O Santo Ofício foi fundado
pelo Papa Paulo III em 21 de Julho de 1542 para combater a heresia. Tem as suas
raízes num tribunal romano chamado a “Inquisição Romana”, fundado por Inocêncio
III no século XIII, para confrontar os albigenses. No século XVI, devido aos
avanços do protestantismo, Paulo III reorganizou a Inquisição Romana fazendo
dela o supremo tribunal doutrinário para todo o mundo. O Santo Ofício teve seu
nome mudado em 1966 para Congregação para a Doutrina da Fé.
O condenado pelo Santo
Ofício era muitas vezes responsabilizado por uma "crise da fé",
pestes, terramotos, doenças e miséria social, sendo entregue às autoridades do
Estado, para que fosse punido. As penas variavam desde o confisco de bens e
perda de liberdade, até à pena de morte, muitas vezes na fogueira. O seu
significado era basicamente religioso, simbolizava a purificação, configurando
a ideia de desobediência a Deus e ilustrando a imagem do Inferno.
Fortemente influenciada pelo
poder civil, a Inquisição tornou-se, por vezes, meio de desembaraçar-se de
inimigos políticos indesejáveis e culpada de crueldades e torturas que hoje são
vigorosamente repudiadas.
A Inquisição Medieval desenvolveu-se como instituição nas primeiras décadas do século XIII, quando foram constituídos tribunais eclesiásticos para julgar os albigenses. De acordo com os decretos do Concílio Francês (1229) em cada paróquia devia instalar-se um tribunal eclesiástico presidido por um legado de Gregório IX e constituído por um sacerdote e dois leigos.
Estes tribunais foram
substituídos pela Inquisição Papal, instituída directamente por Gregório IX,
confiada por ele aos dominicanos. Entre 1230 e 1235, Gregório IX enviou
inquisidores a várias partes da Europa para julgar casos de suspeita de
heresia. Estes juízes constituíram a Inquisição Medieval. Embora nomeados pela
Santa Sé, só era permitido aos inquisidores trabalhar com a cooperação do bispo
diocesano.
Quando um acusado de heresia
era levado ante a Inquisição, a confissão e o arrependimento davam como
resultado apenas um castigo simbólico. Porém, se o acusado se obstinava na sua
heresia, era entregue às autoridades seculares, pois o estado considerava a
heresia uma traição à pátria. Ao réu era negada a defesa, permitia-se o
testemunho de hereges e excomungados contra eles e usavam-se
muitas vezes torturas cruéis para arrancar confissões. Uma variante da
Inquisição Medieval foi a Inquisição Espanhola fundada pelos Reis Católicos em
1478, que julgavam a uniformidade religiosa desejável e útil ao Estado.
Exerceram grande pressão sobre judeus e mouros para que se convertessem ao
cristianismo. Para evitar a expulsão do país, muitos cederam. Diante de
incontáveis denúncias, fundamentadas amiúde em questiúnculas pessoais, os reis
criaram a Inquisição para examinar a sinceridade das convicções cristãs de
suspeitos hereges.
Os principais inquisidores
eram sempre clérigos aprovados pela Igreja. Judeus e mouros convertidos,
chamados cristãos novos ou marranos, despertavam mais facilmente a suspeita de
ter recaído na heresia. Eram logo denunciados à Inquisição, julgados e punidos.
Outros crimes além de heresia estavam sob a jurisdição deste tribunal.
Fontes:
wikipedia (imagens)
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