quinta-feira, 13 de outubro de 2016

FRAUDES NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE ITAJUÍPE...

Assim divulga quem trabalha com notícias.

Mas a informação é essa: O Ministério Público Federal, encaminhou à Prefeitura Municipal de Itajuípe a RECOMENDAÇÃO 09/2016-CNM, do Inquérito Civil nº. 1.14.001.00632/2016-98.

Foi encaminhada a Prefeitura Municipal, uma listagem anexada a recomendação, com nomes de beneficiados, que em cruzamento com dados da Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral e tribunais de Contas e outros órgãos; não apresentaram perfil para se enquadrarem no PBF – Programa Bolsa Família.

A Prefeitura Municipal de Itajuípe, convocou os elencados para esclarecimentos no Salão Paroquial da Igreja Católica Romana.

Presente no evento, ficou claro para mim, que a maioria esmagadora dos convocados e presentes, tomaram como surpresa a sua situação elencada.
As situações elencadas como irregulares são: Servidores públicos com família menor ou igual a quatro pessoas; Doadores de campanha eleitoral em valores superiores aos recebidos(01); Falecidos(01); Empresários; Servidores Públicos doadores de campanha eleitoral.

Totalizando 156 famílias que os seus titulares recebedores terão que prestar informações à Prefeitura e ao Ministério Público Federal.

O que mais me causou surpresa foi o número de “empresários” 88, no total. As surpresas das pessoas identificadas como empresários eram efetivamente verdadeiras. Como empresários? Bastava olhar no semblante que se desconfiava: tem algo fora do contexto.

Não estou aqui em defesa de ninguém. Mas, que a situação me causou muita estranheza, isso causou.

Conheço ao menos duas pessoas que ali se encontravam que EFETIVAMENTE NÃO SÃO EMPRESÁRIOS. Caberá defesa.

Um dos presentes, assumiu a condição de empresário, mas, na condição de micro empreendedor, abriu a empresa, pensando em crescer, adoeceu, não a fez funcionar. Mas, NÃO DEU BAIXA NO CNPJ. Ainda é, de direito, empresário. De fato, um enfermo de bengala na mão.

Muitas situações serão esclarecidas, mas, para mim o que ficou foi impressão de que a FALTA DE INFORMAÇÃO DA LEGALIDADE, vai pegar muita gente de “calça curta”.

Existem elencados que são indicados como recebedores de valores indevidos de mais de R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).

Valores variam de R$ 175,00 a R$ 10.000,00.

Vai ser uma dor de cabeça. Uma verdadeira dor de cabeça para os citados e convocados.

Muitos estiveram de fato em situação irregular e terão que devolver o recebido, outros provarão a inocência. Mas fica a lição, faltou: I N F O R M A Ç Ã O. Muitos sofrerão pela falta desse BEM MAIOR!!!

Devemos estar sempre atentos, pois, ninguém poderá alegar desconhecer a Lei para não cumpri-la.

A Prefeitura seguiu o determinado pelo Ministério Público Federal. Vamos agora aguardar os resultados.


Até o momento o que temos são 156 famílias convocados através dos seus citados para explicações. Não vamos tirar conclusões precipitas nem inocentar previamente.

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