quarta-feira, 29 de junho de 2016



DO BURGO MEDIEVAL A MEGALÓPOLE DO SÉCULO XXI

          Eis o momento que TODA A SOCIEDADE esperava. Discutir a cidade. O tema é por demais atual. A função social da cidade e da propriedade. 
          Ter-se-á o momento em que a função social do aglomerado urbano e suas propriedades serão o foco das discussões.
Constituição de 1988 
          A nova ordem introduzida pela Constituição da República Federativa do Brasil, a par de reconhecer o Município como ente da federação, desloca o princípio da função social da propriedade para o Título II – Dos Direitos e Garantias Individuais, especificamente para o Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no artigo 5º : 
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: 
... 
XXII – é garantido o direito de propriedade; 
XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;”           
           E mais, para concretizar o cumprimento da função social, tanto no capítulo que trata da Política Urbana como da política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (Capítulos II e III do Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira), indica o responsável para que se faça cumprir esta função social: como previsto no artigo 182, compete ao Município fazer cumprir a função social da propriedade urbana e, como previsto no art. 184, à União, fazer cumprir a função social da propriedade rural, senão vejamos. Dispõe o artigo 182 da Carta Federal: 
Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. § 1º O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. § 2º A propriedade urbana cumpre a função social quando atende às exigências
fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. 
Estatuto da Cidade e a Função Social A Lei Federal n.10.257, o Estatuto da Cidade que entrou em vigor no dia 10 de outubro de 2001, treze anos após a promulgação da Constituição Federal, editou as diretrizes gerais de que trata o caput do artigo 182, e estabeleceu normas gerais de direito urbanístico, nos termos do artigo 24. Com efeito, o Estatuto, em seu Capítulo I, apresenta seus princípios e diretrizes, e expressamente salienta, no parágrafo único do artigo primeiro, que as suas disposições são “normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental”. 

          Será um momento de vital importância. Estamos passando por uma crise hídrica e de abastecimento; estamos vivendo um esvaziamento rural e urbano, por falta de oportunidades nos dois espaços territoriais que compõem o município.
Qual a Função Urbana da cidade de Itajuípe, neste contexto de sociedade global e da informação? O que a gestão pública municipal tem pensado e articulado a esse respeito? 
          A involução numérica populacional tem afetado quais planos e investimentos? Nós residentes e domiciliados em Itajuípe, estamos satisfeitos com a função social de nossa cidade e de suas propriedades? Nosso Plano Diretor atende as necessidades?
          Nossa função social, é beneficiada ou prejudicada pela proximidade da cidade pólo Itabuna?
          Nosso espaço urbano possui os equipamentos e serviços que demandamos?
          Somos uma cidade de perda de população. Estamos cumprindo a nossa função social enquanto aglomerado urbano? 
          Enfim, são questões que devem está presentes na discussão. A função social da cidade e da propriedade, não é um valor individual, é um patrimônio coletivo. Haja vista que hoje, nessa crise hídrica, estamos  - sobrevivendo - no momento, da água de um poço num rio que se encontra tecnicamente morto.
          Acabamos de sair de uma greve de professores na rede municipal. E o que isto tem a ver com a função social da cidade? TUDO. Evasão de população, queda no número de alunos, repasses menores, despesas fixas, etc....
Não percamos o momento. Vamos lá, vamos discutir nosso espaço de sobrevivência. 

terça-feira, 28 de junho de 2016

Decisão da justiça sobre a greve dos professores de Itajuípe


Síntese do dia 28/06/2016 - Visita no Hospital Dr. Montival Lucas

          Hoje pela  manhã estive no hospital Dr. Montival Lucas. Motivo: uma faixa avisando que não tinha médico no sábado passado 25/06, e o sr. Erenilson postou que a prefeitura já tinha feito os repasses.  Lá chegando conversei com a srª. Denise. Ela me fez alguns esclarecimentos os quais postei no grupo Fogo Cruzado. O impasse está na faixa e na postagem de Erenilson. Foi isso que me motivou.A faixa diz que não tem médico e logo depois Erenilson posta que foram feitos repasses no mês de junho.A dúvida ficou instalada.
          A srª. Denise me informou que os repasses de fato existiram, mas, que a prefeitura estava atrasada em 2 meses de repasses. Por isso, os pagamentos não estavam em dias e médicos faltando.Fui à prefeitura.
          Conversei com Erenilson e o sr. Marcos Luedy, Secretáro de administração. Erenilson me falou que estaria verificando esses fato.
        Estou aguardando estas informações. 
     Também perguntei a srª. Denise sobre o ofício encaminhado pelas associações para a Câmara de vereadores solicitando informações do hospital. Ela informou que recebeu mas que, essa demanda foi encaminhada por ela para o sr. Paulo Pinto. Sr. que trabalha no hospital 2 dias por semana e não estava presente no momento. Ela ficou de conversar com ele para providenciar a resposta ao nosso ofício. Pedi que tratasse diretamente com a presidente sobre o atendimento ao nosso pleito. Aproveitando a oportunidade solicitei da mesma COM A PRESENÇA DO VEREADOR IVAN JÚNIOR, que me fosse informado o número de dias que os médicos não trabalharam desde janeiro/2016, até o dia atual.
Para que as coisas não ficassem no informal: ME ASSOCIEI A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL. Hoje estou sócio, por isso tenho direito à explicações. Existe no hospital a seguinte mensagem:

          Baseado nesse AVISO PÚBLICO, solicitei a informação dos plantões não realizados pelos médicos.
         Nesse aviso, está escrito que QUALQUER CIDADÃO PODE SOLICITAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO HOSPITAL.
        O fiz. Baseado nesse aviso público.
         Bem, se alguém quiser saber maiores detalhes, o aviso público abre esse espaço. Já fui e vou mais vezes. 
          Sinceramente, eu não entendo como o hospital pode negar prestar contas a prefeitura, se recebe da prefeitura recursos. Mais uma situação a se verificar. 
        Srs. Vereadores como ficam os nobres diante disso? OMISSOS E CONIVENTES? Os nobres são fiscalizadores MAIORES DO DINHEIRO PÚBLICO!!! ATUEM!!!! ATUEM!!!! Quem recebe dinheiro público não pode se negar a prestar CONTAS EM GERAL!!!!  Fiz a minha parte.
          Agora, quero ver quantos dos amigos que "sentam o malho" vão lá no hospital e se associam. Pára de falar e age!!!!! 
      Vamos lá!!!Temos que mudar as cosas AGINDO. Criticar é fácil.... 
         Venha, faça a diferença....

domingo, 26 de junho de 2016

Educação

Educação, paralisação, greve, salário.

Encerramos o primeiro semestre com a greve suspensa. O sindicato após receber o material solicitado à Secretaria de Educação está em análise do material. Contudo por uma questão estratégica, a greve foi suspensa. O que significa que no retorno do recesso, as aulas estarão normais na rede municipal, porém, sob a espada do retorno à greve caso a proposta enviada pelo Sindicato não seja aceita pela Secretaria.
A proposta consiste na divisão do percentual solicitado em três parcelas. É uma proposta boa. Uma proposta que a prefeitura deve analisar com muito cuidado. Porém, ainda persiste para mim uma dúvida: a proposta foi  lastreada nos números apresentados pela prefeitura? Já que pela documentação pedida e postada em rede social, mais parecia uma auditoria nas contas!! Ventilo essa análise das contas, pois, caso contrário voltaremos ao ponto ZERO!!! A proposta tem que está fundamentada em números, afinal, foi para isso que foram solicitados documentos. Não adianta dividir o reajuste global, se a receita não estiver com previsão de recuperação, já que é isso que alega o executivo para não conceder o reajuste. A Receita Corrente Líquida, tem que possuir possibilidades de crescimento para dar folga de caixa e no percentual de limite prudencial. Fora isso, será uma proposta vazia que cairá novamente na negação. E então voltaremos para a greve... 
Continuo defendendo a proposta de se analisar os dados da Receita Corrente Líquida, é ela que possibilitará em definitivo uma negociação clara e justa para as partes. Contudo, se o Sindicato propôs, tem que possuir base para a proposta, acredito.
Espero que tenhamos chegado efetivamente a um acordo. A sociedade, o executivo, a categoria, o sindicato, os alunos já estão em processo de desgaste. É chegada a hora do consenso.
          

Gilka Badaró a política que quer IR mas, não a deixam partir...

Gilka Borges Badaró. Governa por dois mandatos Itajuípe, os dois para mim, não foram exemplares, consensualmente, o último foi um desastre. Evade-se da municipalidade por mais de década, mas não se desvincula da política local. Retorna em 2012, contra todas as apostas da época se lança candidata pela terceira vez e ganha. Realiza como era e se esperar, um governo pífio. Não se lança a sucessão, não indica sucessor, nem declara até o momento apoio a nenhum dos postulantes. Contudo não sai da boca da oposição. Por quê? M E D O. Muito medo. Quem a dá por "enterrada e acaba", não se preocuparia muito com o que ela faça. Até por quê, a gestão dela está sendo finalizada por seu vice, que aliás, foi escolhido já pensando na sua(dele), credibilidade de administrador. Enfim, se ela governou mal, geriu mal, não é candidata, não apoia ou declara voto a ninguém, por quê tanto medo dos seus passos??? Êta ex-gordinha retada!!!! Respeitada mesmo que na lona, na contagem 9, desacorda e com o técnico jogando a toalha no ar.... Ela conhece Itajuípe, conhece como ninguém!!!

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Crise hídrica: Itajuípe à beira do colapso.





     Região Cacaueira no apocalipse hídrico.

          Não há mais dúvidas caminhamos para o colapso hídrico regional,          qualquer prognóstico a menor é querer “tapar o céu com a peneira”.
          Mas em que está baseada esta afirmação? Dados. Dados climatológicos.
          Após ler uma chamada no blog: http://www.verdinhoitabuna.blog.br, noticiando sobre as probabilidades de chuvas para a nossa região. Como é de minha prática, fui buscar informações. Acessei o site do INMET( Instituto Nacional de Meteorologia). O que encontrei? Maus prognósticos.    



          Não precisa de muito conhecimento para entender a legenda. Quanto mais próximo do vermelho, menos probabilidade de chuvas. A região como um todo, está nas cores de menores probabilidades. O que significa um COLAPSO HÍDRICO REGIONAL.
          O que estamos fazendo para se preparar para mais 100 dias aproximados de chuvas abaixo do normal? Quais as ações tomadas?
          Desde dezembro/2015, que estamos SEM ÁGUA NAS TORNEIRAS. O abastecimento está totalmente comprometido. Tivemos uma folga no final de janeiro, mas o que veio depois, foi crise.
          O que foi feito? Posso afirmar diante do quadro que foi NADA. Nada pois, as ações executadas não amenizaram a situação, elas apenas protelaram o colapso. Se não vejamos:
1- Tanques para abastecimento da população? Poucos, com abastecimento irregular e o pior dos mundos: DOADOS POR UM EMPRESÁRIO. Que situação!!
2- Carros pipas? Poucos para a demanda, sem horário regular, motoristas e funcionários no limite da paciência, muita pressão e demanda. E assim mesmo, com carros pipas cedidos por empresário. Que situação!!
3- Poços abertos? Tenho conhecimento de 01. Perto da estação de tratamento.
4- Após 3 meses de crise de abastecimento, providencia-se a canalização do poço Loanda. 3 meses após da crise instalada. Que situação!! O PIOR DOS MUNDOS: abastece apenas parte da cidade e quebra a cada todo momento. Quando não é a bomba é o gerador, quando não é o gerador é a bomba...
5- Ainda temos que pagar as contas do SAAE, afinal não vamos penalizar o funcionário que é nosso vizinho, amigo, conhecido e EFETIVAMENTE não tem culpa da crise hídrica regional e tem seus compromissos como todos nós temos. Paciência, pode até parecer injusto, ilegal, MAS É HUMANO.
          Diante de tantas tragédias o que temos: discursos e falas improdutivas. Críticas politiqueiras e oportunistas. Falas que não acrescentam nada de solução, apenas inflamam os ânimos para soluções inexistentes. Isso da oposição e as do governo? Silêncio. Contra fatos não há argumentos.
          Tenho conversado com amigos e dito – estou vendo a hora de termos mortes por causa da falta de água. Se não pararmos HOJE, AGORA, NESSE INSTANTE PARA PENSAR JULHO, AGOSTO E SETEMBRO. Não vejo com bons olhos o avançar da crise.
          Se os abutres estão esperando a carniça, lambam os bicos, começa a apodrecer.
          Não procuremos culpados, como se a culpa de alguém fosse a solução para o problema. Procuremos soluções, até por quê, se alguém gritasse: “EU SOU O CULPADO”. Não iria jorrar água nas torneiras, se assim o fosse, eu mesmo gritaria!!
          Onde está a AMURC?? Esperando o quê? É preciso reunir os prefeitos da região e ir ao governador do Estado. Ir em comitiva regional, mais de 40 prefeitos. TODOS JUNTOS COM UM SÓ OBJETIVO: SOLUÇÕES. Promessas, ficam para os Santos católicos. O quadro é de terror regional.
          E a UPB –União dos Prefeitos da Bahia, o que tem produzido? Precisamos saber. União em torno do quê? Estão sem saber o que acontece na região? É preciso agir!
          O Governo do Estado precisa sair do gabinete e vir a Região. Ver de perto, olhar com seus próprios olhos. Relatos, são frios e distantes. Tem que ver de perto, sentir o cheiro da tragédia, olhar nos olhos da sociedade que o elegeu, não para fazer milagres, mas para buscar caminhos para enfrentar os problemas.

          AMURC, UPB, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças políticas com mandatos ou sem mandatos. Ajam agora, pois os selos do Apocalipse começam a perder aderência, se soltar....
            Soltemos o primeiro selo. Pois o segundo, o terceiro e quarto selos estão à espreita.

domingo, 5 de junho de 2016

Lançamento da pré-candidatura de Marcone Amaral

          O evento foi anunciado e divulgado em todos os cantos. Como não poderia deixar, eu estava presente. Na condição de vice-presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, ato político é espaço de diálogo, não poderia faltar.
          O que tivemos? Um evento organizado para ser exatamente o que foi. Um grande evento. Casa cheia!!!
          Percebia-se nos olhos dos anfitriões a ansiedade pela perfeição. Tudo deveria sair perfeito, e até onde acompanhei, aconteceu. Pelo passar do dia sem comentários negativos nas redes sociais, podemos afirmar que tudo saiu como o planejado. Parabéns!!!
          Também como não poderia faltar, foi servido aos convidados um coquetel ao longo do evento. Atendimento VIP. As anfitriãs não deixavam “boca parada e copo vazio”.
          A política. O que tivemos?
          Marcone Amaral, marcou território: “Eu sou base do governo estadual Rui Costa”. Se antes ele já vinha sinalizando por postagens de fotos e eventos com o governador e conversas informais com o PT local e demais instâncias partidária, agora, é fato inconteste.
          As presenças da prefeita de Coarací(PT), Josefina; a presença do prefeito de Ibicaraí(PT), Lenildo; do vice-prefeito de Itabuna(PCdoB), Wenceslau; dos deputados Davidson (PCdoB), federal e de Rosemberg (PT), estadual. Selou destino.
          As presenças dos meus colegas Profª. Miralva, ex-Diretora Regional de Educação, antiga DIREC 7, e ex-presidente do PT de Itabuna; do prof. Denelísio Nobre, ex-diretor do Colégio Modelo de Itabuna e pré-candidato a vereador pelo PT de Itabuna e demais presentes, todos ligados a base do governador Rui Costa, mostram que o pré-candidato tem buscado estabelecer uma relação de identidade regional.
          A exposição do amigo e companheiro Marcos Japur, sobre a forma como se dará a construção da linha mestra da futura gestão caso eleito seja, mostrar que, a escuta popular é a maneira encontrada para a construção de um projeto de governo que venha  dos anseios da sociedade e não que a ela seja imposta.
          A fala do pré-candidato.
          Como não poderia deixar de ser, inspirando confiança, buscando levantar o moral do grupo, mostrar força, possibilidade e acima de tudo que está preparado e pronto para o desafio. Que com certeza, serão muitos, antes fosse um só. Não surpreendeu nem decepcionou, foi didático.
          Os pré-candidatos a vereança foram apresentados, porém mudanças podem ocorrer, para somar ou diminuir. É do processo. Mas, todos foram prestigiados.
          Analisando.
          Festa bonita, casa cheia, demonstração de força local, prestígio regional e acima de tudo, mostrando vontade de lutar.
          No aspecto político, agora, é esperar as convenções para se confirmar as alianças e articulações. Contudo, como algo que defendo por convicção pessoal, o pré-candidato Marcone Amaral buscou um lado na política. Não ficou em cima do muro, isso para mim é de grande valor. Seja lá qual lado for, mas que tenha um lado. Não seja uma gelatina política, que se molda às conveniências da ocasião.
          Teremos um mês de muitas movimentações. Afinal, agora é a vice na chapa que é a bola da vez. Alguns partidos já se colocam como ofertantes de nomes, mas nenhum ainda mostrou ou ofereceu aquilo que Marcone elegeu em seu íntimo como o que falta.
          Na política tradicional, vice entra com dinheiro, voto ou tempo eleitoral. Mas Itajuípe nesse aspecto já evoluiu. Basta observar as escolhas dos últimos três vice-prefeitos.

          Aguardemos os próximos lances. Marcone moveu sua peça no tabuleiro, aguardemos Erê e Sí Dantas. Não cito Dr. Paulo Martinho, pois, não vejo nele uma candidatura posta. Vejo mais como um aliado futuro de Sí Dantas. Sem desmerecimento, apenas análise.