Conselho Municipal de Educação de Itajuípe discute PEC 241

O Conselho Municipal de Educação de Itajuípe, demonstrando preocupação e compromisso com as responsabilidades que lhe são conferidas em Leis que regulamentam e enumeram as suas obrigações, se reuniu na sua sede provisória, no primeiro andar do anexo do hospital Dr. Montival Lucas - CEU.

A reunião tinha como objetivo principal a realização um estudo prévio da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 241.

Os presentes iniciaram o estudo prévio, através do estudo da carta de encaminhamento feita pelos Ministros Henrique Meirelles, da Fazenda e Dyogo de Oliveira, do Planejamento ao presidente então interino Michel Temer.

Houve consenso nos presentes sobre os perigos que se apresentam para o futuro, caso a PEC seja aprovada nos termos que está estruturada. 

Apesar de que para a educação e saúde, só será válida para o ano 2018, o ano de 2017, será altamente importante para esses setores, pois, será o referencial de despesa para o futuro e já sofrerá restrições pela entrada em vigor da PEC em setores que trabalham com fortes vínculos com a educação. Várias Políticas Públicas vinculadas a educação, sofreram os ajustes da PEC, e isto preocupa em muito o CME de Itajuípe

Uma das grandes preocupações apontadas pelos Conselheiros, é a alteração da regra do gasto mínimo na educação.

A Constituição Federal disciplina que: 

“CF, Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Essa possibilidade de mudança preocupa os Conselheiros. A garantia do gasto mínimo foi um conquista árdua na Constituição de 1988 e suas diversas Emendas Constitucionais. Agora, corre-se o risco de ter essa garantia mínima alterada.

Além disso, os Conselheiros, visualizaram que, a medida democrática por eles citados no ítem 25, do texto, pode não ser favorável a educação, tendo em vista a correlação de forças desigual na composição do Congresso Nacional e pelo tempo mínimo de correção da PEC, 10 anos.

A reunião foi encerrada com a possibilidade de outro encontro para um aprofundamento maior do texto, considerando que, muito terá que ser pensado, planejado, executado no ano de 2017, quando a restrição orçamentária irá impor tomadas de decisões que impactará nas Políticas Públicas ligadas diretamente e indiretamente a educação.

Agradeço o convite para participação  lembrando a todos os interessados que o grupo de WhatsApp, TRIBUNA POPULAR, continua com seus encontros para estudo da PEC, e na próxima quarta-feira (09/11/2016), às 19:30 min. no salão paroquial da Igreja Matriz, teremos mais um encontro.

Participantes do encontro no CME - Itajuípe

REUNIÃO DE ASSOCIADOS NO HOSPITAL DR. MONTIVAL LUCAS

No último dia 04/11/2016, ocorreu na sede do Hospital Dr. Montival Lucas, sala da diretoria, uma reunião, convocada pela presidente da Associação Beneficente de Itajuípe, para tratamos da questão do hospital que passa por mais uma crise financeira agravada pelo atraso nos repasses acertados pela prefeitura.

A reunião teve o caráter de socializar a situação aos seus associados, considerando ser a Associação a Mantenedora legal do hospital.

Esta reunião já deveria ter ocorrido há muito tempo, face ao quadro de crise que se arrasta faz meses.

A reunião teve início e a presidente expôs a situação crítica do hospital, falou desde  o não repasse da prefeitura até as dificuldades para cumprir obrigações pela queda de faturamento.

Finalmente eu e demais associados presentes tivemos informações oficiais da situação do hospital. Vivemos uma situação muito complexa, mas, ao menos os presentes sabem da situação e hoje podemos falar sem ser de "ouvir dizer".

Um dos pontos que gostaria de socializar a todos é que a presidente da Associação, se COMPROMETEU PERANTE OS PRESENTES a publicar um balancete mensal das contas do hospital, considerando ser essa uma das minhas maiores reivindicações TRANSPARÊNCIA TOTAL. Apesar da alegação de que o Estatuto só contempla prestação de contas anual, Art. 21. Eu entendo que, prestar contas É OBRIGAÇÃO, TRANSPARÊNCIA É LISURA. Qualquer instituição de trabalhe com recursos públicos e prestação de serviços ao público por pagamento via dinheiro público e que tem uma importância como é a do hospital para a comunidade. Não pode, não deve, não é pertinente faltar a publicidade dos atos.

Em todos os contatos que mantive com prepostos da prefeitura cobrando o cumprimento do acordo de repasse, sempre vinha à "baila" a questão da TRANSPARÊNCIA. 

POIS BEM, AGORA TEREMOS!!!

Foi alegado a dificuldade de contador para tal empreitada, eu Luiz Carlos Araújo Ribeiro e o Sr. Edmar Ferreira, nos colocamos à disposição para realizar tal empreitada em nome da TRANSPARÊNCIA. Caso não fosse encontrada possibilidade sem custos para o hospital. Mesmo sabendo que o 1º tesoureiro é contador.

Enfim, vamos inciar uma nova fase. Estamos aguardando para breve o balanço dos meses de agosto, tivemos acessos a um esboço de receita e despesa, mas, não é ainda o balancete, com todas as suas características e clarezas.

Esperamos para breve um balancete com informações sobre:
a) recebimentos das AIH(Autorizações de Internamento Hospitalar), quantidades e valores.

b) Recebimentos das cirurgias particulares(quantidade e parcela do hospital).

c) Ambulatório

d) Receita das contribuições dos associados

e) Outras receitas(com discriminação)

E as despesas também muito bem elencadas e discriminadas.

E que será socializado segundo a presidente no hospital para que todos tenham acesso. Como diz claramente um aviso que está afixado numa porta interna da sala da secretaria. TODOS PODEM TER ACESSO AS CONTAS DO HOSPITAL. Então vamos á TRANSPARÊNCIA.

Acredito que a prefeita ou prefeito em exercício, terão até maior compreensão da crise do hospital com essa publicidade e transparência.

Também foi formada uma comissão de associados para acompanhar mais de perto o cumprimento do acordado para os repasses para o hospital. Não será mais a sra. presidente SOZINHA cobrando do gestor municipal o cumprimento do acordo: SERÁ ELA, A PRESIDENTE E A COMUNIDADE DE ITAJUÍPE REPRESENTADA POR ESSA COMISSÃO QUE IRÁ COBRAR. Não aceitamos mais ficar 12 dias sem médicos e aparentar que está tudo TRANQUILO E FAVORÁVEL!!! Que fique claro que NÃO ESTÁ E NÃO SUPORTAMOS MAIS TAL SITUAÇÃO. 

A Associação será transparente e a prefeitura cumprirá seu acordo. Esperamos e lutaremos por isso.

Para conhecimento público, segue a composição da Diretoria Executiva eleita para gerir a Associação Beneficente de Itajuípe para o biênio 2016 2017. Conforme TERMO DE POSSE REGISTRADO EM CARTÓRIO, em 02 de fevereiro de 2016.

DIRETORIA EXECUTIVA:

PRESIDENTE: Lisiane da Silva Sena

VICE-PRESIDENTE: Ana Lúcia Passos Portela

1º TESOUREIRO: José Wellington Rosa dos Santos

2º TESOUREIRO: Paulo César Araújo Pinto

1ª SECRETÁRIA: Denise Silva Santos

2ª SECRETÁRIA: Cristiane Silva Kruschewky


CONSELHO FISCAL

Judson Leal Lisboa

Osvaldo Santos Pólvora

Maria Tereza da Silva Cruz

Josenita Ribeiro Neves

José Edmilson do Nascimento

A ata de eleição do Conselho Fiscal acima foi o registrado em 02 de fevereiro de 2016.

A prefeitura fez dois repasses de 10 mil reais. Mas, ainda ficou 03 repasses em atraso. Trato de repasses por datas acordadas. Então ainda existem 30 mil reais a serem acertados.

No próximo dia 10 de novembro, é a data de mais uma parcela de 10 mil reais. Se a prefeitura não repassar corremos o risco de não ter novamente médicos de plantão num FERIADÃO. Será mais um TOTAL DESRESPEITO À COMUNIDADE ITAJUIPENSE. Não podemos aceitar, não devemos nos calar.

Vamos aguardar!!

MAIS UM ENCONTRO PARA ESTUDO DA PEC 241

Nesse encontro continuamos a discussão da carta de recomendação de Henrique Meirelles para o presidente em exercício.

A cada encontro, estamos avançando na convergência pela divergência. Não pensamos igual, mas compreendemos de forma semelhante.

O estudo da PEC, tem sido um momento único de crescimento. Cada um do seu "lugar", analisa a conjuntura. E do seu "lugar" faz a leitura de mundo que está a sua volta e que por consequência influencia sua vivência.

As influências da PEC vão desde o texto visto, o não visto e ainda o texto não previsto. É uma enormidade de ações, reações e consequências ainda não bem entendidas ou percebidas. O certo é que, essa Emenda Constitucional influenciará toda a nação por suas consequências.

Continuaremos nesse estudo, acreditamos que, só o conhecimento profundo da sociedade sobre esse texto, nos subsidiará para enfrentamentos futuros: nem a aceitação passiva e submissa nem rejeição ideológica sem causa!

Vamos avançar.

OS PRESENTES DO ÚLTIMO ENCONTRO: NÃO DESISTIMOS, AVANÇAMOS!

Venha participar você também!

No último dia 01/11/2016, mais uma vez o grupo de WhataApp TRIBUNA POPULAR, promoveu um encontro para estudar a PEC 241.

Tivemos um encontro com maior participação. 

Os presentes puderam mais uma vez dialogar a PEC. 

Os que pela primeira vez estiveram presentes deram grandes contribuições a partir do olhar a partir dos "seus lugares", como bem nos ensina a profa. Márcia Lima. 

Foi uma EXCELENTE REUNIÃO. Pela diversidade de "lugares" presentes, conseguimos fazer uma leitura do texto muito inserido na realidade, pois, cada um trazia um relato de sua experiência e vivência.

A cada dia o grupo cresce muito em conhecimento do texto e na análise poderada do que está escrito. Conhecer para combater, conhecer para apoiar. Assim se constroi um sociedade participativa.

Já é consenso no grupo que, o estudo do material tem aberto portas para outros questionamentos que com certeza serão objeto de novos estudos.

A PEC, não é um texto distante que seus efeitos não serão sentidos nem assimilados pela sociedade. Todos já possuem o senso de que a PEC, mexe e mexerá com todos em todos os seguimentos. Por isso seu estudo é fundamental para o exercício da cidadania.

Os prefeitos que assumirão em Janeiro já estarão sob a égide dessa Emenda Constitucional.

Em 2018, valerá para educação e saúde. 2017, será o ano do ajuste. 

A Câmara de vereadores, os secretários de governo, os Conselhos Municipais, deverão ter essa PEC DEGUSTADA e ASSIMILADA. O setor contábil e financeiro total AZEITADO nesse entendimento e suas consequências de curto, médio e longo prazo.

Não estamos aqui falando de posicionamentos contra ou a favor. Trata-se de apoderar-se dessas implicações para gerenciamento das consequências. NUCA FOI TÃO NECESSÁRIO UM PLANEJAMENTO MINUCIOSO dos gastos públicos. 

A nova equipe gestora já assumirá com recursos escassos e repasse a menor do que este ano. Mas as despesas em seu patamar fixo. 

Um choque de gestão será necessário. O problema é: CORTAR ONDE? SE MESMO SEM CORTE NÃO ATENDIA DENTRO DE UM PADRÃO DE QUALIDADE ADEQUADO?

Vamos estudar a PEC, tempos complexos estão por vir.

Devido a grande aceitação do encontro passado, estamos com o próximo já agendado para SEXTA-FEIRA, 04/11/2016. No salão paroquial, às 19:30 min.

Participantes do último encontro:

PARABÉNS E OBRIGADO!!! 

Ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo.

Paulo Freire.

NOTA DA CNBB SOBRE A PEC 241

“Não fazer os pobres participar dos próprios bens é roubá-los e tirar-lhes a vida.”
 (São João Crisóstomo, século IV)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, dos dias 25 a 27 de outubro de 2016, manifesta sua posição a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de autoria do Poder Executivo que, após ter sido aprovada na Câmara Federal, segue para tramitação no Senado Federal.

Apresentada como fórmula para alcançar o equilíbrio dos gastos públicos, a PEC 241 limita, a partir de 2017, as despesas primárias do Estado – educação, saúde, infraestrutura, segurança, funcionalismo e outros – criando um teto para essas mesmas despesas, a ser aplicado nos próximos vinte anos. Significa, na prática, que nenhum aumento real de investimento nas áreas primárias poderá ser feito durante duas décadas. No entanto, ela não menciona nenhum teto para despesas financeiras, como, por exemplo, o pagamento dos juros da dívida pública. Por que esse tratamento diferenciado? 

A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública.

A PEC 241 supervaloriza o mercado em detrimento do Estado. “O dinheiro deve servir e não governar! ” (Evangelii Gaudium, 58). Diante do risco de uma idolatria do mercado, a Doutrina Social da Igreja ressalta o limite e a incapacidade do mesmo em satisfazer as necessidades humanas que, por sua natureza, não são e não podem ser simples mercadorias (cf. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 349). 

A PEC 241 afronta a Constituição Cidadã de 1988. Ao tratar dos artigos 198 e 212, que garantem um limite mínimo de investimento nas áreas de saúde e educação, ela desconsidera a ordem constitucional. A partir de 2018, o montante assegurado para estas áreas terá um novo critério de correção que será a inflação e não mais a receita corrente líquida, como prescreve a Constituição Federal.

É possível reverter o caminho de aprovação dessa PEC, que precisa ser debatida de forma ampla e democrática. A mobilização popular e a sociedade civil organizada são fundamentais para superação da crise econômica e política. Pesa, neste momento, sobre o Senado Federal, a responsabilidade de dialogar amplamente com a sociedade a respeito das consequências da PEC 241.

A CNBB continuará acompanhando esse processo, colocando-se à disposição para a busca de uma solução que garanta o direito de todos e não onere os mais pobres.

Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, continue intercedendo pelo povo brasileiro. Deus nos abençoe!

Dom Sergio da RochaArcebispo de Brasília
Presidente da CNBB

Dom Murilo S. R. Krieger, SCJArcebispo de São Salvador da Bahia
Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFMBispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

FONTE:

http://www.cnbb.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19744:nota-da-cnbb-sobre-a-pec-241&catid=114:noticias&Itemid=106

DR. ALEXANDRE RANDOW DOA MATERIAL HOSPITALAR E CIRÚRGICO AO H.M.L

HOSPITAL DR. MONTIVAL LUCAS

FECHARÁ AS PORTAS ATÉ O FINAL DO ANO.

Caso a situação administrativo-financeira continue.

No dia 31/10/2016, estive no hospital para averiguar uma informação de que o hospital estava sem médico completando 08 dias, isso foi no sábado.

Foi confirmado pela funcionária que me atendeu, que de fato estava completando 10 dias sem médico. Motivo: O DE SEMPRE. A prefeitura não realizou o repasse.

Virou brincadeira de mau gosto a situação. Já não é mais uma situação de se analisar é de se PREOCUPAR.

O fato é que o hospital sem médico já não chama mais a atenção da sociedade. Virou lugar comum. Nos venceram pelo cansaço, tanto a direção do hospital como a prefeitura.

Cada um com suas “razões” e povo (um detalhe sem importância), tanto sem importância que nada é feito. ESTAMOS SEM MÉDICO. Pronto!!

Quem tiver sua dor que MORRA!!

A prefeitura não repassa por que alega não ter recursos, o hospital também não viabiliza alternativas por que entende que é responsabilidade da prefeitura os plantões considerando que a gestão assumiu o compromisso e a Câmara de Vereadores tem ciência e anuência.

Enfim, MORRAM!!

Mas, nessa história toda existem fatos bizarros.

No sábado recebi em minha casa 02 pessoas que vieram me cobrar alguma posição já que deixei público que havia me associado ao hospital.

As duas eram pessoas que participaram de um movimento no passado que fechou a ponte, queimou pneus, etc... Porém, como tudo em Itajuípe, sempre tem um lado obscuro, ficou claro qual era a intenção daquela ação.

Hoje essas pessoas, já não compactuam com a atual gestão, por entender que, apesar da prefeitura não está repassando o recurso, a gestão tem deixado a desejar.

Saindo do hospital foi a secretaria da igreja matriz e lá chegando encontrei EXPOSTO PARA O PÚBLICO um balancete das receitas e despesas da Paróquia. Tudo muito transparente. De imediato fotografei e enviei para a pessoa que me recebeu no hospital para mostrar a ela, como se fazia aquilo que eu havia cobrado fazia mais de 3 meses.

Quando toquei nesse assunto no hospital, a reposta que obtive foi: “O ESTATUTO NÃO PREVÊ BALANCETES MENSAIS, PRESTA-SE CONTAS NO FINAL DA GESTÃO COMO REZA O ESTATUTO”.

TRANSPARÊNCIA ZERO.

Da igreja fui a prefeitura e lá conversei com os prepostos que estão respondendo pela administrativo da prefeitura, já que tanto a prefeita quanto o vice-prefeito não se encontram na cidade.

O diálogo caminhou para uma única conclusão pessoal baseada nas falas que ouvi das duas partes: o HOSPITAL FECHARÁ AS PORTAS, NÃO HÁ OUTRA SAÍDA. A situação financeira da prefeitura não respalda maiores esperanças. 

O quadro é triste. Me foi mostrado os valores dos repasses recebido pela prefeitura esse ano. NENHUM MÊS passou de 03 milhões de reais. Mas os jogadores para a galera GRITAM MAIS DE 03 MILHÕES.

Teve mês de receber 2,2 milhões de reais. Só a folha de funcionários alcança 1,7 milhões.

Não sai dali contente, mas compreendendo o quadro. E para o ano que vem a receita será menor. Pois, tudo é calculado pelo ano anterior.

A prefeitura assumiu o compromisso de repassar 10 mil reais a cada 10 dias do mês. Já se encontrava com 05 repasses em atraso. Assim sendo os médicos, resolveram parar as atividades. Certos também. Têm seus compromissos a quitar como qualquer um.

Está estabelecido o imbróglio.

O hospital não pode pagar os plantões médicos.

A prefeitura não repassa.

Os médicos param.

E a comunidade? Ah, a comunidade é um detalhe!

Hoje pela manhã dois vereadores me procuraram preocupados com a situação. Minha fala foi simples: VAI FECHAR!

Foi a partir desses encontros que tomei conhecimento de mais situações que me preocuparam muito mais.

Conversei com os nobres e alertei: Se o hospital não consegue pagar os plantões médicos, depende da prefeitura e os médicos param de trabalhar! Como pagar as despesas fixas e os salários dos técnicos de enfermagem, enfermeiros, vigilantes, zeladores e demais funcionários? Se quem faz a receita financeira da entidade são os médicos com internamentos, procedimentos, atendimentos, etc.?

Se os médicos param, como já estão parados a 10 dias, como pagar uma folha de funcionários e despesas fixas de 30 dias? ESSA CONTA NÃO FECHA!

Se o hospital não tem dinheiro para garantir o pagamento de quem gera receitas para ele (os médicos). Vai pagar os funcionários com qual dinheiro se não faturou?

Por isso meu prognóstico de fechamento. Sem plantões, sem faturamento; sem faturamento não paga as contas. Não pagando as contas, os fornecedores não vendem. Os funcionários entram em greve por falta de salários.

QUERO VER RESOLVER!! QUERO VER RESOLVER!!!

Hoje soube que o décimo terceiro salário já não é pago. E outras vantagens LEGAIS também. Ou seja. Quando esses funcionários saírem será mais causas trabalhistas a “descascar”.

Sou sócio recente da Associação Mantenedora do Hospital.

Mas questiono: onde estão os associados mais antigos, aqueles que elegeram a atual gestão, que aprovaram as diversas mudanças estatutárias. 

O Conselho Fiscal? Enfim, todos os que de uma forma ou de outra são os responsáveis pela entidade mantenedora do hospital? Precisamos encontrar essas pessoas. Precisamos delas para buscar caminhos.

Hoje pela tarde, foi postado num grupo de WhatsApp, que o hospital estava fechado e lacrado. Fui lá de imediato e encontrei o hospital aberto, com seus funcionários em seus postos, e inclusive realizando pequeno atendimento ambulatorial de enfermagem. 

Na oportunidade obtive informações que foram realizadas pequenas cirurgias pelo SUS e de que havia uma promessa de algum repasse para o hospital entre hoje e amanhã.

Quem duvida que o hospital poderá fechar, fique em casa esperando: ACONTECERÁ.

Quem acredita que poderá acontecer, junte-se e tente: IMPEDIR.

Se não agirmos agora, poderemos não ter o porquê para agir mais tarde.

Dentre as diversas informações obtidas para essa crise hospitalar a relação desgastada entre a presidente atual do hospital e o vice-prefeito me foi relatada. O que é estranho, pois, segundo informações a senhora presidente era ligada ao vice-prefeito.

A pergunta é? O que azedou essa relação?

Enfim.

NA BRIGA DA ONDA COM O ROCHEDO. QUEM LEVA A PORRADA É A OSTRA.

HISTÓRIA

 enterro da sra. Patrícia Silva Santos

                                                      enterro da sra. Patrícia Silva Santos

Fato ocorrido e esquecido. Tão esquecido que estamos a mais de 10 dias sem médicos.

FONTE: http://www.webnewssul.com.br/noticia/2160-moradora-do-bairro-beira-rio-morre-por-falta-de-atendimento-medico-no-hospital-dr-montival-lucas.html

QUEM SE IMPORTA?

FONTE:http://tomribeiro.blog.br/populacao-itajuipense-fica-sem-atendimento-medico/

Basta uma pesquisa no Google, que quem quiser fazer um histórico da crise do Hospital Dr. Montival Lucas, encontrará farto material.

O processo é histórico e se arrasta a anos. Entra gestão e sai gestão e o problema continua. Não é privilégio de nenhuma gestão viver uma crise. TODAS PASSAM. Porém, um fato posso falar sem medo algum de errar: NOS ÚLTIMOS 15 ANOS, ISSO SE TORNOU UMA CONSTANTE E COM AGRAVAMENTO.

A fala embaixo é para lembrar à prefeita e ao nosso vice-prefeito, que a memória humana é falha, mas a tecnologia guarda tudo! Ocorreu em 26/05/2014. Na matéria sobre o seguinte fato - 

DR. ALEXANDRE RANDOW DOA MATERIAL HOSPITALAR E CIRÚRGICO AO H.M.L

"A felicidade estava estampada nos olhos do Presidente da Associação Beneficente de Itajuípe, mantenedora do Hospital Dr. Montival Lucas, Antônio Jorge (Jorjão). “É muito difícil administrar um Hospital com poucos recursos, operando quase que no vermelho. Mas é um desafio que vale a pena ser enfrentado, é o único Hospital da cidade, que socorre principalmente os menos favorecidos, os pequenos casos mais urgentes. Mesmo assim, com a união dos esforços, o apoio incondicional da Prefeitura Municipal de Itajuípe, tocamos os atendimentos para a comunidade”. Pontuou Jorjão."

FONTE: http://ascompmitajuipe.blogspot.com.br/2014/05/dr-alexandre-randow-doa-material.html<acessado em 02/11/2016, às 07:45>

Sempre disse que você Jorjão, é o homem certo para as horas incertas. Estamos nessas horas!!! Não decepcione!

Luiz Alberto Moniz Bandeira

"O Estado brasileiro parece desintegrar-se", diz historiador.

O historiador e cientista político baiano Luiz Alberto Moniz Bandeira tem seu livro mais recente lançado no Brasil: A desordem mundial (Ed. Civilização Brasileira), um amplo estudo do caótico cenário internacional. Aos 80 anos, ele também tem sido homenageado pela sua vasta obra e história de vida de intelectual engajado. Em junho, foi homenageado pela União Brasileira de Escritores. No dia 4, a homenagem é na Usp. Da Alemanha, onde vive, ele concedeu esta entrevista.

Em seu livro A desordem mundial, o senhor aborda diversos pontos de tensão ao redor do mundo. O mundo retrocedeu na busca pela paz entre as nações? Como o Brasil do golpe parlamentar / impeachment se encaixa neste complicado tabuleiro de xadrez?

Desde o governo do presidente Lula da Silva, o Brasil, conquanto mantivesse boas relações com os Estados Unidos, inflectiu em sua política exterior no sentido de maior entendimento com a China e a Rússia e empenhou-se na conquista dos mercados da América do Sul e África, a favorecer as empresas nacionais, como todos os governos o fazem. Ao mesmo tempo, reativou a indústria bélica, com a construção do submarino atômico e outros convencionais, em conexão com a França, a compra dos helicópteros da Rússia e dos jatos da Suécia, países que aceitaram transferir a tecnologia, como determinou a Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto Nº 6.703, de 18 De dezembro de 2008. E essa transferência de tecnologia, que os Estados Unidos não aceitam realizar, é necessária, indispensável, ao desenvolvimento econômico e à defesa do Brasil, pois “la souveraineté est la grande muraille de la patrie”, conforme o grande jurista Rui Barbosa proclamou, ao defender, na Conferência de Haia (2007), a igualdade dos Estados soberanos. Outrossim, ele advertiu, citando Eduardo Prado, autor da obra A ilusão Americana, que não se toma a sério a lei das nações, senão entre as potências cujas forças se equilibram. Esta lição devia pautar a estratégia de segurança e defesa nacional. O Brasil é e sempre foi um pivot country no hemisfério sul devido à sua dimensão geográfica, demográfica e econômica, a maior do hemisfério, abaixo dos Estados Unidos, apesar da assimetria. E constituiu com a Rússia, Índia e China o bloco denominado BRIC, contraposto, virtualmente, à hegemonia dos Estados Unidos, e abrir uma alternativa à preponderância do dólar nas finanças e no comércio internacional. Tais fatores, inter alia, como a exploração do petróleo pré-sal sob o controle da Petrobrás, dentro de um contexto em que os Estados Unidos deflagraram outra guerra fria contra a Rússia e, também, contra a China, concorreram para que interesses estrangeiros, aliados a poderoso segmento do empresariado brasileiro, sobretudo do Sul do país, encorajassem e financiassem o golpe parlamentar, conjugando a mídia e o judiciário, com o apoio de vastas camadas das classes médias.

Como o senhor viu o processo do impeachment e a  ascensão de Michel Temer ao poder? Como em 1964, há quem diga que o golpe / impeachment atende a interesses norte-americanos - desta feita, no pré-sal. O senhor acredita nesta hipótese?

O Estado brasileiro parece desintegrar-se. Nem durante a ditadura militar a Polícia Federal invadiu o Congresso. Ela ganhou uma autonomia, que não podia ter, não respeita governo nem a Constituição, e muitos de seus agentes são treinados e conectados com o FBI, DEA, CIA etc. Os promotores-públicos e juízes, por sua vez, passam por cima das leis, extrapolam, como senhores de um poder absoluto e incontestável. Estão incólumes. Quase nunca são penalizados. E, quando o são, afastados das funções, continuam a receber suas elevadas remunerações, dez vezes ou mais superiores aos dos juízes da Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos e outros países altamente desenvolvidos, segundo a European Commission for the Efficiency of Justice (CEPEJ) e outras fontes. Certos magistrados do STF comportam-se como políticos partidários. Outros, que se deviam resguardar, fazem declarações públicas, antecipando julgamentos, e afiguram como se estivessem intimidados pela grande mídia, um oligopólio, uníssono na condenação, aprovação ou omissão de fatos. O Congresso está pervertido, muito dinheiro correu para a efetivação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, canalizado pela CIA e ONGs, financiadas sustentadas pelas fundações de George Soros, USAID e National Endowment for Democracy (NED), dos Estados Unidos. E esse golpe de Estado, que começou com as demonstrações em São Paulo, no estilo recomendado pelo professor Gene Sharp, no seu manual Da Ditadura à Democracia, traduzido para 24 idiomas, atendeu a interesses estrangeiros, entre os quais, mas não apenas, não o único, a exploração das camadas de pré-sal, que, de acordo com a Lei 12.351 estaria a cargo da Petrobras, como operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha de produção, condição esta anulada pelo projeto 4.567, em tramitação na Câmara de Deputados. Todo o alicerce da república, proclamada com o golpe de Estado de 1889, está podre. É um lodaçal.

Como o senhor vê o juiz Sergio Moro? Herói inquestionável para uns, inquisidor a serviço da plutocracia para outros, ele é sinônimo de polêmica, inclusive, por que passou por um estágio no FBI, segundo a filosofa Marilena Chauí.

O que Marilena Chauí disse é, virtualmente, certo. De qualquer modo, o fato é que o juiz Sérgio Moro, condutor do processo contra a Petrobras e contra as grandes construtoras nacionais, realizou cursos no Departamento de Estado, em 2007. No ano seguinte, em 2008, o juiz Sérgio Moro passou um mês num programa especial de treinamento na Escola de Direito de Harvard, em conjunto com sua colega Gisele Lemke. E, em outubro de 2009, participou da conferência regional sobre “Illicit Financial Crimes”, promovida no Rio de Janeiro pela Embaixada dos Estados Unidos. A Agência Nacional de Segurança (NSA), que monitorou as comunicações da Petrobras, descobriu a ocorrência de irregularidades e corrupção de alguns militantes do PT e, possivelmente, passou informação sobre o doleiro Alberto Yousseff, a delegado da Polícia e ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, já treinado em ação multi-jurisdicional e práticas de investigação, inclusive com demonstrações reais (como preparar testemunhas para delatar terceiros). Não sem motivo o juiz Sérgio Moro foi eleito como um dos dez homens mais influentes do mundo pela revista Time. Seu parceiro, o procurador-geral Rodrigo Janot, acompanhado por investigadores federais da força-tarefa responsável pela Operação Lava Jato, em fevereiro de 2015, foi a Washington buscar dados contra a Petrobrás e lá se reuniu com o Departamento de Justiça, o diretor-geral do FBI, James Comey, e funcionários da Securities and Exchange Commission (SEC). Sérgio Moro e o procurador-geral da República Rodrigo Janot atuaram e atuam com órgãos dos Estados Unidos, sem qualquer discrição, contra as companhias brasileiras, atacando a indústria bélica nacional, inclusive a Eletronuclear, levando à prisão seu presidente, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. E ainda mais eles e agentes da Polícia Federal vazam, seletivamente, informações para a mídia, com base em delações obtidas sob ameaças e coerção, com o objetivo de envolver, sobretudo, o ex-presidente Lula. Os danos que causaram e estão a causar à economia brasileira, interna e externamente, superam, em uma escala muito maior, imensurável, todos os prejuízos que a corrupção, que eles dizem combater. E continua a campanha para desestruturar as empresas brasileiras, estatais e privadas, como a Odebrecht, que competem no mercado internacional, América do Sul e África.

No Brasil e no mundo, parece estar ocorrendo uma espécie de levante conservador antiprogressista. Quem o senhor acha que está por trás da paranoia anticomunista que desenterraram lá dos anos 1950 em pleno século 21? A quais interesses serve este tipo de manipulação da opinião pública?

Não estou a ver nenhuma paranoia anticomunista no Brasil nem na Europa. Em São Paulo, os grupos de pessoas que levantaram a questão do comunismo, nas demonstrações contra a presidente Dilma Rousseff, eram inexpressivos e ninguém levou a sério. Aldo Rabelo, dirigente do PC do B, foi ministro da Defesa do Brasil e nenhum problema houve com as Forças Armadas. Como o notável historiador Eric Hobsbawm, que conheci em Londres em 1978, disse certa vez à agência de notícias Telam, da Argentina, “já não existe esquerda tal como era”, seja socialdemocrata ou comunista. Ou está fragmentada ou desapareceu. Ele toda a razão tinha. Entretanto, o elevado desenvolvimento tecnológico favoreceu a concentração de riqueza e de poder e as disparidades sociais aumentaram ainda mais nos países da periferia do sistema capitalista, alimentando o fundamentalismo religioso, em meio à instabilidade política. E oito anos após o colapso financeiro de 2007/2008, mais de 44 milhões de pessoas estão desempregadas nos países da Europa e nos Estados Unidos. Mesmo assim, as grandes corporações bancárias e industriais, o capital financeiro internacional, tratam de impor ao país reformas no sentido de acabar com os direitos sociais, conquistados pela classe trabalhadora ao longo do século XX. E, ainda mais, os Estados Unidos pretendem eliminar a legislação nacional dos diversos países para que os interesses das megacorporações multinacionais, do capital financeiro, sobrepujam a soberania dos Estados nacionais nas relações econômicas e comerciais, conforme estatuídas nos dos Tratado de Parceria Transatlântica (TPA), Tratado Trans-Pacífico (TTO) e Tratado Internacional de Serviços (TISA). Mas a resistência aumenta.

Numan Kurtulmus, vice-premiê turco, declarou (no dia 20 de outubro), que a operação para libertar Mossul (Iraque) do Estado Islâmico e a guerra na Síria podem levar Estados Unidos e Rússia a um conflito direto, uma “3ª Guerra Mundial”. E ainda há a situação complicada na Ucrânia. Isto vai de encontro ao tópico das “guerras por procuração” que o senhor desenvolve em seu livro. Estamos a caminho de um conflito global?

O polo maior de tensão não é Mossul. É Aleppo, na Síria. Lá os Estados Unidos estão em um beco sem saída. A cidade, a segunda maior e mais importante da Síria, sob intenso bombardeio, está na iminência de cair sob o domínio completo das forças de Bashar al-Assad. E se Aleppo cair, Damasco, que já conquistou Latakia, Homs e Hama, dominará praticamente toda a Síria. Essas cidades concentram 70% da população e os mais significativos redutos industriais e praças de comércio do país, cujo resto do território é quase todo deserto. Os Estados Unidos, entretanto, continuam a sustentar a resistência dos que chamam de “rebeldes moderados”, na verdade, terroristas da Jabhat Fatah al-Sham (Frente da Conquista da Síria), Jabhat al-Nusra, ramo de al-Qaeda na Síria, Ahrar al-Sham e mais diversos grupos jihadistas. Por volta do dia 20 de outubro de 2016, a Rússia enviou dois maiores navios de sua Marinha de Guerra, o cruzador de combate Pyotr Velikiy (099), movido a energia nuclear, e o porta-aviões Almirante Kuznetsov para o leste do Mediterrâneo, com a tarefa de instituir uma zona de exclusão naval de 1.500km, ao longo do litoral da Síria, e enfrentar qualquer ataque de países do Ocidente contra Damasco. Por outro lado, uma fragata da Marinha de Guerra da Alemanha e o porta-aviões Charles de Gaulle já se dirigiram para a mesma região. Quanto à Ucrânia, Washington está consciente de que a Rússia não vai devolver a Criméia e Kiev alternativa não tem senão reconhecer a autonomia da região de Donbass, Donetsk e Luhansk. Não creio, porém, que a Rússia e os Estados Unidos/OTAN cheguem, diretamente, a qualquer confronto armado seja por causa da Ucrânia ou da Síria. Uma guerra nuclear aniquilaria toda a humanidade.

Há quem defenda os Estados Unidos como o país mais democrático do planeta. Mas logo no primeiro capítulo do seu livro, o senhor relata uma tentativa de golpe fascista em 1934, alinhado ao governo alemão hitlerista e bancado pela elite econômica ianque. Há ainda o histórico de intervenções (abertas ou secretas) que os EUA praticam em todo o mundo, inclusive no Brasil, sempre vendendo sua ideia de “democracia”, também amplamente documentado em sua obra. O mundo ficaria melhor sem essa política intervencionista? Ou ela serve ao equilíbrio de poder?

Os Estados Unidos, devido às suas tradições culturais e políticas e ao elevado desenvolvimento do capitalismo, precisavam e precisam conservar a mantra do “excepcionalismo”, do exemplo de democracia perfeita etc. Porém, a suposição de que lá nunca houve golpes de Estado não corresponde propriamente aos fatos históricos. Se nos Estados Unidos não houve golpes militares, ocorreram quatro assassinatos de presidentes e cinco atentados, que fracassaram. Constituíram atos de violência e aparentemente resultaram de conspirações, para mudança de governo. Abraham Lincoln (1865), James Garfield (1881), William McKinley (1901) e John F. Kennedy (1963) foram assinados. E Andrew Jackson (1835), Franklin D. Roosevelt (1933) (como presidente eleito), Harry S Truman (1950), Gerald Ford (1975) e Ronald Reagan (1981) sofreram tentativas de assassinato. No entanto, na América espanhola, apesar da instabilidade, nunca geralmente ocorreu a necessidade de matar o presidente, o que só ocorreu em meio de uma revolução ou de um golpe militar, como, e.g., no Chile (Manuel de Balmaceda, 1891), Bolívia (Gualberto Villarroel, 1946) e Chile (Salvador Allende, 1943) . Quase sempre bastou que o Exército se rebelasse, desse um golpe e expulsasse ou exilasse o presidente. É necessário, entretanto, não esquecer que os golpes de Estado, ocorridos, sobretudo, a partir da Segunda Guerra Mundial, como no Brasil, Argentina, Chile etc., foram encorajados pelos Estados Unidos, cujas intervenções, diretas e/ou indiretas, só produziram, desde o fim da Guerra Fria, guerras, terror, caos e catástrofes humanitárias.

A onda do ódio conservador atualmente em voga tem dado força a candidatos de perfil bastante controverso, como Donald Trump, Marine Le Pen e no Brasil, Jair Bolsonaro. O senhor acredita que eles possam chegar ao poder em seus países? Que consequências adviriam da eleição deles?

Jair Bolsonaro é caricatura, comparado com Donald Trump e Marine Le Pen. Não creio que esse coronel, uma reminiscência grotesca do que houve de pior na ditadura militar, pudesse ser eleito presidente no Brasil. Os fatores que alimentam as candidaturas de Donald Trump (Hillary Clinton é uma excrescência neoconservadora, responsável também pela sangueira na Líbia) e Marine le Pen são outros e diversos. Nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama, do Partido Democrata, é igual ou pior que seu antecessor George W. Bush, neoconservador do Partido Republicano. Na França, François Hollande, do Partido Socialista, é da mesma laia que seu adversário conservador e colonialista Nicolás Sarkozy. Entre les deux mon cœur balance. Je ne sais pas laquell au pis-aller. E daí é que Marine le Pen desponta.

O senhor será homenageado pelos seus 80 anos na USP. Como se sente?

Sinto-me confortado. É um reconhecimento de minha obra. Fiz meu doutoramento na Universidade de São Paulo, onde sempre tive e tenho muitos amigos desde meus 20 anos de idade. Sinto muitas saudades e, infelizmente, meu coração, enfermo, não mais me permite voar cerca de 11/12 horas para rever o Brasil. Morei muitos anos em São Paulo e lá vivi, clandestinamente, durante a ditadura militar. E profundamente grato sou as homenagens que meus queridos amigos e colegas da União Brasileira de Escritores (UBE) e a Universidade de São estão prestar-me, aos meus 80 anos. Vejo que meu trabalho, ao longo de tantas décadas, não foi em vão. Frutificou.

Qual sua relação com a Bahia hoje? O senhor tem memória afetiva daqui? Sente falta?

Apesar de viver tantos anos longe, nunca deixei de amar a Bahia, onde nasci e me criei, até 18/19 anos de idade, quando passei para o Rio de Janeiro e São Paulo e então me tornei citizen of the world. Porém meus vínculos com a Bahia nunca se desvaneceram. São e continuam profundos. Sou descendente de Garcia d’Ávila, da Casa da Torre, e de Diogo Moniz Barreto, que chegou à Bahia com Tomé de Sousa e foi primeiro alcaide-mor de Salvador. Aí estão minhas raízes, que se alastraram pelo Recôncavo e adjacências. Tenho muitas saudades da Bahia, a Bahia histórica, a Bahia que sempre cultivou a cultura e deu ao Brasil grandes escritores, poetas, romancistas, e homens de ciência. Na Bahia, recebi uma educação humanística, desde o Colégio da Bahia, até o primeiro ano, na Faculdade de Direito, no Portão da Piedade, o que me valeu para toda a minha vida e carreira acadêmica, como cientista político e historiador. Nas duas instituições de ensino tive excelentes professores, dos quais guardo as melhores recordações. E sinto muito orgulho por haver recebido da Faculdade de Filosofia e Ciências Humana da UFBA, importante universidade de meu Estado natal, ora sob a gestão do eminente reitor, Prof. Dr. João Carlos Salles, o título de Dr. honoris causa. Sim, sinto falta de tudo, que tive, na minha infância e adolescência, da comida, das moquecas, mas, até hoje, conquanto a viver na Alemanha há mais de 20 anos, não dispenso a pimenta e a farinha.

FONTE: http://atarde.uol.com.br/cultura/literatura/noticias/1812096-o-estado-brasileiro-parece-desintegrarse-diz-historiador<acesso em 31/10/2016>