NEM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NEM O FNDE EM SEUS RESPECTIVOS SÍTIOS, POSSUEM UMA ÚNICA LETRA TRATANDO DA DATA.
A última alusão à data pelo governo federal é de 27 de fevereiro de 2018.
O Dia Nacional do Livro Didático é celebrado no Brasil em 27 de fevereiro.
O PNLD tem como objetivo avaliar e distribuir obras didáticas, pedagógicas, literárias e outros materiais de apoio à prática educativa às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais. “É um programa universal. Ele consegue garantir capilaridade porque chega a todas as escolas, em todas as redes, desde que a rede e a escola façam a adesão. O livro didático hoje em alguns lugares é o único apoio que o professor tem para desenvolver o currículo.” Renilda Peres de Lima, diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, 2018.
A aquisição de materiais didáticos ocorre de forma periódica e regular, de modo a atender todas as etapas e segmentos de ensino da educação básica: educação infantil; primeiro ao quinto ano do ensino fundamental; sexto ao nono ano do ensino fundamental, e ensino médio.
Criado em 1985, O PNLD substitui outro programa, do Instituto Nacional do Livro (INL), ainda mais antigo, inaugurado em 1929. Mesmo sendo uma das mais antigas políticas educacionais brasileiras, o PNLD passou por muitas adaptações para tornar o trabalho de escolha tanto da rede, quando do professor mais fácil e dinâmico.
A ORIGEM DO LIVRO DIDÁTICO
Alguns autores sugerem que o livro didático surgiu no século XIX como complemento aos ensinamentos que não constavam na Bíblia.
No século XIX, o livro didático surgiu como um adicional à Bíblia, até então, o único livro aceito pelas comunidades e usado nas escolas. Somente por volta de 1847, os livros didáticos passaram a assumir um papel de grande importância na aprendizagem e na política educacional. Os primeiros livros didáticos, escritos sobretudo para os alunos das escolas de elite, procuram complementar os ensinamentos não disponíveis nos Livros Sagrados. (OLIVEIRA et al, 1997, p. 26).
Já outros autores dizem que o livro didático sempre fez parte da cultura escola, mesmo antes da invenção da imprensa.
Sua origem está na cultura escolar, mesmo antes da invenção da imprensa no final do século XV. Na época em que os livros eram raros, os próprios estudantes universitários europeus produziam seus cadernos de textos. Com a imprensa, os livros tornaram-se os primeiros produtos feitos em série e, ao longo do tempo a concepção do livro como “fiel depositário das verdades científicas universais” foi se solidificando (GATTI JÚNIOR, 2004, p.36).
No Brasil as primeiras ideias sobre o livro didático surgiu em 1929, com a criação do Instituto Nacional do Livro – INL, esse instituto foi criado para legitimar o livro didático nacional e auxiliar na sua produção. Mas tudo isso ficou no papel por muito tempo, foi apenas em 1934, no governo do presidente Vargas que o instituto começou a elaborar um dicionário nacional e uma enciclopédia e aumentar o número de bibliotecas publicas.
Mas em 1938, o então Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema sugeriu a criação de um decreto-lei que iria fiscalizar a elaboração do livro didático, e com isso o governo iria controlar a informações que iria circular dentro das escolas.
O ministro do Ministério Educação e Saúde, Gustavo Capanema, durante o Estado Novo brasileiro, sugeriu a Getúlio Vargas a criação de decreto-lei para fiscalizar a elaboração dos livros didático[sic]. A comissão foi criada em 1938 e ‘estabelecia que, a partir de 1º de janeiro de 1940, nenhum livro didático poderia ser adotado no ensino das escolas pré- primárias, primárias, normais, profissionais, e secundárias no país sem a autorização prévia do Ministério da Educação e Saúde’ (FERREIRA, 2008: 38).
MEC - Acessado em 27/02/2020 às 07h
FNDE - Acessado em 27/02/2020 às 08h
Brasil Escola - Acessado em 27/02/2020 às 09h
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