longo da história, Edna chama atenção para o fato da precariedade do registro da raça, cor, etnia nos sistemas e relatórios de informação em saúde. “Esta falta de dados representa não só um grande problema à implementação de políticas públicas de saúde, como também caracteriza a baixa adesão à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no território brasileiro. Queremos, através destes artigos, dar visibilidade ao fato de que os dados da Covid-19 referentes às populações negras e indígenas estão sendo divulgados pelas autoridades de saúde brasileira e estadunidense de forma incompleta e subnotificada e, mesmo assim, estas populações aparecem como as mais afetadas por esta pandemia”, explicou.

“O tratamento que negros recebem nos dois países revela o racismo antinegro como um sistema excludente. Muito mais que a negação do registro dos dados sob perspectiva étnico-racial, nega-se o reconhecimento dos sujeitos, sua identidade, direitos e necessidades. A baixa qualidade dos dados em saúde referentes a pessoas negras infectadas ou mortas por Covid-19 reafirma o racismo e potencializa a vulnerabilidade deste grupo populacional”, completou Edna, ao ressaltar que sob preenchimento adequado, e a divulgação desses dados, será possível implementar políticas e ações de saúde efetivas, inclusivas, bem direcionadas, com o objetivo de diminuir a desigualdade. “A não divulgação dessas informações representa o descaso com a equidade e ressalta a prática de racismo institucional”, disse.

A inspiração para criar este estudo surgiu do estímulo pelos editores da Revista Saúde em Debate ao formular um convite para a publicação de um artigo sobre os impactos da doença na população negra. “Já publicamos o primeiro artigo nos EUA, e temos o outro que está prestes a ser publicado pela Revista Saúde em Debate. Além disso, outra parte do material já foi publicada pela Revista Estudos Avançados da USP, o que facilita a disseminação deste assunto que é tão importante para o combate à prática de racismo institucional”, disse. Segundo a pesquisadora, o artigo foi realizado a partir de dados secundários, ou seja, a principal fonte de dados foram os Boletins Epidemiológicos referentes à pandemia publicados pelo Ministério da Saúde de final de janeiro a final de junho de 2020 e também dados parciais da pesquisa do IBGE, PNAD-Covid-19.

Dar visibilidade à prática deste racismo institucional por ambos os países, quando se trata de combater à pandemia, é um dos principais benefícios que estudos como este podem oferecer, de acordo com Edna. “Quando os dados não são divulgados de forma efetiva, fica impossível mensurar os impactos da Covid-19 nos diferentes segmentos populacionais, o que dificulta o monitoramento de desigualdades raciais nas políticas públicas de enfrentamento à doença”, completou ao ressaltar que faz parte do Grupo de Trabalho da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e conta com apoio não só desta Associação, mas também do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). 

Fonte:

SECTI

UFBA E FIOCRUZ BAHIA DESENVOLVEM PROJETO PARA USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE À COVID-19.

 

O projeto já atraiu financiamento da Google e está inserido no contexto da Rede CoVida, iniciativa de colaboração científica e multidisciplinar para o enfrentamento da crise sanitária global.

Um projeto da UFBA em parceria com a Fiocruz Bahia utilizará inteligência artificial (IA) para combater o novo coronavírus. Denominado “AI as Service for tackling the Covid-19 in Brazil” [IA como serviço para enfrentar a Covid-19 no Brasil, em tradução livre], o trabalho será desenvolvido sob a liderança dos professores da UFBA Marcos Ennes Barreto (AtyImoLab/Departamento de Ciência da Computação) e Mauricio Lima Barreto (Cidacs/Fiocruz Bahia).

“O principal objetivo desse projeto é desenvolver uma plataforma de Inteligência Artificial para auxiliar na pesquisa e tomada de decisões referentes à pandemia de Covid-19 no Brasil”, afirma o professor Marcos Barreto. Ele explica que o termo “inteligência artificial (IA) se refere ao desenvolvimento de programas computacionais capazes de aprender e a tomar decisões a partir dos dados que eles processam, de forma similar ao que nós humanos fazemos. Uma das diferenças é que modelos de IA são desenvolvidos para resolver um problema específico com base num conjunto de dados, enquanto humanos têm uma inteligência mais ampla e generalista, capaz de ser aplicada a diferentes tipos de  problemas”.

Promissor, o projeto já atraiu financiamento da Google e está inserido no contexto da Rede CoVida, iniciativa de colaboração científica e multidisciplinar para o enfrentamento da crise sanitária global. A rede surgiu em março deste ano, com a união entre o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (Cidacs) e a Universidade, e conta hoje com aproximadamente 180 pesquisadores de todo o Brasil, de diversos campos de saberes, que atuam para apoiar a tomada de decisões de gestores no combate a Covid-19 com informações científicas confiáveis, a partir do monitoramento dos casos e evolução da doença no Brasil, desenvolvimento de modelos matemáticos e computacionais para predição e análise de dados, síntese e disseminação de evidências científicas com base na crescente literatura sobre o tema.

Segundo antecipa Barreto, será utilizado um conjunto de ferramentas de Inteligência Artificial para desenvolver uma plataforma que permita manipular uma grande quantidade de bancos de dados relativos à Covid-19 e prover respostas para questões de pesquisa e de saúde pública. Os dados do Cidacs, que integra cerca de 50 bancos de dados públicos, nos âmbitos federal, estadual e municipal, e desenvolve projetos arrojados – como, por exemplo, a coorte com 100 milhões de brasileiros para estudo das determinantes sociais e dos efeitos de políticas e programas sociais sobre os diferentes aspectos da saúde na população – serão fonte de relevantes informações para o desenvolvimento de algoritmos que deverão embasar os modelos de IA.

As informações, que deverão ser sistematizadas e disponibilizadas em uma plataforma de acesso aberto, podem ajudar a responder perguntas importantes, analisando efeitos de médio e longo prazo da pandemia, inclusive prevendo cenários futuros. “Também   queremos  agregar   informações   sobre   a   extensa   literatura sobre  Covid-19  e  fornecer  mecanismos  que permitam às pessoas  consultar estas informações de forma fácil”, planeja o professor sobre a plataforma, que contará com recursos de bibliometria para permitir a síntese e disseminação da produção científica que vem se acumulando sobre o tema, a exemplo das pesquisas mais atuais sobre potenciais vacinas.

Financiamento e desenvolvimento

O projeto foi selecionado em uma chamada internacional da Google, dentro do programa Covid-19 AI for Social Good, que vai destinar recursos financeiros para ações de IA e análise de dados desenvolvidas por organizações sem fins lucrativos e universidades. O programa irá financiar 31 projetos em todo o mundo. No Brasil, foram contemplados somente dois projetos: o da UFBA-Fiocruz e um outro, do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo. Serão destinados 76,6 mil dólares para a realização do projeto na Bahia, além de créditos na plataforma Google Cloud, totalizando o valor de 189,2 mil dólares.

A plataforma, que será desenvolvida nos próximos 12 meses, vai permitir a integração de uma grande quantidade de dados de saúde, socioeconômicos e de outros domínios diretamente relacionados ao cenário da pandemia. Processados por meio de IA, esses dados poderão ajudar a identificar padrões de ocorrência de eventos; relações entre fatores que facilitam ou potencializam a transmissão da doença e a quantidade de casos observados; monitorar novos casos para identificação de possíveis cenários de novas transmissões; ajudar na análise de diferentes cenários de distanciamento social, abertura e fechamento de locais públicos, bem como de diferentes políticas e ações empregadas para o enfrentamento da doença, entre várias outras questões de pesquisa e saúde pública.

De acordo com o pesquisador da UFBA, a inteligência artificial consegue processar um volume muito grande de dados em tempo relativamente baixo e é capaz de identificar padrões dentro desses dados e analisar cenários complexos. Informações como, por exemplo, os padrões de deslocamento das pessoas e os dados sobre o crescimento da Covid-19 em determinado bairro, cidade ou região, podem ajudar a revelar tendências, antecipar ações e evitar novas infecções. Podem também ajudar a responder perguntas como ‘qual é o efeito da abertura das escolas?’ ou ‘quando deve ser aberto o comércio?’, explica Barreto. “A plataforma tem como objetivo organizar os bancos de dados e disponibilizar modelos de inteligência artificial com algoritmos para responder perguntas importantes”, resume.

Conforme planejado, um grupo de epidemiologistas deverá definir as perguntas a serem respondidas pela plataforma. O projeto conta ainda com uma equipe de profissionais na área da ciência de dados, saúde coletiva, nutrição, entre outras. “Espera-se que muito do aprendizado sobre a Covid-19 possa servir, no futuro, para o enfrentamento de outras doenças e eventuais epidemias”, prevê Marcos Barreto.

Fonte: UFBA / Edgardigital

Academia de Ciências da Bahia

PESQUISADORA BAIANA APONTA RISCOS COM QUEDA DE VACINAÇÃO ESTIMULADA POR DESINFORMAÇÃO E FAKE NEWS.

 

Foto: Divulgação

Os dados servem como um alerta para a atual situação do país, principalmente relacionada à pandemia da Covid-19

Nos últimos 3 anos, o número total de vacinas caiu consideravelmente no Brasil. É o que aponta um estudo realizado na Bahia, pela estudante de medicina Náthaly Césare, do Centro Universitário de Tecnologia e Ciências (UniFTC), em parceria com o pesquisador do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz Bahia), Kiyoshi Fukutani, sobre a vacinação no país. A pesquisa científica, que tomou como base os últimos 20 anos de dados do Programa Nacional de Vacinação Brasileiro, indica a possibilidade de doenças já controladas voltarem a ter reincidência na população, visto que todas as vacinas que registraram queda são indicadas para o público infantil.

Os pesquisadores afirmam que a mudança do perfil vacinal, que antes ocorria de forma programada, passou nesses últimos 8 anos por uma variação que impossibilita prever o quanto da população irá se vacinar nos próximos anos.  “Quando analisamos por regiões brasileiras, percebemos que algumas vacinas decaíram em todas elas, o que demonstra uma tendência nacional em negligenciar este ato que é tão importante para preservar a saúde da população. A cobertura vacinal que diminuiu está diretamente relacionada à população infantil, isso significa que no futuro podemos precisar lidar com o retorno de algumas doenças que já são consideradas extintas em nosso país e assim teremos que lidar com futuras epidemias”, alertou a estudante que está à frente do projeto. 

Segundo Náthaly, o estudo é extremamente importante para que médicos e agentes de saúde possam criar medidas com o objetivo de impedir a volta dessas doenças. Para isso, a pesquisadora indica que é preciso investir em capacitação de profissionais de saúde, promover o compromisso político e público com a estratégia nacional de imunização e um acompanhamento do processo, além de divulgar a importância da vacina e sua efetividade para que possa contribuir com uma maior taxa de adesão da população. “Não podemos deixar de relembrar também que, sendo vacinação um modo de prevenir que determinadas doenças se espalhem, isso reduz o impacto econômico dos tratamentos médicos, uma vez que prevenir é muito mais barato que tratar”.

A estudante conta que a ideia de criar esta pesquisa surgiu da curiosidade em entender o comportamento da população no que diz respeito a vacinação, pois há um aumento considerável de Fake News, gerado muitas vezes por informações falsas, que surgem entre a própria população e dão força ao movimento contra imunização. “Além disso, o estudo se torna ainda mais pertinente em uma época quando não só o Brasil, mas o mundo inteiro está esperando por uma vacina, por isso, começamos a pesquisar os números de imunizados, uma vez que há muita desinformação nos movimentos antivacina, para identificar a nova expectativa de vacina para a Covid-19”, destacou.

De acordo com Náthaly, os números servem para traçar a dinâmica de cobertura ao longo da existência de programas de imunização nas mais diferentes regiões brasileiras. “É através de estudos como este que podemos prever a incidência de possíveis doenças e alertar toda a população para seguir o cronograma de vacinação das crianças e, desde cedo, conscientizar a todos sobre os benefícios da vacina. A consequência para uma sociedade que não se vacina pode ser severa, ainda mais em tempos de pandemia, quando há muita circulação de informações acerca da vindoura vacina, sendo que nem todas elas são verdadeiras”, ressaltou a estudante ao encorajar a população a buscar informações de fontes científicas oficiais. “Nos tempos atuais, o brasileiro passou a enxergar a necessidade da ciência e de ter informações passadas por profissionais, então precisamos estimular cada vez mais esse comportamento, para evitar que notícias falsas levem a diminuição de vacinação”.

O estudo, que teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) e da Multinational Organization Network Sponsoring Translational and Epidemiological Research (Monster), será publicado em setembro de 2020 na revista internacional voltada para doenças infecciosas “International Journal of Infectious Diseases”. Diante do conteúdo pesquisado, Náthaly afirma que cabe agora à população mudar este panorama, para que através de informações comprovadas e campanhas por parte da gestão pública, o índice de pessoas vacinadas possa aumentar e, assim, diminuir o risco do surgimento de novas epidemias ou até pandemias.

Fonte:

SECTI

ORÇAMENTO FEDERAL PARA 2021 FAZ REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 10% PARA O MCTI(MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO)

Proposta orçamentária para 2021 retira R$ 4,8 bilhões do FNDCT, faz cortes em bolsas de estudos do CNPq e da Capes e impõe restrições significativas em áreas estratégicas como Inpe, Embrapa e universidades.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual do Governo Federal para o ano que vem (PLOA 2021), encaminhado dia 31 de agosto pelo Executivo ao Congresso Nacional, mantém e aprofunda as restrições impostas à Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) brasileira desde os anos anteriores.

O dinheiro reservado para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para despesas discricionárias totaliza R$ R$ 2,735 bilhões. Para comparar com a proposta de 2020, é preciso separar os recursos relativos à área de Comunicações que neste ano passou a compor um novo ministério, segundo explicou a assessoria do MCTI em uma nota à imprensa divulgada em 8 de setembro. Dessa forma, a proposta orçamentaria do MCTI para 2021 sofreu uma redução de 10,27% se comparada com 2020, já excluída a conta das Comunicações.

O PLOA 2021 foi feito seguindo as regras da legislação que limita os gastos públicos – o Teto de Gastos (EC 95/16) e a Regra de Ouro, um mecanismo, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes (salários, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública).

Para cumprir com estas regras, o governo fez um orçamento com estas limitações e acrescentou uma proposta de complementação dos recursos de diversas áreas através de créditos suplementares, que precisarão ser aprovados pelo Congresso Nacional, após a LOA 2021 ser publicada. Praticamente 60% do orçamento geral do MCTI estará pendente da aprovação destes créditos em função da Regra de Ouro. Um problema sério para as instituições e universidades é que esta situação – de uma parte significativa dos recursos orçamentários estar colocada em uma proposta de suplementação, condicionada à aprovação pelo Congresso de um PLN proveniente do governo – é que isto impacta profundamente o fluxo de pagamentos e, portanto, a gestão destas instituições.

Esvaziamento do CNPq

Uma análise realizada pela assessoria parlamentar da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre a parte do documento referente ao MCTI revela que algumas áreas foram ainda mais penalizadas este ano do que ano passado. Uma delas é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que no ano que vem completará 70 anos de criação.

O orçamento reservado para o órgão, sem os créditos suplementares, é de R$ 560,7 milhões, 57,2% inferior ao deste ano. Os valores destinados a bolsas de estudo (R$ 362,5 milhões) sofreram um corte de 64%. A conta de fomento, que é a segunda principal atividade do CNPq de apoio à pesquisa – dinheiro usado para compra de equipamentos e montagem de laboratórios –, ficou em apenas R$ 22,5 milhões daquele total, já considerando créditos suplementares. Sem esses créditos, é de apenas R$ 10 milhões.

No caso do CNPq, o governo propõe ampliar o valor total para R$ 1,256 bilhão dependendo da aprovação de créditos suplementares de R$ 696 milhões, o que reduziria o corte do orçamento da agência para 8,34%.

Em resumo, 60,55% dos recursos das bolsas do CNPq estão condicionados à aprovação de créditos suplementares. Dessa forma, até que haja a aprovação desta suplementação pelo Congresso, o CNPq pode garantir apenas quatro meses de bolsas de estudos no ano que vem. Mesmo com os recursos adicionais do orçamento suplementar, o CNPq ainda terá uma redução de cerca de 10% para os recursos das bolsas. 👎👎👎👎

Sistema em risco

As agências ligadas à administração direta do MCTI também tiveram cortes expressivos. Em meio a uma das piores ondas de queimadas na Floresta Amazônica, no Cerrado e no Pantanal, com graves danos ao meio ambiente e à própria economia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – que monitora queimadas – teve seu orçamento cortado em 41,8%, para R$ 1,083 bilhão, tendo ainda 60% de seus recursos dependente de créditos suplementares. Caso o governo consiga aprovar a proposta de crédito suplementar, o orçamento do instituto sobe para R$ 2,73 bilhões, o que ainda assim representará uma queda de 10% em comparação com 2020.

A manutenção dos contratos de gestão com Organizações Sociais (OS) – que impacta agências como Embrapii, CGEE, RNP entre outros – também sofreu forte queda na PLOA 2021. Os recursos previstos para o ano que vem, de R$ 103,75 milhões, representam uma queda de 50,79% se comparado com o PLOA 2020. Caso o governo consiga aprovar os créditos suplementares propostos no projeto, a conta vai a R$ 263 milhões, o que ainda representará uma queda de 19,54%, comparada ao orçamento deste ano.

A Embrapa, ligada ao Ministério da Agricultura e de onde saem as pesquisas que garantem a competitividade do agronegócio brasileiro, teve seu orçamento cortado em 53,6%, para R$ 998,1 milhões. Na proposta, o governo inclui um crédito suplementar que eleva esse valor para R$ 3,5 bilhões, o que significa que a Embrapa está com 71,3% de seu orçamento condicionados a esses créditos futuros. Note-se que a Embrapa sofreu recentemente uma redução de 250 milhões de reais em seus recursos para 2020.

Para as universidades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), haverá uma queda 17,5% nos recursos totais para as despesas discricionárias e, um problema sério, 55,28% deste orçamento está condicionado em função da Regra de Ouro. Para os institutos federais, estes números são 16,6% e 58,4% respectivamente.

FNDCT ainda quase todo na Reserva de Contingência

No PLOA 2021, o governo confirma um aumento na arrecadação para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 9,34%, gerando um saldo de R$ 5,348 bilhões para as despesas orçamentárias. No entanto, a proposta mantém a maior parte dos recursos (R$ 4,8 bilhões) em reserva de contingência. Assim, essa que já foi a principal fonte de investimentos em CT&I no Brasil, fica reduzida a pouco mais de R$ 500 milhões, o que agrava as restrições sofridas este ano.

Do valor liberado, as subvenções a empresas inovadoras ficaram com apenas R$ 36,6 milhões, uma queda de 30,9% em comparação ao PLOA 2020. Mas os maiores cortes são nos fundos setoriais (CTs) que abrangem áreas estratégicas como Saúde, Espacial, Mineral, Transporte, Biotecnologia, etc. A maior parte dos recursos de 2021 foi alocada no CT Saúde, enquanto oito dos 15 CTs receberão um valor simbólico de apenas R$ 20 mil cada. Os recursos destinados ao financiamento reembolsável de projetos do setor privado – que são contabilizados fora da conta orçamentária sujeita à reserva de contingência – ficarão em R$ 1,8 bilhão, com acréscimo de 9,6% comparado a este ano.

“Visão estreita de país”

Para o presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, o PLOA 2021 representa um “desmonte acelerado” da área de CT&I, o que demonstra uma “visão muito estreita de país” por parte do Governo Federal.

Ele lembra que o contingenciamento do FNDCT, um fundo composto por recursos arrecadados em impostos das empresas, com a destinação específica de financiar pesquisa e desenvolvimento, descumpre a Constituição brasileira em seu Artigo 218, parágrafo 1º e, também, a legislação que destina os recursos provenientes de setores da economia para este fundo. No entanto, ele lembra que a comunidade científica e acadêmica obteve uma grande vitória em julho com a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP 135/2020), que transforma o FNDCT em fundo financeiro e proíbe a alocação dos recursos na reserva de contingencia. O PLP ainda depende de aprovação da Câmara. “Estamos fazendo um esforço grande para que ele seja votado na Câmara com urgência”, disse Moreira. “Há que se buscar mecanismos para que estes recursos, uma vez não contingenciados, entrem rapidamente no sistema de CT&I, porque são absolutamente necessários para enviar um colapso maior,” acrescenta.

Bolsas de estudos

O presidente da SBPC analisa que o corte nos valores destinados para o pagamento de bolsas do CNPq agrava o quadro que já vinha de dificuldades há anos. “As bolsas de pós-graduação do CNPq estão com valores congelados há sete anos e mesmo com o orçamento (no PLOA 2021) mais ou menos mantido, a redução de 10% nas bolsas vai certamente criar problemas porque estão em valores baixos e seu número já foi reduzido significativamente nos últimos anos.”

Outro problema, aponta Moreira, é o valor muito baixo nos recursos para fomento do CNPq. “No ano passado e neste ano conseguimos recursos adicionais, mas vamos ter que novamente batalhar no Congresso Nacional para haver uma recuperação de recursos para o CNPq, tanto para bolsas, quanto para fomento.”

Outra importante fonte de recursos para bolsas de estudos na área de CT&I é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação. No PLOA 2021, houve uma redução de um terço do total (R$ 1,9 bilhão), que pode vir a ser recuperado uma vez aprovada a proposta de crédito suplementar. Moreira aponta, porém, que ao abrir as contas, observa-se que, se as bolsas para o ensino superior subiram 2,53%, as voltadas para o ensino básico caíram 29%.

“No caso da Capes, o decréscimo significativo para bolsas de educação básica é uma questão preocupante, porque existem programas de educação importantes, como o PIBID, pelos quais a Capes é responsável”, comentou.

Próximos passos

Ildeu Moreira disse que a direção da SBPC está discutindo e programando com as demais sociedades científicas e entidades da área da CT&I uma atuação intensa junto ao Congresso Nacional para tentar recuperar o orçamento do setor para o ano que vem.

Uma prioridade neste momento é a aprovação, pela Câmara, do PLP 135/2020, que garante que os recursos do FNDCT não sejam colocados em Reserva de Contingência e apropriados para outros fins. Outro ponto é a garantia de recursos para bolsas de estudos e para fomento à pesquisa em áreas que sofreram fortes restrições, em especial CNPq, Capes, Embrapa, Inpe e outras unidades de pesquisa do MCTI. “Queremos ver também se é possível mudar pelo menos uma parte do que está dependente da quebra da regra de ouro para recursos garantidos”, afirmou. Uma alternativa aqui seria o deslocamento de recursos de outras áreas, uma negociação que ele considera nada trivial.

Moreira espera que as conversas e discussões com as comissões e com os parlamentares sejam iniciadas logo que for definida a composição da Comissão Mista de Orçamento. “É importante que toda a comunidade se mobilize, porque se a situação já é bem ruim, pode ficar pior se não estivermos juntos, lutando para modificar este quadro.”

Janes Rocha – Jornal da Ciência

Jornal da Ciência