CIENTISTAS BRASILEIRAS TRAZEM NOVAS PESQUISAS SOBRE CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO: COMO SABER SE HÁ METÁSTASE ANTES DE OPERAR?

Imagem: iStock

Pode ser na cavidade oral — nos lábios, na língua, na parte interna das bochechas, no palato — ou nos seios da face, na nasofaringe, na laringe e nas glândulas salivares, por exemplo. Juntos, os tumores de cabeça e pescoço são o oitavo tipo de câncer mais frequente em todo o mundo. No Brasil, de janeiro até o final deste ano, o INCA (Instituto Nacional do Câncer) estima que serão 22 mil novos casos.

O tratamento de toda essa gente, infelizmente, passa por algum grau de mutilação, quando o cirurgião extirpa a lesão maligna com uma margem generosa de tecido sadio junto para evitar que ela volte.

Essa volta, porém, tem um enorme risco de acontecer quando a doença já se disseminou por gânglios linfáticos espalhados pelas redondezas do pescoço. Eles seriam a primeira escala da longa viagem da metástase. Aí, infelizmente, a sobrevida do paciente cai pela metade.

Às vezes, só de apalpar a região, dá para o médico perceber os nódulos e, se é assim, ele não tem dúvida: o câncer já iniciou esse percurso. Mas, em muitos casos, não dá para ele sentir nada, mesmo com a doença já progredindo em outros territórios do corpo. Por isso, por segurança, como se não bastasse cortar um bom pedaço da região onde estava o tumor, o cirurgião precisa arrancar os vários gânglios do pescoço.

A operação, então, se torna maior ainda. As sequelas, possivelmente também. E muitas vezes sem necessidade. Mas como arriscar, não é mesmo? Melhor entregar todos os gânglios ao patologista para ele escrutiná-los e dizer se há metástase ou não.

Uma enorme dificuldade é que até hoje, ao contrário do que já acontece com muitos outros cânceres, não existem biomarcadores para tumores de cabeça e pescoço. Isto é, moléculas capazes de dar ao oncologista uma pista: se aquela lesão que ele está avaliando tem um melhor ou um pior prognóstico, se provavelmente já avançou até aqueles gânglios ou se está quieta, na dela.

Biomarcadores poderiam orientar o médico na decisão sobre a conduta, quem sabe até deixando aqueles gânglios em paz. E mais: em tese, poderiam se tornar até mesmo alvo de tratamentos mais eficazes amanhã ou depois.

Daí a importância de uma pesquisa brasileira que saiu no periódico científico Nature Communications, merecendo destaque de seus editores. Pois não é que pesquisadores do CNPEM — o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em Campinas, no interior paulista, que é supervisionado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação — foram atrás dos tais biomarcadores para o câncer de cabeça e pescoço? e quem procura acha. ainda mais quando resolve bisbilhotar a conversa entre as células.

O FUXICO CELULAR

Um tumor costuma dar no que falar. É grupinhos de células fofocassem a seu respeito. Ele seria o assunto da vez.

"A gente se comunica e nossas células também", explica Adriana Paes Leme. "A gente pega na mão do outro ou acena. As células podem encostar uma na outra ou podem interagir secretando determinadas moléculas." Interpretar o seu burburinho é que são elas! Exige equipamentos de altíssima tecnologia e ciência parruda.

Leia mais em: 

VIVA BEM - UOL

SBPC: A CIÊNCIA TEM PRESSA NA RECONSTRUÇÃO

Cerimônia de abertura da 75a Reunião Anual da SBPC. No centro da mesa, a ministra Luciana Santos (de blazer branco) e o professor da USP 

Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, à sua esquerda. Foto: Herton Escobar

Três ministros comparecem ao principal encontro dos cientistas brasileiros – o primeiro após os anos de obscurantismo. Presidente da entidade comemora, mas quer ação concreta: é preciso definir sem demora uma estratégia para a CT&I.

Entre 23 e 29 de julho, nos espaços da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) promoveu sua 75ª Reunião Anual – a primeira desde o fim do governo mais anti-ciência da história do país. 

Organizado com o mote “Ciência e democracia para um Brasil justo e desenvolvido”, o evento contou com a presença de três ministros do governo Lula. Ao prestigiarem o encontro, Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Camilo Santana (Educação) e Nísia Trindade (Saúde) marcam a tentativa da atual gestão de se aproximar da comunidade científica, que contrasta com o negacionismo e a truculência da anterior.

“A SBPC é apartidária, sempre dialoga com os governos, independentemente das posições, quando é para falar de política com P maiúsculo – ou seja, dos interesses da ciência, do Brasil e da democracia. Mas é verdade que o governo anterior foi muito negativo, especialmente nos ministérios da Saúde e Educação. Eles não fizeram nada a favor e fizeram várias coisas contra”, opinou o presidente da SBPC e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro em entrevista ao Outra Saúde.

Mas para além da comemoração do fim de quatro anos de destruição nacional, um sentimento até mais presente nas mesas dos foi o de urgência da ação em prol da retomada. Ela envolve não só a retomada das condições de se fazer ciência no Brasil, mas o trabalho para transformar a face do país com essa ferramenta.

A mesa com a ministra da Saúde foi uma das que abordou em mais detalhes as propostas do governo para essa reconstrução. Com o título de “Ciência, saúde e democracia: um projeto para o Brasil”, a intervenção de Nísia Trindade abarcou temas como os impactos da pandemia, a reconstrução do papel da ciência e tecnologia no MS, o financiamento de pesquisas estratégicas para o SUS e o fortalecimento do complexo industrial da saúde. A ministra também propôs a criação de um memorial das vítimas da covid-19.

Em comentário sobre a participação de Nísia, Janine Ribeiro avaliou que a ministra “é uma pessoa que conhece muito bem as questões da saúde e associa as qualidades de pesquisadora às de gestora”. Ele relatou também que o diálogo da SBPC com o ministério tem sido bastante fluido. O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério, Carlos Gadelha, é interlocutor de longa data da Sociedade, e está especialmente empenhado nesse movimento.

Um momento menos vistoso da reunião foi a conferência do ministro Camilo Santana, da Educação. Sua fala concentrou-se em uma exposição sobre o desmonte dos últimos anos, sem apresentar novidades relevantes,  As medidas apresentadas para a correção dos problemas foram de ordem genérica, pouco criativas, além de não abordarem uma das polêmicas mais acesas em seu campo: a revogação ou não da “reforma” do Ensino Médio.

Já o discurso da ministra Luciana Santos trouxe mais detalhes sobre a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, convocada pelo governo federal em decreto publicado no último dia 14. Das quatro edições anteriores do evento, três ocorreram nos governos de Lula – em 2004, 2006 e 2010 –, com as duas últimas sendo presididas pelo então ministro Sérgio Rezende. A ministra anunciou o retorno de Rezende à Conferência, na condição de secretário-geral de sua próxima edição.

A retomada da Conferência é considerada bem-vinda pela SBPC, mas Janine alerta que o governo não pode descansar nem por um segundo até lá. “A Conferência vai ocorrer quase na metade do mandato; o ministério não pode esperar por ela para definir suas políticas”, alertou o presidente da SBPC, que também apontou duas questões que não podem passar batido pelo encontro.

A primeira é a criação de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. “A atual já venceu”, ele lembra, “e é preciso definir quais são os principais pontos em que o Brasil quer ter excelência e quais serão os atores desse processo”. O argumento da especialização já havia sido defendido por Janine e outros na mesa promovida pela Fiocruz no evento, “Ciência, tecnologia e inovação em em defesa da vida”.

Nela, o presidente da SBPC debateu com Helena Nader (Academia Brasileira de Ciências – ABC) e Pedro Wongtschowski (Mobilização Empresarial para a Inovação – MEI). Concluíram que o Complexo Industrial da Saúde é uma das iniciativas a partir das quais o país pode, com orientação e execução corretas, tornar-se uma liderança econômica e de inovação.

A segunda questão é a ordenação de um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), acrescentou Janine Ribeiro. Desde 2016, está prevista a edição de uma lei federal que disponha sobre suas normas, e quase nada andou nesse sentido. O filósofo considera que “a definição detalhada tem que ser feita ainda esse ano” para que seja debatida em detalhes até a Conferência do ano que vem.

A participação da ministra da Ciência e Tecnologia na Reunião Anual da SBPC também ficou marcada pelo anúncio do investimento de R$ 3,6 bilhões em recursos para o Pró-Infra, o Programa de Recuperação e Expansão da Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica em Universidades e Instituições de Ciência e Tecnológica. 

Segundo Luciana Santos, os editais da Finep que distribuirão esses recursos oferecerão R$ 300 milhões para “a consolidação e expansão da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste” e R$ 500 milhões para a construção de “infraestrutura focada em temas prioritários para o desenvolvimento nacional”, como “saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital“.

As medidas anunciadas por ela sugerem passos em direção a um objetivo – não necessariamente compartilhado por todo o governo – de dar ao momento de reconstrução nacional um sentido mais amplo e ousado. Não se trata apenas de retorno à normalidade democrática, mas de convite à soma de esforços por um Brasil socialmente justo, economicamente desenvolvido e cientificamente soberano.

Janine acredita que a SBPC pode e deve fazer parte desse movimento. “A SBPC tem 170 sociedades científicas afiliadas. Isso dá um poder de articulação muito grande. Queremos fazer a discussão política e de pesquisa científica, temos essa legitimidade e esse conhecimento para contribuir para essa discussão”, afirmou.

Traçando um balanço geral do evento, Janine Ribeiro acredita que “a reunião foi bem-sucedida”. Em sua visão, “o ambiente foi muito eufórico, muito alegre, tivemos três ministros aqui, inclusive os titulares das pastas com maior orçamento no governo brasileiro [Saúde e Educação], e 15 mil crianças e adolescentes passando pelo campus, para ver os estandes”.

Enquanto sociedade, “o Brasil está realmente apostando de novo na ciência”, concluiu.

Fonte:

Outras Palavras

PESQUISADORES BRASILEIROS PARTICIPAM DE FÓRUM E PRÊMIO DE INOVAÇÃO DOS BRICS

 

Eventos antecedem o Fórum de Ministros de Ciência e Tecnologia de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Pesquisadores brasileiros participam de 31 de julho a 3 de agosto, em Gqeberha, África do Sul, do Fórum de Jovens Cientistas dos BRICS e do Prêmio Jovem Inovador dos BRICS. Os eventos reúnem 25 representantes brasileiros de diferentes instituições que apresentam seus trabalhos em áreas como mudanças climáticas, educação, manufatura, agricultura e economia circular.

A escolha dos pesquisadores foi feita em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), que indicou participantes para os dois eventos a convite do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os eventos antecedem o Fórum de Ministros de Ciência e Tecnologia dos BRICS, que acontece em agosto na África do Sul.

Delegação brasileira no BRICS

O 8º Fórum de Jovens Cientistas conta com 21 pesquisadores brasileiros até 40 anos. O tema do evento este ano é “Construindo a parceria BRICS-África para aceleração mútua do Crescimento, Desenvolvimento Sustentável e Multilateralismo Inclusivo”. As principais temáticas do evento são: Mudanças climáticas e sustentabilidade ambiental; O futuro da educação, skills e conjunto de habilidades; e o futuro da sociedade.

Já o 6º Prêmio Jovem Inovador dos BRICS tem a participação de 4 brasileiros, um para cada área temática: manufatura, agricultura, indústria de mineração e economia circular. O vencedor do prêmio receberá US$ 25 mil, o segundo colocado, US$ 15 mil e o terceiro, US$ 10 mil.

O Brasil já teve um vencedor do prêmio, na 4ª Edição, realizada de maneira virtual pela Índia em 2021. Em outras edições, também houve brasileiros entre os três primeiros colocados.

Fonte:

MCTI

ABC

CIÊNCIA, DEMOCRACIA E O FUTURO DO BRASIL NO MAIOR ENCONTRO CIENTÍFICO DO PÁIS.

“A educação e a difusão científicas estão se tornando prioritárias mundo afora”, afirmam Renato Janine Ribeiro, Fernanda Sobral e Paulo Artaxo, respectivamente, presidente e vice-presidentes da SBPC, em artigo publicado nesse domingo, na Folha de S. Paulo

No próximo dia 23 de julho, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) iniciará sua 75ª Reunião Anual, em Curitiba, na Universidade Federal do Paraná (UFPR). São 75 anos de existência, comemorados no passado dia 8, dedicados às causas da ciência, da cultura, da educação, saúde, meio ambiente, democracia e, também, da inclusão social e da tecnologia e inovação.

O tema da reunião anual será “Ciência e democracia para um Brasil justo e desenvolvido”. Confessamos que decidimos por esse título antes dos resultados da última eleição, quando ainda não sabíamos qual papel teria a comunidade científica brasileira a partir de 2023: estaríamos defendendo o que restasse de democracia, caso o negacionismo continuasse mandando no Brasil, ou estaríamos recompondo o regime democrático e o país, fazendo ademais com que suas bênçãos finalmente beneficiem a todos, e não apenas à minoria mais abonada?

Agora que começamos o resgate do Brasil com base nos valores éticos do tempo presente, que incluem a sociedade do conhecimento sem preconceitos como um de seus pilares, fica premente questionar: ciência para quem, ciência para quê?

A ciência é para todos. A ideia de alfabetização precisa crescer, não basta mais saber ler, escrever e efetuar as quatro operações aritméticas. Mas em breve todos necessitarão conhecer pelo menos os fundamentos das principais ciências: matemática, física, química, biologia, ciências sociais, história, geografia e filosofia.

A ciência é para tudo, em especial, o desenvolvimento social. O conhecimento rigoroso, que além das ciências inclui a literatura, as artes e a filosofia, é decisivo para uma vida melhor. A vida boa não é apenas a do conforto, dos privilégios materiais; é o princípio ético que exige valorizar todas as capacidades do ser humano.

Não por acaso, os últimos anos mudaram fortemente o compromisso da ciência. Por boa parte do século 20, a grande conquista científica daquele tempo parecia ser a fissão nuclear, com seus correlatos. Hoje, cada vez mais pensamos na saúde –humana e do planeta. Saímos do flerte com a morte violenta, e nos comprometemos com a vida, mais até: com a vida de qualidade. Com a vida respeitando todos os nossos, sem exceção.

Por isso, neste tempo em que o país procura melhorar sua economia e fazer com que os ganhos de produtividade não apenas nos tornem mais competitivos, porém mais justos, a ciência tem um papel a desempenhar. Ela permite, como mostrou Johanna Döbereiner, cujos cem anos de nascimento festejaremos em 2024, aumentar fortemente a produtividade agrária, pela fixação do nitrogênio no solo.

Ela nos capacita, como mostram as ciências humanas, a alçar à dignidade os seres humanos que foram humilhados e ofendidos ao longo dos séculos de colonização, escravidão e exploração. Ela nos leva, grande desafio de nosso tempo, a propor uma economia sustentável e mais justa, que respeite os limites do uso dos recursos naturais de nosso planeta, e atenda aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e contenha a mudança climática em curso.

Esta é a mensagem da SBPC às vésperas de realizar sua 75ª Reunião Anual: o poder político não pode ser exercido sem o decisivo contributo das ciências. Festejamos a recuperação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Alegra-nos que as pastas do Meio Ambiente e da Saúde tenham secretarias focadas na ciência. Esperamos que as principais políticas públicas do País –e dos Estados e municípios– se baseiem no conhecimento científico. Vamos ajudar nisso, vamos lutar por isso.

Fonte:

Jornal da Ciência

SÉRIE SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 01: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CHEGA AO VAREJO

Avanço da IA reforça o debate sobre a necessidade de regulação que se intensificou com as redes sociais.

A rápida popularização da IA trouxe com ela um misto de admiração e ansiedade. Ao mesmo tempo em que os recursos trazidos por essa tecnologia podem ajudar e até viabilizar determinadas tarefas – em especial na área da saúde –, por outro, paira no ar o prenúncio de (mais) desemprego e precarização do trabalho, notícias falsas (fake news) e desinformação incontroláveis – incluindo imagens e sons. E a pior de todas as ameaças: aumento do potencial de destruição planetária – pelo menos vão nesse sentido os alertas mais recentes de alguns cientistas e empresários das big techs.

ChatGPT foi um dos primeiros “produtos” de IA a chegar ao varejo, mas há outros se popularizando rapidamente, incluindo os concorrentes do sistema da OpenAI, como o Bard, da Alphabet (Google), e uma versão aperfeiçoada do Bing, da Microsoft, que se “autodenominou” Sydney.

As tecnologias eletrônicas e digitais vêm conquistando espaços no cotidiano desde a Revolução Industrial – isso não é novidade –, mas a velocidade com que elas vêm evoluindo e transformando hábitos e horizontes é uma novidade cada vez mais difícil de acompanhar. Entre a invenção da geladeira no século XIX e sua chegada aos lares, demorou quase um século. A partir da Segunda Guerra Mundial, o ritmo de popularização de inovações tecnológicas começou a se acelerar.

Com o computador, o celular e a internet, o lapso de tempo baixou para três ou quatro décadas. A evolução dos celulares, dos tijolões pretos com telinha verde para os smartphones de alta capacidade acessíveis de hoje, levou cerca de 30 anos.

E apesar de ChatGPT e toda a nova vanguarda da IA, algumas aplicações dessas tecnologias já haviam se tornado populares e baratas, disponíveis no próprio celular, como a senha biométrica, o reconhecimento de imagem para organização de fotos e a transcrição voz-texto.

Para o neurocientista Sidarta Ribeiro, o “boom” do ChatGPT é preocupante. “Acho que esse é um evento tão importante que estamos tendo dificuldade de apreciar a magnitude dele”, afirmou. Reconhecido como um dos maiores especialistas do País em substâncias psicoativas e autor do best-seller “O oráculo da noite”, Ribeiro alerta para os impactos sociais da disseminação desse tipo de tecnologia. Para ele, a nova onda de substituição de empregos que há 20 ou 30 anos atingiu as atividades de menor qualificação, com menores salários, agora tende a abalar profissões que exigem mais preparo, mais formação intelectual.

“Aquilo que aconteceu em segmentos menos privilegiados da população, agora vai acontecer com segmentos mais privilegiados. Por isso, é necessário entender a magnitude da transformação em curso”, afirmou Ribeiro.

“Há apenas 10 anos, nenhuma máquina poderia fornecer de forma confiável reconhecimento de linguagem ou imagem em nível humano”, afirma Max Rose, criador da plataforma Our World in Data em uma análise histórica da IA. Agora, esses sistemas tornaram-se cada vez mais capazes, com indícios de que já superam os humanos em testes em todos os domínios.

Hoje, a IA tem aplicação em praticamente todas as áreas cujas tarefas podem ser delegadas a um computador. A advogada Cynthia Picolo, presidente do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) destaca o avanço que a IA traz para a vida de todos, mas frisa a necessidade de regulação. Especialista na legislação de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD), Picolo explica que já existem projetos em discussão no Congresso Nacional (leia mais na página 7), mas pede atenção da sociedade para que sejam previstos obrigações e mecanismos para assegurar direitos e mitigar riscos relacionados aos impactos da IA.

Fonte:

Jornal da Ciência

PISO DA ENFERMAGEM: DECISÃO É PUBLICADA E PRAZO DE NEGOCIAÇÃO COMEÇA A SER CONTADO

Enfermeira durante atendimento ao público / Crédito: Sandro Araújo/Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Enfermeiros e hospitais têm 60 dias para fazer as negociações coletivas. Caso não haja acordo, prevalecerá o valor legal do piso.

Enfermeiros e hospitais têm 60 dias para fazer as negociações coletivas sobre o piso da enfermagem, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Este prazo começa a ser contado a partir da publicação da ata do julgamento do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), ato que ocorreu nesta quarta-feira (12/7). De acordo com a decisão, caso não haja acordo, prevalecerá o valor legal do piso – R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

O julgamento do referendo da liminar sobre o piso da enfermagem esteve em plenário virtual até o dia 30 de junho e, mesmo após o término, ainda havia ficado inicialmente indefinido como seria o pagamento do piso pela iniciativa privada. Havia consenso entre a maioria dos ministros sobre a possibilidade da negociação, mas não quanto à extensão do acordo. Por isso, a definição precisou vir via proclamação do resultado.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, e presidente interino do tribunal, entendeu que, na ausência de uma maioria, prevalece o voto médio, redigido por ele em conjunto com Gilmar Mendes, pois se alinha mais às posições de Rosa Weber e Edson Fachin, do que a opção trazida por Dias Toffoli, no sentido do piso regionalizado.

Dessa forma, ficou estabelecido que a implementação do piso salarial da enfermagem para a iniciativa privada deve ser precedida de negociação coletiva entre patrões e funcionários. Na ausência de acordo, o valor do piso legal prevalecerá após o prazo de 60 dias, contados da data de publicação da ata do julgamento.

Quanto aos entes públicos, o piso deve ser pago a servidores da União, dos estados, dos municípios e de entidades que atendam 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde – no caso destes três últimos, o pagamento está condicionado a repasses da União.

A insuficiência da “assistência financeira complementar” instaura o dever da União de providenciar crédito suplementar. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte dos entes.

O Ministério da Saúde informou que o pagamento será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no dia 5 de julho, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que pagará o piso da enfermagem retroativo desde maio deste ano para o setor público. Segundo o presidente, também será pago o décimo terceiro salário.

Com a publicação da ata, associações representantes da saúde privada e associações de enfermeiros devem recorrer do resultado do julgamento.

Entenda o que ficou decidido sobre o piso da enfermagem no STF

Qual o valor do piso da enfermagem de acordo com a lei?

R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

A decisão tem validade imediata?

Sim. Os prazos começam a contar a partir da publicação da ata, o que foi feito no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (12/7).

O que está valendo para os profissionais da enfermagem do setor público?

O piso da enfermagem deve ser pago integralmente a servidores da União. No caso dos servidores dos estados, dos municípios e de entidades que atendam 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde, o pagamento está condicionado a repasses da União.

A insuficiência da “assistência financeira complementar” instaura o dever da União de providenciar crédito suplementar. Não sendo tomada tal providência, não será exigível o pagamento por parte dos entes.

Além disso, o pagamento do piso salarial da enfermagem deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

A “assistência financeira complementar” é um abono ou entra como salário?

Pelo voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não fica clara a natureza da verba.

Enfermeiros da iniciativa privada têm regras diferentes?

Sim. Pelo voto médio vencedor, a implementação do piso salarial nacional da iniciativa privada deve ser precedida de negociação coletiva entre patrões e funcionários. Na ausência de acordo, o valor do piso legal prevalecerá após o prazo de 60 dias corridos, contados da data de publicação da ata do julgamento no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

 Está incluindo no valor do piso a remuneração global (vencimentos + benefícios)?

Pelo voto vencedor não há indicação que o valor seja da remuneração global, mas sim do salário em si. A ideia de que o piso compreendesse a remuneração global surgiu no voto do ministro Dias Toffoli, que não saiu vitorioso. Portanto, à princípio, não estão incluídos benefícios como vale alimentação ou vale refeição, entre outros.

Quando os profissionais de saúde pública começarão a receber?

O repasse dos R$ 7,3 bilhões provenientes de fundos para auxiliar Estados e municípios a pagarem o piso de enfermagem será feito depois de concluído o levantamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde, informou o Ministério da Saúde.

Um aplicativo desenvolvido pelo Fundo Nacional de Saúde foi disponibilizado para que Estados e municípios preenchessem indicando quantos enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem trabalham nos serviços públicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no dia 5 de julho, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que pagará o piso da enfermagem retroativo desde maio deste ano para o setor público. Segundo o presidente, também será pago o décimo terceiro salário.

A decisão do STF é definitiva?

Ainda não. Os ministros validaram a liminar dada pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Federação Nacional da Enfermagem já afirmaram que irão recorrer. Além disso, o Supremo ainda vai discutir o mérito da questão.

A decisão do STF pode abrir brecha para que outras carreiras tenham também o piso?

À princípio, não. Como o voto dos ministros Barroso e Gilmar Mendes foi considerado o voto médio e vencedor, o ponto da “inconstitucionalização progressiva” está vigente. Dessa forma, a ideia é tentar fechar as portas para outras iniciativas na direção de pisos nacionais que, segundo os ministros, “passarão a ser vistas como potencialmente incompatíveis com a Constituição” por violar a autonomia dos demais entes federativos.

Matéria de: FLÁVIA MAIA – Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É graduada em Direito no IDP. Email: flavia.maia@jota.info

 Fonte: JOTA

CAPES FLEXIBILIZA NORMA SOBRE ACÚMULO DE BOLSAS E ATIVIDADES REMUNERADAS

Instituições de ensino superior e programas de pós-graduação terão maior autonomia para definir as próprias regras sobre o assunto

A CAPES flexibilizou as normas para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas. As instituições de ensino superior e pesquisa e os programas de pós-graduação terão liberdade para definir as próprias regras. A única vedação geral é ter mais de uma bolsa de mesmo nível — mestrado, doutorado ou pós-doutorado — financiadas com recursos federais — o que engloba a própria Fundação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

As novas regras facilitam ao aluno a possibilidade de ter acesso a mais benefícios. Desde 2010, só era permitido ser beneficiário de uma agência pública de fomento por vez. A alteração pode atrair pesquisadores para regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste com o acúmulo de um auxílio da CAPES e complementação de uma Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (FAP) ou outra organização, por exemplo. A Portaria será publicada na edição desta quarta-feira, 12 de julho, do Diário Oficial da União.

A regra vale também para outras atividades remuneradas. Mercedes Bustamante, presidente da CAPES, explica que as novas normas podem ajudar a fomentar a pesquisa científica em áreas nas quais a bolsa é menos atrativa por causa dos altos salários. “As novas regras poderão atrair para a pós-graduação pessoas já inseridas no mercado de trabalho e, dessa forma, estabelecer novas conexões entre a academia e os demais setores da sociedade.”

O texto vem acompanhado das revogações de portarias conjuntas da CAPES e do CNPq, bem como de alterações de portarias específicas de diversos Programas da Fundação. São eles os de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) e Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).

Com a atualização as instituições de ensino superior e pesquisa e os programas de pós-graduação terão mais autonomia. Eles podem, a partir de agora, desenvolver regulamentações próprias uma vez que estão mais próximos às demandas locais e às realidades das diferentes áreas do conhecimento.

A publicação da portaria permite que desde já a CAPES e os programas de pós-graduação se prepararem  para a alteração que passa a vigorar a partir de 1⁰ de outubro. Adi Balbinot, diretor de Tecnologia da Informação da CAPES, explica que “este tempo vai garantir que os sistemas estejam preparados para permitir esse acúmulo, de modo que as novas regras fiquem disponíveis, de forma transparente, para nosso público-alvo”. Isso inclui, ainda, a interação entre as plataformas da Fundação e de outros órgãos, como as do CNPq.

Fonte: MEC