Greve dos professores, o imbróglio!!!

             A caminhar nesse sentido, só as barras dos Tribunais para sanar.

          Já estão entrincheirados os lados: meus colegas professores na trincheira da Lei Municipal 704/2004, Artigo 10º, Parágrafo 4º, Incisos I, II, III e IV. O executivo Municipal na Lei Federal 101/2000, popular Lei de Responsabilidade Fiscal.

      Conflito de interesses por base/entendimento legal, só a Justiça Oficial para arbitrar. Não há espaço para negociação. A trincheira da justiça é a guarida dos contestantes.

          Porém, na condição de interessado na cessão da contenda com resultado positivo para minha categoria, professores. Ouso dialogar com a legalidade das partes e tentar um equilíbrio, antes das barras dos tribunais, onde iremos parar, caso não sejamos maduros, flexíveis e acima de tudo honestos nas ponderações.

        Para iniciar com a honestidade é preciso clarear à sociedade que os professores não pedem reajuste de 44% e os coordenadores de 73%. INVERÍDICA TAL AFIRMAÇÃO. O que a categoria pede é que se cumpra a Lei Municipal no Artigo, Parágrafo e Incisos elencados no primeiro parágrafo do nosso texto.

      Na Lei trata-se apenas dos percentuais de diferença salarial entre os níveis de professores. O que se pede de fato E DE DIREITO é que com o reajuste dos professores nível médio para o piso. O mesmo percentual seja dado aos demais para se manter a diferença salarial inter níveis, como preconiza a Lei Municipal 704/2004.

          Se, está na Lei, qual o imbróglio então?

         A prefeitura alega não poder cumprir a Lei. Questão orçamentária legal também. Enfim, como desfazer o imbróglio?

          De maneira fria e calculada, podemos elencar o seguinte caminho. A Lei de Responsabilidade fiscal diz em seu Artigo 20º, Inciso III, Alínea B, que as despesas com pessoal não devem ultrapassar 54%, da Receita Corrente Líquida do município. Ainda mais, no seu Artigo 22º, parágrafo único, diz:

“Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:

I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;

          Em síntese: a despesa com pessoal NÃO DEVE POR RAZÕES CONCRETAS ultrapassar 51,3% da Receita Corrente Líquida.

          Com base nas Leis aqui expostas concluí-se que, a melhor forma de resolver o problema é: o sindicato e o executivo sentarem à mesa e o executivo apresentar a despesa com pessoal da prefeitura. Se, se já estiver nos 51,3%, VAMOS ESQUECER!!!! Não será possível atender a nós professores. Ainda se, se estiver abaixo dos 51,3%, mas, com o reajuste ultrapassar os 51,3%, ESQUEÇAMOS DE NOVO!!!

         Concluindo. A Lei Municipal 704/2004, não é maior que a Lei Federal 101/2000. Assim sendo, não importa o quanto se gaste do FUNDEB com a folha de professores e que esteja acima dos 60%, mínimo. O que vai realmente importar é em quanto está o gasto total com pessoal. Assim sendo, vamos parar de jogar para a galera e trazer para a mesa de negociações o fechamento anual da folha de pessoal do ano de 2015 e para corroborar, o cálculo do primeiro quadrimestre do ano de 2016.

         Com esses dados os negociadores terão completa transparência para debates e conclusões.

          Neutraliza os discursos politiqueiros de caixa preta, caixa de pandora, e demais colocações que não somam, apenas “agradam” ao seleto grupo dos que não querem a solução, mas a perpetuação do conflito de interesses para somatório no caldo eleitoral que já corre solto na municipalidade.

          Aguardemos os próximos passos.

Taffarel. O candidato que não foi , mas o VOLTARAM!

         A política de Itajuípe continua a fazer suas vítimas. Dessa feita foi o nobre e popular vereador Taffarel. 

      O vereador, acreditava que, estando no partido Solidariedade, estaria com sua candidatura à reeleição garantida. Tinha um partido "nas mãos". Como reza a boa política provinciana. Não fazia parte da Comissão Executiva, mas tinha nela pessoas de sua confiança. Pessoas que iriam comungar com suas opções de caminhada.

        Esquece o "velho Taffa", que em política confiança e certeza, são mercadorias raras. Acertado estava que ele estaria indo para o grupo do pré candidato Marcone Amaral. Os seus aliados da Executiva Municipal do Partido Solidariedade, estavam comungando do pensamento.

         Mas, Taffarel, neófito na velha política itajuipense, tomou uma rasteira! O partido Solidariedade é opositor ao governo do Estado da Bahia(PT) e arqui-inimigo do governo Federal, quando o PT era mandatário via Dilma, golpeada do poder, como TODOS JÁ SABEM.

         

         Assim sendo, o nobre edil NÃO fez a leitura certa. O partido Solidariedade é aliado do grupo DEM/PSDB no Brasil, Bahia e região. Como poderia aqui em Itajuípe, o partido não está nessa mesma coligação?

           Resultado, o nobre vereador foi chamado às vias e ANTES DE IR, VOLTOU. Foi chamado pela executiva estadual e foi comunicado para onde deveria ir (DEM/PSDB) de Itajuípe. Claro que, as velhas raposas, sabedora via informações locais que, a Executiva do partido local, era majoritariamente favorável a caminhar com Marcone Amaral, tratou de fazer a "velha política coronelista". Destituiu a antiga comissão provisória e nomeou outra de extrema confiança e que fará o determinado e acordado com o DEM/PSDB local.

            Em síntese. Estavam certos os vereadores Edmilson e Gean, quando em estado de desafeto com o antigo gestor municipal Marcos Dantas, procurou a guarida do PT, para não serem inviabilizados. Escaparam desse vexame!

          Vereador Taffarel, política não é jogo para amadores. Você está no meio de lobos, seja um leão! Boa sorte!!!

01/05/2016

CRISE HÍDRICA - ÁGUA EM ITAJUÍPE!!

Hoje, a cidade de Itajuípe começa a ter "um certo alívio" com a crise hídrica instalada desde o final do ano passado. O quadro é de desolação. Digo alívio e não soloção pois, muitas áreas ficarão sem receber água. Devido a vários fatores que vão desde a capacidade do equipamento de bombear a água e complementa-se de forma insolúvel com a localização de várias casas nas partes mais altas do relevo da cidade. 

Teremos na cidade uma população que terá água nas suas torneiras e outra que continuará com a necessidade de atendimento via carro pipa, comprar o líquido precioso, deslocar-se até a estação de tratamento na Pitangueiras, ou ainda continuar com atendimento de poços, cisternas e chafariz.

Seja qual for o atendimento, ainda será um grande transtorno. mas o momento não é de reclamar da falta de chuvas ou de outro fator qualquer. O momento exige RESPONSABILIDADE E COOPERAÇÃO. Sem esses valores, o que está ruim, ficará pior ainda.

Dialogando com alguns moradores da parte alta do Santa Rita, a questão mais preocupante na roda de conversas era: "Se parte da cidade terá água, a prefeitura e o SAAE manterão o serviço de atendimento com o mesmo número de veículos ou vai aproveitar a oportunidade para - diminuir custos?"

Acredito na responsabilidade da prefeitura e do SAAE, na manutenção desses quantitativos. ATÉ POR QUE, O ATENDIMENTO ESTAVA MUITO PRECÁRIO. Devido a falta de água TOTAL EM TODA A SEDE DO MUNICÍPIO. Nesse momento, com parte da cidade com água nas torneiras, manter o quantitativo de veículos no serviço e o MÍNIMO A SE FAZER. 

Ressalto que a bomba ora instalada e que vem a proporcionar água em algumas torneiras É ALUGADA. Ainda não é o equipamento próprio do SAAE. O que se significa que, esse serviço sofre ainda o perigo de ser interrompido caso vença o tempo do aluguel e a prefeitura não o renove ou o equipamento do SAAE não esteja em operação. Tempos difíceis!!

29/04/2016 

UMA PONTE PARA O FUTURO ! 

Lançado em 29 de outubro de 2015.

http://pmdb.org.br/wp-content/uploads/2015/10/RELEASE-TEMER_A4-28.10.15-Online.pdf

Já em outubro de 2015, o PMDB anunciava suas pretenções golpistas. Cego foi quem não enxergou nesse documento OFICIAL do PMDB, suas articulações golpistas. Publicado em outubro de 2015, pela consistência e densidade não foi preparado em 2 dias. Mas, em período mais elástico. Ou seja, o PMDB, já iniciou o novo governo/mandato, pensando no golpe.  A leitura do texto mostra claramente que, a política do governo do PT estava em desacordo com o que pensava o PMDB. Em quais bases foram feitas então essa aliança? Quais pontos em comum possuiam? Só resta concluir que, o  PT era para se manter no poder e o PMDB, não podendo alcançar o poder de mandante majoritário, aceitava ser coadjunvante, mas, com o punhal já preparado. A leitura desse documento nos clareia, o que hoje ocorre no Brasil, não é uma ideia ou vingança mesquinha de Eduardo Cunha. É antes de tudo a concretização de um projeto de tomada de poder via golpe legislativo articulado com a mídia e endosado pelo judiciário na Operação Lava Jato. Há uma sinergia entre esses entes. O legislativo, impõe a ingovernabilidade, a mídia "massacra" com notícias/pautas negativas e o judiciário alimenta a sensação de criminalidade generalizada no governo com delações vazias e vazadas.  Instalado o CAOS, vamos ao golpe. Nem o PT, nem o governo, nem a sociedade viram como esses elementos interagiam e criavam o clima favorável ao golpe. Dilma está sozinha!!! 

Voltando ao documento pré golpista. 

Uma ponte para o Futuro. Já na primeira frase elucida o golpe: " Este programa destina-se a..." Programa é de governo. Mas eles não estão no governo? "...Todas as iniciativas aqui expostas constituem uma necessidade, e quase um consenso, no país. A inércia e a imobilidade política têm impedido que elas se concretizem." Percebem a ingovernabilidade? 

O que vem pela frente. Eis o que planejam os golpistas para a sociedade.

"...Nosso desajuste fiscal chegou a um ponto crítico. Sua solução será muito dura para o conjunto da população..."

"Isto significará enfrentar interesses organizados e  fortes, quase sempre bem representados na arena política. Nos últimos anos é possível dizer que o Governo Federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado.."

"...é necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação..."

"...Para um novo regime fiscal, voltado para o crescimento, e não para o impasse e a estagnação, precisamos de novo regime orçamentário, com o fim de todas as vinculações e a implantação do orçamento inteiramente impositivo. A despesa orçada terá que ser executada, sem ressalvas arbitrárias, salvo em caso de frustração das receitas..."

"...Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais. A cada ano o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos..."

"Quando a indexação é pelo salário mínimo, como é o caso dos benefícios sociais, a distorção se torna mais grave, pois assegura a eles um aumento real, com prejuízo para todos os demais itens do orçamento público, que terão necessariamente que ceder espaço para este aumento...."

"...É preciso ampliar a idade mínima para a aposentadoria, de sorte que as pessoas passem mais tempo de suas vidas trabalhando e contribuindo, e menos tempo aposentados..."

"...uma idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, com previsão de nova escalada futura dependendo dos dados demográficos..."

"...estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento..."

"...executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos..."

"...e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se a Petrobras o direito de preferência..."

">>>realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes - Estados Unidos, União Europeia e Ásia - com ou sem a companhia do Mercosul, embora preferencialmente com eles..."

"...na área trabalhista, permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos..."

Assim pensa quem governará o Brasil. E não está escondido. Eles já publicitaram antes. Não podemos alegar desconhecimento no futuro.