GUERRA CIVIL ESPANHOLA: PALCO DE TESTE DAS ARMAS DA ALEMANHA NAZISTA. UMA GUERRA CIVIL, QUE GANHOU CARÁTER INERNACIONAL: PELA PARTICIPAÇÃO DE ESTRAGEIROS NOS CAMPOS DE BATALHA.

As facções em luta no início do conflito (Verão de 1936); a zona nacionalista está em azul, a republicana a vermelho, e o verde expressa os avanços dos nacionalistas.

17 de Julho de 1936: Início da Guerra Civil Espanhola com a insurreição das forças instaladas em Melilla, contra o poder republicano.

 A guarnição espanhola de Melilla subleva-se contra o governo republicano no dia 17 de Julho de 1936. É o começo de uma guerra civil de três anos e um prelúdio aos horrores da Segunda Guerra Mundial. A acção do dia 17 de Julho que tentou derrubar o governo republicano, no entanto, foi derrotada parcialmente. No entanto, causou profunda crise política no governo. Mais tarde, o decorrer dos factos deu abertura para o estabelecimento do regime franquista, que permaneceu no poder em Espanha até 1975.

A jovem república espanhola era à época vítima de uma espiral de violência, resultado da instabilidade política, tendo como consequência várias centenas de mortos. Poucos meses antes, a Frente Popular, em 16 de Fevereiro, conquistava uma vitória eleitoral e o confronto tornou-se inevitável após o assassinato do deputado monárquico José Calvo Sotelo em 13 de Julho.

A sublevação militar, chamada de “Glorioso Movimiento”  para os seus chefes, era resultado de um plano preparado minuciosamente por um longo período. A principal inspiração foi o general  Emilio Mola, ex-chefe de polícia e que se tornou governador militar de Pamplona, região de pequenos proprietários de terra carlistas e católicos, ferozmente hostis à República, a Navarra.

                                             Emilio Mola foi inspiração para o movimento golpista

No dia seguinte, Franco deixa o seu posto nas Ilhas Canárias e viaja secretamente para Melilla, desembarcando dois dias mais tarde na Andaluzia com as suas tropas. Tratava-se essencialmente de marroquinos muçulmanos ou "mouros" e soldados da Legião Estrangeira. Guarnições de muitas das grandes cidades também se sublevam, mas uma boa parte do exército permanece fiel ao governo.

Em três dias, os rebeldes "nacionalistas" tomam a Galiza e a Velha-Castela, perto da fronteira com Portugal, bem como parte de Navarra, Leão e Astúrias. Em Navarra e Aragão, os insurgentes beneficiam do apoio das milícias carlistas, os requetés. Eram camponeses-soldados bem treinados, católicos fervorosos e entusiasmados monárquicos. O carlismo era um movimento político tradicionalista de carácter antiliberal e contra revolucionário surgido na Espanha no século XIX.

Os nacionalistas conseguem penetrar também na Andaluzia, Córdova, Granada e Cádis, com a ajuda de batalhões mouros e de unidades da Legião. Contudo, em Barcelona, são repelidos pelas milícias operárias. Fracassam também em Valência e no Levante Mediterrâneo.

                                                       Hoje ponto turístico, cidade de Melilla foi em 1936 cenário de confronto civil

Os nacionalistas contavam com uma rápida rendição do governo, porém grandes cidades  escapavam-lhes ao controlo – Madrid, Barcelona, Valência. Elas conseguiram manter-se principalmente no Sul com a ajuda de tropas marroquinas.

O general Mola projecta então tomar Madrid fazendo convergir sobre a capital quatro colunas de tropas, combinando a sua acção com a insurreição de civis madrilenos, supostamente partidários do governo mas na verdade favoráveis ao ‘Movimento’. Era o que a história consagrou como a Quinta Coluna.

A manobra, porém, fracassa diante da mobilização inesperada da população. A capital permanece em mãos das tropas legalistas comandadas pelo general. Ao cabo dos 3 dias de Julho - 18, 19 e 20 de Julho – a Espanha emerge dividida em dois, com uma ligeira vantagem do governo, que mantém sob o seu controlo as principais zonas industriais, bem como 14 milhões de habitantes contra 10,5  milhões dos insurgentes. Era o início da guerra civil.

A guerra civil prolongou-se durante dois anos e meio, opondo exércitos de mais de 800 mil homens em cada lado, com apoio activo do estrangeiro. E, ao internacionalizar-se, iria servir de ensaio para a guerra que se iria travar na Europa contra o nazismo e o fascismo. Com efeito, a Alemanha nazi iria testar em Espanha algumas das suas armas mais modernas, inclusive em Guernica que se tornaria símbolo do terror nazi.

Um dado a considerar no resultado da guerra civil espanhola é que nas vésperas do golpe de Estado militar de Franco, as divisões da Frente Popular e os excessos da ultra-esquerda eram latentes.

A frente de esquerda tinha a legitimidade das urnas para levar adiante uma revolução social. Contudo a acção de pequenos grupos que enveredaram para a pilhagem e os assassinatos, especialmente no Norte, debilitaram-na. Entre esses grupos destacaram-se a Confederación Nacional del Trabajo e Federación Anarchista Iberica, ambas anarquistas e o Partido Obrero de Unificaciòn Marxista de ultra-esquerda.

Os militantes do POUM eram vistos com hostilidade pelo Partido Comunista Espanhol. Essas rivalidades entre os partidos de esquerda atingiriam o auge em Barcelona em 1937 quando ocorreram violentos embates fratricidas. Esses episódios enfraqueceram gravemente o campo republicano durante anos.

Fontes: 

Opera Mundi

Estórias da História

15 DE JULHO DE 1099: CONQUISTA DE JERUSALÉM, NA PRIMEIRA CRUZADA.

 O cerco de Jerusalém numa iluminura do século XIII

Partindo de França em 1096 atendendo à conclamação do papa Urbano II, os cruzados comandados por Godefroi de Bouillon e pelo conde Raymond IV de Toulouse entram em Jerusalém em 14 de Julho de 1099 e conquistam a cidade no dia 15.

Durante esta Primeira Cruzada, os cavaleiros cristãos da Europa capturaram Jerusalém após sete semanas de cerco. Todos os defensores da cidade, muçulmanos ou judeus, são massacrados. A tomada da Cidade Santa provocou a morte de cerca de 100 mil pessoas. Nascia o reinado latino de Jerusalém. Godefroi de Bouillon assume a administração da cidade com o título de procurador do Santo Sepulcro.

Os cristãos em Jerusalém estavam a ser perseguidos desde o século XI, pelos governantes islâmicos, especialmente quando o controlo da Cidade Santa passou dos relativamente tolerantes egípcios aos turcos seljúcidas em 1071. No fim do século, o imperador bizantino Alexius Comenus, também ameaçado pelos turcos, apelou ao Ocidente por ajuda. Em 1095, o papa Urbano II pediu que fosse organizada uma Cruzada a fim de ajudar os cristãos orientais a retomar as terras sagradas. A resposta dos europeus ocidentais foi imediata.

Os primeiros cruzados eram na verdade hordas indisciplinadas de camponeses franceses e germânicos que tiveram pouco sucesso. Um grupo, conhecido como “Cruzada do Povo” chegou a Constantinopla antes de ser aniquilado pelos turcos. Em 1096, a principal força cruzada, constituída de cerca de 4 mil cavaleiros montados e 25 mil da infantaria, começou a mover-se para leste. Comandado por Raymond de Toulouse, Godefroi de Bouillon, Robert de Flandres e Bohemond de Otranto, o exército de cavaleiros cristãos cruzou a Ásia Menor em 1097.

Eleição de Godefroi de Bouillon  como Protector do Santo Sepulcro

Em Junho, capturaram a cidade fortificada turca de Niceia e em seguida derrotaram um numeroso exército de turcos seljúcidas em Dorilaeum. Desta localidade marcharam para Antioquia, situada nas margens do rio Orontes, debaixo do Monte Silpius. Deram início a um difícil cerco de seis meses durante o qual repeliram diversos ataques de tropas turcas que vieram em socorro. Finalmente na manhã de 3 de Junho de 1098, Bohemond persuadiu um traidor turco a abrir os portões da Ponte de Antioquia e os cavaleiros puderam penetrar na cidade.

Num verdadeiro banho de sangue, os cristãos massacraram milhares de soldados inimigos e cidadãos comuns e a cidadela fortificada da cidade quase foi tomada. Mais tarde no mesmo mês, um grande exército turco chegou para tentar reconquistá-la, porém foram derrotados e a cidadela capitulou definitivamente diante dos europeus.

Após a reorganização das tropas e descanso de seis meses, os cruzados dirigiram-se para o seu objectivo final, Jerusalém. O contingente já estava reduzido para 1200 cavaleiros e 12 mil elementos da infantaria. Em 7 de Junho, as tropas cristãs atingiram a Cidade Santa e encontrando-a bastante fortificada, trataram de construir três altas torres nas aforas a fim de apoiar a invasão. Na noite de 13 de Julho, as torres estavam concluídas e os cristãos começaram a investida contra os muros de Jerusalém. Em 14 de Julho, os homens de Godefroi foram os primeiros a penetrar nas defesas e a Porta de Santo Estevão foi aberta. O restante dos cavaleiros e soldados entrou na cidade,  no dia 15 e a mesma foi capturada, dezenas de milhares dos seus habitantes foram selvagemente massacrados.

Os cruzados atingiram a meta e Jerusalém estava nas suas mãos. Poucas semanas depois, um exército egípcio marchou sobre a Cidade Santa para desafiá-los. A derrota, em Agosto, dos egípcios pôs fim à resistência muçulmana. Cinco pequenos Estados foram criados na região sob o governo dos líderes da Cruzada.

Fontes:

Estórias da História

Opera Mundi

wikipedia (imagens)

14 DE JULHO DE 1933: É PROMULGADA , PELOS NAZISTAS, A LEI PARA A ESTERILIZAÇÃO FORÇADA DE PESSOAS COM DOENÇAS CONSIDERADAS HEREDITÁRIAS

No dia 14 de Julho de 1933, os nazis aprovaram uma lei para a esterilização forçada de pessoas com doenças consideradas hereditárias, para que não as passassem aos filhos. Mais tarde, passaram a executar os deficientes.

Já poucos meses após a chegada de Hitler ao poder, o regime nazi impunha uma lei que abria caminho para a ideia de uma sociedade formada por uma "raça superior", na qual pessoas "doentes" e "fracas" não tinham lugar. A lei para a prevenção de doenças hereditárias ("Erbgesundheitsgesetz") foi aprovada pelo Reichstag (parlamento) em Berlim em 14 de Julho de 1933.

Os defensores da eugenia, ciência da "melhoria" das especificidades genéticas do ser humano, saudaram esta lei, que impedia a "multiplicação" de seres supostamente "inferiores". Entre os alvos da lei estavam, por exemplo, portadores de esquizofrenia, cegueira, deformidades físicas e surdez hereditárias. A lista também incluía pessoas com deficiência no desenvolvimento mental e dependentes de álcool.

A médica e historiadora Christiane Rothmaler pesquisa a história das esterilizações forçadas sob o regime nazi na Alemanha. Segundo ela, a eugenia já vinha sendo discutida desde o século XIX. 

Segundo ela, já naquela época a biologia hereditária era considerada um assunto muito sério. Também os médicos aplaudiram a lei, que permitia realizar um antigo sonho da genética: o sonho de uma sociedade perfeita, sem "elementos inferiores", assinala Rothmaler.

Milhares de pessoas supostamente com doenças hereditárias passaram a ser esterilizadas. Acima de tudo, "problemas natos no desenvolvimento mental" passaram a ser a justificação para o regime livrar-se de pessoas "indesejadas": prostitutas, criminosos ou mesmo pessoas simples que não conseguiam atender às exigências da sociedade e, portanto, eram consideradas "problemáticas".

Rothmaler conta que, muitas vezes, estas pessoas dependiam de assistência pública. Por isso, havia muitas informações sobre elas nas actas médicas.

Nesta altura os cientistas ainda não dispunham de conhecimentos profundos sobre doenças hereditárias. "Havia uma ideia de como determinadas características genéticas são passadas de geração em geração, como a cor dos cabelos. Mais tarde  acreditou-se poder identificar traços do carácter", explica a pesquisadora.

Para a análise dos processos, foram criados tribunais específicos em toda a Alemanha. Um jurista e dois médicos decidiam a esterilização. Atestados médicos deveriam ressaltar a necessidade da intervenção. "A onda de denúncias foi tão grande que os tribunais mal podiam dar conta", diz Rothmaler. No começo, ainda se tentou analisar as queixas, mas à medida que a guerra se aproximava, os processos tornara-se uma farsa.

"Quando era decidida a esterilização, os atingidos tinham três opções: aceitar o procedimento, entrar com recurso ou entrar para a clandestinidade", explica. As apelações raramente eram atendidas e os fugitivos eram capturados pela polícia. Para a maioria, não havia saída: costumavam ser encontrados.

As esterilizações eram praticadas em hospitais de todo o país. Mesmo jovens de 14 anos – ou em casos extremos crianças menores – podiam ser submetidos ao procedimento. Pesquisadores acreditam que, até 1945, 400 mil pessoas tenham sido vítimas da lei no território controlado pelos nazis. Seis mil pessoas teriam morrido em consequência de complicações após a intervenção.

"A doentes incuráveis… [pode] ser concedida a morte por misericórdia", escreveu Adolf Hitler em 1 de Setembro de 1939, data do início da Segunda Guerra Mundial. Isso iniciaria uma fase ainda mais cruel da eugenia nazi: o assassinato de "vidas inferiores".

A eutanásia – palavra grega que significa literalmente "boa morte" – passou a ser usada para matar doentes mentais e pessoas com deficiência. As vítimas eram consideradas um peso para a sociedade, pelas quais supostamente não se podia fazer mais nada. "O que não podemos curar, nós destruímos, pensavam os médicos envolvidos", explica Christiane Rothmaler.

Médicos e pessoal de enfermagem também foram acusados de seleccionar e executar vítimas indefesas. Na chamada operação "T4", em alusão à sede da instituição responsável pela eutanásia nazi, na rua Tiergartenstrasse 4, em Berlim, 70 mil pessoas foram mortas com injecções letais ou em câmaras de gás até Agosto de 1941. Protestos da Igreja levaram à suspensão das execuções. Até ao final da guerra, no entanto, crianças e adultos continuariam a ser vítimas de eutanásia, mas o procedimento não era nem propagado nem realizado de forma tão aberta.

A Alemanha não foi o único país que teve esterilização forçada. Esta prática também já aconteceu na Suécia e nos Estados Unidos. Só nos EUA, no século passado, cerca de 60 mil pessoas foram esterilizadas à força. Mas o assassinato planeado de pessoas doentes e deficientes aconteceu apenas na Alemanha nazista.

Estórias da História

DW

FERIADO NA FRANÇA! QUEDA DA PRISÃO BASTILHA. LOCALIZADA NA CIDADE DE PARIS. NA HISTÓRIA É O INÍCIO DO FIM DO DESIGNADO: ANTIGO REGIME

 

14 de Julho de 1789: Revolução Francesa. Tomada da Bastilha. Os habitantes de Paris revoltam-se e assaltam a prisão, libertando os presos políticos. Começa a queda do Antigo Regime.

Os parisienses exasperados pelas restrições e o imobilismo do rei Luís XVI revoltam-se. À procura de armas, invadem o Hôtel des Invalides e depois dirigem-se à prisão da Bastilha. O governador De Launay que possui as chaves da fortaleza é forçado a entregá-las aos insurgentes. Todavia, certos revolucionários conseguem atravessar as muralhas e De Launay ordena que se abra fogo. Mais de 80 parisienses são mortos. No final da tarde, o governador capitula e uma hora mais tarde é fuzilado. A tomada da Bastilha em 14 de Julho de 1789 assinala o ponto de partida da Revolução Francesa, uma década de distúrbios políticos e terror, em que o rei Luís XVI foi destronado e dezenas de milhares de pessoas inclusive a sua mulher Maria Antonieta foram executadas na guilhotina. O símbolo do arbítrio real cai. O Antigo Regime vai chegando ao fim.

A Bastilha foi originalmente construída em 1370 como uma fortificação para proteger as muralhas de Paris contra um ataque dos ingleses. Transformou-se mais tarde numa fortaleza independente e o seu nome “bastide” foi mudado para Bastille. A Bastilha foi utilizada primeiramente como prisão estatal no século XVII e as suas celas foram reservadas para os delinquentes das classes abastadas, para os agitadores políticos e para os espiões. A maioria dos prisioneiros estava ali sem que houvesse um julgamento sob ordens directas do rei. Medindo 35 metros de altura e rodeada por um fosso de quase 3 metros de largura, a Bastilha mostrava-se como uma imponente estrutura no panorama urbano de Paris. 

Por ocasião do Verão de 1789, a França movia-se rapidamente em direcção à revolução. Ocorreu severa escassez de alimentos naquele ano e o ressentimento popular contra o governo do rei Luís XVI transformara-se em verdadeira fúria. Em Junho, o Terceiro Estado que representava a plebe e o baixo clero, declara-se em Assembleia Nacional e clama pela redacção de uma constituição. Inicialmente parecendo ceder, Luís XVI legaliza a Assembleia Nacional porém cerca Paris de tropas e demite Jacques Necker, um ministro de Estado popular que defendia abertamente as reformas. Em resposta, multidões começam a manifestar-se nas ruas de Paris comandadas por líderes revolucionários.

Bernard-Jordan de Launay, o governador militar da Bastilha, temia que a sua fortaleza pudesse ser alvo dos revolucionários, tendo solicitado urgentes reforços. Uma companhia de soldados mercenários suíços chegou em sete de Julho a fim de reforçar a sua guarnição de 82 soldados. O Marquês de Sade, um dos poucos prisioneiros da Bastilha à época, foi transferido para um asilo de loucos após a tentativa de incitar uma pequena multidão que se encontrava em frente à sua janela ao gritar: "Estão a massacrar os prisioneiros; vocês precisam vir e libertá-los." Em 12 de Julho, as autoridades reais transferiram 250 barris de pólvora para a Bastilha do Arsenal de Paris, que era muito vulnerável ao ataque. Launay trouxe os seus homens para dentro da Bastilha, erguendo as duas pontes levadiças.

Em 13 de Julho, revolucionários empunhando mosquetes começaram a atirar aos soldados que montavam guarda às torres da Bastilha e procuraram abrigar-se no pátio da fortaleza quando os homens de Launay passaram a responder. Naquela noite, multidões irromperam no Arsenal de Paris e outro depósito de armas e tomaram milhares de mosquetes. Ao amanhecer de 14 de Julho, uma grande multidão armada de mosquetes, espadas e diversas armas improvisadas começou a reunir-se em torno da Bastilha.

Launay recebeu uma delegação de líderes revolucionários, porém recusou-se a entregar a fortaleza e as suas munições como lhe era exigido. Mais tarde recebeu uma segunda delegação e prometeu não abrir fogo contra a multidão. Para convencer os revolucionários, mostrou-lhes que os canhões não estavam carregados. Ao invés de acalmar a agitada multidão, a notícia de que os canhões não estavam activos encorajou um grupo de homens a escalar o muro externo, chegar ao pátio interno e baixar a ponte levadiça. Trezentos revolucionários invadiram a fortificação. Os soldados de Launay assumiram uma posição defensiva. Quando a multidão começou a tentar baixar a segunda ponte levadiça, Launay ordenou que os seus homens abrissem fogo. Cerca de 100 manifestantes morreram ou ficaram feridos.

Num primeiro momento, o contingente de Launay mostrou-se capaz de conter e afastar a multidão, contudo mais e mais parisienses convergiam para a Bastilha. Cerca de 3 horas da tarde, chega uma companhia de desertores do exército francês. Os soldados, ocultados pela cortina de fumo de uma fogueira alimentada pelos manifestantes, posicionaram cinco canhões e assestaram como alvo a Bastilha. Diante da circunstância, Launay ergueu uma bandeira branca de rendição numa haste da fortaleza. Launay e os seus homens foram feitos prisioneiros, a pólvora e os canhões foram tomados e os sete prisioneiros da Bastilha, libertados. Ao chegarem ao Hotel de Ville, onde a prisão de Launay deveria ser ditada por um conselho revolucionário, o governador da Bastilha foi afastado dos seus acompanhantes por gente do povo e morto.

A Tomada da Bastilha simboliza o fim do Antigo Regime e proporcionou à causa dos revolucionários franceses um irresistível momento. Apoiados pela esmagadora maioria do exército francês, os revolucionários assumiram o controlo de Paris e a partir daí dos arredores, forçando o rei Luís XVI a aceitar um governo constitucional. Em 1792, a monarquia foi abolida e Luís XVI e sua mulher Maria Antonieta foram levados à guilhotina por traição em 1793.

Por ordem do novo governo revolucionário, a Bastilha foi derrubada. Em 6 de Fevereiro de 1790, a última pedra da odiada prisão-fortaleza foi apresentada à Assembleia Nacional.

Actualmente,  o dia 14 de Julho – dia da Queda da Bastilha – é celebrado como o maior feriado de França. 

TEXTO EM PORTUGUÊS DE PORTUGAL

Estórias da História

Opera Mundi

GOVERNADOR ANUNCIA: RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA BAHIA A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2021.

 

As aulas nas escolas da rede estadual de ensino serão retomadas no dia 26 de julho, informou nesta terça-feira, 13, o governador Rui Costa.

Inicialmente, esse retorno ocorrerá em um modelo híbrido, com metade de cada turma indo à escola às segundas, quartas e sextas; enquanto a outra metade irá às terças, quintas e sábados. Será adotado distanciamento de pelo menos uma cadeira entre os alunos.

A volta às aulas em um modelo 100% presencial ainda não tem data definida e depende de uma queda continuada nos números relativos à pandemia, completou o governador.

A Tarde

11 DE JULHO DE 1944: O CONDE CLAUS VON STAUFFENBERG LEVA UMA BOMBA ATÉ À RESIDÊNCIA DE HITLER COM INTENÇÃO DE ASSASSINAR O FÜHRER.

                                                                                                                                            Stauffenberg em 1926

No dia 11 de Julho de 1944, o conde Claus von Stauffenberg, um alto oficial do exército alemão, transporta uma bomba ao quartel-general e residência de Verão de Adolf Hitler em Berchtesgaden, nos Alpes Bávaros, com a intenção de assassinar o Führer.

Assim que o sentido da guerra começou a virar contra os germânicos e as atrocidades cometidas às instâncias de Hitler cresciam por toda parte, um crescente número de alemães, dentro e fora das forças armadas,  passaram a conspirar para a eliminação do seu líder.

Avaliando que seria bastante improvável que as massas se levantassem contra o homem em cujas mãos depositaram até então as suas vidas e o seu futuro, cabia aos homens próximos a Hitler, oficiais militares alemães, a tarefa de assassiná-lo. A liderança da conspiração coube a Claus von Stauffenberg, na época recém  promovido a coronel e chefe da equipa do estado-maior da reserva do exército o que lhe permitia acesso aos quartéis-generais de Hitler nas montanhas da Bavária, em Berchtesgaden e no nordeste da Alemanha, em Rastenburg.

Stauffenberg, que servia no exército germânico desde 1926, manifestou contrariedade com o cruel tratamento dispensado aos judeus e aos prisioneiros soviéticos pelos seus soldados e camaradas de farda enquanto servia como oficial do estado-maior na campanha contra a União Soviética. Depois disso, pediu para ser transferido para a África do Norte, onde perdeu o olho esquerdo, a mão direita e dois dedos da  mão esquerda.

Depois de se restabelecer dos ferimentos e estar determinado a ver Hitler removido do  poder, Stauffenberg viajou até Berchtesgaden no dia  3 de Julho, quando recebeu das mãos do oficial do exército Helmuth Stieff uma bomba com um detonador silencioso e suficientemente pequena para ser escondida numa pasta de couro.

Em 11 de Julho, Stauffenberg foi convocado a Berchtesgaden para apresentar pessoalmente a Hitler um relatório sobre a situação militar do momento. O plano era usar a bomba em 15 de Julho, mas no último minuto, Hitler foi chamado para o seu quartel-general em Rastenburg. Stauffenberg então foi designado para acompanhá-lo.

A tentativa de assassinato foi adiada para 20 de Julho em Rastenburg, no quartel-general, conhecido como a "Toca do Lobo (em alemão, "Wolfsschanze").

A conspiração e os detalhes da explosão das bombas foram relatadas em livros e no cinema, em especial no filme “Operação Valquíria”, - 2008 - protagonizado por Tom Cruise no papel do coronel Stauffenberg. 

Fonte: Estórias da História

AUTORIZADO O RETORNO SEMIPRESENCIAL DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ESTADO DA BAHIA.

O governo do Estado da Bahia autorizou o retorno às aulas semipresenciais nas escolas públicas e particulares. 

Leiam e vejam as condições e protocolos.

DECRETO Nº 20.585 DE 08 DE JULHO DE 2021 

Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal; considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; considerando que as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, evitam a disseminação da doença; considerando o monitoramento dos indicadores - número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos - divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos, 

D E C R E T A  

Art. 1º - Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 24h às 05h, de 09 de julho até 23 de julho de 2021, em todo o território do Estado da Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais. 

§ 1º - A restrição prevista neste artigo não se aplica: I - aos indivíduos que se desloquem para atendimento em serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, e para situações em que fique comprovada a urgência; II - aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. 

§ 2º - Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado neste artigo, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. 

§ 3º - Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. 

§ 4º - Ficam excetuados da restrição prevista neste artigo: I - o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins; II - os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; III - os serviços de entrega em domicílio (delivery); IV - as atividades profissionais de transporte privado de passageiros. 

§ 5º - Excepcionalmente, ficam autorizados, durante o período de restrição previsto neste artigo, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores. 

§ 6º - A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 00h30 às 05h de 09 de julho até 23 de julho de 2021. 

Art. 2º - A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. Parágrafo único - A fiscalização do quanto disposto neste artigo caberá aos respectivos Municípios. 

Art. 3º - As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, igual ou inferior a 75% (setenta e cinco por cento). 

Parágrafo único - A realização das atividades letivas semipresenciais mencionadas no caput deste artigo fica condicionada à ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos. 

Art. 4º - Para o quanto disposto no caput do art. 3º deste Decreto, será considerada margem de oscilação de 05% (cinco por cento) na taxa de ocupação de leitos de UTI COVID. 

Art. 5º - Ficam suspensos, em todo território do Estado da Bahia, durante o período de 09 de julho até 23 de julho de 2021, os eventos e atividades com a presença de público superior a 100 (cem) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. 

§ 1º - Os eventos desportivos coletivos e amadores somente poderão ocorrer sem a presença de público. 

 § 2º - Os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local. 

§ 3º - Os museus, parques de exposições e espaços congêneres poderão funcionar uma vez que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio), sendo vedada a realização de excursões para visitações de tais equipamentos. 

§ 4º - Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: I - respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; II - instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; III - limitação da ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local. 

§ 5º - A partir do dia 15 de julho, os eventos e atividades referidos no caput deste artigo poderão ocorrer com com a presença de público não superior a 200 (duzentas) pessoas, nos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI COVID se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, igual ou inferior a 60% (sessenta por cento). 

Art. 6º - Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todo território do Estado da Bahia, até 23 de julho de 2021. 

Art. 7º - Fica autorizado, em todo o território do Estado da Bahia, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 09 de julho até 23 de julho de 2021, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. 

Art. 8º - A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 23h às 05h de 09 de julho a 23 de julho de 2021, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA. 

Art. 9º - A Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Militar da Bahia e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos Municípios, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com Guardas Municipais. 

Art. 10 - O disposto neste Decreto será aplicado a órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos editados pelos respectivos entes. 

Art. 11 - Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto. 

 Art. 12 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de julho de 2021. 

RUI COSTA Governador 

Carlos Mello Secretário da Casa Civil em exercício 

Ricardo César Mandarino Barretto Secretário da Segurança Pública 

Fábio Vilas-Boas Pinto Secretário da Saúde 

Luiz Carlos Caetano Secretário de Relações Institucionais 

Marcus Benício Foltz Cavalcanti Secretário de Infraestrutura

CASA CIVIL