ITAJUÍPE: 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. CHUVAS CANCELAM AS COMEMORAÇÕES E INAUGURAÇÕES. PREFEITO DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO

DECRETO Nº 103 de 11 de dezembro de 2021 

“Declara situação anormal caracterizada como Estado de Calamidade Pública no Município de Itajuípe afetadas por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) ocorridas nos últimos dias e que assolaram o município e dá outras providências.” 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu Art. 90, Inc. VII, e em acordo com o contido na Instrução Normativa nº 01/2012 do Ministério da Integração Nacional, de 24 de agosto de 2012 e do Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, bem como com fundamento no quanto disposto pelo Art. 65 Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de Maio de 2000, e

CONSIDERANDO a manutenção e agravamento das fortes chuvas que vem atingindo o Município de Itajuípe nesses últimos dias com média superior à prevista para esta época do mês, e que acumularam no período de 09 de dezembro de 2021 a 11 de dezembro de 2021 total superior à 90 mm;

CONSIDERANDO que devido às chuvas intensas aumentaram as ocorrências de alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0), inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), deslocamento de massa (COBRADE 1.1.3.3.1 e 1.1.3.3.2) atingindo a diversos moradores do município de Itajuípe tanto na sede quanto nos distritos; 

CONSIDERANDO que as chuvas intensas causaram fragilidade com danos a áreas de encosta e elevaram em muito o nível do Rio Almada e seus afluentes, atingindo a população ribeirinha e diversas outras áreas do Município de Itajuípe, vindo a trazer risco de iminentes desabamentos, alagamentos e inundações, além de deslocamento de massa em geral, apresentando assim risco iminente e real à saúde e integridade física dos habitantes de Itajuípe, conforme relatório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; 

CONSIDERANDO que as localidades afetadas e que apresentam risco de desabamento estão sendo interditadas por agentes municipais do Poder Público Municipal, e que o Município disponibilizou todo o aparato disponível para minimizar os efeitos do desastre, bem como para assistência e socorro aos afetados; 

CONSIDERANDO que, em consequência deste desastre resultaram os danos materiais e os prejuízos econômicos e sociais acima descritos, e que como grande agravante da situação de anormalidade, o grande volume precipitado em um pequeno intervalo de tempo suplantou a capacidade do sistema de drenagem de águas pluviais, resultando em danos materiais e prejuízos econômicos e sociais constantes imensos;

CONSIDERANDO que o relatório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e demais documentos apresentados, relatando a ocorrência desse desastre aponta e caracteriza situação de calamidade pública. 

CONSIDERANDO que a urgência e emergência para reparação dos danos se justificam devido a risco iminente e real de continuidade das chuvas intensas e com ela de novos alagamentos e inundações, bem como de deslocamento de massa e possibilidade de morte de munícipes, além de outros diversos danos materiais a novas famílias, cabendo ao Poder Público tomar providências imediatas tendentes a debelar ou, pelo menos, diminuir os problemas ocasionados, sob pena de, não o fazendo, incidir em omissão criminosa, visto que bens, serviços e pessoas poderão sofrer prejuízos irreparáveis ou extremamente onerosos; 

DECRETA: 

Art. 1º - Fica declarado Estado de Calamidade Pública para todos os fins de direito no Município de Itajuípe – Bahia, , enquanto perdurar o estado de anormalidade em razão das chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) que assolam o Município de Itajuípe e vem provocando ocorrências de alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0), inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), deslocamento de massa (COBRADE 1.1.3.3.1 e 1.1.3.3.2). 

Art. 2º - Ficam mantidas as disposições contidas na Declaração de Situação de Emergência de que trata o Decreto Municipal nº 102, de 10 de dezembro de 2021, que passam a integrar o presente Decreto como se aqui estivessem transcritas. 

Art. 3º - O Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, reconhecimento do estado de calamidade pública para os fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar 101 de 04 de Maio de 2000. 

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo-se válidos e íntegros os dispositivos do Decreto Municipal nº 102/2021, que não conflituam com o presente Decreto e passam a integrar o presente dispositivo normativo, ficando revogadas todas as disposições em contrário. 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itajuípe, Estado da Bahia, em 11 de dezembro de 2021 

Marcone Amaral Costa Júnior 

PREFEITO MUNICIPAL 

DECRETO Nº 103 de 11 de dezembro de 2021 Estado de calamidade Pública Itajuípe

DECRETO Nº 102 de 10 de dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Itajuípe

NOTA DA ABED SOBRE O PROJETO DE LEI 1595/2019 EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE DEPUTADOS

A Associação Brasileira de Estudos de Defesa manifesta sua profunda preocupação quanto aos termos do Projeto de Lei (PL) 1595/2019 e interpela Deputados e Deputadas a votarem contra a sua aprovação. Como entidade da sociedade civil que congrega especialistas em estudos de defesa nacional, a ABED chama a atenção para os seguintes pontos:

O PL 1595/2019 adota definição excessivamente genérica do que sejam ações terroristas, além disso, ao estabelecer uma resposta estatal “combatente-assecuratória” paralela à “jurídico-penal” permitiria ações fora do processo penal e do devido processo legal, ferindo a Constituição Federal. Mais grave ainda, da forma como se apresenta, permitiria vincular qualquer ato político, social, religioso etc., como terrorista, pois como se pode ler no texto; “Esta Lei será aplicada também para prevenir e reprimir a execução de ato que, embora não tipificado como crime de terrorismo (...)”. Fere, portanto, os princípios da Legalidade e da Anterioridade que regulam a atividade estatal na vigência do Estado Democrático de Direito.

O PL 1595/2019 pretende criar um “Sistema Nacional Contraterrorista” com poder de polícia, diretamente subordinado à Presidência da República e com supervisão externa fraca e sem representação da sociedade civil. Tal desenho institucional é típico de regimes autoritários, não de democracias. Ao propor a criação de mais uma agência com poder de polícia, o PL 1595/2019 cria um problema de jurisdição com as agências existentes, às quais já tratam da ameaça terrorista nos marcos tanto da legislação nacional existente, como dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Trata-se, portanto, de uma proposta inconstitucional, inadequada e desnecessária. Sua aprovação seria uma grave ameaça à democracia brasileira.

Diretoria 2020-2022

Fonte:

ABED

NO RASTRO DE BOLSONARO SÓ TERRA ARRASADA. BASTA VER COMO ESTÁ O BRASIL. PODEMOS DIZER QUE ELE PERSONIFICA EM UM SÓ CORPO OS QUATRO CAVALEIROS DO APOCALIPSE!

Foto: arquivo pessoal

"Bolsonaro quis fazer com o PL e Valdemar o que fez com o PSL e Bivar"

O deputado federal Julian Lemos foi ao Twitter comentar o fato de o presidente da República ter dificuldade em conseguir um partido para chamar de seu

O deputado federal Julian Lemos (foto), do PSL da Paraíba, que fez campanha ao lado de Jair Bolsonaro em 2018, foi ao Twitter publicar uma série de comentários sobre o xingamento de Valdemar Costa Neto ao presidente da República, como noticiamos.

“Jair Bolsonaro quis fazer com o PL e Valdemar da Costa Neto o que fez com o PSL e Luciano Bivar. Jair Bolsonaro não tem respeito nem consideração por ninguém. Alguns querem apenas o respeito. Porém, ele não sabe o que seja isso. Só quem sabe é quem conviveu de perto.”

“Jair Bolsonaro traz com ele o caos e a discórdia. Por onde passa, deixa terra arrasada: Patriota, PSL, PTB (sem nem entrar). E enganou o Valdemar que, espantosamente, acreditou nele. Jair Bolsonaro não sabe o que é cordialidade e muito menos palavra e gratidão, eu sei o que digo.”

“Gostaria de 10 minutos na frente de Jair Bolsonaro para dizer a ele umas verdades que só nós sabemos, lhe dizer o quanto é sem palavra, enganador e perverso; o quanto enganou o povo brasileiro. Diante de tudo o que tenho visto, não tenho outro nome, e não ser chamá-lo de mentiroso.”

“Ponham uma coisa na cabeça de vocês: manda TNC quem pode. O PL não precisa de Jair Bolsonaro para nada, zero! Mas Jair Bolsonaro precisa e muito do PL e do PP. Ele está nas mãos dos caras. Agora, vejam bem, que moral tem um presidente da República que recebe um soco moral desses?”

Fonte:

O Antagonista 

A MÍDIA E A DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS. UM ATENTADO À DEMOCRACIA QUE TEM PASSADO IMPUNE. OPINA O DEPUTADO FEDERAL JOSIAS GOMES.

               

TV Record publica Fake News e continua impune!

A Record é um dos braços propagandísticos do desgoverno Bolsonaro. E para defender os interesses do genocida, abre mão da ética, e ainda pior, inventa mentiras escandalosas a respeito do PT e as suas lideranças. 

A última da emissora do Bispo Macêdo é um grave atentado à democracia. Conforme o PT.org citou “uma suposta fonte parcial, suspeita e sem credibilidade tem sido usada pela Record TV para acusar sem provas partidos de esquerda na Espanha e na América Latina, inclusive o PT, de ter recebido financiamento do narcotráfico, num enredo fantasioso que envolveria as FARC e o governo da Venezuela. Nenhuma prova do que ela diz é apresentada nas matérias da TV”. 

O PT, acertadamente, acionou a Record por calúnia e difamação em fake news televisiva. 

As cadeias de TV/RÁDIO são concessões públicas e tem obrigação de prestar jornalismo imparcial. No Brasil, o que vemos é justamente o contrário, a perseguição aos partidos e lideranças de esquerda é criminosa. Não há dúvida em afirmar: se hoje temos um genocida mentiroso compulsivo na presidência, grande parte da culpa é da mídia comercial, que envenenou a população com mentiras e ódio de classe através dos seus veículos de massa. 

Um exemplo clássico de que os barões da mídia se sentem intocáveis é o caso do próprio Lula. Depois de anos tendo sido vítima de armação judicial escandalosa da Lava Jato e com ampla divulgação dos meios de comunicação hegemônicos, jamais os jornalões se retrataram perante a opinião pública, nem foram punidos. Isto mudou o curso da história em nosso país, mas parece que o estrago não foi suficiente e eles seguem destruindo os pilares democráticos. 

Até quando emissoras de TV/Rádio continuarão propagando Fake News incitando o ódio contra os partidos progressistas? Da mesma maneira que o STF está investigando o gabinete do ódio no inquérito das Fake News, precisa agir para que a mídia coorporativa seja punida quando cometer crimes contra a democracia. O que a Record fez ao associar o PT e partidos de esquerda ao crime organizado é gravíssimo. 

Até quando passarão impunes?!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Se concorda, compartilhe!

Fonte: WhatsApp

O POVO SOFRE MAS OS ACIONISTAS DA PETROBRAS LUCRAM R$ 63,4 BILHÕES!

Você deve estar se perguntando: "mas Josias a Petrobrás não acabou de aprovar o pagamento de R$ 31,6 bilhões anunciados em 4 de agosto?"

Isso mesmo, mas o conselho - bolsonarista - da Petrobras aprovou nesta quinta-feira o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativos ao exercício de 2021 de R$ 31,8 bilhões, somando essas duas remunerações multibilionárias, chegamos a um valor de R$ 63,4 bilhões. Um verdadeiro escárnio com o povo.

É preciso deixar claro que a culpa não é da estatal em si, que é patrimônio do povo brasileiro, mas de quem a governa. Bolsonaro e seus comparsas que sequestram a maior empresa do Brasil para beneficiar um punhado de acionistas, enquanto o povo paga os olhos da cara no litro de combustível. Aos que defendem a privatização da Petrobras vejam o que o “mercado” agindo sozinho a bel prazer faz quando regula os preços dos combustíveis. O foco é exclusivamente o lucro extorsivo e quem paga a conta é o cidadão.

Imaginem quantos hospitais, escolas, casas e demais políticas públicas poderiam ser construídas com R$ 63,4 bilhões a cada semestre. Mas o povo brasileiro, verdadeiro dono da Petrobras, não verá R$ 1 mísero real desta fortuna. Foi para isto que deram o golpe em Dilma. O objetivo é retirar as riquezas nacionais e entregar nas mãos de parasitas que lucram com a miséria do país inteiro.

#ForaBolsonaro e toda sua quadrilha que assaltam o povo trabalhador.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Fonte:

Texto recebido pelo WhatsApp

BRASIL CONSCIENTE E GRITA DUAS CONTAS EM REDES SOCIAIS CRIADAS PARA ALAVANCAR A CANDIDATURA DE SERGIO MORO. ABRE O OLHO BRASIL!

Conheça a turma que começou a turbinar a candidatura de Moro.

A CANDIDATURA de Sérgio Moro é o novo balão de ensaio da terceira via para as próximas eleições presidenciais. A turma do “nem Lula, nem Bolsonaro” agora tenta emplacar um candidato que perseguiu Lula enquanto juiz para tirá-lo da disputa presidencial, ostentou o status de super ministro do governo de extrema direita e depois foi trabalhar em uma consultoria que atua para ajudar a recuperar financeiramente a Odebrecht, a construtora que ele ajudou a falir quando usava toga. Essas são as credenciais éticas e morais daquele que é incensado como um herói moderado e anticorrupção.

Nesta semana, o movimento pela candidatura do ex-juiz tomou corpo. Entre as iniciativas para bombar a candidatura está o lançamento de um livro escrito por Moro chamado “Contra o sistema de corrupção”. Sim, o homem que “sempre violou o sistema acusatório” (palavras de uma procuradora da Lava Jato) para prejudicar seus adversários políticos, teve essa cara de pau monumental ao escolher o nome do livro.

A candidatura Sérgio Moro 2022 ainda não é uma certeza. Ele tem dito para amigos mais próximos que ainda está pensando. O ex-ministro bolsonarista cogita outras possibilidades, como disputar uma vaga ao Senado por São Paulo ou Paraná, ou continuar faturando confortavelmente na iniciativa privada. De qualquer maneira, já há uma grande movimentação de partidos, políticos e movimentos anticorrupção para a construção da candidatura presidencial de Moro.

O União Brasil, o novo partido criado pela fusão do PSL com o DEM, tem trabalhado ativamente nos bastidores para lançar Moro como seu candidato. Mas a expectativa é de que nos próximos dias ele se filie ao Podemos, o partido do seu grande aliado político Álvaro Dias — aquele que foi poupado pelo então juiz durante a Lava Jato, conforme ficou comprovado pela Vaza Jato. As pesquisas eleitorais da última semana mostram que a presença de Moro na disputa desidrata outros candidatos da terceira via como Ciro Gomes, João Doria e Mandetta. O ex-juiz já aparece na frente de todos eles, com 8%.

Durante esta semana a hashtag #MoroPresidente2022 apareceu entre os assuntos mais comentados do Twitter. A campanha nas redes sociais não é espontânea como se quer fazer parecer. É organizada e articulada pelo Podemos e por dois perfis ainda pouco conhecidos como “Brasil Consciente” e o “Movimento Grita!”. Esses movimentos estão articulados com as contas do Podemos e do senador Álvaro Dias. Eles costumam compartilhar os mesmos conteúdos e impulsionam hashtags defendendo pautas lavajatistas e exaltando a figura de Sérgio Moro.

O Brasil Consciente (@BrasConsciente) foi criado em dezembro do ano passado para defender as pautas da finada operação anticorrupção e, agora, se dedica quase que exclusivamente a apoiar a candidatura de Moro. O site divulgado pelo perfil é o fazendoacoisacerta.com.br, cujo nome é inspirado numa platitude dita pelo ex-juiz: “Faça a coisa certa, pelos motivos certos, do jeito certo”.

O dono do domínio do site é o Instituto Campo Social, uma ONG pertencente aos empresários Enrique Faber da Silva e Susana Moreira dos Santos. Ambos também são sócios de uma empresa de comunicação e marketing, a Qualiarte Comunicação e Marketing Ltda. O Brasil Consciente se apresenta como “um grupo de brasileiros que não perdeu a esperança e luta pelas pautas de combate à corrupção e à impunidade”. Mas não é bem assim. O feed do Instagram do grupo nos últimos meses mostra que é um perfil quase que totalmente dedicado a divulgar a candidatura Moro.

A “espontaneidade” desse movimento é tanta que Sérgio Moro apareceu parabenizando o Brasil Consciente um dia após o perfil do grupo ter sido criado no Twitter. O ex-juiz ajudou a divulgar uma live do grupo que contava com a presença de Modesto Carvalhosa, o advogado que tramou de maneira ilegal junto com a procuradora lavajatista Thaméa Danelon o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes.

Um outro grupo que tem se mobilizado para alavancar a candidatura Moro e as pautas lavajatistas é o Movimento Grita!, que também costuma fazer lives com Modesto Carvalhosa e com o senador Álvaro Dias. Ele se define como um “movimento que inspira os eleitores a levantarem sua voz e unirem esforços para eleger um Congresso Nacional que verdadeiramente represente a população”.

Assim como o RenovaBr, apoiado por Dallagnol, o Grita! também tem a pretensão de eleger uma bancada de parlamentares alinhados às suas pautas. O objetivo para as eleições em 2022 é “identificar e eleger uma Bancada GRITA!, de pelo menos 150 Deputados e 35 Senadores, que se apresentem como candidatos independentes de siglas partidárias. Seu plano de atuação, se eleitos, será previamente conhecido dos eleitores e formalmente anunciado como pauta obrigatória da Bancada”. É uma maneira de driblar os partidos políticos e, assim, formar uma bancada em defesa do lavajatismo. Caso tenham sucesso, Sergio Moro já teria uma bancada para chamar de sua.

O site do Grita! informa que o grupo “foi fundado a partir da indignação de 4 engenheiros do ITA, formados em 1964, que resolveram fazer de sua indignação uma Plano de Ação de Cidadania”. Parece mais um movimento espontâneo da sociedade civil, mas também não é bem assim. Um dos engenheiros à frente do projeto é Cassio Taniguchi, um dos fundadores do grupo. Ele já foi prefeito de Curitiba por duas vezes e deputado federal pelo Paraná uma vez. Apesar de Taniguchi pretender liderar um movimento anticorrupção, a sua carreira política foi marcada por alguns escândalos de…  corrupção.

                   

  Cassio Taniguchi, um dos fundadores do Grita!. 

Foto: Nani Gois/Assembleia Legislativa do Paraná

Em 2010, ele foi condenado pelo STF a seis meses de prisão em regime fechado por mau uso do dinheiro público enquanto ocupava a prefeitura de Curitiba, entre 1997 e 2000. Ele foi acusado de desviar a grana de um convênio firmado entre a prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro deveria ser destinado para investimentos no setor de transportes da cidade, mas Taniguchi usou parte dos recursos para pagar um precatório, o que configura crime de responsabilidade. Após a confirmação do crime pelo STF, a ação judicial foi extinta, já que o tempo para cumprir a pena já havia prescrito.

O ex-prefeito também foi condenado pelo Tribunal de Justiça a pagar multa por ter usado recursos públicos para fazer campanha eleitoral em 2000, quando conseguiu sua reeleição. A sentença também determinou a inelegibilidade do paranaense por oito anos. Uma curiosidade: em seu site o movimento Grita! diz que só aceitará políticos ficha limpa. Portanto, Taniguchi não poderia fazer parte da bancada do grupo que fundou, já que é ficha suja. Há muitos outros casos nebulosos envolvendo o fundador do Grita. Esse tipo de hipocrisia é a cara do lavajatismo. Percebam que até aqui todos os nomes envolvidos na campanha para alavancar a candidatura de Moro são paranaenses como ele. A República de Curitiba vive!

Apesar de estar inelegível, Taniguchi continuou próximo dos políticos lavajatistas. No ano passado, o delegado bolsonarista e lavajatista Fernando Francischini anunciou Taniguchi como o criador dos seu plano de governo para a disputa da prefeitura da capital paranaense. Ele perdeu a eleição e continuou como deputado estadual. Nesta semana, Francischini teve o mandato cassado pelo TSE por mentir sobre a existência de fraudes nas urnas eletrônicas.

Moro já conta com apoio de movimentos e de uma estrutura partidária fornecida pelo Podemos. Segundo a revista Veja, a campanha eleitoral de Moro “já conta com marqueteiro, advogado e até uma embaixatriz disposta a pavimentar alianças”. O Podemos tem feito pesquisas qualitativas a cada 15 dias sobre a imagem de Moro e tem enviado os resultados para ele. O provável partido de Moro também tem mantido conversas com “Novo, Patriota e PSL enquanto trabalha a pré-campanha com o marqueteiro Fernando Vieira e com a equipe jurídica do ex-ministro do TSE Joelson Dias”.

A campanha Moro 2022 já está na praça. É a candidatura da terceira via que nasceu e cresceu sob as asas da extrema direita, mas agora quer se passar por centrista e moderado. Resta saber se o ex-juiz terá coragem suficiente para largar o bom salário na iniciativa privada para se aventurar novamente numa carreira política incerta, que até aqui foi desastrosa.

Fonte:

The Intercept Brasil

PASSEIO CICLÍSTICO OUTUBRO ROSA - ITABUNA

Outubro Rosa é uma campanha anual realizada mundialmente em outubro, com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. A mobilização visa também à disseminação de dados preventivos e ressalta a importância de olhar com atenção para a saúde.

A Newbike juntamente com a Secretária de esporte e Settran Secretaria de Transporte e Trânsito promove um passeio ciclístico com apoio de grupos de ciclismo de Itabuna, para chamar a atenção da sociedade para o combate ao câncer de mama onde também o  Settran fará a conscientização do ciclística no transito.

O ponto de concentração será no pátio do Settran.

Horário 07h30min.

Previsão de saída 09h

O local terá Lanche e também avaliação com Nutricionista, massagem corporal, aferição de pressão arterial, aplicação com flúor, entre outros serviços que serão disponibilizados.

O evento tem também como objetivo de arrecadar alimentos para o Grupo Se toque  ( Grupo de apoio a mulheres com câncer ).

Inscrição 1kg de alimento não perecível.

Contamos com toda sociedade, o evento é para toda a família!!!

Link para inscrição:

INSCRIÇÃO: PASSEIO CICLÍSTICO OUTUBRO ROSA