Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terão direito à gratuidade:
- estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública;
- candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- aqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em todos esses casos listados acima, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. Informar dados falsos pode acarretar a eliminação no exame.
Aqueles que pleitearem a isenção saberão do resultado em 17 de abril, no site do Enem. É importante lembrar que, mesmo conseguindo esse benefício, o candidato não estará inscrito automaticamente no Enem. Ele precisará, assim como os demais, fazer a inscrição regular.
Justificativa de ausência
Caso o estudante tenha conseguido a isenção em 2018 e faltado aos dois dias de prova, precisará justificar sua ausência entre as 10h do dia 1º de abril às 23h59 do dia 10 de abril, na página oficial do Enem. Neste link, há a lista de documentos aceitos para comprovar a necessidade de ter faltado à prova. Caso a justificativa seja recusada ou sequer informada, o candidato terá de pagar a taxa de inscrição em 2019.
Inscrições
As inscrições para o Enem deverão ser feitas de 6 a 17 de maio.
Aqueles candidatos que precisarem pagar a taxa de inscrição deverão quitá-la entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios.
Estrutura da prova
No primeiro dia de prova, em 3 de novembro, serão aplicadas as provas de:
- linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.
- duração: 5h30
No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:
- ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.
- duração: 5h
Novidades na edição de 2019
Nesta edição do exame, os lanches levados pelos candidatos serão revistados. Além disso, haverá as seguintes novidades:
- novo sistema de inscrição;
- inclusão opcional de foto na inscrição;
- espaço com linhas para rascunho da redação;
- espaço para cálculos no final do caderno de questões;
- surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.
Calendário
- Pedido de isenção: 1º a 10 de abril
- Justificativa de ausência no Enem 2018: 1º a 10 de abril
- Resultado da solicitação de isenção: 17 de abril
- Solicitação de recursos caso a isenção seja negada: 22 a 26 de abril
- Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
- Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
- Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
- Inscrições: 6 a 17 de maio
- Provas: 3 e 10 de novembro
- Gabarito: 13 de novembro
- Resultado individual: janeiro de 2020
Fonte: G1
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